Artigo mapeia benefícios das políticas de transferência de renda para o crescimento inclusivo

Com o objetivo de diminuir a pobreza e as desigualdades sociais, os países em desenvolvimento devem focar suas políticas de assistência e proteção social para o crescimento inclusivo.

Moradores da favela da Babilônia, no Rio de Janeiro. Foto: ONU/Evan Schneider

Com o objetivo de diminuir a pobreza e as desigualdades sociais, os países em desenvolvimento devem focar suas políticas de assistência e proteção social para o crescimento inclusivo. Mas como mensurar a eficácia dessas políticas públicas? Como assegurar que o investimento seja bem gasto e funcione para melhorar a vida daqueles que precisam?

Em artigo publicado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), os autores Luis Henrique Paiva, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e Santiago Falluh Varella, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), abordam a literatura empírica acerca dos impactos da proteção social em aspectos comportamentais microeconômicos, que acabam tendo efeitos no crescimento econômico.

O artigo “Os impactos dos benefícios da proteção social em comportamentos potencialmente relacionados ao crescimento inclusivo: uma revisão de literatura” analisa efeitos das políticas de proteção social em pontos como consumo e poupança, oferta de mão de obra, educação, fertilidade, migração e inovação e tomada de risco.

A partir da análise de estudos consolidados do campo da proteção social, o artigo propõe uma visão ampla de como esses benefícios, sejam eles contributivos ou não contributivos, afetam o comportamento das escolhas econômicas do beneficiário.

Fazendo um paralelo, o tema tem relação direta com tópicos da economia comportamental, campo que aplica teorias psicológicas e econômicas nas tomadas de decisão monetárias. A elaboração e eficácia de políticas públicas em questões de proteção social depende diretamente do entendimento desses processos decisórios, hábitos e experiências pessoais.

Em relação à educação, os autores destacam evidências de relação positiva entre transferências de renda modestas — especialmente quando associadas a condicionalidades — e taxas de matrículas e frequência escolar.

Sobre a questão migratória, os resultados mostram que as transferências de renda ajudam a financiar a migração doméstica, o que pode beneficiar a renda das famílias. A mesma política é avaliada empiricamente por Paiva e Varella como agente viabilizador de pequenos investimentos, aprimorando estratégias na gestão dos riscos.

Ao mapear pontos negativos dos benefícios de proteção social, como uso do dinheiro em poupanças por trabalhadores de baixa renda e também os impactos dessas políticas na oferta de mão de obra, o estudo mostra que mesmo não havendo uma melhora nos índices de crescimento econômico, há melhora no bem-estar de agregados familiares.

Para os autores, as políticas em questão apresentam diversos caminhos que trazem uma visão otimista sobre os impactos gerais no crescimento econômico por vias microeconômicas.

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