O Governo Federal, através da Defesa Civil Nacional, reconheceu situação de emergência na cidade de Sento Sé, no norte da Bahia. A portaria de reconhecimento foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (7).

A cidade baiana é uma das 11 que entraram na lista de caráter emergencial devido à estiagem. Além de Sento Sé, Caucaia, no Ceará; Montes Claros e Guaraciama, em Minas Gerais; Santa Maria do Cambucá, Caruaru, Bezerros, Terezinha, Casinhas, Ibirajuba e Limoeiro, em Pernambuco, e Quevedos, no Rio Grande do Sul tiveram situação de emergência reconhecida pela mesma razão.

As cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A equipe técnica da Defesa Civil é responsável por avaliar as metas e valores solicitados com base nas informações enviadas nos planos de trabalho. Com a aprovação, será publicada uma portaria no DOU.

Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: Bahia.ba / Sento Sé, no Sertão do São Francisco, fica às margens do Lago de Sobradinho (Foto: Alex Antunes/ Prefeitura de Sento Sé)

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador instaurou, no último dia 12 de junho, um Inquérito Civil para apurar uma série de irregularidades cometidas pelo Colégio Liceu Salesiano do Salvador, localizado no bairro da Nazaré.

A decisão, assinada pela promotora Joseane Suzart Lopes da Silva, atende a uma denúncia formalizada por uma consumidora que relatou práticas abusivas na relação com a instituição de ensino.

O procedimento investigativo, aponta que o colégio estaria condicionando o acesso dos estudantes às plataformas digitais educacionais, como o sistema “Meu Bernoulli”, e à própria participação em atividades escolares à aquisição obrigatória de um “kit completo” de materiais didáticos novos, prática que configura a chamada “venda casada”. A medida, segundo a denúncia, impede que os alunos utilizem edições anteriores de livros ou adquiram o material por meio de terceiros, onerando excessivamente as famílias e restringindo a livre escolha do consumidor.

Além da alegada venda casada, a portaria de instauração do inquérito cita o descumprimento de leis municipal e estadual que estabelecem prazos mínimos para a troca de livros didáticos. A Lei Municipal nº 9.713/2023 exige que a substituição do material físico não ocorra em período inferior a três anos, enquanto a Lei Estadual nº 6.586/1994 fixa o prazo mínimo de quatro anos.

O colégio é acusado de forçar a renovação anual dos materiais, gerando prejuízos econômicos aos pais e responsáveis e obtendo vantagem indevida, o que também viola o inciso V do artigo 39 do CDC, que veda a exigência de vantagem manifestamente excessiva.

As investigações contaram ainda com a inclusão de relatórios de fiscalização de órgãos públicos. De acordo com o documento, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), por meio do Relatório de Fiscalização atestou que o estabelecimento não atende às normas de prevenção e combate a incêndio e pânico, além de não possuir o competente Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A Vigilância Sanitária (VISA), por sua vez, lavrou a Notificação após identificar diversas irregularidades de caráter sanitário nas dependências do colégio.

A Promotoria também aponta cláusulas contratuais abusivas, como a que autoriza a instituição a utilizar o nome e a imagem dos alunos para fins de divulgação e publicidade sem qualquer ônus para a escola, e a que exige autorização expressa para a participação dos estudantes em momentos formativos de crença religiosa, o que, dependendo da forma de implementação, pode caracterizar imposição indevida e afronta à liberdade de crença, princípio fundamental assegurado pela Constituição Federal.

O inquérito se estende à mantenedora, a Empresarial Conferência das Inspectorias dos Salesianos de Dom Bosco do Brasil, com sede em Brasília (DF). A promotoria suspeita que a diretriz corporativa da rede de ensino institui a obrigatoriedade do “kit completo” e exclusivo, gerindo as plataformas digitais e não admitindo que os alunos utilizem outros materiais compatíveis com o conteúdo ministrado.

O Colégio Liceu Salesiano e sua mantenedora foram notificados para, no prazo de dez dias úteis, apresentarem seus atos constitutivos, as planilhas de custos dos materiais didáticos e comprovarem que não realizam a troca dos livros em período inferior ao quadriênio legal, bem como as orientações repassadas aos pais sobre a possibilidade de aquisição do material fora da escola.

A Promotoria o Procon e a Codecon para que informem sobre a existência de denúncias tramitando contra a instituição. As Secretarias Municipal e Estadual de Educação também foram acionadas para prestar esclarecimentos sobre reclamações ou procedimentos envolvendo o colégio.

Fonte: Bahia.ba / Foto: Divulgação

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Após mais de 12 anos funcionando em sede provisória em Eunápolis, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) conseguirá transferir suas atividades para um novo campus, situado no terreno onde funcionava a Escola Municipal Professor Fernando Alban. Apesar da mudança iminente, a administração do 18º campus da Uneb ainda lida com dificuldades para adequar a estrutura do antigo colégio às necessidades da universidade pública.

A conclusão do drama da mudança parecia ter acabado no dia 22 de maio, quando o governo do estado publicou no Diário Oficial o edital de licitação para a reforma do prédio da nova sede da universidade, procedimento que estava travado desde 2021.

A publicação veio após manifestações da comunidade acadêmica durante a visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT) ao município da Costa do Descobrimento para entregar a nova sede da Secretaria de Saúde e da Usina de Asfalto da Prefeitura. Atualmente, o campus sedia os cursos de Administração, História, Letras, Pedagogia e Turismo.

Manifestações da comunidade acadêmica ocorridas durante a agenda de Jerônimo em Eunápolis. Fotos: Divulgação

O edital aprovado contou com um orçamento quase R$ 6 milhões menor para as obras, previstas anteriormente no valor de R$ 8 milhões. O valor de cerca de R$ 2,5 milhões representa uma redução de 70% no valor original da obra, limitando o uso do dinheiro para reformas pontuais, como pintura, troca de rede elétrica e hidráulica e outras menores alterações.

O projeto original incluía construção de novas estruturas, como arquivo, armazém, auditório, quadra poliesportiva coberta, estacionamento interno e externo, guarita, pórtico de entrada, garagem e área de descanso para os motoristas.

O corte orçamentário coincide com a redução de R$ 1 bilhão no orçamento estadual para educação em 2026, sancionada pelo governador Jerônimo. O orçamento previsto na Lei de Orçamento Anual foi de R$ 13,57 bilhões em 2025, registrando queda de cerca de 8%, com R$ 12,5 bilhões em 2026.

LADO UNIVERSITÁRIO

Em nota publicada ainda no início de junho, a Seção Sindical dos Docentes da Uneb (Aduneb) condenou a decisão do governo petista. “Na ocasião, a indignação da comunidade acadêmica fez intensificar as lutas pela demanda histórica da sede”, constatou o comunicado do sindicato.

Segundo o diretor do campus da Uneb, Charles Nascimento de Sá, a aquisição do terreno ocorreu antes de 2021, em uma cessão feita pelo governador Rui Costa (PT) em 2017, mas foi revogada com a alegação de corte de gastos provenientes da pandemia. À época, houve embate jurídico entre a Uneb e a Secretaria de Administração do estado, mas sem retorno ao lado acadêmico. “Não deu em nada”, lamentou Charles.

Apesar do orçamento 70% menor, o dirigente celebrou a publicação do edital e acredita que o valor reduzido deve ser suficiente para tornar o edifício capaz de comportar as atividades universitárias. “A estrutura do prédio é a mais adequada entre as que existiam aqui para atender à universidade. Agora, a gente só precisa adequá-lo”, afirmou Charles Nascimento.

O diretor ainda atribui a conquista aos esforços da comunidade acadêmica em fazer manifestações durante a visita do governador. Ele legitimou as motivações e afirmou que a reforma deve abranger toda a comunidade de Eunápolis. “Queremos verbas para dotar a comunidade de um espaço ótimo. A ideia é fazer da nova sede da Uneb um espaço para estudantes e eunapolitanos”, disse o dirigente.

Fonte: Bahia Notícias / Foto: Divulgação

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Segundo informações do Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a ordem dos criminosos forçou o fechamento do comércio local por medo. Além disso, as aulas na comunidade foram suspensas e os Correios interromperam temporariamente os serviços de entrega na localidade.

Durante a ofensiva policial, as equipes apreenderam armas de fogo, munições e entorpecentes. De acordo com os registros da polícia, Pablo Santos já possuía antecedentes criminais por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo registrados em 2024. Em resposta ao clima de insegurança e aos relatos do toque de recolher, o policiamento no bairro Campinho foi intensificado para restabelecer a ordem e garantir a segurança dos moradores.

Via Bahia Notícias / Foto: Reprodução / Radar News

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Na ocasião, a fachada e o portão de entrada do terreiro foram pichados com tinta vermelha. Entre as inscrições estavam as palavras “assassinos” e “Jesus”.

Segundo a Polícia Civil, a investigação contou com análise de imagens de videomonitoramento e coleta de provas, que permitiram identificar a suspeita e embasaram o pedido das medidas judiciais.

Durante a operação, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Foram recolhidos dois celulares, agendas e um notebook.

Ainda conforme a polícia, Soraia Mascarenhas Neves foi submetida aos exames de praxe e permanece à disposição da Justiça.

Ataque ocorreu em janeiro

O terreiro Nzo Mutá Lombô Ye Kayongo Toma Kwiza foi alvo das pichações no dia 17 de janeiro. O espaço religioso, localizado em Cajazeiras XI, atua há 33 anos.

Na época, o babalorixá Pai Mutá informou que o crime foi percebido por volta das 7h, quando uma filha de santo chegou ao local e encontrou as pichações. Além da fachada, o portão de pedestres, o interfone e a caixa de correio também foram cobertos com tinta vermelha.

Segundo o líder religioso, foi a primeira vez que o terreiro sofreu um ataque do tipo. Ele afirmou ainda que a casa sempre manteve uma relação respeitosa com a comunidade e desenvolve trabalhos sociais voltados aos moradores da região.

As investigações são conduzidas pela Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (DECRIN), vinculada ao Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV).

Fonte: Metro1 / Foto: Reprodução/Redes Sociais

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O exercício tem caráter exclusivamente preventivo e será realizado em um cenário simulado, sem qualquer relação com ocorrências reais. A empresa reforça que suas operações e estruturas estão seguras, passam por monitoramento permanente e atendem rigorosos padrões de segurança estabelecidos pela legislação brasileira.

As atividades terão início às 9h. Quando as 10 sirenes de emergência forem acionadas, os moradores deverão se dirigir ao ponto de encontro mais próximo de sua localização, seguindo as orientações previamente divulgadas. Ao todo, a cidade conta com 23 pontos de encontro sinalizados e posicionados em locais estratégicos.

A recomendação é que as pessoas caminhem normalmente até os locais indicados e levem apenas documentos pessoais. Para garantir a organização da atividade, algumas vias poderão ter bloqueios temporários ou redução de velocidade. Por motivo de segurança, a orientação é evitar o uso de veículos durante a mobilização.

Assim como nas edições anteriores, equipes de monitores estarão distribuídas nos pontos de encontro para orientar os participantes durante todo o exercício. A ação contará com a participação do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil de Jacobina e de outros órgãos parceiros.

Nos últimos meses, a Jacobina Mineração Pan American Silver intensificou o trabalho de comunicação e orientação junto à população. Foram promovidas reuniões nas comunidades próximas às operações, além da distribuição de materiais informativos e divulgação de conteúdos por meio da imprensa e das redes sociais.

A última edição do simulado, realizada em 2024, reuniu cerca de dois mil participantes. A expectativa é que a nova mobilização contribua para ampliar o conhecimento da população sobre os procedimentos previstos no plano de emergência e fortalecer a cultura de prevenção.

Moradores que desejarem mais informações podem entrar em contato com a Ouvidoria da Jacobina Mineração Pan American Silver pelo telefone 0800 071 3230, disponível 24 horas por dia, ou pelo e-mail jmcfaleconosco@br.panamericansilver.com.

Pontos de Encontro:

PE-01 BA-131 Sentido Miguel Calmon (Próximo à Catuaba)

PE-02 BA-131 Sentido Miguel Calmon (Próximo à Adelba)

PE-03 BA-131 Sentido Miguel Calmon (entrada para a Arena Regis Brindes)

PE-04 BA-131 Sentido Miguel Calmon (entrada para o Barro Branco)

PE-05 BA-131 Sentido Miguel Calmon (próximo ao Posto Costa do Dendê)

PE-06 BA-131 Sentido Miguel Calmon (próximo à Revenda Itaipava Jacobina)

PE-07 BA-131 Sentido Miguel Calmon (Próximo à entrada da Malhadinha)

PE-08 Malhadinha de Fora (próximo à escola Antônio Teixeira Sobrinho)

PE-09 Malhadinha de Dentro (próximo à Sirene 03)

PE-10 Couro Velho/Pontilhão (próximo à Igreja Missionária, no antigo campo de futebol)

PE-12 Próximo à Britagem Canavieiras

PE-14 Em frente ao escritório da empresa Geocontrole

PE-15 Quadra Jacobina IV (também atende a população de Lagoa Dourada e Novo Amanhecer)

PE-16 Peru (próximo à Sirene 04 – ao lado da Associação)

PE-17 Missão (próximo à praça do CEU)

PE-18 Missão/Caeira (Praça em frente à Eletrocar)

PE-19 Avenida Paulo Souto

PE-20 Primeira entrada do bairro da Jacobina II

PE-21 Em frente à Policlínica

PE-22 Próximo à fábrica FreeWay

PE-23 Malhadinha de Dentro (próximo à Sirene 14)

PE-24 Anadissor (também atende a população da Cidade do Ouro)

PE-25 Barro Branco

SERVIÇO

O quê: Simulado de Emergência de Barragem da Jacobina Mineração

Quando: 9 de julho 2026, das 9h às 12h

Onde: Jacobina/BA

Mais informações: 0800 071 3230 (Ouvidoria – 24h por dia) | @jmcpanamerican

Sobre a Jacobina Mineração

A Jacobina Mineração está localizada em Jacobina, no estado da Bahia. Atualmente faz parte do grupo Pan American Silver e opera com cinco minas de ouro subterrâneas: Canavieiras, João Belo, Morro do Cuscuz, Morro do Vento e Serra do Córrego de forma inteligente, descobrindo e transformando recursos de ouro em valor. Respeitar o meio ambiente, as comunidades onde está inserida e trabalhar com uma abordagem segura e sustentável do negócio é um valor fundamental na atuação da empresa.

Fonte: Diga Bahia / Foto: Divulgação

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Segundo a PM, equipes da 67ª Companhia Independente (CIPM) chegaram ao local após receberem denúncias sobre o funcionamento do laboratório.

Ao se aproximarem do imóvel, os policiais avistaram um homem que fazia a vigilância da área, e que fugiu ao perceber a chegada das equipes.

Durante as buscas, foram localizados seis sacos transparentes e 20 sacos laminados contendo uma substância semelhante à cocaína, totalizando cerca de 100 quilos do entorpecente.

A droga foi apreendida e encaminhada para a delegacia, onde o caso foi registrado. A Polícia Civil  informou que vai investigar a origem do material e identificar os responsáveis pelo laboratório clandestino.

Fonte: Jornal Folha do Estado / Foto: Reprodução

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Por meio do programa Comida no Prato, a unidade terá capacidade para fornecer 800 refeições diárias, sendo 400 destinadas à sede e 400 ao povoado do Ipirazinho, garantindo alimentação de qualidade para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela rede socioassistencial do município.

Além de combater a fome e promover a segurança alimentar, a iniciativa representa um avanço na rede de proteção social de Ipirá, oferecendo dignidade e cuidado a quem mais precisa.

A gestão municipal também já trabalha na ampliação do programa para comunidades da zona rural, com a distribuição de refeições em localidades como Maçarão, Calumbi, João Velho e Cabeça do Morro, ampliando ainda mais o alcance da ação.

A cozinha leva o nome de Durvalina da Silva Mendes, em homenagem à sua história de dedicação e contribuição à comunidade, preservando um legado de solidariedade e compromisso com o próximo.

Prefeitura Municipal de Ipirá
Um novo govenro para um novo tempo!

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A solenidade contou com a presença do prefeito Thiago do Vale, do secretário de Finanças, Teófilo Nascimento, além de integrantes do Poder Legislativo, que prestigiaram o início de mais uma caminhada da equipe em busca de bons resultados nas competições deste ano.

Durante o evento, foram apresentados os integrantes da comissão técnica e o elenco de jogadores que defenderão as cores de Ipirá ao longo da temporada. O momento também reforçou o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do esporte, incentivando a prática esportiva e apoiando a participação do município nas competições.

A expectativa é de que a equipe represente Ipirá com dedicação, determinação e espírito de união, levando o nome do município e buscando novas conquistas para a torcida ipiraense.

Prefeitura Municipal de Ipirá
Um novo governo para um novo tempo!

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O valor será destinado ao custeio do equipamento, disse a prefeitura do município da Região Metropolitana de Salvador. Além do investimento federal, a Prefeitura de Camaçari assegurará uma contrapartida com recursos próprios no valor de R$ 2,2 milhões. 

“Isso aqui é mais do que uma estrutura, ela vem para transformar a vida das pessoas. E diante dos desafios para aprovação do Consórcio Público Interfederativo, procuramos o Ministério da Saúde para ser concretizada essa ajuda de custo e podermos iniciar logo o funcionamento, já que a unidade custa, por mês, R$ 4,2 milhões, com equipamentos de alta tecnologia. É de uma grandeza nunca vista no Brasil na perspectiva de uma policlínica. E vale destacar que o equipamento é 100% de Camaçari, voltado para quem vive aqui”, enfatizou a secretária de Saúde, Rosangela Almeida.

A Policlínica de Camaçari foi construída com investimento de cerca de R$ 50 milhões.

Com a Policlínica, nós vamos ter a oportunidade de ofertar o quê Camaçari nunca viu e, pode-se dizer, que até a Bahia também nunca viu. Graças a união entre governo federal, estadual e municipal, com a ousadia e o compromisso com o povo, esta unidade está aberta”, destacou a vice-prefeita Pastora Déa Santos (PSB).

Sobre a nova Policlínica

A Prefeitura de Camaçari explica que o acesso à nova Policlínica é feito através da atenção básica, por meio das unidades Básicas de Saúde (UBSs) e de Saúde da Família (USFs). 

A diretora da Policlínica, Juliete Martins, disse que a unidade irá funcionar a partir de núcleos de atendimento: de saúde da mulher, da criança, do homem.

“Teremos também o núcleo de bem-estar para o tratamento de feridas e para atender também aquelas pessoas que hoje vivem com as ostomias. Nós teremos serviços de média e alta complexidade, como tomografia, ressonância, colonoscopia, temos aparelhos de última geração e, para isso, toda a equipe passa por treinamento para atender a população da melhor maneira possível”, destacou.

A Policlínica está fica na Avenida Concêntrica, no bairro Camaçari de Dentro. A unidade dispõe de 25 consultórios destinados a diversas especialidades médicas, entre elas oftalmologia, ortopedia e otorrinolaringologia, além da Sala Lilás, voltada ao atendimento de mulheres em situação de violência.

O equipamento conta ainda com setores de fisioterapia, ala infantil voltada à estimulação precoce, reabilitação pediátrica e terapia ocupacional, além de núcleos especializados de reabilitação, apoio diagnóstico terapêutico e atendimento a pacientes com feridas complexas e pé diabético.

Em pleno funcionamento, o equipamento contará com aproximadamente 300 profissionais, sendo 130 médicos especialistas distribuídos em 28 áreas de atuação. A capacidade instalada permitirá a realização de cerca de 54 mil atendimentos por mês, entre exames e consultas.

Fonte: Bahia.ba / Policlínica de Camaçari terá aporte financeiro de R$ 2 milhões por mês do Ministério da Saúde (Foto: Juliano Sarraf/Prefeitura de Camaçari)

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