A constante busca por melhora é comum na maioria das profissões, e não é diferente no mundo da educação; educadores estão sempre atrás de novos conhecimentos e de desenvolver suas habilidades dentro e fora da sala de aula. Pensando nisso, a formação continuada é o processo permanente de atualização e aperfeiçoamento dos saberes e habilidades dos professores ao longo da carreira.

Ela é essencial para garantir a qualidade do ensino, permitindo que os educadores inovem e atualizem suas práticas pedagógicas e acompanhem as rápidas transformações sociais e tecnológicas. Essa etapa deve ser realizada após o término da formação inicial do profissional e precisa ser constante para assegurar um processo de ensino-aprendizagem cada vez melhor dentro da instituição de ensino.

Entretanto, como todas as etapas de ensino no Brasil, esse sistema apresenta falhas e gargalos, que envolvem obstáculos sistêmicos e metodológicos. Os principais entraves são a falta de tempo para profissionais se aperfeiçoarem e cumprirem longas cargas horárias, que incluem atividades extracurriculares, correções e preparação de materiais, alto custo dos cursos, falha de alinhamento entre o que é aprendido pelos professores e a realidade prática na sala de aula e a resistência à inovação, entre outros.

Avanços ao longo dos anos

José Sérgio Fonseca de Carvalho, professor e diretor da Faculdade de Educação da USP, comenta em quais campos houve avanços e em quais não no que diz respeito a garantir que o professor continue se capacitando ao longo da carreira. “No geral, não foi o suficiente, mas avançamos muito ao deslocar esse problema para pensar a formação continuada do professor em diálogo com a realidade concreta na qual ele está inserido. Ou seja, o êxito de cursos de extensão dependem da unidade de ensino.”

Para o professor, é um erro enxergar a educação continuada apenas como extensão da formação inicial. Hoje o principal polo de capacitação ocorre no cotidiano das escolas públicas, liderado por coordenadores pedagógicos em reuniões com os docentes. “Toda vez que a Universidade se abre, acolhe esses professores da rede, que vêm para cá fazer pós-graduação. Este contato indireto vai ter profundo impacto lá”, explica. Assim, o ensino superior transforma o chão de giz de forma indireta, transformando esses profissionais em multiplicadores.

Desafios pelo caminho

Apesar das melhoras, os professores enfrentam diversas adversidades para permanecerem ou até continuarem seus cursos de extensão. “Existem desafios que relacionam-se com a própria estrutura da rede pública, baixa remuneração, poucos cursos de mestrado profissional e cargas horárias excessivas, que condicionam negativamente a disponibilidade e o ânimo dos docentes para aperfeiçoarem-se. Além disso, falta um incentivo, um plano de carreira que, de fato, valorize essa educação e que possa, portanto, fazer com que para o professor também seja interessante cursar isso.”

Os cursos de mestrado profissional são essenciais pois há uma demanda muito grande de professores da rede para continuar estudando. Contudo, Carvalho ressalta que professores não necessariamente almejam uma formação acadêmica. Eles querem, muitas vezes, ter conhecimentos que os ajudem em desafios cotidianos. “E para isso, a universidade teria que caminhar em direção a uma oferta maior de mestrados profissionais que se voltassem para esse tipo de trabalho. Temos que nos antenar a essas novas demandas da sociedade, visto que a maioria dos professores formaram-se há 20 anos.”

“Nosso tempo é marcado por mudanças muito rápidas. Houve uma aceleração das transformações sociais, culturais, de tudo que sabemos. E, com isso, práticas que estavam até então solidificadas tornam-se obsoletas. Esse grau de obsolescência a que estamos sujeitos é algo que nós não estamos dando conta, não só na formação continuada, mas nas vidas privadas. Então eu temo que a humanidade transporte acriticamente algo que funciona no campo da tecnologia para o campo da formação humana, pois ele exige um respeito por esse legado do passado”, afirma o especialista.

Importância para o futuro

Para incentivarmos o futuro dos profissionais da educação e seu desenvolvimento constante ao longo dos anos é necessário entender sua relevância. “O significado de uma ação de formação continuada não precisa ser necessária e imediatamente a sua aplicabilidade. Ela dá ao professor a oportunidade justamente de habitar outros ambientes para sentir a real importância do estudo. Formação continuada é oferecer a esses docentes que têm um cotidiano tão difícil, um tempo e um espaço de produção de conhecimento e conhecimento do mundo. E um professor que passa por esse processo de alargamento da sua compreensão do mundo é o melhor professor”, finaliza.

*Andrey Furmankiewicz, estagiário sob a supervisão de Cinderela Caldeira

Fonte: Jornal da USP / Escola Avançada de Genética e Biotecnologia Agrícola da Esalq – Foto: Instagram/PET Biotecnologia Esalq

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Os escritores Ana Maria Gonçalves, Itamar Vieira Júnior, Carla Madeira e Milton Hatoum são alguns dos nomes que estarão presentes na edição deste ano da Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), que acontecerá entre os dias 5 e 9 de agosto no Pelourinho, centro histórico de Salvador.

Neste ano, a Flipelô chega à sua décima edição. Inspirada na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), a Flipelô acontece desde 2017 e é realizada pela Fundação Casa de Jorge Amado, que chega aos seus 40 anos de existência.

A festa, que foi idealizada pela poeta Myriam Fraga, surgiu com o objetivo de preservar e valorizar a memória do escritor Jorge Amado, a cultura e arte da Bahia e também estimular a literatura, principalmente entre os jovens.

Nesta semana, a Fundação Casa de Jorge Amado divulgou a programação completa da Flipelô, que também contará com a presença do escritor e humorista Gregório Duvivier, do cantor Chico Chico, da apresentadora e jornalista Astrid Fontenelle e da jornalista e escritora Eliana Alves Cruz, que apresentou o programa Trilha de Letras, da TV Brasil. Outros destaques são o poeta Bráulio Bessa e o multiartista Tiganá Santana.

Ao todo estarão presentes mais de 500 escritores brasileiros e outros nove internacionais, como a estadunidense Tracy Mann e o espanhol Pablo Fidalgo, que vão participar de mesas de debates, bate-papos, lançamentos de livros, saraus, recitais, exposições, oficinas e apresentações teatrais e musicais.

A expectativa dos organizadores é que o evento atraia um público de 250 mil pessoas, que vão transitar entre 150 espaços públicos e privados que vão funcionar no Centro Histórico de Salvador, desde a Praça Municipal até o Santo Antônio Além do Carmo.

“Chegar à 10ª edição da Flipelô é uma conquista que nos enche de alegria e reafirma a importância da festa para a literatura, para a cultura da Bahia e para o Centro Histórico de Salvador. Ao longo dessa trajetória, a Flipelô se consolidou como um grande espaço de encontro, reunindo escritores, artistas, leitores, moradores e visitantes em torno dos livros e das mais diversas expressões culturais”, disse Angela Fraga, presidente da Fundação Casa de Jorge Amado.

A abertura da festa literária acontecerá na noite do dia 5 de agosto com um show de Belô Velloso, no Largo do Pelourinho. A apresentação contará com recitação de poemas de Myriam Fraga.

Homenagens

A poeta, jornalista e imortal baiana Myriam Fraga (1937-2016) será a grande homenageada da edição deste ano da Flipelô. Myriam Fraga é considerada uma das maiores escritoras e poetas brasileiras, tendo publicado 25 livros e também mantido uma intensa colaboração em revistas e jornais.

Ela foi responsável pela coluna Linha D’Água, publicada pelo jornal A Tarde entre os anos de 1984 e 2004 e também integrou a Academia de Letras da Bahia.

O evento também vai homenagear o pintor, gravador, ilustrador e cenógrafo baiano Calasans Neto. Suas ilustrações estão presentes nas obras de Myriam Fraga e também nos livros de Jorge Amado.

A programação completa da Flipelô pode ser acessada no site oficial do evento.

Editado por: Sabrina Craide

Conteúdo originalmente publicado em: Agência Brasil

Foto: Rovena Rosa

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Estudantes da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Uauá, criaram um dispositivo para monitorar a qualidade do ar e ajudar proteger os colegas de problemas respiratórios.

O município de Uauá fica no sertão da Bahia, região de clima semiárido, marcado por altas temperaturas e pela baixa umidade do ar. Esses e outros fatores ambientais impactam diretamente estudantes com questões de saúde como asma, alergias e crises gripais.

Foi a partir dessa observação que Josias, de 14 anos, Artur, de 14, e Vitor Ramon, de 15, então alunos do 9º ano, criaram o Clima Tech. Atualmente, o projeto segue sendo aprimorado pelos estudantes Henrique Ribeiro Leal, de 13 anos, e Ana Cllara Ribeiro dos Santos, de 15, ambos do 8º ano A.  

“Percebemos que alguns alunos passavam mal ou apresentavam mais desconforto em dias muito secos. A partir disso, começamos a pesquisar formas de identificar essas condições e pensamos em criar uma ferramenta simples que pudesse ajudar toda a escola”, explicou o estudante Henrique Ribeiro Leal.

A construção do equipamento envolveu pesquisa bibliográfica, observação do ambiente escolar e testes práticos com componentes eletrônicos, sensores de temperatura e umidade, cabos jumpers, display LCD e LED.

O dispositivo desenvolvido pelos alunos utiliza sensores conectados à plataforma Arduino para medir temperatura e umidade do ambiente. Os dados são exibidos em um display LCD, permitindo que estudantes e professores acompanhem as condições da sala de aula em tempo real.

O diferencial do sistema está em um mecanismo de alerta visual. Sempre que a umidade do ar fica abaixo de 30% ou ultrapassa 70%, um LED é acionado, sinalizando condições que podem favorecer o agravamento de problemas respiratórios. A partir desse aviso, os usuários podem adotar medidas preventivas, como o uso de máscaras ou o afastamento temporário do ambiente.

Para Ana Clara Ribeiro dos Santos, o projeto demonstra como a tecnologia pode ser utilizada para solucionar desafios reais da comunidade escolar. “Foi muito interessante participar de algo que pode ajudar outras pessoas. Aprendemos sobre programação, sensores e eletrônica, mas também entendemos a importância de usar esse conhecimento para cuidar da saúde e do bem-estar dos colegas”, afirma.

Além de monitorar as condições ambientais da sala de aula, o Clima Tech também contribui para ampliar a conscientização sobre a importância da qualidade do ar e seus impactos na saúde. O projeto incentiva estudantes a compreenderem melhor fatores ambientais que influenciam o cotidiano e reforça o papel da escola como espaço de construção de soluções para desafios coletivos.

Segundo a equipe pedagógica da unidade, a experiência fortalece o protagonismo estudantil ao demonstrar que jovens podem atuar diretamente na identificação de problemas e no desenvolvimento de alternativas acessíveis para resolvê-los.

“O Clima Tech nasceu da observação dos próprios estudantes sobre uma situação que afetava o cotidiano escolar. Eles conseguiram transformar essa preocupação em uma solução tecnológica simples, acessível e extremamente relevante para a promoção da saúde. É um exemplo de como a educação pode estimular inovação com propósito social”, destaca a orientadora educacional do laboratório 7.0 do Sistema de Ensino Dulino, Thayza Vieira.

Fonte: Bahia.ba / Estudantes do interior da Bahia criam tecnologia para monitorar qualidade do ar e proteger colegas com problemas respiratórios (Foto: divulgação)

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador instaurou, no último dia 12 de junho, um Inquérito Civil para apurar uma série de irregularidades cometidas pelo Colégio Liceu Salesiano do Salvador, localizado no bairro da Nazaré.

A decisão, assinada pela promotora Joseane Suzart Lopes da Silva, atende a uma denúncia formalizada por uma consumidora que relatou práticas abusivas na relação com a instituição de ensino.

O procedimento investigativo, aponta que o colégio estaria condicionando o acesso dos estudantes às plataformas digitais educacionais, como o sistema “Meu Bernoulli”, e à própria participação em atividades escolares à aquisição obrigatória de um “kit completo” de materiais didáticos novos, prática que configura a chamada “venda casada”. A medida, segundo a denúncia, impede que os alunos utilizem edições anteriores de livros ou adquiram o material por meio de terceiros, onerando excessivamente as famílias e restringindo a livre escolha do consumidor.

Além da alegada venda casada, a portaria de instauração do inquérito cita o descumprimento de leis municipal e estadual que estabelecem prazos mínimos para a troca de livros didáticos. A Lei Municipal nº 9.713/2023 exige que a substituição do material físico não ocorra em período inferior a três anos, enquanto a Lei Estadual nº 6.586/1994 fixa o prazo mínimo de quatro anos.

O colégio é acusado de forçar a renovação anual dos materiais, gerando prejuízos econômicos aos pais e responsáveis e obtendo vantagem indevida, o que também viola o inciso V do artigo 39 do CDC, que veda a exigência de vantagem manifestamente excessiva.

As investigações contaram ainda com a inclusão de relatórios de fiscalização de órgãos públicos. De acordo com o documento, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), por meio do Relatório de Fiscalização atestou que o estabelecimento não atende às normas de prevenção e combate a incêndio e pânico, além de não possuir o competente Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A Vigilância Sanitária (VISA), por sua vez, lavrou a Notificação após identificar diversas irregularidades de caráter sanitário nas dependências do colégio.

A Promotoria também aponta cláusulas contratuais abusivas, como a que autoriza a instituição a utilizar o nome e a imagem dos alunos para fins de divulgação e publicidade sem qualquer ônus para a escola, e a que exige autorização expressa para a participação dos estudantes em momentos formativos de crença religiosa, o que, dependendo da forma de implementação, pode caracterizar imposição indevida e afronta à liberdade de crença, princípio fundamental assegurado pela Constituição Federal.

O inquérito se estende à mantenedora, a Empresarial Conferência das Inspectorias dos Salesianos de Dom Bosco do Brasil, com sede em Brasília (DF). A promotoria suspeita que a diretriz corporativa da rede de ensino institui a obrigatoriedade do “kit completo” e exclusivo, gerindo as plataformas digitais e não admitindo que os alunos utilizem outros materiais compatíveis com o conteúdo ministrado.

O Colégio Liceu Salesiano e sua mantenedora foram notificados para, no prazo de dez dias úteis, apresentarem seus atos constitutivos, as planilhas de custos dos materiais didáticos e comprovarem que não realizam a troca dos livros em período inferior ao quadriênio legal, bem como as orientações repassadas aos pais sobre a possibilidade de aquisição do material fora da escola.

A Promotoria o Procon e a Codecon para que informem sobre a existência de denúncias tramitando contra a instituição. As Secretarias Municipal e Estadual de Educação também foram acionadas para prestar esclarecimentos sobre reclamações ou procedimentos envolvendo o colégio.

Fonte: Bahia.ba / Foto: Divulgação

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Após mais de 12 anos funcionando em sede provisória em Eunápolis, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) conseguirá transferir suas atividades para um novo campus, situado no terreno onde funcionava a Escola Municipal Professor Fernando Alban. Apesar da mudança iminente, a administração do 18º campus da Uneb ainda lida com dificuldades para adequar a estrutura do antigo colégio às necessidades da universidade pública.

A conclusão do drama da mudança parecia ter acabado no dia 22 de maio, quando o governo do estado publicou no Diário Oficial o edital de licitação para a reforma do prédio da nova sede da universidade, procedimento que estava travado desde 2021.

A publicação veio após manifestações da comunidade acadêmica durante a visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT) ao município da Costa do Descobrimento para entregar a nova sede da Secretaria de Saúde e da Usina de Asfalto da Prefeitura. Atualmente, o campus sedia os cursos de Administração, História, Letras, Pedagogia e Turismo.

Manifestações da comunidade acadêmica ocorridas durante a agenda de Jerônimo em Eunápolis. Fotos: Divulgação

O edital aprovado contou com um orçamento quase R$ 6 milhões menor para as obras, previstas anteriormente no valor de R$ 8 milhões. O valor de cerca de R$ 2,5 milhões representa uma redução de 70% no valor original da obra, limitando o uso do dinheiro para reformas pontuais, como pintura, troca de rede elétrica e hidráulica e outras menores alterações.

O projeto original incluía construção de novas estruturas, como arquivo, armazém, auditório, quadra poliesportiva coberta, estacionamento interno e externo, guarita, pórtico de entrada, garagem e área de descanso para os motoristas.

O corte orçamentário coincide com a redução de R$ 1 bilhão no orçamento estadual para educação em 2026, sancionada pelo governador Jerônimo. O orçamento previsto na Lei de Orçamento Anual foi de R$ 13,57 bilhões em 2025, registrando queda de cerca de 8%, com R$ 12,5 bilhões em 2026.

LADO UNIVERSITÁRIO

Em nota publicada ainda no início de junho, a Seção Sindical dos Docentes da Uneb (Aduneb) condenou a decisão do governo petista. “Na ocasião, a indignação da comunidade acadêmica fez intensificar as lutas pela demanda histórica da sede”, constatou o comunicado do sindicato.

Segundo o diretor do campus da Uneb, Charles Nascimento de Sá, a aquisição do terreno ocorreu antes de 2021, em uma cessão feita pelo governador Rui Costa (PT) em 2017, mas foi revogada com a alegação de corte de gastos provenientes da pandemia. À época, houve embate jurídico entre a Uneb e a Secretaria de Administração do estado, mas sem retorno ao lado acadêmico. “Não deu em nada”, lamentou Charles.

Apesar do orçamento 70% menor, o dirigente celebrou a publicação do edital e acredita que o valor reduzido deve ser suficiente para tornar o edifício capaz de comportar as atividades universitárias. “A estrutura do prédio é a mais adequada entre as que existiam aqui para atender à universidade. Agora, a gente só precisa adequá-lo”, afirmou Charles Nascimento.

O diretor ainda atribui a conquista aos esforços da comunidade acadêmica em fazer manifestações durante a visita do governador. Ele legitimou as motivações e afirmou que a reforma deve abranger toda a comunidade de Eunápolis. “Queremos verbas para dotar a comunidade de um espaço ótimo. A ideia é fazer da nova sede da Uneb um espaço para estudantes e eunapolitanos”, disse o dirigente.

Fonte: Bahia Notícias / Foto: Divulgação

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Realizada por meio de questionário on-line, a ação convida todos os municípios brasileiros e o Distrito Federal a contribuírem com informações que subsidiem o planejamento e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação na primeira infância. 

A participação é destinada a todos os municípios brasileiros e ao Distrito Federal, independentemente do porte da rede de ensino, da existência de lista de espera ou da oferta de educação infantil. Embora a adesão seja voluntária, a participação dos entes é fundamental para a construção de um diagnóstico nacional sobre a gestão da demanda por vagas nessa etapa da educação básica. 

Acesso ao questionário – O questionário pode ser acessado de duas formas: por meio do link encaminhado ao endereço eletrônico do secretário municipal de Educação cadastrado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) ou diretamente pelo Simec, clicando no banner do Retrato da Educação Infantil, disponível na opção “Questionários”, no menu superior da tela. 

Para apoiar o preenchimento, o MEC disponibiliza os seguintes materiais de consulta: 

O preenchimento leva, em média, 30 minutos e pode ser interrompido e retomado posteriormente, sem perda das informações já registradas. 

Levantamento – Desde a primeira edição, o “Levantamento Nacional: Retrato da Educação Infantil no Brasil 2026” produz evidências que contribuem para o planejamento e o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas à primeira infância. As informações coletadas auxiliam na compreensão dos desafios relacionados à oferta de vagas e apoiam a formulação de estratégias para ampliar o acesso à Educação Infantil em todo o país. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC

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O Ministério da Educação (MEC) oferta 471.304 bolsas de estudo no processo seletivo para o segundo semestre de 2026 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Há bolsas para 380 cursos de graduação, em 879 instituições privadas de educação superior. Do total ofertado, 219.725 são bolsas de estudo integrais, que cobrem todo o custo da mensalidade do curso, e 251.579 são bolsas parciais, que cobrem a metade do valor da mensalidade.  

As bolsas são distribuídas entre ampla concorrência e cotas. As vagas reservadas destinam-se a candidatos que atendem aos critérios da política de ações afirmativas do programa, incluindo pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pretos ou pardos. Para pessoas com deficiência, são ofertadas 35.365 bolsas; para pretos, pardos e indígenas, são 188.880; e para a ampla concorrência, as demais 247.059 bolsas de estudo. 

A oferta de bolsas está disponível na página do Prouni e pode ser consultada por curso, instituição de ensino e município. As inscrições para esta edição do Prouni podem ser feitas até as 23h59 de sexta-feira, 10 de julho, pelo Portal Acesso Único. 

Cursos – Dos 380 cursos com oferta de bolsas, os de bacharelado concentram a maior quantidade, com 266.937 bolsas disponíveis, seguidos dos cursos tecnológicos, com 189.273 bolsas. Para as licenciaturas, são 15.094 bolsas de estudo.  

Já o curso com o maior número de bolsas ofertadas em todo o país é análise de desenvolvimento de sistemas, com 31.221 bolsas. Em seguida estão administração, com 30.893 bolsas e ciências contábeis, com 27.029. Para o curso de medicina, o programa oferta 1.013 bolsas.  

Confira a lista dos 20 cursos com mais bolsas ofertadas nesta edição do Prouni: 

Oferta por UF – Há oferta de bolsas do Prouni em todos os estados e no Distrito Federal. As maiores ofertas de bolsas concentram-se em: São Paulo (91.699), Minas Gerais (59.297), Bahia (34.155), Rio Grande do Sul (31.101) e Paraná (29.397). 

Oferta de bolsas por unidade da Federação (UF): 

Cronograma completo do Prouni 2/2026:  

Inscrições: 7 a 10 de julho  

Resultado da 1ª chamada: 15 de julho  

Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na 1ª chamada: 15 a 24 de julho  

Resultado da 2ª chamada: 5 de agosto  

Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na 2ª chamada: 5 a 14 de agosto  

Lista de espera: 26 e 27 de agosto  

Resultado da lista de espera: 1º de setembro  

Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera: 1º a 14 de setembro. 

Prouni – Criado em 2004 e instituído pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

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Os alunos são vinculados aos programas de pós-graduação em Ciência da Computação, Física, Engenharia Civil e Geofísica e participarão do Programa Brasil-China de Líderes em Inovação Científica e Tecnológica, iniciativa que busca fortalecer a cooperação entre os dois países em áreas estratégicas como inteligência artificial, engenharia aeroespacial, física, matemática e engenharia biomédica.

Na sexta-feira (3), os estudantes participaram de uma reunião preparatória promovida pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), com orientações sobre a viagem e as atividades acadêmicas. “Trata-se de uma oportunidade extraordinária de formação para nossos estudantes, ampliando sua visão científica e fortalecendo redes internacionais de colaboração”, afirmou o pró-reitor Ronaldo Lopes Oliveira.

A delegação da UFBA será acompanhada pelo professor Luciano Melo Abreu, do Instituto de Física, responsável pelo suporte acadêmico durante a missão internacional.

Fonte: Alô alô Bahia / Foto: Divulgação

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A abertura do Congresso UFBA 80 Anos será realizada às 17h desta segunda, no Salão Nobre da Reitoria. Durante a cerimônia, a instituição entregará diplomas comemorativos a pessoas que contribuíram para a história da universidade.

Na quarta-feira (9), a programação terá a cerimônia Memória da Resistência, que homenageará mortos, desaparecidos e perseguidos pela ditadura civil-militar. Também serão entregues diplomas simbólicos a estudantes que tiveram a formação interrompida pelo regime.

As celebrações reforçam a trajetória da UFBA e seu papel na produção de conhecimento, na cultura e na defesa da democracia e dos direitos humanos.

Fonte: Voz da Bahia / Foto: Reprodução

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Levantamento inédito do Ministério da Educação (MEC) confirma os impactos positivos da Lei nº 15.100/2025 um ano após sua sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a pesquisa, 92% dos gestores escolares afirmam que a norma que restringe o uso de celulares nas escolas já está sendo implementada em suas instituições, e 97% consideram que a medida ampliou a participação dos estudantes nas atividades pedagógicas.

Realizada em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto Alana e com cooperação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Pesquisa Nacional 1º Ano da Lei nº 15.100/2025 também aponta que 95% dos gestores percebem melhora na concentração durante as aulas e na convivência entre os estudantes, enquanto 88% observam redução de conflitos, agressões digitais e episódios de cyberbullying.

“Graças a essa lei, eu não estou preso a telas ou notificações, eu observo todos os espaços da escola ao meu redor e converso com os colegas na vida real”

Ângelo Lucas Nascimento
Estudante do 3º do Ensino Médio na Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Moreira de Sousa, em Fortaleza

Sancionada em janeiro de 2025, a Lei nº 15.100 regulamentou o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas de educação básica. O uso dos celulares passou a ser permitido apenas para fins pedagógicos, sob orientação dos professores, ou nas situações previstas em lei, como acessibilidade, inclusão e necessidades de saúde. A medida busca preservar a saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes e fortalecer a escola como espaço de aprendizagem, convivência e desenvolvimento integral.

PESQUISA MEC – O levantamento ouviu 2.469 gestores de escolas públicas e privadas de todas as unidades da Federação. Realizado entre março e abril de 2026, o levantamento utilizou amostra probabilística nacional definida pelo Inep, garantindo representatividade nacional de escolas públicas e privadas, e das diferentes etapas da educação básica da rede pública.

Nesta primeira etapa, foram divulgados os resultados referentes à percepção dos gestores escolares. Os dados coletados com professores serão apresentados no segundo semestre.

Segundo a secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt , “um ano para uma lei é pouca coisa, mas, nesse pouco tempo, conseguimos colocar os pilares de pé e já estamos vendo a efetividade dessa iniciativa. Ressalto que não estamos demonizando o uso dos celulares. O uso equilibrado da tecnologia é bom, o que a torna uma inimiga é a forma que a gente a utiliza”.

• Leia a pesquisa completa aqui: https://www.gov.br/mec/pt-br/celular-escola/arquivos/relatorio-completo.pdf

ADESÃO EM TODO O PAÍS – A implementação da Lei nº 15.100 já alcança praticamente todo o país. Entre os gestores ouvidos, 45% afirmam que o processo está consolidado em suas escolas e outros 47% dizem que a adoção segue em curso, totalizando 92% de instituições que já aplicam a norma. A pesquisa mostra que a restrição não prejudicou o uso pedagógico da tecnologia: 86% dos gestores não identificam redução dessas atividades em sala de aula, e 71% discordam de que a medida limite o desenvolvimento de habilidades digitais dos estudantes.

MUDANÇA SIGNIFICATIVA – Os gestores apontam mudanças significativas no uso de celulares nas escolas. Antes da lei, 13% das instituições permitiam utilizar o aparelho em qualquer espaço e horário. Após a implementação da norma, esse percentual caiu para zero. Já a restrição do uso de celulares em todos os espaços escolares passou de 20% para 48% das escolas. Nas redes públicas, o modelo predominante passou a ser o uso pedagógico mediado por profissionais da educação.

Os resultados indicam que os efeitos da medida vão além da regulamentação do uso dos aparelhos. A ampla maioria dos gestores associa a política ao aumento da participação dos estudantes nas atividades pedagógicas, à melhoria da convivência e da concentração durante as aulas e à redução de conflitos, agressões digitais e episódios de cyberbullying.

A pesquisa também aponta efeitos positivos relacionados ao bem-estar dos estudantes. Para 86% dos gestores, a política contribuiu para reduzir a ansiedade no ambiente escolar. Já 67% das escolas relataram aumento de atividades manuais, lúdicas e artísticas sem telas, enquanto 56% observaram crescimento de atividades pedagógicas realizadas fora da sala de aula.

DESAFIOS – Embora os resultados sejam amplamente positivos, os gestores apontam desafios para consolidar a política. Entre eles estão a adesão dos estudantes às novas regras e a infraestrutura necessária para armazenar os aparelhos, ambos citados por 39% dos entrevistados. O fortalecimento da parceria com as famílias e a ampliação da formação dos profissionais da educação aparecem entre as prioridades para a continuidade da política.

VIDA REAL – Ângelo Lucas Nascimento, de 18 anos, é estudante do 3º do Ensino Médio na Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Moreira de Sousa, em Fortaleza, no Ceará. Sem poder dar uma olhada nas redes sociais a todo o momento, Ângelo conseguiu melhorar suas habilidades de comunicação, fazer novos amigos e encontrar grupos de interesse como a academia filosófica da escola.

“Graças a essa lei, eu não estou preso a telas ou notificações, eu observo todos os espaços da escola ao meu redor e converso com os colegas na vida real”, afirma Ângelo.

A Escola Joaquim Moreira já utilizava um método em que o celular era utilizado apenas de forma pedagógica, sendo permitido o uso recreativo nos intervalos. Então, Ângelo conta que os estudantes se adaptaram com facilidade à Lei 15.100 e começaram a participar mais das atividades extracurriculares oferecidas na escola.

BIBLIOTECA E FUTEBOL – A professora de Biologia Joquebede Bezerra observa que antes os adolescentes tinham muita interação virtual sem socialização de fato. Entretanto, hoje em dia, os estudantes praticam mais esportes nos intervalos, o fluxo de alunos na biblioteca aumentou, alguns jogam xadrez, outros participam do clube de inglês, do clube de crochê e de rodas de conversa.

“Sem contar que diminuiu a distração dentro de sala, a perda de foco, a conversa paralela, porque antigamente, às vezes, o aluno estava conversando com alguém no WhatsApp enquanto você explicava o conteúdo ou a mãe ligava no meio da aula. Então, hoje a gente consegue ter um tempo de aprendizado melhor”, comemora a professora.

Joquebede acredita que o sucesso da lei se deve ao fato de ter partido de uma necessidade real dos professores e da atual realidade nas escolas. “ O investimento do Governo Federal é a longo prazo e a educação é o maior lucro que uma nação pode ter”.

IMPACTOS PSICOLÓGICOS – O psicólogo Lucas Fernandes, do Instituto Psicologia, em Brasília, presta consultoria em muitas escolas da cidade e atende crianças e adolescentes há 14 anos. Ele percebe o quanto a maior facilidade em acessar telas causou mudança de comportamento nessa faixa etária. Segundo ele, o uso excessivo de celular causa, na maioria das vezes, dificuldade de engajamento nas relações sociais. O encorajamento que a tela dá também retira a confiança do olho-no-olho. Diante disso, a principal característica encontrada nas crianças e adolescentes super conectados é a perda da capacidade de se vincular com as pessoas no off-line e lidar com os dilemas da vida real.

“Por isso, essa lei é importantíssima porque é preciso resguardar a escola como um lugar de ensino e aprendizagem, e distrações como o celular, o tablet, o jogo, fazem com que o sentido da escola seja ameaçado”, defende Lucas.

Ele lembra que é importante não demonizar as ferramentas digitais, que podem ser produtivas dentro de um limite aceitável. Por isso, o ideal é criar condições para que crianças e adolescentes tenham um acesso supervisionado e com finalidade adequada, podendo assim exercer a cidadania digital e participar de forma crítica, ética, segura e criativa do mundo digital.

Portanto, o papel dos pais e responsáveis em determinar horários de acesso é fundamental. Além de supervisionar o conteúdo acessado, já que a maioria das informações disponíveis na internet não são vitais para o desenvolvimento de uma pessoa. Na visão do psicólogo, são memes e tendências de uma cultura virtual que não agregam valor. Pelo contrário, tendem a levar crianças e jovens a uma lógica de consumo e comparação.

USO RESPONSÁVEL – A cabeleireira Silvia Helena Lima, mãe do estudante Ângelo Lucas, está sempre atenta ao que o filho vê nas redes sociais e ensina que é preciso ter responsabilidade para lidar com a internet. De acordo com Silvia, quando o filho passava o dia todo no celular, ficava irritado, com dores de cabeça, e o rendimento escolar caía. Depois de desenvolver o hábito de deixar o aparelho de lado por longos períodos, ele sai para jogar bola, passa mais tempo conversando em família e o aproveitamento nos estudos melhorou.

“Ele fica mais feliz quando não está o tempo todo no celular, ele não sente tanto problema na vista, nem dor de cabeça. E aí a gente percebe que realmente o uso sem limites prejudica sim. Eu, como mãe, só tenho a agradecer a essa lei da proibição do celular na escola e aos educadores do meu filho por todo suporte que nos dão”.

Link: https://www.gov.br/secom/pt-br/acompanhe-a-secom/noticias/2026/07/lei-que-regulamenta-celulares-nas-escolas-amplia-participacao-dos-estudantes-e-fortalece-convivencia

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