A Uefs acaba de adotar uma nova iniciativa de destaque no campo da conectividade. Em setembro, a universidade passou a integrar o grupo de instituições que oferecem o serviço Education Roaming (Eduroam).

A Eduroam é uma iniciativa da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) presente em mais de 100 países. Seu objetivo é oferecer acesso à internet sem fio a estudantes, pesquisadores, professores e servidores em milhares de pontos pelo mundo, sem a necessidade de múltiplos logins e senhas.

De acordo com o analista Ronaldo Cardoso, da Assessoria Especial de Informática (AEI), a implantação impactará toda a comunidade acadêmica. “A chegada da rede Eduroam à Uefs garante aos estudantes, professores e servidores internet Wi-Fi segura e automática em milhares de instituições e aeroportos no Brasil e no exterior. O sistema utiliza a credencial institucional do próprio usuário para realizar a autenticação com proteção de dados e criptografia. Essa integração com a infraestrutura global da RNP simplifica o acesso de visitantes ao campus e fortalece a mobilidade em eventos, pesquisas e parcerias científicas internacionais”, afirmou.

A conexão funciona de forma simples: ao visitar outra instituição credenciada no Brasil ou no exterior, o pesquisador, servidor ou aluno da Uefs pode se conectar à rede utilizando seu e-mail e senha institucionais. Após a validação, o acesso à internet é liberado automaticamente. A Eduroam passa a ser mais uma opção na lista de redes sem fio disponíveis, sem alterar a infraestrutura já existente na universidade.

Para realizar o primeiro acesso à Eduroam, consulte o guia completo

Fonte: Jornal Folha do Estado / Foto: Reprodução

The post Uefs adere a nova rede de internet internacional first appeared on .

As inscrições para o processo seletivo específico dos cursos de Licenciatura em Educação Intercultural Indígena destinados à Terra Indígena Capoto-Jarina, em Mato Grosso, terminam no domingo, 20 de setembro. A iniciativa é realizada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). 

Ao todo, são 60 vagas, distribuídas igualmente entre três cursos: Educação Intercultural Indígena – Pedagogia; Educação Intercultural Indígena – Linguagem e Humanidades; e Educação Intercultural Indígena – Ciências da Natureza e Matemática. 

A seleção é destinada a jovens e adultos provenientes de escolas das comunidades indígenas Mẽbêngôkre/Kayapó, Tapayuna, Trumai e Yudjá que integram a Terra Indígena Capoto-Jarina. As vagas são prioritárias para candidatos que ainda não possuem diploma de graduação e que atuam como professores nas escolas das aldeias do território. 

A iniciativa está vinculada ao Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind) e à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), instituída pela Portaria MEC nº 539, de 24 de julho de 2025. A PNEEI-TEE estabelece diretrizes para uma educação escolar indígena multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, considerando as organizações sociais, culturais e territoriais dos povos indígenas. 

Formação vinculada ao território – Os cursos serão presenciais e organizados pela pedagogia da alternância, entre Tempo Universidade e Tempo Comunidade. A formação terá carga horária de 3.344 horas, distribuídas em oito semestres, no mínimo, e 12, no máximo. As atividades presenciais serão realizadas no campus da UFMT, em Cuiabá, e em etapas descentralizadas nas aldeias centrais da Terra Indígena Capoto-Jarina, conforme organização e pactuação com as lideranças locais. 

A organização do calendário também considera a rotina das comunidades. Os componentes curriculares teóricos e práticos serão concentrados em períodos letivos especiais, preferencialmente nos meses de janeiro, julho e dezembro, respeitando o calendário das escolas das aldeias e sendo pactuados com a comunidade indígena local. 

A proposta retoma uma questão apresentada pelas lideranças durante a visita do MEC à Aldeia Piaraçu: a dificuldade de deixar seus territórios para acessar a educação superior. Tendo isso em vista, a licenciatura foi estruturada para contribuir com a formação de educadores que atuam nas escolas indígenas, articulando conhecimentos científicos aos processos próprios de ensino e aprendizagem das comunidades. 

O estágio curricular supervisionado, de 400 horas, será realizado diretamente nas escolas indígenas de origem dos estudantes. O edital também prevê a participação das comunidades indígenas no acompanhamento pedagógico dos cursos, por meio dos campos de extensão e de mecanismos de autoavaliação institucional. 

Seleção – O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira, eliminatória, prevê a análise documental e a comprovação de residência ou atuação na Terra Indígena Capoto-Jarina, pertencimento étnico, vínculo com a educação escolar indígena local e conclusão do ensino médio. 

A segunda etapa é classificatória e considera o rendimento escolar e a carta de intenção dos candidatos, incluindo aspectos relacionados ao envolvimento com a comunidade e à atuação na educação escolar indígena do território. Os procedimentos foram previamente discutidos, pactuados e validados em assembleia geral com professores e lideranças na Aldeia Piaraçu, realizada em abril de 2026. 

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas conforme as orientações previstas no edital. Entre os documentos exigidos estão identificação pessoal, certificado de conclusão do ensino médio e/ou equivalente, histórico escolar, comprovante ou declaração de residência ou atuação na Terra Indígena Capoto-Jarina, assinada por liderança da aldeia, e carta de intenção. 

O cronograma prevê a divulgação da lista de inscrições deferidas e indeferidas em 22 de setembro, resultado preliminar em 25 de setembro e divulgação do resultado final e homologação em 30 de setembro. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

The post Últimos dias para inscrição no curso de licenciatura intercultural indígena first appeared on .

O encontro terá quatro horas-aula e reunirá conteúdos de Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Redação. A proposta conecta as áreas do conhecimento a partir de eixos temáticos ou problemas contemporâneos. Nesta semana, a ação também aconteceu no Colégio Estadual Luiz Viana Filho, Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Ana Alice Figueiredo dos Santos (antigo Polivalente) e, no Instituto de Educação Gastão Guimarães.

A programação inclui questões no formato do Exame  Nacional  do  Ensino  Médio e atividades voltadas ao desenvolvimento de estratégias de leitura, interpretação, análise e resolução de problemas. A iniciativa fortalece a preparação dos estudantes da rede pública para o ENEM e amplia as oportunidades de aprendizagem.

Serviço:
II Circuito ENEM – Aulão ENEM – Conexões entre Saberes

Dia: sexta-feira (18)

Horário: turno matutino.

Local: Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand (CIEAC), Rua Arivaldo de Carvalho, s/n, no Bairro Sobradinho, em Feira de Santana – BA, CEP 44.028-120.

Fonte: Jornal Folha do Estado / Foto: Reprodução

The post II Circuito ENEM chega mais uma vez a Feira de Santana e mobiliza rede estadual de ensino first appeared on .

Na categoria que engloba projetos da educação infantil até os primeiros anos do ensino fundamental, a vencedora foi a Casa da Infância, em Salvador (BA). A escola privada desenvolve um projeto de intercâmbio educativo e sustentável entre quatro escolas do Brasil e da Colômbia.

Com o envolvimento de estudantes, de educadores e das comunidades, as ações incluem coleta de resíduos nos bairros próximos da escola, compostagem, hortas escolares, reaproveitamento de materiais e mapeamento da biodiversidade. O projeto, intitulado Infância, Sustentabilidade e Cidades Educadoras, articula educação ambiental, gestão de resíduos e consumo responsável por meio de atividades e trocas de experiências entre escolas com características diversas. Os colégios participantes, além de representarem as duas nacionalidades, estão localizados tanto em espaço urbano quanto no rural.

As ações incluem encontros presenciais e virtuais, além da troca de cartas e conteúdos em português, espanhol e inglês, que promovem o compartilhamento de boas práticas entre as instituições de ensino.

“Entre os resultados está essa abertura de dialogar com o diferente, de compreender que pode aprender potências e forças com aqueles que parecem ter uma realidade tão distinta. A gente percebeu as crianças muito abertas, inclusive com repertório de literatura, de questões raciais”, disse Marília Dourado, gestora da Casa da Infância.

 Visita de professores ao Colégio Internacional Altamira – Barranquilla- Colômbia. – Escola Casa da Infância/Divulgação

O projeto já promoveu imersões na Caatinga, na Mata Atlântica e em comunidades tradicionais, além da participação em seminários internacionais e visitas entre as escolas participantes.

“Recebemos educadores da Colômbia aqui, depois a gente vai até lá viver a experiência de troca. Isso marca uma ampliação de conhecimento de mundo, de repertório linguístico, [abordando também] identidade de território e ancestralidade”, disse Marília.

Segundo a instituição, cerca de 2 mil pessoas foram impactadas pelo projeto, dentro e fora das escolas.

Ensino médio e EJA

Na categoria que avalia experiências dos anos finais do ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), o projeto premiado foi o EcoLuz Trap – Tecnologia de Baixo Custo contra Vetores de Doenças na Amazônia. O protótipo de armadilha contra mosquitos foi desenvolvido por estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), do Campus Marabá Industrial, de Marabá (PA).

Os estudantes criaram uma armadilha luminosa de baixo custo para reduzir a presença de mosquitos vetores de doenças, dispensando o uso de inseticidas. A tecnologia utiliza materiais reaproveitados, como latas, fios e componentes eletrônicos. Dessa forma, a solução torna-se acessível e replicável.

O professor Ríguel Contente, que conduziu o projeto, contou sobre a primeira conversa com os estudantes para dar início ao projeto.

“Eu conversei em sala de aula com os alunos: como é na casa de vocês essa questão de mosquito? E é muito ruim para eles, porque a maior parte mora em áreas periféricas e, aqui em Marabá é muito quente. As pessoas têm que abrir a janela à noite, tem todo aquele incômodo da presença de muito mosquito na residência.”

A partir disso, eles fizeram o diagnóstico do problema, a construção dos protótipos, os testes com diferentes cores de LED, até o registro e a identificação dos insetos capturados.

A estrutura externa da armadilha é uma lata de leite, com uma tela colocada embaixo, pés feitos de tampas de garrafa e uma fonte 12 volts de aparelhos descartados. Há ainda uma espécie de pequeno ventilador e lâmpadas.

“Tem a parte de desenho técnico, estudar como fazer o desenho da armadilha. Depois tem que ir para a parte experimental, ver qual é a lâmpada que vai ter a melhor eficiência de atração de mosquito. Fizemos várias réplicas com lâmpada vermelha, verde, roxo, azul, e espalhamos pela escola”, relatou Ríguel.

Prêmio Escolas Sustentáveis. Projeto EcoLuz Trap – Projeto EcoLuz Trap/Divulgação

O professor ressalta que, por meio da iniciativa, foi possível aproximar os estudantes da ciência, tecnologia e sustentabilidade para encontrar respostas para problemas concretos enfrentados pela comunidade. 

“Os alunos também tiveram experiência com estatística, saber o que é uma média, o que é um índice, fazer gráficos e tabelas. E tem a questão de saber identificar os mosquitos, então o aluno tem que conhecer a zoologia”, lembrou o professor, acrescentando que os estudantes puderam apresentar os resultados em congressos e feiras.

Segundo a instituição, a proposta alcançou cerca de 3,5 mil pessoas. “Além dessa parte educacional, que teve um impacto muito bom para os alunos, a gente vai agora para a extensão, que é levar esse equipamento para as pessoas [de fora da escola]. O primeiro beneficiado foi a própria escola, porque a gente espalhou essas armadilhas nos espaços”, contou.

Sobre o prêmio

Ao todo, dez projetos foram finalistas desta edição do Prêmio Escolas Sustentáveis, que é aberto a escolas públicas e privadas. Além de receber um prêmio em dinheiro, as escolas campeãs seguem agora para a etapa internacional da competição, que ocorrerá na Cidade do México, em 2 de dezembro.

O prêmio é uma iniciativa da Fundação Santillana, da Santillana e da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OIE). O diretor executivo da Fundação Santillana no Brasil, Luciano Monteiro, ressaltou que o prêmio tem a missão de valorizar e reconhecer o que as escolas fazem em favor da sustentabilidade.

“A ideia é mostrar que sustentabilidade não é só meta global, grandes projetos internacionais. Sustentabilidade é algo que acontece perto de nós também. Isso acontece quando estudantes, professores, crianças, olham situações da sua comunidade e pensam em estratégias para corrigi-las”, explicou Luciano.

Fonte: Diga Bahia / Foto: Divulgação

The post Escolas da Bahia e do Pará vencem prêmio nacional de sustentabilidade first appeared on .

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) publicou dois avisos de licitação voltados à contratação de empresas especializadas em engenharia e construção civil. As intervenções visam à execução de obras de reforma e infraestrutura nos campi de Alagoinhas (Campus II), no Agreste Baiano, e Guanambi (Campus XII), no sudoeste da Bahia.

No Campus II, em Alagoinhas, o certame visa à contratação de serviço de reforma predial para o prédio DLLARTES II. O procedimento será realizado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026, com abertura agendada para o dia 7 de outubro de 2026, às 9h30.

Já no Campus XII, em Guanambi, o objetivo é a seleção de empresa para a conclusão das obras do prédio de pós-graduação do Departamento de Educação (DEDC). A disputa ocorrerá via Concorrência Eletrônica Nº 01/2026, marcada para o dia 9 de outubro de 2026, às 9h.

Ambas as sessões públicas serão efetuadas em ambiente virtual, por meio do sistema de licitações do Banco do Brasil. As empresas interessadas em participar podem consultar as regras e o teor integral dos editais nos canais oficiais.

Seja pelo portal de compras do Governo da Bahia, no site do Banco do Brasil e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Fonte: Bahia Notícias / Foto: Reprodução / Google Street View

The post Uneb abre licitações para realizar reformas e obras nos campi de Alagoinhas e Guanambi first appeared on .

O programa foi apresentado pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo. Ela foi acompanhada pelo professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Daniel Vazquez, e pela consultora da Secadi e sócia-diretora da Metas Sociais, Fabiana de Felício. 

A EJA é destinada a pessoas a partir de 15 anos que não tenham concluído o ensino fundamental ou a partir de 18 anos que não tenham concluído o ensino médio. Na modalidade, são atendidos estudantes com os mais diferentes níveis de alfabetização, desde os que ainda não sabem ler e escrever até os que precisaram abandonar os estudos em algum momento.  

A depender das capacidades e habilidades dos alunos, eles serão encaixados em turmas do ensino fundamental ou do ensino médio. Nas aulas, como ficam reunidos jovens, adultos e idosos com trajetórias escolares e de vida diversas, as práticas pedagógicas são voltadas a adaptar os conteúdos, contextualizando-os no cotidiano dos estudantes. 

No episódio, as principais temáticas debatidas foram o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), a superação do analfabetismo, as especificidades da EJA, a mobilidade social gerada pela modalidade de ensino e o uso de tecnologias como parte da inclusão social. 

PodMEC Especialistas – O PodMEC Especialistas é um videocast realizado pelo Ministério da Educação para aprofundar o debate sobre temas estratégicos da agenda educacional brasileira. A iniciativa reúne especialistas e gestores públicos para explicar políticas, programas e ações de forma qualificada, acessível e transparente.  

O programa já debateu a Educação em Tempo Integral, os Resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e os exames nacionais de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e de Residência (Enare). Todo o conteúdo está disponível no canal oficial do MEC no YouTube e no perfil do ministério no Spotify.  

Multimídia

Assista ao vídeo:

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

The post Educação de jovens e adultos é tema de episódio do PodMEC first appeared on .

Além do endereço do local de prova, o documento inclui informações referentes à inscrição e à aplicação, como data e horário, além de dados relacionados ao atendimento especializado e ao tratamento pelo nome social, quando solicitados e aprovados. 

Horários – A aplicação da PND seguirá o horário oficial de Brasília (DF). Os portões serão abertos às 12h e fechados, impreterivelmente, às 13h. A prova terá início às 13h30 e será encerrada às 19h. 

Próximas datas da PND 2026 

20 de setembro: aplicação da prova; 
24 de setembro: divulgação dos cadernos de prova, da grade de correção da questão discursiva, dos gabaritos preliminares das questões objetivas e da expectativa de resposta da questão discursiva; 
15 de dezembro: divulgação do resultado final. 

PND – A avaliação é composta por duas partes. A parte de Formação Geral Docente conta com 30 questões objetivas e uma questão discursiva, que avaliará clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, vocabulário e gramática adequados à norma-padrão da língua portuguesa. A parte de Componente Específico, por sua vez, tem 50 questões de múltipla escolha voltadas à resolução de situações-problema e de estudos de caso da área de formação do participante. Serão avaliadas 21 áreas de licenciatura.  

Por meio da prova teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade das Licenciaturas), a PND tem como objetivo avaliar a formação dos concluintes das licenciaturas. A avaliação também subsidia parte dos processos seletivos e concursos públicos realizados nas esferas federal, estadual e municipal para ingresso na carreira docente da educação básica pública.  

Acesse o Sistema PND 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep / Foto: Divulgação/MEC

The post PND 2026: participantes devem consultar local de prova com antecedência first appeared on .

A lista de espera representa a última oportunidade para o preenchimento de vagas não ocupadas na primeira e na segunda chamada do processo seletivo. É importante cumprir o prazo para a entrega dos documentos, uma vez que o termo de aprovação para a bolsa só pode ocorrer após a confirmação das informações declaradas na inscrição, que é analisada pelas instituições, a partir da documentação exigida. 

Procedimento de entrega e prazos 

• Onde entregar: a comprovação dos dados deve ser feita diretamente na instituição privada de ensino superior indicada pelo participante da lista de espera. 
• Formato de envio: cada faculdade, centro universitário ou universidade define o canal de recebimento da documentação, podendo ser de forma virtual, conforme o critério da instituição. 
• Perda do prazo: a não apresentação dos documentos no período estipulado ou o descumprimento das exigências resultam na reprovação automática do candidato. 

Para validar as declarações efetuadas na inscrição, devem ser entregues, com as devidas cópias, os seguintes documentos: 

• Documentos de identificação do candidato e de todos os membros do grupo familiar;
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de rendimento bruto mensal de cada integrante do grupo familiar;
• Comprovante de conclusão do ensino médio em escola da rede pública ou privada, conforme declarado no sistema. 

Sobre o programa – O Prouni é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que concede bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) em cursos de graduação em instituições privadas. O programa destina-se a brasileiros sem diploma de nível superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obtido nota média mínima de 450 pontos nas provas e nota superior a zero na redação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) / Foto: Divulgação/UFCA

The post Prouni: hoje (14) é o último dia para comprovar informações da lista de espera first appeared on .

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) realizará, nesta segunda-feira (14), a sessão de abertura das comemorações do centenário de Roberto Santos, às 9h30. O evento ocorrerá no Salão Nobre da Reitoria da UFBA, no Campus do Canela.

A sessão de abertura das comemorações do Centenário terá programação voltada para a memória, trajetória e legado de um dos grandes nomes da universidade, ciência e vida pública da Bahia.

Nascido em 1926, em Salvador, Roberto Santos foi médico, professor e pesquisador com contribuição no desenvolvimento da ciência e educação no estado, além de gestor público. Ele faleceu em 9 de fevereiro de 2021, aos 94 anos de idade.

“Celebrar seu centenário é também reconhecer a importância de sua contribuição e refletir sobre o legado que permanece e inspira novas gerações.”, publicou a Academia de Ciências da Bahia, no Instagram.

Fonte: Metro 1 / Foto: Reprodução

The post UFBA realiza sessão de abertura das comemorações de centenário de Roberto Santos nesta segunda first appeared on .

A promulgação da Lei nº 15.468/2026 inclui, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação política e os direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica, abrindo possibilidades para superarmos o atual acirramento de visões polarizadas em nossa sociedade. Porém, a escola deve formar cidadãos? Essa é a questão de fundo que se impõe a educadores, famílias e legisladores — e ela é incontornável para a construção da nação que queremos ser. 

Para quem compreende a educação como parte do desenvolvimento humano, a resposta ‘sim’ pode parecer um consenso dado. Porém, os debates sobre ideologia no ambiente escolar e a baixa presença, quando não a ausência, de componentes voltados à formação cidadã nos diferentes indicadores de qualidade de nossa educação indicam que a discussão é bem mais complexa e polêmica.

Ao recuperarmos as razões históricas que levaram à massificação da escola no Ocidente após a Revolução Francesa, não há dúvida de que entre suas funções está a preparação das pessoas para o exercício da cidadania, ou seja, para a vida em sociedade em suas diferentes dimensões, ainda que a educação escolar seja apenas uma etapa da formação pessoal e coletiva do indivíduo.

Ocorre que nosso sistema educacional foi, ao longo de sua história, fortemente orientado pelas demandas do mundo do trabalho, e essa lógica está tão naturalizada que as raízes (e frutos!) dessa orientação muitas vezes escapam ao nosso olhar.

Reside justamente aí a importância deste debate. Valores como cidadania, pensamento crítico e consciência política são conquistas, nunca são pura herança ou uma bonança garantida. Eles precisam ser construídos, defendidos e, sobretudo, assegurados institucionalmente. É por isso que uma lei como essa importa, pois não se trata apenas de um texto normativo, mas de um posicionamento nítido do Estado-nação, que assume o compromisso de formar o ser humano em sua integralidade.

Como o centro do viver das pessoas é a produção e a reprodução da própria vida – e isso não se dá de forma isolada do mundo e dos outros –, cabe à escola o papel ético de formar sujeitos capazes de cotidianamente construírem sua história e, conjuntamente, a história de todos, ou seja, da sociedade. Isso significa ir muito além de moldar competências para atender às demandas imediatas do mercado de trabalho ou o domínio meramente instrumental do conhecimento científico.

Se a aprendizagem é um processo permanente ao longo de toda a vida, a cidadania, da mesma forma, não é um status definitivo que se adquire mecanicamente com a maioridade, mas sim um aprendizado social e contínuo. Assim, muito além de um conteúdo curricular isolado ou uma disciplina fechada em si mesma, quando pensamos sobre a escola e a educação para a cidadania estamos falando em algo inerente ao desenvolvimento humano, ou seja, contínuo e transversal.

Daí a contradição escamoteada do educar meramente instrumental e tecnicista. É ilusório acreditar na existência de uma escola neutra, pois ao formar pessoas estamos compartilhando valores. No cotidiano escolar, por meio das regras, da organização do espaço e das relações humanas diárias, ensina-se a convivência, a responsabilidade individual, a cooperação mútua e o respeito ao outro. A questão, portanto, não gira em torno de se a escola deve ou não transmitir valores, visto que isso é inerente à própria ação humana de educar, mas sim sobre quais referências éticas devem orientar esse esforço conjunto no espaço público.

O educador espanhol Josep Maria Puig afirma que educar para a cidadania se faz ao promover a vivência e a convivência democrática no cotidiano. Ele enfatiza que uma educação em valores se constrói e se consolida por meio do exercício da participação ativa dos estudantes, do estímulo ao diálogo aberto, do compartilhamento de responsabilidades e do aprendizado prático de viver com o outro acolhendo as diferenças.

Sendo assim, em uma sociedade plural, democrática e multifacetada, a escola não pode ser guiada ou instrumentalizada por interesses particulares de governos de ocasião, agremiações partidárias ou visões estritamente individuais de professores. A referência ética e pedagógica precisa ser comum, estável e compartilhada por todos, encontrando seu alicerce normativo em marcos históricos consagrados pela sociedade. Puig defende que a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), de 1948, fornece essas balizas legítimas e republicanas que garantem a dignidade, a pluralidade e a liberdade como regras fundamentais do jogo democrático.

No contexto brasileiro, para buscarmos algum consenso social de modo a viabilizar na prática o que está sendo definido na Lei 15.468, é importante explicitarmos desafios incontornáveis à educação política e cidadã (e, sim, cabe aqui o termo “progressista” sem cunho de espectro ideológico). 

De um lado, tem-se como foco as críticas progressistas às disciplinas de “Educação Moral e Cívica (EMC)” e de “Organização Social e Política Brasileira (OSPB)”, consolidadas na luta pela redemocratização do Brasil a partir do trauma deixado pelos militares de instrumentalização do ensino para fins de propaganda e de controle social no seu sentido de aparelhamento. De outro, alastra-se uma onda conservadora explicitada mais recentemente pelo movimento “Escola sem Partido”, que afirma combater uma suposta “doutrinação política, ideológica e religiosa” por parte de professores em sala de aula e defende o direito absoluto dos pais sobre a educação moral e religiosa dos filhos, prescrevendo restrições a qualquer componente curricular ou manifestação de valores no espaço escolar.

Leia: Estudo inédito faz um raio-X do desenvolvimento das crianças brasileiras

Esse embate aparentemente irreconciliável gera desconfianças mútuas e dificulta uma discussão ampla e saudável. Em que pese a escassez de indicadores de como a escola tem contribuído ou não para lidar com esse dilema, o enfraquecimento das instituições democráticas e o fortalecimento de ideias autoritárias mostram-nos que é urgente superarmos nossas diferenças e acordarmos quais valores queremos para que as próximas gerações alicercem uma ideia de nação.

Se ao pensarmos sobre o mundo temos a DUDH, no plano nacional a nossa Constituição – conhecida, por sinal, como Cidadã – é o documento que sistematiza os consensos sociais e políticos forjados no recente processo de redemocratização. Nascida do diálogo entre diferentes grupos políticos e movimentos populares, a Carta transformou nosso desejo de liberdade em leis que valem para todos e definiu os valores centrais que guiam nosso país.

Assim, ao tratarmos do papel da escola na educação para a cidadania, os valores de dignidade humana, o respeito à diversidade de ideias e a busca por justiça social são a base definida em nossa Carta Constitucional para a construção de uma nação livre, soberana e solidária.

O desafio educacional contemporâneo mudou profundamente no Ocidente e nos desafia a pensar a partir dos novos dilemas que o século XXI nos coloca. Carecemos de uma transição educacional para habilitar os estudantes diante das complexidades do novo século, de um momento marcado pelo avanço da inteligência artificial, pelo excesso de informação que satura as mídias, pela desinformação em massa e pelos perigos decorrentes de polarizações artificiais. Porém, não superaremos esse objetivo sem transmitirmos para as gerações futuras os valores que nos trouxeram até aqui.

Diante desses desafios, a educação política e para a cidadania, conforme regulamentado pela nova legislação, não visa impor visões ideológicas específicas. Em vez disso, busca desenvolver nos estudantes a capacidade crítica e a autonomia intelectual necessárias para interpretar a realidade social em constante transformação. Formar cidadãs e cidadãos é preparar pessoas livres, capazes de pensar criticamente, conviver com as diferenças e dialogar com empatia. É esse aprendizado que fortalece a vida em sociedade e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna. Uma sociedade capaz de formar cidadãos conscientes é também a base de uma nação democrática, soberana e movida pela vontade de um mundo melhor.

Fonte:Revista Educação / Estudantes partipam do 60º Congresso da UNE – Congresso da União Nacional dos Estudantes, realizado na UFG, em 2025 (Foto: Bruno Peres/Agência Brasil)

The post O debate incontornável sobre o papel da escola na formação cidadã first appeared on .