A semana fica marcada por condenações de duas das maiores empresas globais de mídias digitais na Justiça e o fracasso nas negociações por ajuste de conduta de uma terceira.

Nos EUA, a Meta fechou um acordo bilionário para encerrar processo por suas estratégias de gerar vício em crianças e adolescentes. No Brasil, a Byte Dance, proprietária do Tik Tok, foi multada em R$ 153,7 milhões por violar dados deste mesmo público etário, em desacordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

Por fim, as negociações entre o governo brasileiro e a Discord foram encerradas e a Advocacia Geral da União processará a empresa, que entrou no foco do governo após suicídio de adolescente de 13 anos transmitido ao vivo pela plataforma.

Cada uma a seu modo, as decisões podem se tornar paradigmáticas no direito à privacidade e proteção à saúde física e mental de usuários. 

No primeiro caso, trata-se de um megaprocesso jurídico: 29 estados norte-americanos processaram a empresa responsável pelo Facebook ao mesmo tempo, com indenizações que somavam 1,2 trilhão de dólares.

No acordo anunciado nesta terça, os estados aceitaram pagamentos de US$ 16 bi – US$ 459 milhões para cada. Além disso, cinco estados encerraram seus processos referentes ao uso de dados pela Cambridge Analytica, empresa que se destacou por coletar informações de usuários para fins eleitorais. O expediente ocorreu na eleição de 2016, quando Donald Trump se elegeu pela primeira vez.

A empresa de Mark Zuckerberg não admitiu ter violado direitos de tal público. No entanto, os acordos são vistos como experimento balizador da regulação das chamadas Big Techs, sob a ótica de que causam prejuízos à saúde pública, em especial dos mais jovens.

Isso porque, para dar fim ao processo, a Meta se comprometeu com uma série de medidas de restrição de uso do Facebook e seus mecanismos de seleção de conteúdos a serem consumidos.

Limites diários de tempo, em especial à noite ou durante horário escolar, para menores de 18 anos, monitoramento mais rigoroso de conteúdos sensíveis e tempos mais curtos de resposta a reclamações são as principais medidas.

Já no Brasil, o Tik Tok foi acusado pela Agência Nacional de Proteção de Dados por descumprir a LGPD, ao não garantir controle de adesão por menores de idade e coletar seus dados irregularmente.

A empresa alega que à época ainda não havia um padrão definido de proteção legal, o que foi refutado pelo parecer da agência. Ainda cabe recurso, mas a empresa está obrigada a implementar um plano de proteção de tais informações e ampliar restrições para menores de 16 anos.

Por fim, nesta quarta-feira, 26, o governo encerrou negociações de um Termo de Ajustamento de Conduta com a Discord, mídia digital utilizada por menores de idade de forma massiva.

A morte da adolescente e sua repercussão social foi a gota d’água para o governo Lula, amparado no ECA Digital, fechar o cerco sobre a empresa. Acusações de leniência com conteúdo violento e formas de assédio sobre crianças e adolescentes são recorrentes no Discord.

Segundo a Safernet, são 406 denúncias contra a plataforma somente neste ano. A Agência Nacional de Proteção de Dados ordenara a suspensão temporária de funcionalidades como transmissões ao vivo até as negociações. No entanto, as medidas apresentadas pela empresa foram consideradas insuficientes.

Fonte: Outra Saúde / Créditos: Freepik

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Nessa faixa etária, 19% dos entrevistados se declaram fumantes ativos, de cigarros comuns ou eletrônicos, número acima da média nacional (17%) e de todas as outras faixas etárias. A pesquisa entrevistou mais de 2 mil pessoas em todo o país.

A faixa entre 25 e 40 anos, por outro lado, apresenta o menor índice de tabagismo, com 15% dos entrevistados declarando serem fumantes. Em seguida, surge o grupo das pessoas com mais de 60 (16%), e de 41 a 59 anos (17%).

Além disso, os dados apontam que grande parte da população está exposta aos perigos do tabagismo: cerca de um terço da população brasileira (33%) compartilha frequentemente ambientes domésticos ou de trabalho com fumantes. A inalação passiva da fumaça eleva as chances de desenvolvimento de câncer pulmonar, inclusive em indivíduos que jamais fumaram.

Segundo Helano Freitas, líder do Centro de Referência de Tumores de Pulmão e Tórax do A.C.Camargo, a incidência do tabagismo entre os jovens entre 16 a 24 anos exige atenção prioritária. O médico ressalta que, conforme levantado na pesquisa, o primeiro contato com o cigarro ocorre, em média, aos 16 anos.

Por se tratar de um grupo de adolescentes e jovens adultos bastante vulnerável, há um alto risco de iniciação na dependência sem conseguir deixá-la posteriormente, ainda que as demais idades também necessitem de cuidado.

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A população com mais de 60 anos lidera o índice de ex-fumantes, com 32% do total. Em segundo lugar, aparecem pessoas de 41 a 59 anos (15%), de 25 a 40 (10%) e de 16 a 24 anos (8%).

Entre as regiões do país, o consumo de cigarro é superior no Sul (22%), seguido do Sudeste (19%), Nordeste (13%) e Norte/Centro-Oeste (13%).

A pesquisa também demonstra que o consumo de cigarros está atrelado a fatores socioeconômicos. Os entrevistados que possuem renda salarial de até um salário mínimo apresentam a maior taxa de tabagismo, com 19%. Já em relação ao nível de escolaridade, aqueles que concluíram apenas o ensino fundamental também apresentam o maior índice de tabagismo, com 21%.

O estudo indica ainda uma forte relação entre o tabagismo e outros comportamentos de risco: 84% dos fumantes relataram manter até quatro hábitos prejudiciais à saúde no cotidiano, destacando-se o sedentarismo e a ingestão exagerada de frituras e produtos ultraprocessados.

Em contrapartida, 18% das pessoas que nunca fumaram afirmam não ter nenhum hábito prejudicial à saúde, o dobro do índice observado entre os fumantes (9%). Já os ex-fumantes lideram a categoria de apenas um hábito ruim (44%) e apresentam baixas taxas de múltiplos deslizes.

O cenário sugere que abandonar o cigarro costuma vir acompanhado de uma reestruturação ampla do estilo de vida, restando apenas um deslize residual na rotina.

Outro dado do estudo revela que 63% dos fumantes classificam a própria saúde como “ótima” ou “boa”. Essa percepção positiva supera inclusive a das pessoas que jamais fumaram (61%), ainda que a diferença esteja contida na margem de erro, demonstrando que os fumantes se consideram tão saudáveis quanto os não fumantes. 

(Com informações da Agência Brasil)

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Segundo o professor Antônio Augusto Dall’Agnol Modesto, do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), a atenção básica é o primeiro nível de atenção à saúde de um indivíduo. A atenção básica faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e é encontrada nos “postinhos de saúde”, ou seja, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Através de uma equipe formada por diferentes profissionais, a atenção básica “se pauta por quatro atributos: integralidade (ver a pessoa como um todo, resolver a maior parte dos seus problemas e providenciar quem resolva os que restam); longitudinalidade (acompanhar as pessoas ao longo de sua vida); acesso (ser o primeiro lugar que uma pessoa procura diante de um problema de saúde, servir como porta de entrada para o sistema); e coordenação do cuidado (ser a referência de cuidado de uma pessoa e organizar os diversos cuidados que ela recebe, inclusive em outros lugares)”, diz o professor.

A crise na atenção básica

A professora Laura Camargo Macruz Feuerwerker, do Departamento de Política e Gestão de Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP, comenta que a situação da atenção básica hoje é grave. “Existe um empobrecimento do trabalho, um empobrecimento do cuidado, uma sobrecarga muito grande dos trabalhadores, uma fragmentação muito grande do trabalho”, diz.

Laura afirmou também que a qualidade da atenção básica está pior, devido à redução das equipes de atendimento. “Tem menos gente ouvindo, prestando atenção, tentando olhar para a vida das pessoas como um todo, está um momento muito difícil para os usuários, porque eu acho que a qualidade da atenção piorou, vem piorando, e um momento muito difícil para os trabalhadores, porque eles estão sobrecarregados e muito pressionados”, acrescentou.

A atenção básica é voltada para a comunidade e para a família. Não é incomum que os profissionais acompanhem os indivíduos ao longo da vida dos pacientes. Porém, o que acontece hoje é a terceirização. De acordo com Laura, “hoje em dia eles contratam uma empresa que contrata os médicos para trabalhar. Então, tem uma precarização das relações de trabalho que prejudica demais. Eu estou falando de equipe, eu estou falando de fazer reunião, conhecer, construir coisa junto, imagina se cada dia ou cada semana vem um médico diferente. É um desastre, entendeu”?

Outro problema é a carga horária inflexível. Mariana Eri Sato, supervisora da Atenção Primária à Saúde da Faculdade de Medicina da USP, pontuou que, com a falta de horas flexíveis de trabalho, os médicos da família ficam impossibilitados de se dedicarem a outros projetos, como a pós-graduação. “Outra forma de atrair e fixar profissionais especialistas é flexibilizar a carga horária. A PNAB de 2017 condicionou o repasse para as equipes de estratégia de saúde da família com profissionais com carga horária de 40 horas semanais”, afirma.

Cuidado centralizado

Modesto comenta que a atenção básica diferencia-se dos cuidados oferecidos pela saúde suplementar – privada -, na qual os profissionais não possuem o histórico completo da vida do paciente que está sendo atendido. “Ninguém tem o registro completo de sua história de saúde e adoecimento, raramente esses profissionais conversam, e cabe a você articular sozinho todos esses cuidados”, explica. “Uma pessoa idosa pode frequentar cinco médicos de diferentes especialidades, fisioterapeuta e psicólogo. Ela vai ter que lidar com cinco receitas, sete programações de retorno, dezenas de pedidos de exames e dúzias de recomendações.”

Já Mariana detalha que a atenção básica é estratégica por oferecer promoção da saúde, prevenção de doenças e manejo dos problemas de saúde mais comuns na população, crônicos ou agudos. “As evidências demonstram que países com atenção básica fortalecida têm melhores indicadores de saúde e usam a rede de atenção de forma mais racional. Quando ela é resolutiva e coordena bem o cuidado, evita a sobrecarga desnecessária de urgência, emergência, ambulatórios de especialidade e hospitais”, diz Mariana.

Histórico e outras reformulações

Criada em 2006, a PNAB nasceu no contexto do Pacto pela Saúde, acordo oficial entre a União, os Estados e os municípios que se comprometeram com a consolidação do SUS. “A partir daí, passamos a ter um documento que estabelece as diretrizes de planejamento, organização e operacionalização da atenção básica no País, transformando esse conjunto de práticas em política de Estado”, afirma Mariana.

Ao longo do tempo, a PNAB sofreu outras reformulações. Entre elas, conforme Mariana, “a PNAB de 2011 estabelecia uma carga populacional máxima de 4 mil habitantes por equipe de Saúde da Família, com média recomendada de 3 mil habitantes. Já a PNAB de 2017 substituiu esse limite por uma faixa recomendada de 2 mil a 3.500 pessoas, permitindo que os gestores definam populações maiores ou menores conforme as características do território, desde que assegurem a qualidade do cuidado”.

O professor Modesto ainda acrescenta: “Tem uma conta um pouco precária, mas que ajuda a delimitar o tamanho do problema: se um médico atende durante todas as 40 horas semanais de suas 48 semanas anuais de trabalho, e todas as 3.500 pessoas da sua área resolverem passar no médico em um ano, cada paciente teria “direito” a 32,9 minutos de atenção médica – o equivalente a duas consultas de 16,5 minutos em 12 meses. A conta é precária, porque o médico tem outras atividades além das consultas, como reuniões de equipe e capacitações, então o tempo médio disponível por pessoa é menor”.

(Com informações do Jornal da USP)

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A esclerose múltipla é uma doença inflamatória e autoimune que afeta o sistema nervoso central, formado pelo cérebro e pela medula espinhal. Ela ocorre quando o sistema imunológico provoca danos à bainha de mielina, estrutura que auxilia no funcionamento dos impulsos nervosos. Como diferentes regiões do sistema nervoso podem ser atingidas, os sintomas variam de acordo com o local afetado.

Sintomas variam conforme a região afetada

Segundo o neurologista da Hapvida, Drusus Pérez Marques, os sintomas variam diretamente em função do grupo neuronal atingido. “Se a lesão ocorre no neurônio responsável pelo movimento do braço, a pessoa perde essa força motora. Se afeta a sensibilidade da mão, surgem alterações táteis. Se compromete a área relacionada à linguagem, o paciente apresentará dificuldade na fala”, exemplifica o médico.

Em alguns casos, a doença se manifesta por meio de surtos, períodos em que os sintomas aparecem ou se agravam. Eles podem provocar perda de força, alterações na sensibilidade, dificuldades de movimento e problemas na fala. Ainda podem ocorrer quadros como disfunção esfincteriana (dificuldade de controlar urina e fezes) e outros sinais mais silenciosos.

“Entre as manifestações que podem passar despercebidas estão os sintomas sensitivos. Formigamento, sensação de anestesia ou alteração da sensibilidade por dias ou até semanas no rosto, no braço ou em outras regiões do corpo e depois desaparecer”, detalha Drusus. Ainda de acordo com o especialista, quando essas alterações permanecem por pelo menos 24 horas, é importante buscar avaliação médica.

Mulheres jovens estão entre as mais afetadas

A esclerose múltipla é uma doença que afeta majoritariamente adultos jovens em sua fase mais produtiva da vida, especialmente entre os 20 e 40 anos de idade. De acordo com dados epidemiológicos do DATASUS e da ABEM, as mulheres são as principais afetadas, representando cerca de 70% dos casos diagnosticados.

Apesar da maior incidência nesse grupo, a condição pode surgir em qualquer faixa etária. “A doença é mais comum em mulheres jovens e brancas, mas a nossa população é altamente miscigenada. Portanto, qualquer pessoa pode apresentar o quadro. Embora o pico ocorra entre os 20 e 40 anos, há registros em crianças, adolescentes e idosos”, ressalta Drusus.

A recorrência dos surtos pode deixar sequelas, já que a recuperação após cada episódio nem sempre é completa. “Com o tempo, o paciente pode acumular incapacidades, apresentar restrições de mobilidade e necessidade de apoio, como bengala ou andador. Em estágios mais avançados e sem tratamento adequado, pode haver necessidade de cadeira de rodas”, explica o especialista.

Diagnóstico precoce ajuda a controlar a doença

A identificação dos sintomas e a avaliação médica são importantes para que o diagnóstico seja realizado o quanto antes. “Esclerose múltipla é uma doença inflamatória que faz com que a pessoa acumule lesões. Quanto antes ela for diagnosticada e receber o tratamento adequado, menor será esse acúmulo e maior a preservação da sua qualidade de vida ao longo do tempo”, destaca o neurologista.

As pesquisas sobre o surgimento da doença continuam avançando. Um estudo pioneiro da Universidade de British Columbia, no Canadá, publicado em 2025 na revista JAMA Network Open, revelou que o aumento no uso de serviços médicos por pessoas que futuramente desenvolverão a doença pode ser detectado até 15 anos antes do surgimento dos sintomas neurológicos clássicos.

Embora as causas exatas da doença ainda estejam sob investigação, sabe-se que há uma forte associação com a infecção prévia pelo vírus Epstein-Barr, presente na maioria dos pacientes diagnosticados, mas não significa que a infecção isoladamente seja suficiente para causar a condição. O tabagismo também é considerado um fator de risco. Já a deficiência de vitamina D está associada a uma maior ocorrência de surtos, embora níveis elevados da vitamina não sejam considerados uma forma de proteção contra a doença.

Tratamento varia de acordo com cada paciente

Apesar de não ter cura, a esclerose múltipla possui tratamento. A condição conta com recursos terapêuticos avançados capazes de modificar a evolução da doença, reduzir a incidência de surtos e retardar a progressão das incapacidades.

As opções incluem medicamentos de uso oral, injetáveis subcutâneos e infusões endovenosas aplicadas em intervalos programados. “O tratamento é eficaz. Ele pode reduzir mais de 95% a quantidade de surtos e o grau de incapacidade que a pessoa tem. É um tratamento baseado em medicamentos e, nesse sentido, é preciso individualizar cada pessoa e a gravidade da doença para definir o medicamento”, explica o neurologista.

Segundo Drusus, o acompanhamento com um neurologista com experiência em esclerose múltipla permite acompanhar a evolução da doença e ajustar o tratamento quando necessário. A atenção a sintomas como formigamentos, alterações visuais, perda de força e dificuldades de equilíbrio, principalmente quando persistem por mais de 24 horas, pode favorecer a investigação e o início do cuidado adequado.

Com Informações do Site Medicina SA

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A tramitação do Projeto de Lei nº 2.386/2023 reacendeu a disputa por quem pode cuidar de pessoas em sofrimento psíquico. A proposta é apresentada pelos deputados federais Henderson Pinto (MDB/PA) e Amom Mandel (REP/AM) como regulamentação da psicoterapia. Aponta que as práticas voltadas à promoção da saúde mental e ao tratamento do sofrimento emocional e dos transtornos mentais são campo de atuação restrito a psicólogos e a psiquiatras. No SUS, e com respaldo da Reforma Psiquiátrica, contudo, essas são atividades construídas de maneira interdisciplinar, territorial e compartilhada.

A Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), então, lançou um documento em defesa da Atenção Psicossocial, do cuidado multiprofissional e da Reforma Psiquiátrica. A carta elabora sobre o retrocesso representado pelo PL em questão, principalmente diante da consolidação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e da Lei nº 10.216/2001: “O modelo do Sistema Único de Saúde, preconizado pela Constituição de 1988,  é de cuidado integral, universal e multiprofissional, incompatível com a centralização do cuidado em categorias profissionais”. 

Dessa maneira, diferentes portarias do Ministério da Saúde estabelecem equipes multiprofissionais e estratégias diversificadas de cuidado, reunindo psicólogos, médicos, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, farmacêuticos, técnicos de enfermagem e outros trabalhadores. O cuidado em saúde mental, portanto, se dá a partir da articulação permanente de diferentes profissões, saberes e estratégias terapêuticas.

Segundo defende a Renila, negar a validade desse modelo vai de encontro com os avanços estabelecidos pela Reforma Psiquiátrica brasileira, que questionou a apropriação do campo do sofrimento mental pela medicina – ideia defendida no PL ao destinar o monopólio de uma questão tão complexa a duas categorias profissionais.

A carta vai além e discorre sobre a responsabilidade coletiva existente dentro das unidades do SUS sobre o acompanhamento dos usuários. A participação não se limita à equipe multidisciplinar de profissionais com formação técnica, mas inclui oficineiros, redutores de danos, o porteiro, o motorista, o auxiliar administrativo e as moças da limpeza. Assim o documento expressa a complexidade do cuidado em saúde mental e reafirma a impossibilidade de restringi-lo como uma reserva de mercado a uma categoria de atendimento médico. 

O texto é finalizado com um chamado aos movimentos sociais da luta antimanicomial, às instituições ligadas à saúde e à sociedade brasileira para denunciar esse substitutivo e defender os princípios da Reforma Psiquiátrica brasileira, da Atenção psicossocial e do Sistema Único de Saúde. 

Fonte: Outra Saúde / Oficina de pintura no CAPS Imagem: prefeitura de Várzea Alegre

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A realização da 2ª Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde, no Rio de Janeiro, representa uma oportunidade singular para a sociedade se manifestar sobre o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS). Para Marisa Palacios, presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), o evento é crucial para definir “que saúde e que SUS a população brasileira quer”.

“Em primeiro lugar, a defesa do SUS é inegociável: nessas eleições, precisamos eleger pessoas comprometidas com sua proteção. Mas não basta defender a existência do SUS. Precisamos dizer em alto e bom som que país e que sistema de saúde queremos, e como avançar nesse sentido”, questiona Palacios, que também é médica e professora titular de Bioética da UFRJ.

O fortalecimento do controle social é o pilar da segunda edição da Conferência, que acontece nesta sexta-feira (28). Palacios enfatiza a necessidade de participação em todos os níveis: “Precisamos abrir espaço de participação em todos os estabelecimentos de saúde, escolas, empregos, sindicatos. A vida associativa é o caminho, começando na família, comunidade religiosa, de bairro, da favela, nas culturais, estudantis e de trabalhadores. É nesse convívio que aprendemos a solidariedade e o respeito às diferenças, mesmo na divergência.”

“Encontrar os caminhos comuns é parte fundamental do esforço para a manutenção da vida digna para todos. A participação nas decisões, seja no tratamento de saúde ou nas mudanças organizacionais e condições de trabalho, com respeito às diferenças e diálogo, é fundamental para construirmos uma sociedade mais justa e igualitária. Esse é o espírito das conferências e da nossa Frente pela Vida”, resume a presidenta da SBB.

Levantamento global cataloga 54 mil tipos de vírus

Um esforço conjunto de coleta de vírus em 102 cidades do mundo, entre elas São Paulo, conseguiu perfilar uma lista de 54.945 espécies de vírus. A amostragem está toda reunida no UPVAtlas (sigla em inglês para Atlas de Vírus de RNA Urbanos e Periurbanos) e acrescentou cerca de 40 mil novos vírus ao acervo até então constituído.

A coleta de amostras foi feita durante os primeiros meses de pandemia do coronavírus, através do MetaSUB, um consórcio de pesquisadores de microbiomas de áreas urbanas. Como destaca matéria da Pesquisa Fapesp, apenas uma pequena fração dos micro-organismos encontrados tem potencial de gerar doenças, o que mostra a dimensão da biodiversidade de vírus e bactérias.

Um dos principais achados é que ambientes naturais, com exceção de esgotos, são mais propícios a uma multiplicação de tipos de vírus, enquanto ambientes urbanos tendem a gerar uma uniformização. De forma complementar, um software chamado GeNomad foi utilizado para fazer o sequenciamento genômico dos micro-organismos e acrescentá-los aos já conhecidos.

• HIV e envelhecimento

A ampliação do acesso do tratamento antirretroviral transformou a pandemia de HIV. Hoje, a projeção é de que mais da metade das pessoas soropositivas terá mais de 50 anos até 2040 – 96% delas em países de baixa e média renda, especialmente na África Subsaariana. A mudança demográfica impõe desafios. Saiba quais

• Câncer de pulmão em mulheres

A mortalidade feminina por câncer de trato respiratório no Brasil mais que dobrou entre 2004 e 2023, refletindo a tardia incorporação do tabagismo por mulheres. Especialistas defendem rastreamento anual com tomografia, além de um combate mais rigoroso ao tabaco e aos vapes, uma nova ameaça. Leia 

• Medicamentos no Irã

A crise econômica no Irã, agravada por sanções e desvalorização da moeda, está tornando o acesso a medicamentos essenciais. Pacientes enfrentam custos exorbitantes que os forçam a adiar ou abandonar tratamentos. Entenda a situação 

• OMS e ebola

A  Organização Mundial da Saúde emitiu recomendações atualizadas em resposta à epidemia de ebola pela cepa Bundibugyo na República Democrática do Congo. As diretrizes detalhadas abrangem desde a vigilância intensificada, até a comunicação de risco e medidas sociais no país. Confira as atualizações

Fonte: Outra Saúde / Foto: LF Barcelos/CNS

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A SHUa é uma doença rara. Nela, o sistema de defesa do corpo (sistema imunológico) passa a atacar células saudáveis, por erro genético ou por anticorpos.

Os principais sintomas são cansaço extremo, palidez e manchas roxas na pele, relacionados a anemia, queda de plaquetas e lesão renal aguda.

Segundo o autor, deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), o acesso a terapias modernas para tratar a SHUa no Brasil ainda é muito restrito, o que gera insegurança para famílias que dependem do governo para o tratamento.

Produção Nacional

Pela proposta, o governo federal deve priorizar a pesquisa e a produção nacional desses remédios, com foco na capacidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A intenção é reduzir a dependência de importações e permitir a autossuficiência no cuidado com os pacientes.

“É o dever do Estado assegurar que cidadãos com doenças raras não sejam deixados para trás por questões burocráticas ou econômicas”, afirma o parlamentar.

O autor sugere que a futura lei receba o nome de Paulo Felipe da Silva, “em homenagem à inspiradora luta pelo acesso a tratamentos para a SHUa”.

Próximas etapas

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. 

(Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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A metodologia consistiu em classificar, por CNPJ do fabricante, os registros de compras estaduais e municipais do Banco de Preços em Saúde (BPS) referentes a cada ano entre 2020 e 2024 — mais de 135 mil registros no período —, base mantida pelo Ministério da Saúde que reúne notas fiscais de aquisição de medicamentos por entes federados, mas não contempla compras federais. 2024 é o último ano com base fechada: os registros de 2025 e 2026 ainda estão sendo alimentados pelos estados e municípios, com defasagem típica desse tipo de base pública, e por isso ficaram fora da série. Em paralelo, a ALANAC analisou 1.319 pareceres recentes de avaliação de medicamentos na Anvisa — base atualizada até 19 de agosto de 2026 —, classificando cada petição pela origem de capital da empresa requerente.

Se o ritmo observado entre 2020 e 2024 se mantiver, a participação nacional nas unidades compradas por estados e municípios deve superar 80% já em 2025 e se aproximar de 83% ao final de 2026, projeta a ALANAC a partir da tendência histórica da série — uma projeção, e não um dado medido: as bases de 2025 e 2026 do BPS ainda estão sendo alimentadas pelos entes federados e hoje reúnem menos de um décimo do volume anual típico, o que impede comparar os números parciais já registrados com os cinco anos fechados da série 2020-2024.

O resultado mostra uma liderança que não é apenas atual, mas vem se consolidando ano a ano dentro do próprio sistema de compras públicas: a participação nacional nas unidades de medicamentos compradas por estados e municípios subiu de 69,1% em 2020 para 79,2% em 2024, segundo o BPS.

A distância aparece no segmento de maior valor agregado. Nas petições de medicamentos novos e inovadores, a participação de empresas nacionais cai para 12,0%; nos produtos biológicos, para 15,2%. É precisamente esse segmento que concentra o gasto público: biológicos e medicamentos novos somaram R$ 20,93 bilhões em 2024 no canal Governo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED/Anvisa), equivalentes a 81,7% de todo o valor transacionado no canal, com apenas 21,1% das unidades — o inverso do perfil da indústria nacional, majoritária em volume e minoritária em valor.

A liderança nacional se estende também aos medicamentos similares, categoria de alto volume no SUS: 66,7% das petições ativas partem de empresas de capital brasileiro, praticamente o dobro da fatia registrada em novos entrantes. O padrão revela uma indústria que hoje sustenta as categorias de maior volume do abastecimento público — genéricos, similares e, por extensão, a maior parte das unidades compradas por estados e municípios medidas pelo BPS —, mas que ocupa posição residual nas categorias de maior complexidade tecnológica, justamente onde se concentram o gasto público e a próxima fronteira de receita do setor. É esse descompasso entre essencialidade operacional e participação em valor que a ALANAC aponta como a principal lacuna a ser preenchida pela política industrial em curso.

A concentração de valor no segmento inovador aparece também no dado transacional do BPS, ano a ano. Em 2024, um único contrato identificado na base, firmado com a multinacional AstraZeneca no valor de R$ 1,66 bilhão para o medicamento tezepelumabe, equivale a cerca de 20% de todo o valor analisado pela ALANAC naquele ano. Em 2023, o maior contrato individual já seguia o mesmo padrão: R$ 1,37 bilhão pago à multinacional Amgen por carfilzomibe, valor que superava a soma de todas as compras atribuídas a fabricantes nacionais no levantamento daquele ano.

Movimento de nacionalização

Parte dessa distância deve se estreitar nos próximos anos, à medida que avançam os instrumentos de política industrial voltados ao setor. A Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) prevê R$ 42 bilhões em investimentos até 2026; o BNDES e a Finep já destinaram R$ 11,3 bilhões ao setor desde 2023; e o governo projeta elevar a autonomia produtiva do país para o Sistema Único de Saúde (SUS) dos cerca de 50% atuais para 70% até 2033, segundo declaração do vice-presidente Geraldo Alckmin em 19 de agosto.

“A indústria nacional já é a espinha dorsal do abastecimento de medicamentos no Brasil, no varejo e também nas compras públicas. O próximo passo é levar essa mesma liderança para o segmento de maior valor do mercado, o de medicamentos inovadores”, diz Henrique Tada, presidente executivo da ALANAC.

Para Tada, os investimentos em curso e as metas de nacionalização já anunciadas sustentam essa trajetória. “Temos a base, a escala e a experiência que vêm do volume que já entregamos ao país. Com os investimentos e as metas de nacionalização em curso, o caminho natural é avançar também na liderança do segmento de inovação, que é hoje o de maior valor do mercado público de medicamentos”, afirma.

O levantamento integrou a programação do III Seminário DIFAN, realizado 25 de agosto, em Brasília, que reuniu representantes do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), , do BNDES e da Finep ao lado da indústria farmacêutica nacional.

Com Informações do Site Medicina SA

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A lei estabelece ainda que a implementação das ações deverá respeitar a disponibilidade orçamentária e ocorrer de forma articulada entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

As atividades também deverão estar alinhadas às diretrizes do Ministério da Saúde.

Segundo o texto, a campanha busca fortalecer as iniciativas de conscientização sobre a necessidade de doações regulares de sangue.

Tais medidas são consideradas essenciais para o atendimento de pacientes em tratamentos médicos, cirurgias, emergências e outras situações que demandem transfusões. 

(Com informações da Agência Brasil)

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No mesmo período, o grupo Managing — que precisa planejar as compras e controlar parte dos gastos para adquirir o que deseja ou necessita — recuou de 45% para 37%. Somados, os dois perfis representam 70% dos lares brasileiros, mas a composição indica uma piora: em apenas um ano, oito pontos percentuais migraram do grupo que ainda consegue administrar o orçamento para aquele que já não dispõe de sobra financeira.

O levantamento mostra que a pressão econômica também está acompanhada por uma deterioração na percepção de saúde. A parcela de brasileiros que considera saudável o próprio bem-estar físico caiu de 64% em 2024 para 57% em 2025 e 55% em 2026. O Brasil também aparece entre os mercados mais tensionados da região, com índices de 55% para bem-estar físico e 60% para bem-estar mental.

Busca por saúde resiste à pressão sobre o orçamento

Apesar do cenário financeiro, o cuidado com a saúde não perdeu relevância. Os chamados Health Actives, consumidores que adotam com frequência diferentes práticas relacionadas à alimentação e ao estilo de vida, passaram a representar 30% dos lares brasileiros, avanço de quatro pontos percentuais em relação ao ano anterior.

Na América Latina, esse grupo voltou a alcançar 38% dos domicílios em 2026, ante 34% em 2025. Outros 30% são classificados como Health Moderates, que seguem parte das práticas de saúde analisadas.

A mudança já aparece no direcionamento do consumo. Embora os produtos essenciais ainda concentrem 43% dos gastos com bens de consumo massivo na região, as categorias de autocuidado e bem-estar respondem por 19% do desembolso e cresceram 12% em relação ao ano anterior, três vezes o avanço registrado pelos itens essenciais, de 4%.

Ao mesmo tempo, a alta dos preços está levando as famílias a reduzir o tamanho do carrinho. O consumidor compra menos unidades por viagem e passa a selecionar com maior rigor onde manter, cortar ou elevar os gastos. Nesse ambiente, produtos premium e marcas próprias foram responsáveis por 85% do crescimento das unidades de bens de consumo massivo na América Latina, indicando que preço importa, mas não é o único critério de escolha.

GLP-1 ganha espaço entre consumidores das classes AB

Dados mais recentes da Worldpanel by Numerator mostram que os medicamentos GLP-1 já alcançam uma presença relevante entre os consumidores brasileiros de maior poder aquisitivo. Levantamento realizado entre julho e agosto de 2026 aponta que 12,9% dos domicílios pesquisados das classes A e B têm atualmente pelo menos um usuário desse tipo de medicamento. Outros 6,9% relatam uso no passado, enquanto 9,5% afirmam que alguém da casa considera iniciar o uso.

O conhecimento sobre a categoria também é praticamente universal nesse público: 96,7% dos consumidores das classes AB afirmam conhecer as canetas para perda de peso. Entre os domicílios que têm alguém considerando iniciar o uso, 58,2% classificam como alta ou muito alta a probabilidade de adesão nos próximos seis meses.

Os resultados oferecem um retrato recente de uma categoria que passa por rápida transformação no Brasil e mostram como o GLP-1 já alcança uma parcela expressiva dos consumidores de maior poder aquisitivo. Por se tratar de um público com maior capacidade de acesso, o comportamento das classes A e B também ajuda a observar tendências que podem ganhar novas dimensões à medida que esse mercado evolui.

A expansão da categoria reforça a importância de acompanhar não apenas a evolução do acesso e da intenção de uso, mas também seus possíveis reflexos sobre as escolhas de consumo. Para marcas e varejistas, trata-se de um movimento que pode contribuir para novas prioridades na relação dos consumidores com alimentação, saúde e bem-estar.

Quase metade dos lares brasileiros tenta reduzir açúcar

A redução do açúcar deixou de ser um comportamento restrito a pequenos grupos. No Brasil, 46% dos lares são classificados como Sugar Reducers, consumidores que procuram opções com menos açúcar e evitam produtos com açúcar adicionado. Outros 30% preferem o açúcar tradicional ou evitam adoçantes artificiais, enquanto 8% priorizam alternativas sem ou com poucas calorias.

Em toda a América Latina, mais de 80 milhões de domicílios buscam reduzir o consumo de açúcar. Entre as mudanças declaradas, 45% diminuíram o consumo de refrigerantes, 44% reduziram chocolates e outros doces e 44% cortaram alimentos ultraprocessados.

Os resultados indicam que a pressão financeira não elimina o interesse por saúde, mas torna as escolhas mais seletivas. Produtos que combinem benefício percebido, prevenção, conveniência, preço adequado e prazer têm maior possibilidade de permanecer na cesta, enquanto propostas que não demonstrem claramente sua entrega de valor tendem a perder espaço.

Para a Worldpanel by Numerator, a prevenção está deixando de ser uma aspiração para se tornar parte da rotina. O avanço do GLP-1, especialmente entre consumidores de maior poder aquisitivo, adiciona uma nova dimensão a esse cenário, enquanto a redução do açúcar se consolida como um dos principais símbolos dessa transformação do consumo.

Os estudos

Os dados apresentados neste comunicado têm como base dois levantamentos realizados pela Worldpanel by Numerator.

O The Health Effect – LATAM 2026 conecta atitudes relacionadas à saúde e ao bem-estar ao comportamento real de compra dos integrantes do painel da Worldpanel by Numerator. O levantamento reúne cerca de 15,4 mil entrevistados na América Latina, incluindo 3.350 no Brasil.

Os dados sobre GLP-1 entre consumidores das classes A e B fazem parte de um levantamento inicial realizado pela Worldpanel by Numerator entre julho e agosto de 2026, com 1.282 respondentes das classes A e B no Brasil. A pesquisa investiga conhecimento, presença atual e passada nos domicílios, intenção de uso, marcas e formas de obtenção de medicamentos injetáveis e canetas para perda de peso. Os resultados desse levantamento referem-se exclusivamente ao recorte de consumidores das classes A e B.

Com Informações do Site Medicina SA

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