(Des)caminhos da crítica autonomista ao marxismo

Do artigo “A corrente autonomista no Brasil e a classe operária: apontamentos críticos sobre a revisão do marxismo nos anos 1980”

Foto: Duplo Expresso

Série: Emerge a outra esquerda nos anos 80

Do artigo “A corrente autonomista no Brasil e a classe operária: apontamentos críticos sobre a revisão do marxismo nos anos 1980”

De Angélica Lovatto*

Neste artigo, a autora analisa a corrente autonomista, que existiu no Brasil, ao longo da década de 1980, e tinha o objetivo de revisar o marxismo, especialmente na revista Desvios. Esta revisão crítica se deu a propósito do que, à época, ficou conhecido como a emergência de “novos” movimentos sociais. Dentre os principais participantes desta corrente, destacavam-se o sociólogo Eder Sader e a filósofa Marilena Chauí, cujas formulações, no período, serão privilegiadas aqui.
(Des)caminhos da crítica autonomista ao marxismo é a segunda parte do artigo, aqui publicado pelo Duplo Expresso.

A partir da leitura dos textos da década de 1980 de Marilena Chauí, podemos perceber que sua maior aversão ao marxismo é ao que chama de concepção feuerbachiana do jovem Marx, quando ele afirma que a teoria quando penetra na massa torna-se uma força material (Chauí, 1984: 83). Para a autora, a massa não é passiva e, por isso, não pode ser penetrada, como se necessitasse de algo vindo de fora. Outra aversão teórica e política de Chauí é ao leninismo, especialmente no livro Que fazer, quando (segundo a autora) Lenin afirma que a consciência das massas deve vir de fora dela (Chauí, 1984).

Disso decorrem pelo menos duas teses centrais do autonomismo, que colocam os seguintes questionamentos: a) a autonomia pode ser considerada uma forma de exercício de poder e de autogoverno que não se reduz à apropriação coletiva dos meios de produção?; b) a autonomia pode ser considerada uma discussão e uma prática das condições reais da democracia como forma de existência social, e não apenas como regime político? (Chauí, 2003b: 308).

No discurso autonomista, nota-se uma grande importância dada ao conceito de democracia, como momento fundamental da eventual luta e conquista do socialismo. No caso de Chauí, mais do que isso, identifica-se a importância da criação de condições para o exercício da democracia. Isso fica patente em seu Prefácio ao livro de Sader (1988):

Navegando contra a corrente das posições predominantes na ciência política, Eder Sader nos oferece a saga dos movimentos sociais populares da região de São Paulo que puseram novos personagens na cena histórica brasileira, entre 1970 e 1980, criando condições para o exercício da democracia. Trata-se da primeira visão de conjunto dos movimentos do período 1970-80 (…). Não é esta, porém, a maior contribuição do autor e sim aquilo que constitui o fio condutor de seu trabalho, ou seja, a determinação desses movimentos como criação do novo sujeito social e histórico (Chauí, 1988: 10, grifos nossos)

Chauí define o que viria a ser o sujeito novo: “Antes de mais nada, porque criado pelos próprios movimentos sociais populares do período: sua prática os põe como sujeitos sem que teorias prévias os houvessem constituído ou designado” (Chauí, 1988: 10, grifos meus).

Essa ânsia por decretar o fim de teorias prévias traz a necessidade de entender o que significavam as lacunas, que de fato a esquerda brasileira havia deixado naquele processo histórico, desde o golpe de 1964 até os anos 1980. E o mais importante, entender sua gênese: as reações do Maio de 1968 no mundo foram um alerta do descontentamento que os “atores sociais” daquele período tinham (gritavam tanto contra o modelo liberal, como contra o modelo stalinista) e também em 1980 no Brasil. Este é duplo descontentamento que está em pauta, mas no caso brasileiro, como consequência tardia daquele processo. Neste sentido, é importante frisar o quanto de fato era urgente a necessidade de uma revisão na praxis revolucionária. Ninguém estava satisfeito com o que as esquerdas mundiais tinham proposto e realizado no chamado socialismo real. No Brasil, igualmente, ninguém estava contente com o resultado do período de repressão e de ausência democrática que se vivia no regime ditatorial, que afirmou as bases de um capitalismo brasileiro dependente e associado

Dito de outro modo: sem desconsiderar o massacre da repressão da ditadura, que havia aniquilado literalmente as lideranças político-operárias e/ou político estudantis (ou no mínimo, mantidas presas ou exiladas), era urgente repensar teórico-politicamente um projeto socialista que pusesse as classes sociais no centro da discussão. Até aqui, concordância. O ponto em que procuro me diferenciar das análises autonomistas é o seguinte: se era verdadeiro (e ademais perceptível a olhos vistos) que novos e importantes movimentos sociais despontavam naquele cenário dos anos 1980, isso não significava necessariamente que o papel de centralidade da classe operária precisasse ser descartado. Isto é, não significava que precisassem ser coisas excludentes. Além disso, é importante frisar o destino lamentável ao qual foram submetidas essas teorias dos anos 1980 nos anos 1990 (e seguintes). Pensando apenas na prática específica do Partido dos Trabalhadores, cuja fundação havia sido uma das maiores (senão a maior) inspiração da corrente autonomista, a mudança das estratégias dos conselhos populares (e toda sua valorização das “bases”) para as estratégias do orçamento participativo, nos anos 1990, foram fundamentais para a vitória eleitoral que o PT. De forma mais eficaz, em âmbitos locais e estaduais até atingir o local máximo da política nacional, na presidência da República.

As críticas (algumas vezes corretas e necessárias) que a teoria do populismo elaborou sobre os erros da esquerda em geral (ao PCB em particular), assim como aos erros de condução governamental do pré-1964 (especialmente João Goulart, alvo preferencial da crítica da teoria do populismo), chegam quase a parecer irrelevantes se comparadas com os desdobramentos político-governamentais que os governos Lula e Dilma realizaram em pleno início de século XXI, exatamente por não levarem em conta os reais anseios e necessidades da classe trabalhadora. Refiro-me à desmobilização e quase paralisia em que “atuaram” as centrais sindicais nesse período.

No entanto, é evidente que entre uma coisa e outra aconteceu simplesmente toda a queda do Leste Europeu e da URSS, quadro nada desprezível para as dificuldades de articulação de uma esquerda nacional e mundial. Digamos que isso, em princípio, tenderia a confirmar a boa fé das teses autonomistas. No entanto, não foi a isso que assistimos, mas ao total e completo abandono das teses autonomistas (muitas vezes pelos mesmos intelectuais protagonistas de sua defesa nos anos 1980) e também do abandono de alguns desses intelectuais do próprio campo das esquerdas!

A importância de se demarcar o chão social em que nasceram as posições autonomistas nos ajuda, portanto, a entender a eficácia parcial que este discurso teve no circuito intelectual que, na década de 1980, discutia o papel dos novos sujeitos sociais e dos novos personagens para a construção de uma nova esquerda. Aquele descontentamento contra a ineficácia das propostas liberais e stalinistas não podia ser ignorado. Diz Chauí: “a única resposta que conhecemos até o presente é a dos modelos capitalista e stalinista de organização”. Isso seria a razão daquilo que a autora chama do “ponto mais dificultoso da autonomia”, porque estaríamos “habituados à visão unificadora como remédio para a diversificação” que, por sua vez, seria um “hábito duplamente compreensível, pois a diversificação é, na verdade, fragmentação que dificulta ações sócio-políticas coletivas” (2003b). O segundo hábito foram as experiências que não escaparam dos limites do liberalismo/stalinismo.

Isso fica perceptível também quando Chauí (2003b: 307) discute o papel dos partidos políticos, defendendo que “não basta a este declarar-se ‘partido moderno de massas’ e prover-se de um programa para receber imediata e irrestrita aceitação dos movimentos sociais. Estes desconfiam de tudo quanto possa unificá-los de fora, uniformizá-los, em vez de articulá-los e de disseminar suas experiências”.

Por isso, o livro de Sader, Quando novos personagens entram em cena, muito lido à época, acabou apresentando uma “novidade” que era buscada por setores que se dedicavam às transformações sociais, mas não queriam fazer “militância” em um partido de esquerda tradicional.

Neste livro, Sader não descartou completamente o marxismo, mas fez coro ao discurso do revisionismo marxista que, no entanto, rendia-se aos pressupostos da eliminação da centralidade do trabalho. Essa capitulação significa a rejeição do que o marxismo tem de mais definidor (a centralidade do trabalho), sem o quê a lógica do capitalismo pode até ser destruída, mas a superação do capital jamais seria atingida. Seria repetir, por outros (des)caminhos, o erro fundamental das experiências pós-capitalistas, ou do que se convencionou chamar de “socialismo real” no século XX.

Em seu competente texto, Sader realiza basicamente a articulação da crítica a três crises: a) uma crise da Igreja tradicional (católica) que não teria conseguido responder à “matriz discursiva da teologia da libertação”; b) uma crise das esquerdas, porque suas agremiações e movimentos precisariam superar a “matriz discursiva marxista”, sem negar que essa matriz trazia em seu benefício um corpo teórico, consistentemente elaborado sobre os temas da exploração e da luta contra o capitalismo; c) uma crise do sindicalismo, que precisava superar duas ausências: a ausência de tradições populares, com que a matriz religiosa contava, e a ausência de sistematicidade teórica, com que a matriz marxista contava. Neste último caso, Sader propunha claramente a criação de uma “matriz discursiva do novo sindicalismo” que viesse a ocupar um lugar institucional. Isso faria o sindicalismo escapar da esfera imediatamente trabalhista, alargando a percepção dos antagonismos que regeriam a sociedade de classes. Em suas palavras:

Os trabalhadores são o resultado não somente de suas próprias ações, mas também da sua interação com outros agentes. A “política reinventada” dos movimentos [populares] teve de se enfrentar com a “velha política” ainda dominante no sistema estatal. Como os movimentos sociais dos trabalhadores incidem sobre o sistema de poder estabelecido? Como se determinam reciprocamente os diversos agentes políticos no cenário público transformado? Essas questões se colocaram de forma flagrante já na década de 80. Mas creio que a compreensão das potencialidades dos movimentos sociais exige que nos voltemos para as modalidades de seus processos de constituição, na década anterior. Procurei contribuir para isso (Sader, 1988: 21).

É inegável que Eder Sader tenha contribuído para a compreensão de todos esses processos. Esse breve esboço e apontamentos críticos sobre os pressupostos da corrente autonomista (e as consequências de cunho teórico-prático) não anulam a importância dessa discussão nos anos 1980. Tampouco desprezam suas conclusões ou negam a função social que essa corrente desempenhou naquele momento histórico. Entendo, ao contrário, que só assim se faz o bom debate. Mas há que fazê-lo. Dito isso, convém indicar mais duas importantes teses autonomistas, que agora poderão ser melhor identificadas e compreendidas: a relação entre autonomia e representação; e a relação entre autonomia e partido político. No primeiro caso, se as conclusões teóricas já indicam uma dada incompatibilidade entre autonomia e representação, entra-se no segundo caso: seria necessário um partido político, propriamente dito? Nas intensas discussões daquele momento histórico, a intenção principal era influir sobre a própria experiência política do Partido dos Trabalhadores. Mas a influência desta corrente não chegou a fazer fileiras entre a maioria dos filiados naquele partido.

Se fosse possível levar às últimas conseqüências os seus pressupostos, a autonomia preconizava a possibilidade de um processo concreto de quebra da divisão entre dirigentes e executantes, entre cultos e incultos, competentes e incompetentes, gerando uma redefinição da democracia cultural (como direito de produzir cultura) e da desmontagem do laço que une competência técnico-científica e direito ao poder. Sem dúvida um discurso que exercia grande sedução, em meio à falência das expectativas do capitalismo e do socialismo real. E muito bem intencionado, para os que se punham na luta pelas transformações sociais nos anos 1980 (após a abertura política de 1979), com uma geração sedenta por voltar ao país e outra já nascida nas contradições operadas pela nova lógica econômico-social imposta pela ditadura. Porém, apesar da sedução do discurso, a ausência de uma real possibilidade de ir para além do capital (cujas mediações sócio-político-econômicas não seriam nada simples) fazia de seus competentes e dedicados militantes autonomistas um conjunto de corajosas e intrigantes figuras, mas sem alcançar a eficácia social pretendida.

Na esteira das críticas autonomistas, Chauí desenvolve em seus textos dos anos 1980 (sobre o período pré-1964) as posições que aquela corrente divulgou, e das quais ela foi uma das formuladoras: antivanguardismo, antipopulismo, anticomunismo e, em certos momentos, um antimarxismo. Num âmbito mais geral, essas posições coincidiam com os pressupostos da teoria do populismo, especialmente na vertente defendida pelo cientista político Francisco Weffort. Para esta vertente, em 1964 teria havido um (importante e desejado) colapso do populismo no Brasil, apesar de o desfecho ter sido lamentavelmente autocrático, na forma de ditadura.

É sintomática uma frase de Marilena Chauí, em seu livro Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas (2003a: 61), pois revela de modo cabal sua aversão pelo “fenômeno” do populismo e pela concepção de cultura popular no pré-1964: “Para aqueles, como nós, que passaram pela experiência histórica do populismo, as expressões ‘cultura popular’ e ‘cultura do povo’ provocam certa desconfiança e vago sentimento de mal-estar.

Esse revisionismo ao marxismo nos anos 1980, especialmente feito por um setor da intelectualidade paulista, é também analisado por Augusto Buonicuore, em seus estudos sobre a leitura produzida hegemonicamente no pós-1964 sobre os dilemas do período de 1930-64. Um trecho importante de sua tese sobre o assunto ilustra os desdobramentos do que se pretende aqui:

No final da década de 1970 constituiu-se uma opinião bastante crítica às experiências do movimento nacional, democrático e popular, hegemonizado pelos comunistas e nacionalistas, no início da década de 1960. Tudo, ou quase tudo, que foi produzido foi taxado de populismo. Nada escapou à devastadora onda crítica: ISEB, CPC, PCB, sindicatos etc. O centro desta nova produção foi, sem dúvida, a Universidade de São Paulo (USP) (Buonicore, 2004: 1-2).

A crítica de Chauí ao populismo do pré-1964 foi feita em seminários promovidos pela Funarte, nos anos 1980, e publicados numa coleção que retratava aquela discussão, sob a coordenação de um Núcleo de Estudos e Pesquisas daquele órgão (Chauí, 1984). Na qualidade de entidade vinculada ao governo federal, a Funarte patrocinava, nos anos 1980, um conjunto de pesquisas sobre os conceitos de “nacional e popular na cultura brasileira” nas áreas de filosofia, cinema, teatro, artes plásticas, música, literatura, televisão e rádio. A crítica da filósofa uspiana apontou, nesta coleção da Funarte, para duas publicações dos anos 1960: o Manifesto do CPC (Centros Populares de Cultura da UNE), de autoria de Carlos Estevan Martins; e a coleção Cadernos do Povo Brasileiro , publicada pelo esforço de pesquisa do Instituto Superior de Estudos Brasileiros(ISEB, 1955-64) e pela editora Civilização Brasileira, dirigida por Enio Silveira, e pelo CPC da UNE. Os desdobramentos de sua crítica autonomista passam por esses dois textos que expressam suas posições antivanguardistas, antipopulistas e anticomunistas.

Neste espaço dedicado à crítica aos textos autonomistas da filósofa Marilena Chauí, não cabem todos seus pressupostos e interpretação sobre a filosofia em geral e o marxismo em particular . Cabe, entretanto, o reconhecimento da complexidade teórica e metodológica em que se insere a inteira produção intelectual de Chauí sobre o pensamento político brasileiro.

Considerações finais – A “corrente autonomista” não aconteceu na prática

Nesta exposição, identifiquei os desdobramentos dos princípios da corrente autonomista, e apresentei a sua pretensão teórica e política de influenciar o movimento operário pós-anos 1980, particularmente a atuação do Partido dos Trabalhadores, fundado no início dessa década. No entanto, essa influência não se realizou. A própria maneira de compreender o movimento operário-sindical pelos intelectuais empenhados nesta batalha autonomista dos anos 1980, acabou sendo ignorada pelas lideranças do novo sindicalismo, que havia surgido a partir das grandes greves operárias dos metalúrgicos em 1978-79-80.

Certamente, não foi apenas a experiência do PT na presidência da república (conduzidas por Lula e Dilma) que desmentiu as teses autonomistas, pelo menos no que tinham de consequência política. Mas as debilidades teóricas daquela corrente estariam justamente em sua posição de rejeição às metanarrativas, característica das teorias da pós-modernidade, assim como na assimilação e defesa do princípio das micropolíticas (em relação ao micro poderes), que compõem aquele mesmo arsenal teórico surgido sob o signo da “crise dos paradigmas”.

Resta analisar com equilíbrio todas essas variáveis histórico-teóricas, sem o típico tom arrogante dos que só vêm o processo histórico do alto do século XXI, quando fica relativamente fácil “condenar” eventuais erros do passado. Ao contrário, meus apontamentos críticos pautaram-se pela valorização da função social de discursos e práticas que tiveram fundamental importância na história brasileira nos anos 1980.

Tratar de forma crítica uma produção historiográfica hegemônica nos municia para enfrentar um desafio fundamental: a constituição de um pensamento crítico latino-americano, que coloque o Brasil no seu verdadeiro parâmetro teórico-político, e que rejeite o eurocentrismo das formulações que o entendem como um mero país “aplicador” de teorias vindas de fora de sua formação social, que só aprofundam seu subdesenvolvimento e dependência.

* Pós-Doutoranda pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), Rio de Janeiro-RJ, Brasil. Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNESP/Marília-SP.

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