Futuro de Moro e Lula está nas mãos de Celso de Mello, do STF

Ministro será o voto decisivo dia 25 no julgamento sobre a suspeição do ex-juiz, decisão capaz de anular condenação do petista

Foto: Carta Capital

Ministro será o voto decisivo dia 25 no julgamento sobre a suspeição do ex-juiz, decisão capaz de anular condenação do petista

Por André Barrocal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará em 25 de junho o julgamento de um habeas corpus que alega que Sergio Moro era suspeito para tomar decisões em processos do ex-presidente Lula. Será em uma das duas turmas de cinco ministros da corte. Será também uma incrível ironia do acaso, a entrelaçar os destinos do ex-juiz, de 46 anos, e do decano do STF, Celso de Mello, de 73.
Pelo que se conhece das posições dos membros da chamada Segunda Turma do Supremo, o voto decisivo no HC será de Mello. Este vai se aposentar por idade em 2020. Em maio, Jair Bolsonaro disse a uma rádio que, na “primeira vaga que tiver”, indicaria seu ministro da Justiça ao STF, “tenho esse compromisso com o Moro”. Essa vaga é a do decano.

Restará alguma chance de a indicação de Moro ser feita pelo presidente, e de o Senado aprová-la, caso o ex-juiz seja declarado suspeito pelo Supremo no HC lulista? Aliás, se isso acontecer, Moro terá condições políticas de continuar como ministro de Bolsonaro?

O julgamento do habeas corpus começou em dezembro de 2018. Foi interrompido quando estava dois a zero contra Lula, votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes então pediu para estudar o assunto com calma.

Um dia após as conversas de Moro e o chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, virem à tona, Mendes devolveu o processo para a conclusão do julgamento e comentou que “juiz não pode ser chefe de força-tarefa, nem chefiar procurador”.

Para ele, prova ilegal não serve para condenar, mas para absolver, sim. Seria o caso dos diálogos via Telegram obtidos pelo Intercept.

Moro concorda que prova ilegal poderia inocentar. O aval para esse tipo de prova ser usado por um réu inclusive foi proposto como lei em 2015 pelo Ministério Público Federal, em um pacote de dez medidas contra a corrupção, apoiado pelo ex-juiz na época.

Dadas suas posições a respeito da Lava Jato, é provável que Mendes e Ricardo Lewandowski, outro membro da segunda turma do STF, votem contra Moro no HC. Celso de Mello é a incógnita.

Se o ex-juiz for declarado suspeito, a provável consequência será a anulação do caso pelo qual Lula cumpre pena, o do triplex do Guarujá.

A suspeição está clara nos diálogos entre Moro e Dallagnol. O ex-juiz orientava a força-tarefa, dava conselhos. E o fazia de maneira “sistemática, reiterada”, opina um subprocurador-geral.

Ao agir assim, Moro violou o artigo 254 do Código de Processo Penal. Por esse artigo, “se tiver aconselhado qualquer das partes”, um magistrado tem de declarar-se suspeito. Segundo o artigo 564, processos serão anulados se houver “incompetência, suspeição ou suborno do juiz”.

Para Marco Aurélio Mello, outro togado do STF, a relação entre Moro e Dallagnol colocou em dúvida “a equidistância do órgão julgador”. “Uma conversa entre amigos”, na visão de Gilson Dipp, ex-juiz do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ferir a “isenção do sistema judiciário”.

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