Governo do Chile anuncia processo para nova Constituição

Medida inclui formação de Constituinte "com ampla participação cidadã" e plebiscito. Carta Magna atual é herança da ditadura militar de Pinochet, e sua reforma estava entre as principais demandas dos protestos no país.

Iniciados em outubro, protestos violentos no Chile já fizeram pelo menos 20 mortos

Medida inclui formação de Constituinte “com ampla participação cidadã” e plebiscito. Carta Magna atual é herança da ditadura militar de Pinochet, e sua reforma estava entre as principais demandas dos protestos no país.

O governo do Chile anunciou na noite de domingo (10/11) o início do processo para uma nova Constituição, através da formação de uma Constituinte com ampla participação dos cidadãos e um plebiscito para ratificá-la. A medida atende a uma das principais reivindicações dos protestos que ocorrem no país há semanas.

O ministro chileno do Interior, Gonzalo Blumel, confirmou a notícia após uma reunião na casa do presidente do Chile, Sebastián Piñera, com os líderes do Chile Vamos, coalizão política que reúne quatro partidos de centro-direita e direita – até então eles eram mais reticentes a uma mudança profunda da Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet.

“Acima de tudo, devemos nos concentrar no objetivo de reconfigurar o contrato social, que surgiu como uma demanda fundamental de nossos cidadãos”, disse Blumel, durante entrevista coletiva no domingo à noite.

O ministro não divulgou um cronograma do processo, mas disse que o governo se moveria rapidamente para começá-lo. “A melhor maneira de proceder é via Congresso, com participação dos cidadãos e, em seguida, submeter [o texto] a um plebiscito”, afirmou.

O anúncio do governo de centro-direita do presidente Sebastián Piñera foi feito após três semanas de protestos iniciados após um aumento nas tarifas de metrô e que foram acompanhados de uma série de confrontos, incêndios criminosos e saques. Pelo menos 20 pessoas foram mortas.

Uma nova Constituição se tornou uma demanda central dos manifestantes. Os críticos dizem há tempos que falta legitimidade à Carta Magna atual, escrita e promulgada na ditadura do general Augusto Pinochet.

O documento foi modificado várias vezes desde que foi promulgado, em 1980. Mas aqueles que pedem por mudanças dizem que qualquer novo texto deve acrescentar mais proteção aos direitos sociais e aumentar a participação de cidadão na democracia.

Os oponentes da ideia alegam que a Constituição atual tem sido um pilar de estabilidade para o Chile, que está entre os países mais fortes e as economias mais favoráveis aos investidores.

MD/afp/rtr

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