“Eu tenho, como afilhado, uma pessoa com espectro autista. Sei, portanto, o que significa uma iniciativa como esta. Este gesto simboliza muito bem o que precisamos no Brasil: o olhar para o bem estar social, para aqueles que precisam de uma atenção não só do poder público, mas do poder privado”, disse o ministro ao lançar um desafio: “A concessionária que fizer as três primeiras salas terá olhar diferenciado na premiação dos melhores aeroportos do ano”, destacou o ministro.

Medidas

Além da implantação de salas multissensoriais que visam oferecer estímulos sensoriais (visuais, táteis e auditivos) para promover relaxamento, concentração e bem-estar, serão também implementadas salas de acomodação, com estímulos reduzidos para acolher passageiros durante momentos de crise.

Estão previstas também reavaliações de procedimentos para melhoria da experiência do passageiro com TEA, tanto em voo quanto em solo; e a disponibilização de capacitação para os profissionais do setor, bem como promoção de conscientização e sensibilização dos demais passageiros e profissionais.

“Ambos os espaços serão acessíveis a todas as faixas etárias e estarão disponíveis para passageiros com outras neuro divergências, garantindo um acolhimento inclusivo para todos”, informou o ministério ao lembrar que seis salas serão implementadas no primeiro trimestre de 2025.

Durante a cerimônia de lançamento do programa, o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, destacou que o setor tem uma “responsabilidade social muito grande para gerar dignidade, oportunidade e autoestima para as pessoas. Não estamos lidando apenas com números. São pessoas em busca de sonhos, oportunidades, reencontros. E cada investimento é uma oportunidade de melhorar a vida das pessoas”, disse.

“Instalaremos essas salas nos principais aeroportos do Brasil. Temos atualmente quatro salas multissensoriais instaladas em aeroportos. Em novembro inauguraremos mais uma em Natal; e até o primeiro trimestre de 2025, mais seis salas multissensoriais. Nossa meta é que todos os aeroportos das capitais e os principais, com maior fluxo, possam ter instaladas essas salas. Tudo sem nenhum custo para a União”, acrescentou.

Integrada ao programa Viver sem Limites II, a iniciativa é inspirada em duas experiências de salas sensoriais instaladas pela Concessionária Zurich Airport nos aeroportos de Florianópolis, em Santa Catarina, e Vitória, no Espírito Santo.

Fonte; Agência Brasil / Foto: Ernesto Reghran

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Por Tatiana Cesso – 12 de junho de 2024

As comunidades nos condados de Miami-Dade e Broward estão particularmente afetadas pelas enchentes que já atingiram níveis significativos. Desde a meia-noite, Miami Beach registrou 17,65 cm de chuva, enquanto Hallandale viu 15,27 cm. Outros totais notáveis incluem 12,75 cm em Miami Shores, 11,20 cm em North Miami e 9,70 cm em Hollywood. A chuva incessante colocou uma pressão imensa nos sistemas de drenagem.

O Serviço Nacional de Meteorologia estendeu o alerta de enchente até a noite de quinta-feira (13), enquanto o sul da Flórida se prepara para a continuação das chuvas intensas, que começaram na terça-feira e devem persistir ao longo da semana.

Em Miami, as águas das enchentes invadiram a Brickell Avenue e a Southeast 14th Street, fazendo com que os carros criassem grandes ondas. A água correu pela South Miami Avenue, afetando negócios como Paperfish e Sexy Fish, com as calçadas submersas. Uma tampa de bueiro foi levantada pela força da água na Brickell Bay Drive, e outra perto da estação Brightline no centro de Miami enfrentou problemas semelhantes.

Em Miami Beach, as ruas estavam fortemente alagadas, com áreas como a 71st Street, Harding Avenue, Alton Road e 46th Street intransitáveis. Um morador descreveu ter visto Corvettes quase submersos, estimando milhares de dólares em danos. Comerciantes também estão enfrentando custos significativos de limpeza à medida que as águas das enchentes continuam a entrar.

Em Hallandale, 15 cm de chuva na terça-feira levaram ao fechamento temporário da Hallandale Beach Boulevard devido a inundações severas. Embora a avenida já tenha sido reaberta, a previsão indica mais chuvas para os moradores do sul da Flórida.

Comunidades em todo o sul da Flórida estão enfrentando condições semelhantes. Em Surfside, a água invadiu a garagem de um prédio residencial na 92nd Street com a Collins Avenue. Opa-locka viu ruas residenciais alagadas, com até mesmo um caminhão Brinks lutando para passar por poças profundas. A comunidade de casas móveis de Hialeah na West 29th Street foi inundada, e os moradores tiveram que navegar por enchentes significativas.

Dania Beach e Hollywood também relataram fortes inundações, com a chuva caindo na Turnpike e causando problemas de tráfego na I-95 durante a hora do rush. Funcionários do condado de Broward prepararam-se proativamente para a continuação das chuvas, limpando detritos dos bueiros para facilitar o fluxo de água. “Sabemos que esta semana inteira e provavelmente até a próxima semana, com base na previsão, vamos experimentar muita chuva,” afirmou um funcionário.

O tráfego aéreo de entrada e saída do sul da Flórida também está afetado pelas chuvas intensas. Aviões foram vistos acumulados na pista do Aeroporto Internacional de Fort Lauderdale, causando atrasos de voos de quase uma hora e meia. Segundo o Flight Aware, aviões que chegam ao FLL estão sendo retidos e desviados. Viajantes são fortemente aconselhados a confirmar seus voos com as companhias aéreas antes de se dirigirem aos aeroportos.

Enquanto o sul da Flórida continua a enfrentar as condições climáticas adversas, os residentes são instados a manter-se seguros e informados sobre o clima em sua região.https://www.instagram.com/reel/C8F-SGhOwTq/?utm_source=ig_web_copy_link

Fonte: Achei USA / Miami-Dade sofre com alagamentos devido à fortes chuvas. Foto: WPLG

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou na segunda-feira (26) que o pacote do governo federal para financiar as companhias aéreas deve ficar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões. De acordo com o ministro, a proposta do projeto deverá ser encaminhada para as empresas no próximo mês.

O ministro explicou que os valores serão repassados a partir de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um fundo garantidor deverá ser criado para dar garantias aos empréstimos que serão feitos pelas companhias. A análise do projeto é feita em conjunto com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil.

“Estamos trabalhando na ordem de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões. Essa é a demanda das aéreas. Elas acham que esses valores seriam suficientes no primeiro momento. A gente espera trabalhar para fechar o montante ao longo do mês de março”, afirmou.

Com os valores, as empresas poderão pagar dívidas, fazer investimentos e comprar novas aeronaves.

“Para o consumidor, são mais aeronaves no Brasil. A Latam sinaliza compra 15 novos aviões. A Gol, mais dez, e a Azul, mais 16. São mais de 30 aeronaves novas que vão entrar no Brasil. Isso quer dizer mais voos operando no país e levando para mais destinos”, completou o ministro.

Voa Brasil
Silvio Costa Filho também informou que a primeira etapa do Programa Voa Brasil deve disponibilizar 5 milhões de passagens aéreas a partir de março.

“Não tem nenhum recurso público neste programa. É um projeto em parceria com as companhias áreas. Cinco milhões de passagens, que vão atender 20 milhões aposentados e mais 800 mil alunos Prouni”, completou.

O ministro participou de um evento sobre investimentos em aeroportos na Bolsa de Valores de São Paulo.

Fonte: Bahia.ba / Foto: Divulgação/Assessoria

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Quinta, 1 de fevereiro de 2024

Seguir de um ponto a outro na Alemanha não está sendo uma tarefa simples nos últimos dias. Há menos de uma semana, umagreve de quase seis dias paralisou trens em todo o país; e há semanas, protestos de agricultores bloqueiam algumas estradas. Agora, é a vez de os aeroportos suspenderem os voos devido a uma greve dos profissionais de segurança. 

A greve desta quinta-feira (01/02) causou o cancelamento de voos em 11 aeroportos do país, entre eles o de Frankfurt, um dos maiores hubs aéreos da Europa. Os funcionários que atuam na segurança dos aeroportos atendem a uma convocação do sindicado Ver.di.

No aeroporto de Frankfurt, decolam e aterrissam voos diários de e para o Brasil, operados pela Latam e pela Lufthansa.

No local, dos 1.120 voos planejados, cerca de 310 já foram cancelados. A Lufthansa informou que planeja manter grande partes de seus voos de longa distância.

De acordo com a Associação Alemã de Aeroportos (ADV, na sigla em alemão) mais de 1,1 mil voos devem ser totalmente cancelados ou sofrer atrasos ​​devido à greve, afetando aproximadamente 200 mil passageiros.

Quais aeroportos são afetados?

Além de Frankfurt, devem ser afetados pelas paralisações os aeroportos de Hamburgo, Bremen, Hannover, Berlim, Düsseldorf, Leipzig/Halle, Dresden, Erfurt e Stuttgart.

No aeroporto de Colônia/Bonn a paralisação foi prevista para começar já na noite desta quarta-feira.

Os aeroportos de Munique e de Nürnberg não devem ser afetados pela greve, pois os funcionários da segurança são do setor público.

Quais serviços param?

Os cerca de 25 mil funcionários dos serviços de segurança privada geralmente realizam verificações de passageiros, bagagens e tripulação. Sem eles, não é possível o acesso e a operação das áreas de segurança nos aeroportos.

Desta forma, é provável que grande parte das operações não possam ser realizadas nesta quinta-feira, sobretudo as partidas.

Um porta-voz da Fraport, que administra o aeroporto de Frankfurt, disse que não será possível embarcar em nenhum voo partindo do local. A empresa pede aos passageiros com viagem marcada que não se desloquem ao aeroporto nesta quinta-feira.

Todas as partidas também foram canceladas nos aeroportos de Berlin Brandenburg (BER), Stuttgart e Hamburgo.

Em Düsseldorf, a previsão é de operação reduzida, assim como em Colônia/Bonn.

Cancelamentos e atrasos também estão previstos nos aeroportos de Leipzig/Halle, Dresden e Erfurt.

O que os passageiros podem fazer?

A Latam disse, pelo Twitter, que os voos chegando ou saindo de Frankfurt podem ser afetados e pediu que cada passageiro consulte o status de sua viagem no site da companhia.

A empresa aérea alemã Lufthansa está oferecendo remarcações gratuitas até 8 de fevereiro. Além disso, os passageiros de voos domésticos podem trocar gratuitamente o bilhete por uma passagem de trem, independentemente de o voo ser realizado ou não, informou a empresa. Os próprios clientes devem remarcar os voos usando o aplicativo ou entrar em contato com uma central de atendimento.

A low cost Eurowings também pediu aos passageiros que se informem sobre seus voos e, se necessário, os remarquem. Além disso, haverá um plano de voos ajustados sobre o qual os passageiros serão informados. 

Em princípio, ao abrigo da legislação da União Europeia (UE), os viajantes podem reclamar até 250 euros para voos curtos, caso a viagem for cancelada e nenhuma alternativa adequada for oferecida. Isto, porém, somente se aplica a trechos de menos de 1.500 quilômetros.

Para rotas mais longas, o valor da compensação aumenta. No entanto, se a companhia aérea puder justificar circunstâncias excepcionais, os passageiros perdem o direito à compensação. Isto se refere a circunstâncias fora do controle da companhia aérea, como justamente é o caso de uma greve, por exemplo.

O que querem os funcionários?

A paralisação foi convocada pelo sindicado Ver.di, que demanda um aumento de 2,80 euros por hora de trabalho, subsídios mais altos e bônus a partir da primeira hora extra, por um período de 12 meses.

Atualmente, os trabalhadores de segurança contratados por empresas privadas que prestam serviços aos aeroportos ganham um piso de 20,60 euros por hora, o que resulta em um salário bruto de pouco menos de 3.300 euros por 160 horas mensais de trabalho. Sobre esse valor, há também bônus para trabalho noturno, domingos e feriados públicos, bem como para horas extras.

As empresas da Associação Federal de Empresas de Segurança da Aviação (BDLS) oferecem um aumento salarial de 4% neste ano e de 3% em 2025.

A última paralisação de advertência na segurança da aviação ocorreu em março do ano passado. Naquela ocasião, o tema eram as condições de trabalho dos funcionários. Agora, é o salário que está em debate.

le/md/cn (dpa, afp, rtr, ots)

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O presidente Lula afirmou que haverá um comitê de acompanhamento integrado das ações de segurança coordenado pelo ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Mucio.

As duas pastas apresentarão um plano de modernização de atuação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Exército, Aeronáutica e Marinha “visando melhorar a atuação em portos, aeroportos e fronteiras”.

Ao todo, segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino serão empregados 3,7 mil militares das Forças Armadas, sendo 2.000 do Exército, 1.100 da Marinha e 600 da Aeronáutica. O comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, explicou que os militares terão “poder de polícia” nos aeroportos de Guarulhos e do Galeão.

Lula também disse que Ministério da Justiça e o governo do Rio de Janeiro vão implantar o Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos, “visando enfraquecer o poder financeiro das quadrilhas”.

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Fonte: Isto é

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A demanda nos aeroportos da América Latina vem se recuperando acima do restante do mundo e já está praticamente no nível pré-pandemia. Segundo dados do Conselho Internacional de Aeroportos (ACI, na sigla em inglês), em agosto o tráfego aéreo na região ficou apenas 1,7% abaixo de 2019. No Brasil, o desempenho no mês foi 5% inferior na mesma base de comparação.

O diretor-geral do Conselho Internacional de Aeroportos da América Latina e Caribe (ACI-LAC), Rafael Echevarne, destacou que, na região, o transporte aéreo é a principal alternativa de deslocamento para grandes distâncias, o que impulsiona a demanda. Já nos Estados Unidos e na Europa, também há a oferta de trens de passageiros, por exemplo.

“A situação da América Latina é espetacular. Os dados de agosto, comparados a 2019, mostram que o tráfego na região está praticamente no mesmo nível pré-pandemia. Isso contrasta fortemente com outras partes do mundo”, afirmou o dirigente.

MÃO DE OBRA

De acordo com Echevarne, os aeroportos da Europa enfrentam problemas de falta de funcionários porque quando o tráfego foi interrompido no início da pandemia muitas pessoas saíram em busca de outros trabalhos. “Agora, os aeroportos estão com dificuldades de atrair pessoal, mas estão trabalhando para recuperar esses funcionários”, disse. “Na América Latina, não há esse problema, provavelmente porque o tráfego está voltando muito rapidamente.”

Ele observou ainda que o tráfego internacional da América Latina não é tão afetado pela guerra na Ucrânia. Isso porque os grandes fluxos aéreos internacionais ocorrem entre Estados Unidos, Canadá, Europa e Ásia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Notícias ao Minuto

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Há milhares de malas que não chegam ao destino. O principal problema está na falta de pessoal, situação agravada pelas sucessivas greves.

Os trabalhadores exigem a contratação de mais funcionários e aumentos salariais.

Fonte: Notícias ao Minuto

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por Leonardo Vieceli e Ana Paula Branco | Folhapress

O leilão de 15 aeroportos no país, incluindo o de Congonhas, em São Paulo, deve atrair o interesse da iniciativa privada em agosto, mas o cenário de economia instável e incerteza política às vésperas das eleições pode esfriar a disputa, dizem analistas.
 

O certame tende a contar com a presença de grandes grupos, e é provável que todos os terminais sejam negociados, mas as dificuldades macroeconômicas e dúvidas sobre o rumo político do país, podem limitar os lances.
 

Os juros mais altos, que encarecem os investimentos das empresas, e os impactos da pandemia no setor aeroportuário são desafios no radar.
 

“O leilão vai ser bem-sucedido? Se estabelecermos como critério de sucesso que algum grupo vá bidar [fazer proposta] em cada bloco, acho que vai ser”, afirma o economista Claudio Frischtak, da Inter.B Consultoria.
 

“Se fosse no pré-pandemia, haveria muita competição. As concessões são de longo prazo, mas há muita incerteza. O custo do capital aumentou. Está mais difícil financiar um projeto hoje.”
 

“Os leilões de aeroportos estão ficando cada vez mais escassos”, diz Fernando Villela, coordenador do Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária da FGV Direito Rio.
 

“Naturalmente, isso tudo [quadro de incertezas] tem impacto, mas não no interesse do investidor, talvez no valor da outorga [quantia a ser paga pela concessão].”
 

Daniel Engel, sócio da área de infraestrutura do escritório Veirano Advogados, vai na mesma linha: “Não consigo imaginar uma licitação deserta. Talvez os níveis de ágio [diferença ante o lance mínimo] não sejam tão surpreendentes como em leilões anteriores. Você vai ter concorrência, mas talvez com lances menos agressivos”, analisa.
 

O leilão, agendado para 18 de agosto, na B3, em São Paulo, marca a sétima rodada de concessão de aeroportos.
 

Os 15 terminais estão divididos em três blocos, e o prazo previsto para os contratos é de 30 anos. A estimativa de investimentos nos 15 terminais chega a R$ 7,3 bilhões, diz o Ministério da Infraestrutura.
 

Congonhas é a principal atração da sétima rodada. O aeroporto da capital paulista lidera o Bloco SP/MS/PA/MG, com outros dez terminais.
 

Três ficam em Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã), quatro no Pará (Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira) e três em Minas Gerais (Uberlândia, Uberaba e Montes Claros).
 

Segundo o Ministério da Infraestrutura, a previsão de investimentos no bloco é de R$ 5,9 bilhões.
 

A outorga inicial –lance mínimo a ser oferecido no leilão– é de R$ 740,1 milhões.
 

Congonhas é, com folga, o aeroporto mais movimentado em disputa, mas ainda tenta se recuperar da pandemia.
 

Em 2019, período pré-coronavírus, o terminal paulista recebeu quase 22,3 milhões de passageiros pagos, entre embarques e desembarques, conforme a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Em 2021, foram 9,4 milhões, 57,6% abaixo do pré-pandemia.
 

A expectativa de aeronautas (profissionais a bordo de aeronaves) e companhias aéreas é que a concessão traga investimentos em infraestrutura, com foco em aumento da segurança dos voos.
 

“Aeroportos que já foram concedidos receberam melhorias. O de Porto Alegre aumentou o comprimento da pista. No de Guarulhos, ampliaram a parte da segurança interna, melhorando as fiscalizações”, diz Henrique Hacklaender, presidente do SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas).
 

“Muito do sistema Infraero não é lucrativo. Tem aeroporto que não tem demanda. Um operador privado vai ter que lutar para transformar o aeroporto em algo sustentável”, afirma Eduardo Sanovicz, presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).
 

O segundo maior terminal do Bloco SP/MS/PA/MG, em número de passageiros, é o de Campo Grande. Em 2019, o terminal somou quase 1,5 milhão. No ano passado, o número de passageiros foi de cerca de 1 milhão, 31,2% menor.
 

Na visão de analistas, a estratégia do bloco é unir o chamado filé com o osso. Ou seja, o desenho juntou um aeroporto cobiçado pela iniciativa privada, que é Congonhas, com terminais menos movimentados, que, sozinhos, talvez não animassem investidores.
 

Por outro lado, um dos pontos que chamam atenção é que os 11 ativos do lote estão espalhados em estados de três regiões.
 

“Faz todo o sentido juntar o filé com o osso. A questão é que osso você une ao filé. Juntar ativos muito dispersos pode ser questionável”, diz Frischtak, da Inter.B.
 

Outro bloco em disputa na sétima rodada é o Norte 2. Formado pelos terminais de Belém (PA) e Macapá (AP), o lote tem R$ 875 milhões em investimentos previstos, segundo o Ministério da Infraestrutura. O valor inicial da outorga é de R$ 56,9 milhões.
 

Segundo dados da Anac, o aeroporto de Belém é o mais movimentado da região Norte. Em 2019, foram 3,5 milhões de passageiros entre embarques e desembarques. Em 2021, o número foi 24,2% menor, de 2,7 milhões.
 

“Belém é o ativo mais atraente do bloco, com potencial de turismo. O desenho com Macapá não está errado. É possível”, analisa Frischtak.
 

O bloco batizado como Aviação Geral completa a sétima rodada. O lote reúne dois aeroportos voltados para a aviação executiva: Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.
 

O lance mínimo para os dois ativos é de R$ 141,4 milhões. A previsão de investimentos é de R$ 560 milhões, afirma o Ministério da Infraestrutura.
 

A expectativa é que operadores nacionais e grupos estrangeiros que já atuam no Brasil participem da sétima rodada. Entre as empresas cotadas estão a CCR, a espanhola Aena, a francesa Vinci Airports, a alemã Fraport e a suíça Zurich Airport.
 

No caso de Campo de Marte e Jacarepaguá, investidores do setor imobiliário chegaram a sinalizar interesse. Os dois terminais têm área com potencial para novas construções e exploração imobiliária.
 

Consultado sobre a possível participação na sétima rodada, o Grupo CCR respondeu que “está sempre atento às oportunidades de negócios”.
 

“E elas são analisadas de acordo com sua matriz de risco, pressupostos de disciplina de capital, segurança jurídica e criação de valor para os acionistas e investidores.”
 

A Aena Brasil disse que “está analisando o negócio”. “A participação é possível, mas dependerá da finalização desse trabalho.” A Fraport e a Vinci Airports disseram que não comentam especulações ou possibilidades comerciais. A Zurich Airport não respondeu.
 

O aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio, também seria leiloado. Porém, após críticas de lideranças locais ao desenho da operação, foi retirado do certame.
 

Se Congonhas for repassado à iniciativa privada, o Santos Dumont restará como o grande ativo ainda nas mãos da Infraero. O governo fala em conceder o aeroporto do Rio em 2023, em conjunto com a relicitação do Galeão, também localizado na capital fluminense, mas analistas consideram o prazo apertado.
 

O futuro da Infraero, aliás, ainda desperta dúvidas. “Uma vez que esteja concluída a transferência de ativos aeroportuários da União à iniciativa privada, a Infraero terá seu papel reformulado de forma gradual”, disse o Ministério da Infraestrutura à Folha.
 

A estatal informou que emprega 971 funcionários nos 15 aeroportos do leilão agendado para agosto. A maior parte fica em Congonhas: 389.
 

O Sina (Sindicato Nacional dos Aeroportuários), que representa trabalhadores da Infraero e de concessionárias privadas, defende uma discussão mais ampla de aspectos relacionados a um possível aumento no tráfego de Congonhas.

Fonte: Bahia Notícias

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O aeroporto de Congonhas e mais 14 terminais da sétima rodada de concessões vão a leilão no dia 18 de agosto, na bolsa de valores B3. A data foi confirmada pelo Ministério de Infraestrutura, após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovar os editais e contratos da transação. Os aereportos foram divididos em três blocos, que juntos devem receber R$ 7,3 bilhões em investimentos.

O lote denominado Aviação Geral reúne os aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), fixando R$ 560 milhões em investimentos previstos e R$ 138 milhões em outorga inicial. Congonhas é o ativo-âncora do bloco SP/MS/PA/MG, formado ainda pelos equipamentos de Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). Neste grupo, o investimento mínimo é de R$ 5,889 bilhões, com outorga inicial de R$ 255 milhões.

No Bloco Norte II estão os terminais de Bélem (PA) e Macapá (AP), que têm R$ 875 milhões em investimentos previstos. O edital fixa uma outorga inicial de R$ 57 milhões.

Um mesmo proponente poderá arrematar os três blocos, desde que comprove experiência de atendimento nos últimos cinco anos de 1 milhão de passageiros para o Bloco Norte II e cinco milhões de passageiros para os blocos SP-MS-PA-MG e Aviação Geral.

Fonte: Bahia.ba

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A informação foi obtida pela CNN, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Apesar da resposta do órgão, o Ministério da Infraestrutura segue afirmando que os terminais aeroportuários devem ser leiloados no último trimestre de 2023.

A CNN apurou que existem atrasos no processo de devolução do Aeroporto Internacional Tom Jobim pela atual concessionária, que desistiu do contrato em fevereiro deste ano.

Etapas burocráticas ainda precisam ser cumpridas até o ativo poder ser leiloado novamente.

Atualmente, segundo a resposta obtida pela CNN, os documentos entregues pelo RIOgaleão, administrado pela empresa Changi, foram encaminhados recentemente para análise da Procuradoria Federal Especializada junto à Anac.

Em seguida, passarão pela análise da Diretoria Colegiada para um parecer sobre a viabilidade da relicitação. Então, o processo seguirá para verificação do Ministério da Infraestrutura e do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

De acordo com a Anac, o Aeroporto Internacional do Galeão ainda “encontra-se em processo de qualificação para fins de relicitação”. Somente após o fim da análise, caso o projeto seja aprovado, o terminal estará em condições de entrar no último passo, a relicitação.

“Contudo, é certo que o processo de relicitação, em regra, deve durar até 24 (vinte e quatro meses), contados da data de qualificação”, afirmou a Anac, o que jogaria o processo para 2024.

O coordenador do Comitê de Regulação da Infraestrutura Aeroportuária da FGV Direito Rio, Fernando Villela, explicou à CNN quais são os estágios que precisam ser alcançados durante esses 24 meses.

Ele afirmou que um estudo de viabilidade econômica e ambiental do projeto (EVTA) é o último passo para que, enfim, o leilão seja realizado.

“A primeira fase é a compilação de dados pela Anac. Feito isso, todos as informações são encaminhadas ao PPI para uma análise e, possivelmente, uma aprovação dos documentos. Esse processo demora vários meses e é onde estamos nesse momento. Somente depois dessa etapa que entramos na última fase, momento em que a concessionária do Galeão e a Anac assinam um termo aditivo no contrato, no qual as duas partes têm interesse no leilão. Nesse momento, que é o último passo do processo, começam a ser feitos os estudos técnicos para viabilizar a operação no aeroporto por outra concessionária. É uma tramitação muito burocrática, quase impossível acontecer em 2023”, apontou.

Fernando Villela disse que a realização de um EVTA robusto é “fundamental” para mensurar o valor econômico do Galeão, já que o preço do ativo tem como base as necessidades e demandas apontadas pelo projeto.

Ele ressaltou ainda que uma indenização, que precisa ser paga pela União ou pela nova concessionária ao Riogaleão, também é descriminada no documento.

“O estudo de viabilidade leva todos os gastos em consideração, como as intervenções estruturais de urgência que a Anac precisará tomar no ativo, por exemplo. Além disso também temos a indenização ao RIOgaleão que precisará ser paga pela próxima concessão ou pelo governo federal. Fora tudo isso, o estudo também precisa entender o movimento que aeroporto vai ter, o número de passageiros, toda a viabilidade do terminal”, destacou Villela.

Por fim, o coordenador do comitê da FGV projeta, em um cenário mais pessimista, que a concessão do Galeão pode acontecer somente no segundo semestre de 2024.

“Presumindo que a qualificação do aeroporto só fique pronta em julho deste ano, a licitação só ficará pronta em 24 meses, ou seja, no mesmo mês de 2024. Com isso, mostramos um cenário claro que, sim, o leilão pode ficar para o segundo semestre daquele ano. Mas isso não é um problema, o que importa nesta questão é a qualidade e não a velocidade. Uma relicitação, como é o caso, acontece quando o artigo não deu certo. Precisamos fazer com serenidade para que isso não aconteça novamente”, finalizou Fernando Villela.

Com a pendência para concessão do Galeão, o leilão do Santos Dumont, que já poderia ter sido leiloado por ter o EVTA pronto, fica suspenso. Isso acontece porque a ideia da União é que ambos os terminais sejam negociados no mesmo bloco de ativos.

O Santos Dumont seria licitado juntamente com outros 15 terminais, na 7ª rodada de concessões aeroportuárias do governo federal. O plano inicial gerava críticas de autoridades do Rio de Janeiro, que previam um esvaziamento de voos e passageiros do Galeão.

No entanto, com a devolução do terminal internacional, o Ministério da Infraestrutura partiu para o plano de um leilão conjunto dos dois aeroportos da capital fluminense.

Questionado sobre prazo para a concessão, em nota, o Ministério de Infraestrutura reafirma que o leilão dos aeroportos do Rio de Janeiro será realizado no último trimestre de 2023.

De acordo com o comunicado, a estimativa é que o edital seja lançado no próximo ano.

Já a RIOgaleão informou que “a concessionária seguirá responsável pela operação do Aeroporto Internacional do Rio, atuando com excelência operacional, garantindo segurança e uma boa experiência aos usuários, além de trabalhar em prol do desenvolvimento comercial do aeroporto”, até que um novo operador seja definido.

A CNN também procurou a Prefeitura e o Governo do Rio de Janeiro, no entanto, até o momento, não teve retorno.

Panorama atual do Galeão

A operadora Changi Airport decidiu devolver a concessão do Galeão, no Rio de Janeiro, após seguidas quedas anuais no movimento do terminal. A empresa de Singapura tem 51% do capital do terminal do Galeão e atribui a decisão à má situação econômica brasileira desde 2014 – quadro que foi agravado com a pandemia da Covid-19.

O Galeão foi concedido à iniciativa privada em 2012, quando o terminal era o segundo mais movimentado do Brasil com quase 17 milhões de passageiros por ano – só atrás de Guarulhos, em São Paulo.

Em 2021, o terminal fluminense recebeu apenas 3,2 milhões de passageiros e foi o 11º aeroporto mais movimentado do Brasil. No ano passado, Guarulhos, Brasília, Campinas, Congonhas, Recife, Confins (Belo Horizonte), Santos Dumont, Salvador, Porto Alegre e Fortaleza receberam mais passageiros que o Galeão.

Fonte: CNN

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