O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Carla Dickson (PL-RN), para o Projeto de Lei 2725/24, do deputado Acácio Favacho (MDB-AP).

A proposta original previa apenas a inclusão do remédio tirzepatida na lista de distribuição gratuita. Já a redação aprovada assegura que a assistência integral acompanhe a evolução dos tratamentos e as necessidades específicas de cada paciente.

Carla Dickson explicou que a inclusão de novos remédios continuará dependendo de análises técnicas e econômicas do Ministério da Saúde. Segundo a relatora, o uso da força da lei para definir produtos específicos comprometeria a eficiência da gestão pública.

Crédito da imagem: www.medicinasa.com.br (proibida a reprodução sem autorização)
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A deputada destacou que a rede pública de saúde deve dispor de fármacos modernos e com menos efeitos adversos, mas sempre com base em protocolos clínicos.

“A ideia da avaliação técnico-científica e econômica é que o SUS possa fazer mais ações com menos recursos”, disse.

O texto aprovado estabelece ainda que a oferta de novos tratamentos deve seguir os trâmites de incorporação de tecnologias já previstos na legislação do SUS.

Próximas etapas

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

(Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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O compromisso com a educação de qualidade segue como uma das prioridades da gestão municipal em Ipirá. Na última semana, a secretária de Educação, Iandra Gusmão, acompanhada por sua equipe, realizou uma visita à obra de ampliação da Escola Municipal Carlos Santana, que está prestes a se tornar mais uma escola de tempo integral no município.

A ampliação da unidade escolar representa um importante passo para garantir melhores condições de ensino aos estudantes e oferecer uma estrutura adequada para atividades pedagógicas e extracurriculares. Com a reforma, a escola estará preparada para atender às necessidades da comunidade escolar, promovendo um ambiente de aprendizado mais inclusivo e eficiente.

“A educação em tempo integral é um avanço para o nosso município, porque vai além do ensino tradicional, oferecendo mais oportunidades de desenvolvimento para os nossos alunos. Estamos trabalhando para que essa conquista seja realidade o mais breve possível”, destacou a secretária Iandra Gusmão.

Com a ampliação em andamento, a expectativa é que a nova estrutura esteja pronta para receber os alunos no próximo semestre, reforçando o compromisso da Prefeitura em construir um futuro melhor para as crianças e jovens de Ipirá.

Prefeitura Municipal de Ipirá
Um novo governo para um novo tempo!

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O Ministério da Saúde vai distribuir a vacina contra a dengue para mais 154 municípios brasileiros. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27). Até então, 521 municípios haviam sido selecionados para receber as doses e iniciar a vacinação contra a doença na rede pública em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

De acordo com a pasta, as seguintes regiões de saúde foram contempladas pela ampliação: Central (ES), Betim (MG), Uberaba (MG), Uberlândia/Araguari (MG), Recife, Apucarana (PR), Grande Florianópolis, Aquífero Guarani (SP), Região Metropolitana de Campinas (SP), São José do Rio Preto (SP) e São Paulo.

Dados do ministério indicam que, até o momento, 1.235.119 doses foram enviadas aos estados e municípios desde o início da vacinação contra a dengue. Dessas, 534.631 foram registradas como aplicadas, enquanto 700.488 ainda não foram registradas. De todos os 521 municípios que receberam a vacina, 13 não enviaram dados para o governo federal.

Além disso, 668 mil doses estão próximas do vencimento, previsto para 30 de abril. O diretor do Departamento de Emergência em Saúde Pública e do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses (COE-Dengue), Márcio Garcia, detalhou o esquema de ampliação de municípios contemplados.

“A gente sabe que tem um quantitativo dessas doses que não foi aplicado. Não podemos deixar essas doses vencerem, é preciso utilizá-las. Diante disso, o Ministério da Saúde trouxe uma solução: redistribuir, dentro das unidades federadas, ou seja, dentro dos estados, para municípios que ainda não foram contemplados.”

Segundo Garcia, a redistribuição para municípios dentro dos próprios estados será regulamentada por uma nota técnica publicada ainda hoje. Duas unidades federadas não têm municípios para remanejar as doses recebidas: o Distrito Federal, por uma característica local, e Mato Grosso do Sul, que foi contemplado em sua totalidade.

“A solução que encontramos foi concentrar as doses próximas do vencimento dessas duas unidades federadas e, para facilitar a logística, encaminhar tudo para um estado só. Escolhemos o Amapá, considerando o quantitativo de doses que teremos, a concentração da população na capital e o número de municípios que o estado tem, sem falar na própria situação epidemiológica, que justifica esse remanejamento.”

Nova remessa

Ainda segundo Garcia, o ministério recebeu nova remessa de doses contra a dengue – a primeira comprada, já que a anterior foi doada pelo fabricante. Ao todo, 930 mil doses serão distribuídas para os 521 municípios anteriormente selecionados e para os 154 agora contemplados com a ampliação.

“Enviaremos uma parte dessas doses para repor as que foram remanejadas em municípios inicialmente contemplados. Assim, garantiremos a continuidade da vacinação em locais com dose por vencer agora e que vão redistribuir. E também vamos garantir doses para aqueles municípios que estão vacinando bem. A ideia é que aquele município onde está acabando a dose receba mais para continuar a estratégia de vacinação”, explicou.

“Decidimos seguir a lista que foi pactuada com representações de estados e municípios. Seguimos a ordem e vamos garantir a distribuição de doses para contemplar essas regiões. A ideia é encaminhar doses novas, doses com prazo de validade adequado para esses locais e, com isso,  contemplar mais 154 municípios na vacinação contra a dengue”, concluiu.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil / Foto: © Paulo H. Carvalho/Agência Brasil

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De acordo com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), a medida foi tomada para que haja otimização energética das diversas regiões do Sistema Interligado Nacional (SIN). O Reservatório de Xingó, que fica no estado de Sergipe, também terá ampliação.

Por lá, as vazões médias diárias seguirão entre 1.200 m³ por segundo e 1.500 m³ por segundo nos finais de semana e feriados. Já nos dias úteis, ficará entre 1.500 e 2.000 m³ por segundo.

A Chesf alerta aos ribeirinhos para não ocupar as áreas de calha do Rio São Francisco, porque em situações emergenciais, as duas usinas têm capacidade de turbinar até 4.200 e 3.000 por segundo.

Fonte: G1 Bahia

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