O surto de cólera em Angola continua a se espalhar e já soma 193 mortes e 5.336 casos confirmados desde janeiro deste ano. De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado na quarta-feira, foram registrados quatro novos óbitos e 117 novos casos da doença no país.

A capital Luanda segue como epicentro da epidemia, concentrando 80 dos novos casos reportados. A província de Icolo e Bengo também registra um aumento significativo de infecções. Apenas nas últimas 24 horas, Luanda contabilizou todas as novas mortes registradas no período, além de ter dado alta a 91 pacientes. Atualmente, 198 pessoas seguem internadas com a doença.

Com o agravamento da situação e a intensificação do período chuvoso no país, a Organização Mundial da Saúde (OMS) está reforçando o apoio às autoridades angolanas na adoção de medidas de controle para conter a propagação da cólera. Segundo a entidade, 20 equipes de resposta rápida foram mobilizadas para atuar nas províncias de Luanda, Bengo e Icolo e Bengo. Essas equipes estão focadas na identificação e monitoramento de casos, na realização de inquéritos epidemiológicos e na mobilização da população para adoção de práticas preventivas.

Para combater o surto, o Ministério da Saúde de Angola, com o apoio da OMS, Unicef, Banco Mundial e Comitê Internacional da Cruz Vermelha, realizou em janeiro uma campanha de vacinação emergencial. Em apenas cinco dias, mais de 900 mil pessoas foram imunizadas, atingindo uma taxa de cobertura de 99,5%, conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

A cólera é uma doença infecciosa grave associada a más condições de higiene, saneamento básico precário e falta de acesso a água potável. O surto foi oficialmente confirmado pelas autoridades angolanas em 7 de janeiro e segue sendo uma preocupação sanitária no país.

Fonte: Notícias ao minuto / Foto: © Lusa

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Caçula, babá, moleque, dengo, cafuné. Algumas palavras que usamos no nosso dia a dia escondem traços e fonemas de uma herança africana que está profundamente ligada às mulheres e ao trabalho doméstico exercido pelas negras escravizadas no Brasil dos séculos 16 a 19.

Estima-se que cerca de 4 a 5 milhões de africanos foram traficados para o país durante o período. Destes, cerca de 75% eram bantos, um grupo que se espalhou por uma vasta área ao sul da Linha do Equador na África.

A característica mais evidente que une esses povos é justamente o fato de eles falarem línguas da família linguística banto — de onde emprestamos algumas palavras que seguem até hoje em nosso vocabulário.

A maioria dos que foram enviados à força ao Brasil tinha origem em Angola e República Democrática do Congo, e posteriormente, Moçambique.

No ambiente da família colonial, esses escravizados aprenderam o português na convivência diária com seus senhores — e também imprimiram em seu falar hábitos e características de suas próprias línguas.

Ao mesmo tempo, os colonizadores portugueses foram se apropriando pouco a pouco de termos africanos, que passaram a ser usados principalmente para designar os objetos e atividades do dia a dia.

Nesse contexto, as mulheres africanas tiveram um papel especial, seja por meio do cuidado com as crianças, do seu trabalho na cozinha ou como amas de companhia e curandeiras.

‘Grande mãe ancestral dos brasileiros’

Autora de diversos livros e artigos sobre o tema, a etnolinguista baiana Yeda Pessoa de Castro vê no passado brasileiro um processo que invisibilizou a força de trabalho da mulher negra escravizada na historiografia.

Mas para a pesquisadora, que se dedica ao estudo das línguas africanas e sua influência no Brasil, essas mulheres tiverem um protagonismo na família e vida diária do colonizador que foi muito além do serviço doméstico prestado.

Em seu livro Camões com Dendé, Castro descreve como as mulheres africanas influenciaram as famílias brasileiras por meio da contação de histórias do seu universo fantástico afrorreligioso, do compartilhamento de seu conhecimento nato de folhas e ervas medicinais, como cozinheiras introduzindo elementos de sua dieta nativa na comida diária da casa e como amas de companhia das jovens solteiras e cuidadoras das crianças.

Na função “da mãe preta e babá”, reconta a linguista, essas mulheres amamentaram e criaram os filhos do colonizador “e, à maneira de pedagoga, os ensinou a balbuciar as primeiras palavras, também na sua língua nativa, no embalo do seu canto de acalento” que os fazia dormir.

A própria palavra babá é uma das muitas marcas deixadas por esse importante trabalho: pesquisadores rastreiam a sua origem no quimbundo, uma das línguas bantas faladas em Angola.

Da mesma forma, várias outras palavras ligadas ao cuidado e à maternidade também foram inseridas no contexto brasileiro por esse meio.

“No campo afetivo, a mãe negra nos deixou o xodó, o cafuné, o cochilo, o dengo, e nos falou que ‘o caçula é o dengo da família’, o irmão mais jovem, sempre tratado com muito mimo por todas da casa”, diz Yeda Pessoa de Castro.

Enquanto dengo vem do quicongo, falada no norte de Angola e no baixo Congo, caçula tem origem no quimbundo. Não há no Brasil outra palavra para se referir ao filho mais novo. No português europeu diz-se benjamin, que para o falante brasileiro, além de nome próprio, é um adaptador multiplicador de tomada elétrica.

“Diante de tantas evidências apontadas pelo vocabulário, entre muitas outras ainda encobertas por falta de pesquisas mais detalhadas nesse domínio, a mulher angolana, entre tantas outras mulheres negras de igual valor, é projetada historicamente como a figura emblemática da grande mãe ancestral dos brasileiros. Não é em vão que Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, é apresentada como uma santa negra!.”

Exemplos de expressões de origem banta

1. Babá

Tem origem na língua quimbundo e vem do verbo ‘kubaba’, que significa ‘acalentar ou embalar uma criança para adormecer’.

2. Cafuné

Tem origem no quimbundo e vem da palavra ‘kafa’, que se refere à ação de bater, estalar com os dedos

3. Cochilo

Tem origem no quimbundo e vem da palavra ‘kukoshila’.

4. Dengo

Tem origem no quicongo e, na língua original, quer dizer um pedido de aconchego.

5. Caçula

Vem de ‘kasule’, do quimbundo, que significa ‘último filho’.

6. Moleque

Tem origem no quimbundo e vem da forma ‘muleke’, associado com ‘menino’.

7. Xingar

Tem origem no quimbundo e na palavra ‘kukoshinga’.

8. Moringa

Tem origem no quimbundo e vem da palavra ‘mudingi’.

9. Caçamba

Tem origem no quimbundo e vem da palavra ‘kasambu’ que significa cesto.

10. Capenga

Tem origem no quimbundo e na palavra ‘kiapenga’.

11. Dendê

Do quimbundo ‘ndende’, o dendê, ou óleo de palma, é popular nas culinárias africana e brasileira.

12. Marimbondo

Do quimbundo, vem de ‘madimbindo’, palavra usada para vespa.

13. Lenga-lenga

Tem origem no quimbundo e em ‘ku langa’, que significa enganar alguém.

14. Beleléu

Do quimbundo, vem de ‘mbelele’, palavra usada para se referir à morte.

15. Bunda

Do quimbundo, vem de ‘mbunda’, palavra usada para se referir a nádegas ou ânus.

As línguas bantas e o português

Fundamental para a construção do Brasil e para o movimento abolicionista, a cultura banto reverbera até hoje não só no vocabulário do português brasileiro, mas também na entonação, pronúncia e sintaxe.

‘Bantu’ é a forma como a língua é referida nos próprios idiomas locais. No Brasil, porém, os linguistas tendem a falar em línguas bantas para se referir ao conjunto de línguas.

Margarida Petter, linguista e professora aposentada do Departamento de Linguística da Universidade de São Paulo (USP), explica que a denominação foi adotada por linguistas a partir da percepção de uma característica comum entre muitas das línguas: a palavra ‘pessoa’ tem sempre o uso da raiz ‘-ntu’, que no plural recebe o prefixo ‘ba-’. Daí surgiu bantu.

“Alguns africanos que foram transplantados para o Brasil já falavam alguma coisa de português por conta do contato com os colonizadores na região no entorno do Reino do Congo”, diz.

Ao mesmo tempo, diz a especialista, ao aprender a língua estrangeira, essas populações impuseram algo da gramática, da sonoridade e do vocabulário de suas línguas nativas. “Eles trouxeram para o português palavras e estruturas de suas línguas bantas”, explica Petter.

Construções como “algumas lojas estão caindo preço” ou “as ruas do centro não estão passando ônibus”, que são consideradas gramaticalmente incorretas na língua culta pelo uso equivocado do sujeito, são exemplos dessa influência na língua falada, diz a linguista.

“Outra influência é a tendência na língua falada de dizer coisas como ‘as menina bonita’”, diz Margarida Petter. “Nas línguas bantas, o plural não é indicado com a letra ‘s’ no final das palavras, como no português, mas sim com o uso de um prefixo.”

“Para o falante da língua banta, apenas colocar o primeiro elemento no plural já seria suficiente para entender o sentido completo — colocar o ‘s’ no final do substantivo seria uma redundância.”

A influência banta no Brasil também está nas religiões, nas músicas e na dança. Os escravizados traficados para o país deixaram seu legado, por exemplo, na origem de ritmos e expressões musicais como o samba, o maracatu, a congada, o jongo e a capoeira.

Para Yeda Pessoa de Castro, a cantiga popular Escravos de Jó também seria mais uma marca dos bantos — e das mulheres que cantavam e ensinavam jogos para os filhos dos colonizadores.

Segundo a pesquisadora, a palavra ‘jó’ poderia ter origem na língua quimbundo e na palavra ‘njo’, que significa ‘casa’. Já o ‘caxangá’ era um jogo de tabuleiro, diz.

De acordo com Castro, as denominações candomblé, macumba e catimbó são também de origem banto e representam provavelmente as mais antigas manifestações de religiosidade afro-brasileira nascidas na escravidão, como consequência do contato de orientações religiosas ameríndias e africanas com o catolicismo nos primórdios da colonização.

Na África colonizada por Portugal, os governos de países como Angola, Moçambique e Cabo Verde adotaram o português como língua oficial após sua independência na década de 1970.

“Havia uma diversidade linguística muito grande, então decidiu-se adotar o português também para evitar contendas tribais”, explica Alexandre António Timbane, professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

As línguas locais, porém, continuaram a ser usadas em contextos informais e no seio das famílias.

“As pessoas começaram a aprender o português para conseguir emprego, resolver questões burocráticas em órgãos do governo. Mas as línguas locais continuaram a ser faladas em contextos informais, nas famílias, nas canções e na educação local também”, diz Timbane.

O pesquisador moçambicano, porém, lamenta que ainda exista preconceito fora da África em relação às variedades do português africano, especialmente na área do ensino.

“A minha variedade, o meu sotaque, são influências da minha língua materna, da minha história”, diz. “Temos que considerar e tolerar sem preconceito linguístico todas as variedades e incentivar estudos e pesquisas sobre elas, porque elas são úteis.”

Fonte BBC / Fine Art Images/Heritage Images via Getty Images

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Quarta, 11 de setembro de 2024

Uma das histórias mais divulgadas por Pablo Marçal é o seu projeto de construir “300 casas” na comunidade rural de Camizungo, em Angola. Para a empreitada, registrada em dois filmes e inúmeros vídeos, Marçal arrecadou pelo menos R$ 4,5 milhões em doações em leilões transmitidos ao vivo nos últimos cinco anos. Nós fomos conhecer o projeto de perto – e descobrimos que, das 300 casas prometidas, só existem 30.

Em Camizungo, comunidade rural a 50 quilômetros de Luanda, capital de Angola, encontramos mais de 300 famílias que continuam vivendo em moradias precárias. O cenário é de falta de saneamento básico, dificuldade de acesso à água e insegurança alimentar. Pior: as promessas de novas moradias levaram mais famílias para a região, sobrecarregando a já precária infraestrutura. 

A história de Pablo Marçal com Camizungo começa em dezembro de 2019, quando o então coach e hoje candidato à prefeitura de São Paulo pelo PRTB visitou o local e se comprometeu a construir 270 casas. Pouco depois, a promessa já era de 300 casas. 

Na ocasião, Marçal afirmou que não abandonaria o local até que a última família do povoado fosse colocada em uma nova casa. “Nós vamos terminar essa obra esse ano”, disse, em um documentário publicado em 2020, olhando para um drone que o filmava com uma enxada na mão.

No final de 2023, ele voltou a Camizungo, numa viagem registrada em em um filme que hoje é usado para promover sua candidatura. O título, “A última família”, sugere que Marçal cumpriu sua promessa: a obra narra o retorno heroico à comunidade que, agora, estaria totalmente transformada. O feito foi replicado em inúmeros posts e cortes de seus seguidores.

O próprio Marçal, é claro, alimenta a ilusão. Em uma entrevista em um podcast, no ano passado, por exemplo, afirmou: “Estamos indo para a África agora. Lá, nós estamos terminando de construir uma cidade”.

Na sabatina do MyNews, Marçal afirmou que já arrecadou milhões e que, desde 2019, promove um leilão anual para levantar fundos para a construção de casas para a comunidade. Na mesma entrevista, também admitiu que o projeto está longe de estar completo, citando que 50 casas estariam prontas. 

Só que nem isso é verdade. Até o momento, são apenas 30. Além da contagem feita no local e da confirmação de funcionários, também utilizamos imagens de satélite disponibilizadas pelo Google Earth para checar a informação. 

O número de Marçal não se sustenta: a área total de Camizungo é de 192.693 m², sendo que apenas uma área de 7.556 m² abriga a construção das novas residências. Excluindo o espaço das ruas, o espaço efetivamente construível é de 5.200 m² – como cada casa ocupa 150 m², é possível construir, no máximo, 34 casas no local.

Foram funcionários angolanos da ONG Atos, que administra o local, que receberam o Intercept Brasil no Camizungo, acompanhando cada passo dado na comunidade. Eles foram simpáticos e respeitosos. Não foi possível realizar entrevistas com moradores. Mas fizemos algumas descobertas durante a visita. Uma delas é que a lógica das doações das casas desrespeita listas estabelecidas pelos moradores. 

“Existe uma lista. Mas a lista não é definida, não é categórica. Às vezes, por exemplo, recebemos o senhor, o senhor vai conhecendo a aldeia e se compadece com uma família. E diz, epá, eu quero ajudar esta família. Nós não vamos dizer que não!”, nos disse um representante da ONG.

Também constatamos que as casas, ao contrário do que é divulgado por Marçal, não são todas mobiliadas e equipadas com eletrodomésticos. Foram só as primeiras, segundo o funcionário. “Estas mobílias [apontando para uma casa com móveis] nós temos porque na época em que estavam a se dar estas casas, as pessoas também queriam ajudar com mobília”, afirmou um funcionário.

Pior: a promessa de construção de casas atraiu dezenas de outras famílias para Camizungo, acreditando que poderiam se beneficiar de moradias novas. Mas, com apenas 30 casas construídas e nenhuma perspectiva clara de novas construções, a chegada dessas famílias tem sobrecarregado os já escassos serviços da comunidade, agravando os problemas locais e acirrando os conflitos pela disputa de recursos.

No local, ainda fomos informados que as doações também são feitas por benfeitores e missionários de outros países além do Brasil, desmentindo a narrativa de que Marçal seria o maior responsável pelas melhorias na comunidade. “Recebemos aqui gente de toda parte”, disseram os funcionários da Atos. Descobrimos que os poços de água, por exemplo, são donativos de sul-coreanos.

Também não encontramos evidências de que os homens angolanos não trabalhavam ou escovavam os dentes, como já disse Marçal diversas vezes. Durante nossa visita, encontramos uma comunidade engajada e trabalhadora, dedicada a superar os desafios da pobreza desde muito antes da chegada de Marçal – e sem qualquer evidência de “mudança de mentalidade” promovida por ele.

Dinheiro foi arrecadado para CNPJs de ONGs sediadas no sertão da Paraíba

Marçal capta recursos para Camizungo desde 2019. Na primeira viagem, disse ter levado com ele à Angola uma comitiva com 100 empreendedores brasileiros para que conhecessem a comunidade e também fizessem suas doações. Nós perguntamos diretamente à assessoria do candidato do PRTB quanto ele já captou para a comunidade. Não tivemos resposta.

De acordo com Marçal, o custo estimado para construir cada casa seria de R$ 50 mil. Em 2023, quando comemorou seu aniversário fazendo um leilão beneficente em prol de Camizungo, arrecadou o que seria suficiente para colocar as 30 casas desse valor de pé: R$ 1,5 milhão. No ano seguinte, foram mais R$ 3 milhões.

“Todos os meus aniversários a gente faz arrecadação, faz leilão, eu levo muitos empresários para lá para investir, todos os eventos que eu já produzi na África, o recurso fica nesse lugar”, afirmou Marçal em entrevista ao UOL, em julho.

Mas se o dinheiro já é suficiente para construir, no mínimo, 90 casas, por que elas não estão de pé? Também perguntamos isso ao candidato. Não houve resposta.

Descobrimos, então, que pelo menos duas vezes Pablo Marçal pediu doações para Camizungo informando CNPJs de organizações que, aparentemente, têm pouca relação com a empreitada em Angola. As duas, por coincidência, são sediadas em uma cidade remota no interior da Paraíba, chamada Prata, com pouco mais de 4 mil habitantes.

Uma delas, de fato, tem o nome Instituto Atos na razão social. A ONG foi registrada em junho de 2023, em nome de Milene Lima Sousa, identificada como diretora, e Beatriz Souza de Oliveira, como presidente. O CNPJ aparece no final do filme mais recente sobre Camizungo publicado por Marçal, em março deste ano. Nenhuma das administradoras, porém, aparece nos materiais institucionais como representantes ou mesmo funcionárias da organização.

No Portal da Transparência de Prata, inclusive, encontramos a informação de que Beatriz é prestadora de serviços da prefeitura. Não conseguimos contato com nenhuma das duas. Itamar e Fernanda não retornaram aos contatos da reportagem para explicar a abertura do CNPJ em Prata, bem como a participação de Milene e Beatriz no quadro de administradores da ONG na Receita Federal.

Outro CNPJ, para o qual foi direcionado pelo menos R$ 1,5 milhão arrecadado durante o leilão de aniversário de 2023, pertence a outra organização, chamada Centro Vida Nordeste. A organização é chefiada por Rosana Tavares da Silva Menezes e José Leandro Ferreira de Almeida. 

No seu site, porém, a ONG diz atuar pela “promoção do desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental no semiárido brasileiro”. Não foi possível localizar nenhuma publicação ou menção a atividades do Centro Vida Nordeste em Angola.

Projeto de evangelização ligado à família criadora da Igreja Lagoinha

Na comunidade de Camizungo, além das 30 casas com tijolos sustentáveis, há centenas de casas feitas com chapas de metal, um campo de futebol, posto médico e escola. As benfeitorias que encontramos no local são fruto de um projeto iniciado em 2010 na África por Itamar Vieira e Fernanda Vieira, então missionários da Igreja Nacional do Senhor Jesus Cristo, fundada pela pastora brasileira Valnice Milhomens.

Em 2018, o casal intensificou sua missão em Angola, mais especificamente em Camizungo. Para captar doações de caráter humanitário, o casal Vieira criou o Instituto Atos, uma organização não-governamental. 

A organização, liderada pelo casal Vieira, convidou Marçal a atuar como apoiador e captador de recursos em 2019. Mas ele não é único parceiro de peso: também cumpre o mesmo papel, por exemplo, a própria Ana Paula Valadão, também pedindo doações nas redes.

Embora apresentado como uma iniciativa de ações sociais e construção de moradias, na prática, o projeto é mais uma ação de evangelização de comunidades rurais em Angola. Vieira é, hoje, apóstolo da Igreja Diante do Trono em Angola, denominação batista renovada fundada por Ana Paula Valadão, da família criadora da Igreja Lagoinha. 

Em uma entrevista disponível na internet, um dos professores da unidade escolar de Camizungo, mantida pela ONG Atos, explica a linha pedagógica da escola da comunidade. “Por intermédio da Bíblia nós conseguimos encontrar todas as disciplinas”, disse.

Fonte: The Intercpet Brasil /

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OMinistro da Educação, Camilo Santana, recebeu em audiência, no dia 5 de dezembro, a ministra da Educação de Angola, Luisa Grilo, e sua delegação, para uma agenda de apresentações e debates sobre as principais políticas públicas geridas pela pasta. Os encontros, a fim de fortalecer o vínculo entre Brasil e Angola, buscaram parcerias na área da educação e contaram com a participação de secretários e representantes de autarquias do Ministério da Educação (MEC). 

Na oportunidade, o Ministro reiterou que o país africano é estratégico para as relações exteriores do Brasil e para o próprio Ministério, tendo em mente a visita do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à cidade de Luanda, em agosto deste ano. Camilo Santana apresentou as principais diretrizes da pasta, como a alfabetização na idade certa, as escolas em tempo integral, o Programa Escolas Conectadas, a inclusão e equidade na educação, a formação continuada de professores, além do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que é modelo em todo o mundo. 

A ministra angolana, Luisa Grilo, frisou a troca de experiências e o diálogo entre os países como fatores necessários à melhoria de suas políticas. “Agradeço o apoio de todos que vieram compartilhar suas experiências, os desafios que já enfrentaram e o que juntos ainda vamos enfrentar. A educação vai além de precisar de recursos financeiros, ela precisa de recursos humanos. O papel das pessoas é fundamental para que os jovens tenham uma educação de qualidade e, por essa razão, a presença dos técnicos neste momento é fundamental, pois juntos vamos vencendo e trocando conhecimentos”, destacou. 

Participantes – Também esteve presente na audiência o prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG), José Fernando, e a secretária de Educação do município, professora Juliana Rajão. Eles apresentaram as escolas locais que participam do programa internacional “Escolas que abraçam”, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.  

FNDE – A comitiva esteve, ainda, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde foi recebida pela presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. Eles conheceram o Pnae, o Caminho da Escola, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e as ações realizadas pela Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola (CGDME). 

“Sabemos que ninguém faz nada sozinho e nos orgulhamos das nossas parcerias e de um aprendizado compartilhado. O Brasil hoje tem cooperações estabelecidas com mais de 80 países, com apoio sobretudo da FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura] e do WFP [Programa Mundial de Alimentos]. Além de aprendermos com as experiências dos outros países, ficamos muito alegres quando vemos um programa de alimentação escolar de outro país sendo fortalecido”, ressaltou a presidente. 

Agenda – Durante a semana, a delegação participou, ainda, de um encontro com gestores da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), que apresentaram as políticas de alfabetização e educação de jovens e adultos, de educação especial na perspectiva inclusiva e de formação docente para educação especial. Também esteve em audiência com a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Helena Sampaio, para conhecer a educação a distância e sua regulação no Brasil. Depois, a delegação se reuniu com a equipe técnica da Secretaria de Educação Básica (SEB) para conhecer ações nas áreas de formação de professores da educação básica e infantil, além do PNLD. Já na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), a delegação conheceu as principais ações e programas desenvolvidos na Secretaria, destacando números e resultados alcançados com as inovações da área. 

Em seguida, a delegação angolana se encontrou com representantes do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). O próximo compromisso se deu na cidade de Goiânia (GO), onde a delegação esteve com representantes do FNDE e do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de Goiás (Cecane/UFG), a fim de conhecer melhor ações de prestação de contas e controle social. O encontro serviu para apresentar o monitoramento e a avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, especificamente sobre os principais atores envolvidos, as ações, o papel dos órgãos de controle, os mecanismos digitais de monitoramento e avaliação, a seleção de municípios e metodologia de monitoramento.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional, da Assessoria Parlamentar e do FNDE

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