A Secretaria Municipal de Educação de Ipirá divulgou o cronograma oficial de matrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, contemplando alunos da zona rural e da sede do município. O processo será realizado nos dias 22 e 23 de janeiro, com atendimento voltado, neste primeiro momento, para alunos novatos.

Na zona rural, as matrículas acontecerão diretamente nas próprias unidades escolares, respeitando as datas e modalidades estabelecidas. O procedimento é destinado a estudantes oriundos da rede particular, vindos de outros municípios, que nunca estudaram na rede municipal, que estudaram até 2025 ou que evadiram no ano anterior.

Já na sede do município, as matrículas também ocorrerão nos dias 22 e 23 de janeiro, em postos de matrícula organizados por áreas, com o objetivo de facilitar o atendimento à população. No dia 22, o atendimento será destinado aos alunos novatos da Educação Infantil, do Grupo 1 ao Grupo 5. No dia 23, será a vez dos estudantes dos anos iniciais, anos finais do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Em ambos os dias, o horário de atendimento será das 8h às 17h30.
Durante o período, também haverá atendimento exclusivo para alunos da Educação Especial, conforme a modalidade correspondente. Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentos como certidão de nascimento, RG e CPF do aluno e do responsável, duas fotos 3×4, histórico ou atestado escolar original, Cartão do SUS, cartão de vacina (para creche e pré-escola) e número do NIS do aluno.

A Secretaria Municipal de Educação reforça a importância de que pais e responsáveis fiquem atentos às datas, locais e documentação exigida, garantindo o acesso dos estudantes à rede municipal e o início do ano letivo de forma organizada.

Prefeitura Municipal de Ipirá
Um novo governo para um novo tempo!

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Na sexta-feira (16), a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, participou de um encontro com as equipes técnicas e pedagógicas do Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Acuípe de Baixo e do Colégio da Polícia Militar (CPM), em Ilhéus. No município, a secretaria também verificou o andamento das obras no Colégio Estadual de Salobrinho e do Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) do Chocolate Nelson Schaun.

A secretária Adélia falou que a rede estadual de ensino está pronta, com toda estrutura e logística, para receber a comunidade escolar. “No ano passado, fizemos tantas coisas novas, colhemos resultados, mas vamos avançar ainda mais e apoiar o estudante para que ele possa ser mais fortalecido para saber o que quer ser no mundo. Estamos todos estimulados e é esta a mensagem que trago, de muita expectativa, para podermos seguir juntos, qualificando e fortalecendo a educação pública da Bahia, com o compromisso que o nosso governo tem”, afirmou.

A coordenadora pedagógica Marcinéia Tupinambá falou sobre a importância do diálogo com a SEC, sobretudo, no que diz respeito à gestão da aprendizagem. “A gente tem a expectativa de melhorar a aprendizagem dos estudantes, fazendo o diagnóstico para ver o perfil e traçar metas para melhorar a aprendizagem. Este apoio da SEC é importante para adaptar o currículo e as formações e, assim, dar conta da aprendizagem e se relacionar com os princípios da Educação Escolar Indígena. O Estado nunca teve coordenador pedagógico antes e isso sempre foi uma busca do movimento. É uma conquista muito grande e facilitará bastante a parte pedagógica. Tanto que a jornada pedagógica deste ano já foi diferente, quando a gente focou diretamente nisso”, afirmou.

No CPM de Ilhéus, a merendeira Ilza Flávia Santana disse que os cardápios já estão organizados. “Já temos a despensa bem abastecida para fazer coisas gostosas e nutritivas para os estudantes. Eles adoram tudo. Aqui eles tomam café da manhã quando chegam, lancham, almoçam e ainda fazem um lanche da tarde, antes de voltarem para casa. Tudo é feito com muito carinho”, comentou.

Fonte: Agência Sertão / Foto: Pedro Moraes/SECBA

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O processo de matrícula para o ano letivo de 2024 é voltado nesta terça-feira (16) para estudantes que pretendem se transferir de uma escola para outra na rede pública baiana. A solicitação pode ser feita via internet, por meio da plataforma do governo do Estado, ou presencialmente, na unidade escolar em que o aluno estava matriculado em 2023. A partir de quarta-feira (17), a Secretaria de Educação do Estado (SEC) inicia a matrícula de estudantes novos, também pela internet (ver cronograma abaixo).

Dona Marlene dos Santos, mãe da estudante autista Laiane Silva, aprovou a matrícula online, realizada sem fila e com dia exclusivo para pessoas com deficiência (PcD). “Eu acho maravilhoso, porque nós temos um dia específico, não pegamos fila e conseguimos logo a nossa vaga. Eu espero que a minha filha aprenda muito e tenha um bom apoio, pois eu tenho outra filha autista que já estuda na rede estadual e eu gostei muito da experiência”, disse.

A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, acompanhou a matrícula no Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, em Salvador, e destacou que as escolas também já estão organizando a logística de entrega de livros e fardamento para o início das aulas, no dia 19 de fevereiro. “Eu vim olhar como está a matrícula e, olhando a escola, constatei em uma das salas a arrumação para o início das atividades em fevereiro, com os livros didáticos sendo acomodados em kits para a entrega aos estudantes”.

Ampliação da oferta de educação em tempo integral

Para o ano de 2024, o Estado vai duplicar a oferta de educação em tempo integral: passará de 60 mil para 120 mil vagas. Também serão ampliadas as vagas na educação profissional —saltarão de de 108 mil em 2023 para mais 143 mil, das quais 28.630 serão destinadas à educação profissional em tempo integral.

A diretora Neuza dos Santos, do Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, falou do diferencial da escola de tempo integral. “Os alunos têm as cinco aulas regulares de manhã e mais duas regulares no turno vespertino, para que se mantenham na escola até às 3h da tarde. Além disso, ofertamos o café da manhã, o lanche das 10h e o almoço. Aqueles que estagiam podem tomar banho, almoçar, assistir às aulas e saírem daqui para o estágio. Na modalidade de Jovens e Adultos (EJA), nós temos uma procura muito grande”.

Confira o calendário de matrícula 2024

16 de janeiro – Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, por desejo próprio ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

17 e 18 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.

19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do ensino Fundamental e EJA fundamental.

22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do ensino médio, EJA e educação profissional e tecnológica.

Fonte: Bahia.ba

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Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, “com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”, e após manifestação técnica de outros ministérios, o presidente decidiu vetar seis dispositivos do texto da MP. Segundo a pasta, os vetos serão detalhados na publicação do ato no Diário Oficial da União, na edição de hoje (19).

De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a MP determina que os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.

As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

Formatura antecipada

A MP, agora convertida em lei, também autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios. 

Fonte: Acorda Cidade

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Para Rui, anular o ano de 2020 por conta da Covid-19, poderia causar também o cancelamento do ano letivo em 2021. “Provavelmente não teremos baianos ou brasileiros vacinados em janeiro de 2021. Cancelar o ano letivo de 2020 é também praticamente cancelar 2021, uma vez que o vírus ainda deve estar circulando no país no próximo semestre”, apontou. 

O petista sugeriu como melhor caminho para a situação, a retomada das aulas, com um protocolo rígido de segurança: “Quando a taxa de contaminação estiver menor, com menos leitos ocupados e muito menos óbitos, vamos anunciar o retorno das aulas”. Rui argumentou também que o cancelamento do ano poderia gerar um maior abandono escolar, devido ao aumento da idade do alunado em relação a série cursada.

“Vamos adotar as medidas no momento certo, com o máximo de segurança”, relatou o governador. Entre as medidas já anunciadas estão a divisão das turmas nas escolas estaduais pela metade com aulas intercaladas ao longo da semana, a instalação de ventiladores em todas as salas de aulas e o aumento do conteúdo que será passado como dever de casa. 

Fonte: Bahia Notícias

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Além das mudanças na estrutura física das unidades, o governo também já começou a aplicar testes do vírus em alunos, professores e diretores, visando a retomada do ano letivo, suspenso devido à pandemia. Até o momento, três cidades receberam a estratégia e outras três devem passar pelo menos procedimento nos próximos dias.

“Nós já fizemos em três cidades: Ipiaú, Itajuípe e Uruçuca. Em duas das cidades nós encontramos 10% da população estudantil e professores já com positivo. Dez vezes acima da média da contaminação da cidade. Vamos fazer essa semana Jequié, Itabuna e Ilhéus. Queremos ver o perfil de contaminação”, disse Rui.

O chefe do Executivo estadual explicou ainda sobre as demais intervenções que estão sendo adotadas como parte do planejamento para retomar o ano letivo de 2020, que deve seguir até fevereiro do próximo ano, com aulas previstas para ocorrerem em todos os sábados, a partir da reabertura das escolas.

“Estamos revisando toda instalação sanitária dos banheiros e acrescentando lavabos na área externa ou no pátio, instalando lugares para passar álcool. Quando os alunos voltarem, vai ter mais pias para lavar as mãos. E provavelmente vamos dividir a turma em duas para garantir o distanciamento social. Sempre existiria uma carteira vazia entre um aluno e outro. E uso obrigatório de máscara por todos”, afirmou.

Também está em andamento o processo de instalação de banda larga em todas as unidades, segundo o governador. A estratégia visa sobretudo beneficiar os estudantes que residem na zona rural. “Vão poder baixar no celular e, em casa, executar as tarefas. Vai ter tudo carregado no celular”, declarou o governador.

Apesar de avançar com as medidas que visam retomar o ano letivo, Rui Costa disse que ainda não há previsão de quando as escolas voltarão a funcionar para receber os alunos com aulas presenciais. De acordo com ele, tudo vai depender da movimentação do vírus no estado. “Não quero falar uma data e depois ter que adiar.

Fonte: Tribuna da Bahia

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Veja a nota na íntegra

Desta forma, a Secretaria da Educação da Bahia vem a público reafirmar o compromisso inquebrantável com a preservação das vidas dos estudantes, professores, gestores e servidores, ao passo em que informa o que se segue.

– O retorno às aulas ainda não está definido;

– As aulas só serão retomadas em condições de segurança, em consonância com o restante do país e seguindo as melhores práticas e experiências do mundo, de forma segura e sustentável;

– A definição do momento do retorno às aulas se dará a partir da indicação das autoridades de Saúde do Governo do Estado, no tempo adequado e seguindo os protocolos de segurança;

– Os protocolos de segurança e o calendário de retorno às aulas serão debatidos com entidades e instituições pertinentes (UPB, Undime, UNCME, Sinpro, APLB, Sinepe, Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia, Fórum Estadual da Educação, Fórum de Gestores e universidades públicas e privadas, além de representações estudantis, seguindo a prática do diálogo, da colaboração e da construção coletiva.

– A Secretaria da Educação do Estado da Bahia adverte sobre a disseminação de notícias falsas. Um fragmento de documento interno, retirado de seu contexto, está sendo usado para desinformar a população, criando a falsa ideia de retorno iminente às aulas. Tal documento, um exercício meramente hipotético de calendário feito com os professores para construir, conjuntamente, as ‘Trilhas do Saber’, traz expressamente o aviso de que “até que os indicadores de monitoramento da Covid-19 se estabilizem no Estado, não há previsão de retorno” – trecho omitido propositadamente para induzir os leitores a erro.

Por fim, a Secretaria da Educação do Estado reafirma que o Governo da Bahia continua trabalhando para salvar vidas, ao tempo em que conclama a população a permanecer em suas casas e, se precisar sair, que use máscaras, mantendo o distanciamento e as medidas de proteção necessárias.

Fonte: Acorda Cidade

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O relator da matéria no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), evitou acatar emendas de colegas para evitar que o texto voltasse à Câmara para nova apreciação. A MP perde a validade na próxima quarta-feira (29), e não haveria tempo hábil para o texto ser votado novamente pelos deputados e eventualmente voltar ao Senado. Pelo mesmo motivo, vários senadores retiraram os destaques que haviam apresentado.

O texto foi aprovado na Câmara no início de julho. Os deputados fizeram alterações na MP e, por isso, a matéria seguiu para o Senado como um projeto de lei de conversão (PLV). O texto restringe o alcance da dispensa de carga horária enquanto durar o estado de calamidade provocado pela covid-19.

Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado com a diminuição dos dias letivos, o Conselho Nacional de Educação (CNE) editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

“[…] o PLV configura um arcabouço jurídico importante para que os cidadãos possam exigir do poder público condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais. Levando em conta a intenção original da medida provisória de garantir segurança jurídica para que os sistemas de ensino possam tomar decisões quanto à gestão da crise na área de educação […]”, disse Fávaro em seu relatório.

Enem

A medida prevê que o Ministério da Educação deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivos compatíveis com a data de divulgação dos resultados do Enem.

Ensino Superior

As instituições de ensino superior não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos. No entanto, a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão, e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

O texto autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

Fonte: Agência Brasil

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