A APLB Sindicato informa à categoria que na última terça feira, dia 07, foi realizada reunião com a Gestão Municipal, contando com a participação do Secretário de Finanças, Secretaria e Sub Secretaria de Educação, Diretor Regional da APLB e das assessorias técnicas.

A APLB apresentou proposta construída com fundamento no artigo 113 do Plano de Carreira – Lei Municipal nº 974/2024, contemplando a reestruturação da tabela dos funcionários da educação, que está defasada desde 2022 e a valorização do magistério. Foi ratificado por meio de comparativos técnicos, o crescimento da receita do FUNDEB e a possibilidade legal e financeira de reajuste evidenciando a viabilidade da proposta apresentada.

O Município através de seus representantes discordaram quanto à metodologia apresentada pela APLB, defendendo o entendimento de que os cálculos devem considerar apenas a receita estimada. Contudo, não foi apresentada pela Prefeitura nenhuma proposta concreta para atendimento das demandas da categoria.

Na próxima semana (data a ser definida), será realizada nova reunião e após, a categoria será imediatamente convocada para socialização de possíveis propostas e sobre os rumos dessa negociação.

A APLB se mantém firme, atenta e vigilante na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em educação de Ipirá.

Só conquista quem luta!

Fonte: APLB Sertânea.

The post APLB apresenta proposta: Plano de carreira, tabela dos funcionários de educação e valorização do magistério first appeared on .

Segundo o magistrado, o sindicato já acumula cerca de R$ 5 milhões em multas por descumprir ordens judiciais que classificaram a greve como inconstitucional. No despacho, o juiz autorizou a dedução de R$ 480 mil devidos pela entidade ao município.

Além do aumento da penalidade, a Justiça determinou uma multa de R$ 30 mil ao presidente da APLB, Rui Oliveira, como sanção individual. O juiz criticou duramente a postura do sindicato, classificando como “escancarada desobediência” a manutenção da greve e a realização de manifestações públicas, mesmo após as determinações para retorno imediato às atividades.

Na decisão, ele reforça que a continuidade do movimento pode resultar em responsabilização civil e penal dos dirigentes sindicais. De acordo com a Prefeitura, cerca de 80% das escolas da rede municipal já retomaram as aulas.

Fonte: Bahia.ba / Foto: Divulgação/APLB

The post TJ-BA aumenta multa contra APLB, que já acumula R$ 5 mi por descumprir decisão sobre greve first appeared on .

Os professores das redes estadual e municipal de ensino participaram de um ato público em frente à Prefeitura Municipal de Feira de Santana. A mobilização fez parte da paralisação nacional convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que representa mais de 4,5 milhões de profissionais em todo o Brasil.

A manifestação da rede estadual ocorreu apenas nesta quarta, acompanhando o calendário nacional de lutas da CNTE. Já os trabalhadores da educação da rede municipal seguem com as atividades paralisadas desde a última terça-feira (16). A mobilização em Feira tem como foco principal a cobrança por melhores condições de trabalho e valorização da educação pública.

Durante o ato, os educadores denunciaram o sucateamento das escolas, a falta de professores e de profissionais de apoio à educação especial — como cuidadores, tutores e auxiliares — além da precariedade na infraestrutura das unidades escolares. Segundo os manifestantes, esses problemas comprometem a qualidade do ensino e afetam a saúde física e mental dos educadores.

Outro ponto de reivindicação é a Portaria 07/2025, editada pela Prefeitura, que altera a jornada de trabalho dos professores, ampliando o tempo em sala de aula e desrespeitando a reserva legal de um terço da carga horária para atividades extraclasse, prevista na Lei Federal 11.738/2008.

A categoria aguarda um posicionamento oficial da Prefeitura sobre a portaria. Nesta quinta-feira (24), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Feira de Santana (APLB) convoca os profissionais da Rede Municipal para uma assembleia, às 8h30, na sede da entidade, para discutir a resposta da Procuradoria do Município. Também estão em pauta o cumprimento da reserva de carga horária para professores contratados via REDA e para aqueles que atuam na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Fonte: Jornal Folha do Estado / Foto: DIvulgação

The post Profissionais da Educação seguem paralisados em Feira e aguardam resposta da Prefeitura sobre portaria polêmica first appeared on .

O Caso

A APLB ingressou com ação contra o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Baixa Grande, que vinha representando, de forma irregular, os educadores da rede pública municipal, gerando dificuldades na atuação sindical e impedindo o repasse das contribuições sindicais.

Na sentença, a juíza destacou o princípio da unicidade sindical, previsto na Constituição Federal, que impede a existência de mais de um sindicato representando a mesma categoria na mesma base territorial. Além disso, ressaltou o princípio da especificidade sindical, que estabelece, em caso de conflito, que o sindicato mais específico tem preferência sobre um sindicato mais abrangente.

A decisão citou precedentes da Justiça brasileira que reforçam esse entendimento, reconhecendo que sindicatos específicos, como a APLB, para determinada categoria profissional têm legitimidade para representar seus membros, evitando a fragmentação sindical.

Desta forma, a magistrada declarou que a APLB-Sindicato – Núcleo de Baixa Grande é a legítima representante dos profissionais da educação do município. Além disso, negou o pedido do Sindicato dos Servidores Públicos local para anular a eleição do núcleo sindical da APLB.

Com informações da APLB/ Ipirá / Foto: Divulgação Prefeitura de Baixa Grande

The post Justiça reconhece APLB como legítima representante dos educadores públicos de Baixa Grande first appeared on .

Os professores da rede municipal de Feira de Santana,  paralisaram as atividades para cobrar o pagamento do piso salarial da categoria, além da alteração de carga horária, pagamento de precatórios e da tabela salarial. As aulas foram suspensas em unidades da rede municipal de ensino.

Em meio à paralisação, a classe realizou um protesto em frente à Secretaria Municipal de Educação (Seduc) para exigir a negociação. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) – Feira, 13 pontos são reivindicados pela categoria.

São eles:

Pagamento do piso para os professores primários e reajuste de 6,27% no piso para os demais;
efrormulação do Plano de Carreira; licenças-prêmio e pecúnia; eleição para diretores e vices; melhores condições de trabalho, equipamentos e materiais escolares; falta de professores e funcionários; educação inclusiva e de qualidade; formação continuada; cumprimento do Plano Municipal de Educação;
reserva de 1/3 da carga horária para os professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA); pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef); aposentadorias; ⁠concurso público 2024; cumprimento das decisões judiciais: alteração de carga horária, mudança de referência e devolução dos salários cortados em 2020.

Conforme a presidente da entidade, Marlede Oliveira, o movimento tem o objetivo de “discutir a pauta da categoria e os rumos do movimento, já que inúmeras tentativas de diálogo foram feitas à gestão municipal, mas até o momento não houve resposta”.

Já a Seduc afirmou que, desde o início da atual gestão, já foram realizados quatro encontros com a APLB para discutir as demandas da categoria. De acordo com a pasta, nenhum professor recebe abaixo do piso.

A rede municipal de ensino de Feira de Santana conta com 3.055 professores, divididos entre os cargos de coordenador pedagógico, diretor escolar, vice-diretor, professor de sala de recursos e professor regente.

Fonte: Jornal Folha do Estado / Foto: Ascom/APLB

The post Professores de Feira de Santana paralisam atividades para cobrar pagamento do piso salarial first appeared on .

Para este ano, o acordo prevê reajuste de 6,27% no mês de maio – e retroativo a janeiro – para professores da Educação Básica. Com este percentual de aumento, o vencimento básico inicial da carreira será de R$ 4.965,24, permanecendo 2% acima do piso nacional da categoria estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).

A concessão do reajuste na folha de pagamento do mês de maio inclui o pagamento das diferenças retroativas aos meses de janeiro e fevereiro; já no mês de junho, será realizado o ⁠pagamento das diferenças retroativas aos meses de março e abril. O reajuste é extensivo a coordenadores pedagógicos, professores em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e professores indígenas.

A negociação, conduzida pela Secretaria da Educação (SEC), Secretaria da Administração (Saeb) e Secretaria de Relações Institucionais (Serin), também envolveu o anúncio da certificação para professores e coordenadores pedagógicos, que vai compor a promoção dos profissionais nos graus da carreira de magistério, ainda este ano.

O pagamento de 50% do valor da promoção será realizado após a inscrição no curso de aperfeiçoamento, no mês de setembro deste ano. Já o restante do pagamento ocorrerá na efetivação da promoção, em junho do ano que vem. Em 2026, ficou definido ainda o pagamento do Piso Nacional da Educação, no valor nominal que venha a ser fixado, a partir de fevereiro daquele ano.

Outro ponto do acordo é a publicação, nesta quinta-feira (13), de portaria para conversão da licença prêmio em valores financeiros para professores em regência de classe e, de forma inédita, para coordenadores pedagógicos.

“Esse é um investimento para garantir avanço na aprendizagem da educação e eu não tenho nenhuma dúvida de que investir em infraestrutura física nas escolas de tempo integral, nos programas de acesso e de permanência para os estudantes – Bolsa Presença, Pé de Meia, com o apoio do presidente Lula – em melhores condições de trabalho, valorização dos profissionais da educação, é investir em uma formação de qualidade para os nossos estudantes”, reforçou Rowenna sobre o reajuste, destacando o desempenho dos estudantes em indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que teve a Bahia no terceiro lugar na média nacional.

Coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira compartilhou que foram realizadas 18 Assembleias Regionais com os professores sobre o tema, para posterior alinhamento com o governo estadual. “É um avanço para o professor, para o coordenador pedagógico, as peças mais importantes, além dos próprios estudantes, no processo educacional. Hoje é dia de festa. Estamos comemorando com muito orgulho de ser professor e de ser coordenador pedagógico”, frisou.

Fonte: Ascom/Saeb e Ascom/SEC com informações da repórter: Milena Fahel/GOVBA / Foto: Ascom / Saeb

The post Estado e APLB formalizam acordo de reajuste salarial para professores da Educação Básica da Bahia first appeared on .

Na última terça feira, 21/01/2025, aconteceu a reunião pré agendada com o prefeito Thiago do Vale, a Secretária de Educação, Iandra Gusmão e a Sub Secretária, Poliana Borges. Onde dialogamos sobre a Proposta de reajuste da categoria e concessão de direitos e vantagens, de acordo com o Art. 113 da Lei 974/2024 ( Plano de Carreira); Licença prêmio; Plano de incentivo à aposentadoria, Convocação dos classificados no último concurso público efetivo e reda; Coordenadores pedagógicos nas escolas e Seleção de gestores.

A APLB através de seu assessor técnico Dr Joel Câmara, apresentou a proposta de reajuste, a qual será discutida com assessoria técnica do município. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 03/02 e no dia seguinte, dia 04/02, APLB estará realizando assembleia para a socialização.

Local e horário da assembleia serão divulgados em card específico.
Sobre a convocação dos classificados no último concurso, foi sinalizado que estão fazendo o levantamento da necessidade /quantidade de vagas, para iniciar a convocação. Lembrando que as aulas iniciam dia 10/02.

Só conquista quem luta!

The post Proposta de reajuste da categoria e concessão de direitos e vantagens e convocação do concurso foram discutidas com o Prefeito Thiago do Vale first appeared on .

The post Nota de solidariedade first appeared on .

No Bate-Papo na City desta Segunda-feira (26) receberemos  Loiane Fernandes – Presidenta da APLB, Jeane Alencar – Vice – presidenta da APLB e Cristiano Rodrigues – Diretor da Regional do Sertão, o nosso tema de hoje será: A atual política de valorização da carreira dos trabalhadores em educação de Ipirá e os desafios no processo educacional.

O Bate Papo na City iniciará às 19h e você pode acompanhar pelo Facebook, Instagram e YouTube do Ipirá City, pela @radiowebipiracity e pela rádio @ipirafm

#ic #ipira #ipiracity #portalipiracity #fala #criancas #profissionaisdesaude #saude #fonoaudiologia

Link do facebook: https://fb.me/e/1OkGJrXBO

The post A atual política de valorização da carreira dos trabalhadores em educação de Ipirá e os desafios no processo educacional first appeared on .

A APLB Sindicato, representante legal dos trabalhadores em Educação, informa que dia 20/02 (terça-feira), foi realizada a reunião da Comissão com representantes da APLB, Secretaria de Educação, Câmara de Vereadores, Conselhos da Educação e o Poder Executivo, cujo objetivo foi o retorno da gestão municipal referente ao reajuste salarial dos funcionários de creches e escolas e ao Piso Nacional do Magistério com repercussão na carreira.

A evidência do aumento das receitas do FUNDEB possibilita a exigência do fim do arrocho salarial imposto aos trabalhadores e, nesse sentido, a gestão sinalizou que será necessário fazer uma simulação da folha de pagamento, logo após o fechamento da folha deste mês de fevereiro, e que, até o dia 03/03, vão realizar as simulações com a proposta apresentada pela APLB (Plano) e uma outra com a atual tabela com a implementação dos pisos atualizados. Esses ensaios, a fim de verificar a melhor aplicabilidade, são necessários para a finalização de uma proposta. A gestão, através da sua assessoria contábil, sinalizou que o Art. 113 do Plano, com o limitador (mínimo 70%), pode ser um ponto de divergência.

Salientamos que o número de contratos que essa gestão tem feito impacta nos recursos e isso afeta, diretamente, o orçamento da educação. Em tempo, lembramos aos trabalhadores da educação que a APLB já tem protocolada no MP uma “Representação” referente a essas contratações “ilegais” no referente aos professores e “imorais” quanto ao quantitativo de funcionários. A solução para essa situação é primeiro alterar a jornada dos professores do quadro efetivo “temporariamente” ou não e realizar concurso público, conforme estabelecido em Lei.

Após discussão, ficou deliberado que todas as simulações da folha de pagamento serão apresentadas na Comissão no dia 11/03, com prazo para encaminhamento dos projetos ao Legislativo até 15/03.

Portanto, de antemão, já ficam convocados todos os Trabalhadores em Educação para assembleia deliberativa a ser realizada dia 11/03, às 16h, em local a ser divulgado.

SÓ CONQUISTA QUEM LUTA!

The post APLB: Educadores seguem na luta pelo reajuste salarial dos funcionários de creches e escolas e o Piso Nacional do Magistério first appeared on .