O INSS poderá conceder um aumento de até 15% na aposentadoria ou pensão por morte de mulheres caso o Projeto de Lei (PL) 6.841/2025 seja aprovado em todas as etapas necessárias e posteriormente sancionado. A proposta prevê um adicional de 5% para seguradas que tenham se dedicado diretamente ao cuidado dos filhos.

O projeto avançou na Câmara dos Deputados após a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovar parecer favorável da relatora, deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS). A proposta original foi apresentada pelo deputado Duda Ramos (MDB-RR) e busca reconhecer o trabalho de cuidado materno na Previdência Social.

Conforme o texto aprovado pela comissão, o adicional seria concedido por cada filho, seja biológico ou adotado. Entretanto, existe um limite de até três filhos. Dessa maneira, uma mulher que se enquadre nas regras poderia acumular acréscimos de 5% por filho, chegando a um aumento máximo de 15% nos valores recebidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Apesar da aprovação na comissão, o benefício ainda não está valendo. Portanto, nenhuma segurada pode solicitar atualmente o acréscimo ao INSS. O projeto ainda precisa passar por outras etapas antes de eventualmente se transformar em lei.

A tramitação ocorre em caráter conclusivo pelas comissões, o que dispensa uma votação no Plenário da Câmara, mas exige a análise dos colegiados responsáveis. A proposta ainda precisa ser distribuída e votada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Somente se for aprovada em todas essas fases na Câmara dos Deputados, a matéria poderá seguir para o Senado Federal. Depois da aprovação no Senado, ainda será necessária a sanção da Presidência da República para que a medida passe a ter validade oficial.

Assim, embora o projeto represente uma possibilidade de aumento de até 15% para determinadas seguradas, o valor adicional ainda não integra os pagamentos do INSS.

As mulheres que recebem benefícios e desejam acompanhar o andamento da proposta podem consultar as atualizações por meio do aplicativo ou do site oficial do Meu INSS.

Fonte: Notícias ao Minuto / Foto: © Shutterstock

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A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 12, proposta da Mesa Diretora da Casa, encabeçada por Milton Leite (União Brasil), que aumenta em 37% os salários próprios parlamentares da capital. A aprovação vem pouco mais de um mês após a eleição para o Legislativo. A aprovação se deu em 25 segundos e sem debate no plenário.

Os eleitos e reeleitos na eleição deste ano receberão R$ 24.754 79 em janeiro e, um mês depois, passarão a ganhar R$ 26.080,98, o que caracteriza um “duplo aumento” para os parlamentares paulistanos. Atualmente, os vencimentos dos vereadores são de R$18.991,68.

Votaram contra apenas os vereadores Fernando Holiday (PL), Jussara Basso (PSB) e a bancada do PSOL. Luna Zarattini (PT) se absteve.

Holiday, Jussara e Milton Leite não estarão na próxima legislatura.

Como se trata de um projeto de resolução, que regulamenta matérias da competência privativa da Câmara e as de caráter político, processual, legislativo ou administrativo, o texto não precisa passar por sanção do prefeito e, quando aprovado e promulgado, passa a ter eficácia de lei ordinária.

Na justificativa, a Mesa Diretora usou a Constituição Federal sob argumento de que o vencimento dos vereadores pode ser, no máximo, 75% do salário dos deputados estaduais, conforme alínea F, do inciso 6, do artigo 29 da CF.

“Atualmente, a remuneração dos Vereadores é fixada pela resolução da Câmara Municipal de São Paulo número 7, de 16 de dezembro de 2020, cujos efeitos, porém, limitam-se a legislatura em curso, que se encerrará em dezembro de 2024. E nos moldes da Resolução em vigor, a remuneração dos vereadores foi fixada em 75% da remuneração estabelecida, em espécie, para os deputados Estaduais”, diz trecho do documento.

“A fixação pelo valor máximo permitido justifica-se diante do gigantismo de São Paulo, a maior cidade do Brasil, cujos problemas sociais, econômicos, políticos e culturais exigem dos vereadores envolvimento e dedicação proporcionais à responsabilidade do mandato que exercem”, diz trecho da justificativa.

Aprovação se deu em 25 segundos e sem discussão no plenário

Para que o projeto avançasse, a Câmara aprovou, de forma simbólica e em apenas alguns segundos, a inversão da pauta da sessão e fez a discussão em reunião conjunta de comissões, sem que qualquer parlamentar tenha feito inscrição para falar contra ou a favor. Posteriormente, o texto foi votado em plenário em apenas 25 segundos.

Novamente, nenhum vereador se inscreveu para defender o projeto, nem para criticá-lo.

A aprovação se deu de forma simbólica, não tendo ficado configurados os votos de cada vereador. Após o resultado ser declarado pelo presidente, os vereadores Fernando Holiday e Jussara Basso, além da bancada do PSOL consignaram suas posições contrárias ao texto, enquanto Luna Zarattini considerou que estava se abstendo.

O vereador Arselino Tatto (PT), que não se reelegeu, pediu para questionar se vereadores que votaram contra vão recusar o aumento. “Quem votou contra ou se absteve vai se abster de receber ou jogar para mídia?”, disse o petista, que começou a rir na sequência.

Holiday então respondeu: “Eu estou indo embora”.

O presidente Milton Leite, então, afirmou que o “vereador faz renúncia dos valores se desejar”.

Câmara terá 35 vereadores da atual legislatura em 2025

A legislação determina que reajustes salariais dados por vereadores só podem entrar em vigor na legislatura seguinte, para evitar que os próprios parlamentares sejam beneficiados pelo aumento. Contudo, como o reajuste foi aprovado após a eleição, na prática para muitos deles foi uma elevação dos próprios vencimentos.

Dos 55 vereadores da Câmara de São Paulo, 51 buscaram a reeleição e 35 conseguiram manter suas cadeiras.

A taxa de renovação da Câmara foi de 63,3%, considerando os vereadores que disputaram e os que não tentaram a reeleição.

Entre os políticos experientes que falharam em se reeleger estão Gilson Barreto (MDB), Carlos Bezerra Júnior (PSD), Paulo Frange (MDB) e o já citado Arselino Tatto.

Fonte: R7

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Nos últimos dias, um tema vem gerando polêmica no futebol europeu: o aumento do número de partidas por temporada. Na segunda-feira (14), a Federação Internacional das Associações de Futebolistas Profissionais (FIFPro) e as principais ligas europeias chegaram fazer uma denúncia contra a Fifa à Comissão Europeia por causa da quantidade de partidas do calendário europeu.

O grupo pontua que o calendário imposto pela entidade é insustentável, que ele impacta a saúde, o bem-estar e a longevidade dos atletas, além de ameaçar a sustentabilidade econômica e social e estabilidade das competições nacionais.

Reformulada para 2025, a competição passa a acontecer no meio do ano com duração de quase um mês (de 15 de junho a 13 de julho de 2025). O Mundial contará com a participação de 32 times e vai passar de 7 jogos para 63. Além do desgaste com o aumento no número de jogos, os clubes também demonstraram preocupação com o comprometimento do período que era usado para realização da pré-temporada das equipes.

Mudanças na Champions League

Outra competição que sofreu mudanças foi a Champions League. O número de participantes sobiu de 32 para 36 clubes e a fase de grupos deixou de existir, dando lugar à fase de liga, com oito jogos. Se classificam para as oitavas de final os oito primeiros colocados. As equipes que ficarem entre a 9º e a 24º colocações disputarão um play-off, com jogo de ida e volta, para decidir quais as outras equipes que passarão para as oitavas.

E não para por aí, a Liga das Nações da UEFA também ganhou novos jogos na edição 2024/25. Foi criada uma nova fase eliminatória para ser disputada em março de 2025, criando uma continuidade entre a fase de grupos, que termina em novembro, e a fase final, disputada em junho. Assim, agora os vencedores e os segundos colocados dos grupos disputarão essas quartas de final para ai, sim, disputarem semifinal e final.

• Em inúmeras discussões e visitas aos vestiários, recebemos as mesmas mensagens por um longo período de tempo, de que eles estão jogando demais e não têm tempo suficiente para se recuperar. Antes da pior temporada de todos os tempos em termos de carga de trabalho, muitos também decidiram falar em público com a mesma mensagem: chega – disse o presidente da FIFPro, David Terrier, um dos responsáveis pela denúncia.

Ameaça de greve de jogadores

Há cerca de um mês, pairou pelo futebol europeu até mesmo a possibilidade de uma greve feita por atletas insatisfeitos com a mudança no calendário.

Um dos principais jogadores da atualidade, Rodri, meia do Manchester City e da seleção espanhola, falou, em uma entrevista coletiva antes da estreia de seu time na Champions desta temporada, sobre as chances dos jogadores entrarem fazerem uma paralisação.

• Acho que estamos próximos disso. É fácil de entender. Se perguntar para qualquer outro jogador, vai dizer o mesmo. Se continuar assim, chegará um momento em que não teremos outra opção. É algo que nos preocupa porque somos os caras que sofrem- e continuou.

• Na minha humilde opinião, acho que é demais. Nós ou alguém tem que cuidar da gente, porque somos os principais personagens deste esporte, ou negócio, ou seja lá como queira chamar. Nem tudo é dinheiro ou marketing, é também a qualidade do show. Quando estou descansado, jogo melhor. Se as pessoas quiserem ver um futebol melhor, precisamos descansar. Quando o número de jogos começar a aumentar, o desempenho e a qualidade diminuem – declarou o meia.

Outros nomes de peso como os jogadores Dani Carvajal, Thibaut Courtois, Bernardo Silva e até técnicos como Pep Guardiola e Carlo Ancelotti já demonstraram preocupação com o calendário. O técnico do Real Madrid chegou a declarar que o clube estuda a possibilidade de dar férias aos jogadores durante a temporada para aliviar a carga de trabalho.

• Os jogadores precisam descansar, por isso estamos pensando em dar férias individuais ao longo da temporada. É algo que estamos avaliando com a equipe médica e os treinadores – disse Ancelotti.

Comparação com a temporada brasileira

A quantidade elevada de partidas por temporada que tem assustado os clubes europeus é uma velha conhecida dos times brasileiros. O Lance! Biz fez um cálculo que aponta que, se o Real Madrid conseguir chegar às finais de todas as competições que participará na temporada 2024/25, ele fará o mesmo número de jogos que o Flamengo fará neste ano.

O clube espanhol participará nesta temporada de cinco competições: La Liga, Champions League, Supercopa da Uefa, Supercopa da Espanha, Copa do Rey e Mundial de Clubes.

Do seu primeiro jogo, em 31 de julho, quando enfrentou o Milan em um amistoso, até o mais recente, contra o Borussia Dortmund na terça (22), o Real Madrid já disputou 17 partidas.

Deste fim de semana até o final da temporada no meio de 2025, a equipe de Ancelotti pode disputar mais 58 jogos, o que totalizaria 75 partidas numa mesma temporada.

Já o Flamengo, em 2024, foi campeão carioca, tendo disputado 15 jogos na competição. Ele está no Brasileirão, portanto, são mais 38 jogos na conta. O Rubro-Negro também está na final da Copa do Brasil, o que acrescenta 10 jogos à lista. Ele disputou a Libertadores até as quartas-de-final: mais 10. E ainda fez duas partidas amistosas no início da temporada, totalizando as mesmas 75 partidas.

Vale lembrar que, se o Flamengo tivesse chegado à final da Liberta, três partidas seriam acrescentadas a essa lista e a conta chegaria a 78 jogos no ano.

Fonte: Lance/ Foto: Thomas Coex/AFP

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O Brasil poderá registrar cerca de 554 mil mortes causadas por câncer em 2050, um aumento de 98,6% em relação aos óbitos ocorridos em 2022 (279 mil). As projeções foram divulgadas nesta quinta-feira (1º), pela Iarc (Agência Internacional de Pesquisa em Câncer).

Ainda segundo as estimativas da agência, que faz parte da OMS (Organização Mundial da Saúde), o país também registrará 1,15 milhão de novos casos até 2050, um valor 83,5% maior do que a incidência de 2022 (627 mil).

O levantamento da agência foi feito junto a uma pesquisa sobre o financiamento de serviços oncológicos e cuidados paliativos e mostra que existe um desafio global na luta contra o câncer. A pesquisa foi feita em 115 países e se baseou em dados de 2022, mostrando que a incidência e mortalidade pelo câncer continuará crescendo ao longo dos anos.

A projeção para 2050, segundo a Iarc, é que o mundo tenha 35 milhões de novos casos de câncer, um aumento de 77% nos casos de câncer em relação a 2022 (20 milhões). Na visão da agência, o rápido crescimento da incidência global de câncer está associada ao envelhecimento e ao crescimento da população, além da maior exposição da fatores de risco como tabaco, álcool, obesidade e poluição do ar.

Dados por tipo de câncer em 2022

Novas estimativas disponibilizadas no Observatório Global do Câncer, da Iarc, mostram que 10 tipos de câncer representaram cerca de dois terços dos novos casos e mortes em todo o mundo em 2022. Os dados abrangem 185 países e 36 tipos de câncer.

Segundo o estudo, o câncer de pulmão foi o mais comum em todo o mundo, com 2,5 milhões de novos casos (representando 12,4% do total de casos). O câncer de mama feminino ficou em segundo lugar, com 2,3 milhões de casos (11,6%), sendo seguido por câncer colorretal, com 1,9 milhão de casos (9,6%), câncer de próstata, com 1,5 milhão (7,3%) e câncer de estômago, com 970 mil (4,9%).

O câncer de pulmão também foi a principal causa de morte por câncer, com 1,8 milhões de óbitos (18,7% do total), seguido por câncer colorretal, com 900 mil óbitos (9,3%), câncer de fígado, com 760 mil (7,8%), câncer de mama, com 670 mil (6,9%) e câncer de estômago, com 660 mil (6,8%).

Desigualdade entre países no acesso a serviços

A pesquisa da Iarc mostrou, ainda, que, apesar do número crescente de casos e mortes por câncer, apenas 39% dos países envolvidos no estudo tinham tratamento oncológico como parte dos serviços de saúde oferecidos universalmente a todos os cidadãos; e apenas 28% deles ofereciam serviços de cuidados paliativos a quem necessitava.

Os dados mostram que existe um “impacto desproporcional nas populações carentes” e uma “necessidade urgente de abordar desigualdades no câncer em todo o mundo”, segundo comunicado da agência à imprensa.

Fonte: CNN Brasil

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Os preços do gás de cozinha e de combustíveis vão ficar mais caros a partir desta quinta-feira (1º) no estado. Isso ocorre por causa do aumento de 1,5% na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em novembro do ano passado.

Segundo o comerciante Walter Nery, o valor do gás deve passar de R$ 130 para R$ 135.

“Quem quiser comprar mais barato, pode se dirigir à revenda, que economiza R$ 10. Ou seja, paga R$ 125, porque a entrega tem custo, então o preço é mais caro”, explicou.

Ainda segundo o comerciante, as vendas devem cair por causa do aumento. “Cada aumento que tem, a venda vai se retraindo. O aumento vem, subindo de elevador, e as vendas descendo de elevador da mesma forma”, disse.

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia, Roberto Souza, disse que recebeu a notícia do aumento do ICMS com perplexidade.

“Mais um reajuste, dessa vez do ICMS, que traz impacto muito grande para o consumidor. Pesa no bolso do consumidor mais uma vez”, afirmou.

Ainda conforme Souza, o reajuste anunciado pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, no mês passado, também impactou no aumento do valor do gás de cozinha.

“O peso maior foi do ICMS, mas a Acelen também teve reajuste, embora não muito grande”, enfatizou.

Na época, a Acelen informou que os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.

Ainda na nota, a empresa ressaltou que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

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Fonte: G1 Bahia

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Gasolina, diesel e o botijão de gás vão ficar mais caros a partir desta quinta-feira (1º). Isso acontece em função do início da vigência das novas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), aprovadas pelos estados em outubro de 2023.

O valor do ICMS cobrado pelo litro de gasolina vai aumentar R$ 0,15, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37. No caso do diesel, o aumento será de R$ 0,12, indo de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro.

Esse é o primeiro aumento desde que o imposto começou a ser cobrado em alíquota única nacional: passou a ser de reais por litro e não mais em percentual sobre o preço estimado de bomba dos produtos.

Segundo estimativas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro da gasolina no país vai chegar a R$ 5,71. O diesel deve valer pelo menos R$ 5,95.

Para o presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), José Gouveia, o repasse, pelo menos nesse primeiro momento, vai depender dos estoques dos postos.

“O posto tem que ver as suas contas e ver se ele pode segurar um pouco, ou se ele tem que repassar tudo. Isso vai depender muito do custo que ele vai pagar”, diz Gouveia.

Outro produto que deverá ter aumento de preço por conta do reajuste do ICMS é o gás de cozinha. Os cálculos da ANP apontam para uma alta de R$ 0,16 por quilo, o que pode levar o valor médio do botijão de 13 quilos em todo país a R$ 103.

O economista Hugo Garbi, professor de Economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, destaca que o reajuste afeta toda a cadeia de consumo. “Ele nem sempre tem um impacto só no bolso do trabalhador, mas também, no longo prazo, na inflação, porque tudo o que a gente consome tem o combustível relacionado”, afirma.

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Fonte: SBT News

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Administradora da Refinaria de Mataripe, a Acelen informou, nesta terça-feira (2), que o ano de 2024 será iniciado com um reajuste entre 8,23% e 9,95% no preço de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras de gás de cozinha na Bahia.

Apesar da mudança anunciada pela Acelen ser sobre as vendas das distribuidoras, ela terá em um impacto direto no bolso do consumidor, que poderá pagar por um produto até R$ 10 mais caro. 

Em nota, a administradora da refinaria ainda justificou que o aumento dos preços foi definido após a análise de variáveis como custo do petróleo, que é pago de acordo com o cenário internacional, assim como a cotação do dólar e o frete.

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Fonte: Metro1

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As novas tarifas das BRs 324 e 116 foram publicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União (DOE), com reajustes. A informação foi divulgada pela ViaBahia, administradora das rodovias.

Com a decisão, a partir de quarta (27) , o valor da tarifa básica para carros de passeios passará de R$ 5,90 para R$ 6,10, na BR-116, e de R$ 3,30 para R$ 3,50, na BR-324, reajustes de 6% e 3,3% respectivamente.

Segundo a ViaBahia, o aumento da tarifa reflete a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“É importante esclarecer que o reajuste autorizado pela Agência, em 25 de julho deste ano, visava corrigir a inflação do ano anterior e deveria ter sido aplicado em 7 de dezembro de 2022. O reajuste das tarifas de pedágio está previsto no contrato de concessão e não está relacionado com as tratativas da Concessionária junto ao Ministério dos Transportes e ANTT, que avançam na direção da repactuação consensual deste Contrato de Concessão”, informou a concessionária.

De acordo com a ViaBahia, a tarifa de pedágio é integralmente aplicada em recursos para o atendimento aos usuários e operação das rodovias.

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Fonte: G1 Bahia

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Desde o início da pandemia, Jequié obteve 26520 casos e 458 óbitos pela enfermidade desde o início da pandemia, decretada em março de 2020. O alerta de crescimento de casos também foi emitido pela prefeitura de Teixeira de Freitas, cidade localizada no extremo sul da Bahia. 

Em um comunicado emitido na última quarta-feira (25), a gestão municipal confirmou que 32 casos foram confirmados durante as duas semanas finais do mês de outubro. O município do extremo sul registrou um aumento de 0,09% entre a segunda-feira (30) e esta terça-feira (31). Já nos últimos cinco dias, a cidade obteve um crescimento de 0,15, de acordo com dados do Boletim Informativo da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab)

Entre março deste ano até esta segunda-feira (30), Teixeira de Freitas registrou 28.107 casos ativos de Covid-19. Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e Camaçari são os municípios com maior número de casos da enfermidade. A capital baiana tem 18% dos casos confirmados e um total de 340.161 casos. Já Feira obteve 85.455 casos e Vitória da Conquista com 52.485 casos. 

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Fonte: Bahia Notícias

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O Brasil registrou uma alta de 7,39% nas vendas de veículos novos em junho deste ano. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (4/7) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Ao todo, foram emplacados 189.528 veículos, entre carros, comerciais leves, caminhões e ônibus. Nos primeiros seis meses de 2023, houve 998.270 emplacamentos no país, um crescimento de 8,76% em relação ao mesmo período do ano passado.

Em junho, as vendas de automóveis subiram 11,41%, puxando o resultado positivo geral, com 142 mil emplacamentos.

Os comerciais leves, por sua vez, registraram queda de 3,09% no mês passado, com 37,6 mil emplacamentos. Ainda assim, o resultado é muito positivo na base de comparação anual, com crescimento de 19,5%.

Caminhões (-2,17%) e ônibus (-5,45%) tiveram baixas em junho. No acumulado do ano, no entanto, os ônibus têm alta de 45,8%, enquanto os caminhões registram um recuo de 12,1%.

Esse foi o primeiro balanço oficial divulgado pela Fenabrave desde o início do programa de barateamento de carros zero, instituído pelo governo federal. Foram liberados incentivos de R$ 1,8 bilhão para que as montadoras dessem descontos em veículos novos.

O programa federal de apoio à indústria automotiva, fixado pela Medida Provisória (MP) 1.175, foi lançado no início de junho. Ele prevê descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil para carros cujo valor não ultrapasse R$ 120 mil. Inicialmente, estabelecia limites de R$ 500 milhões para veículos leves, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus.

Fonte: Metrópoles

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