Cinco anos após o rompimento da barragem em Brumadinho, a tragédia que deixou 270 pessoas mortas e despejou milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração na bacia do Rio Paraopeba, em 25 de janeiro de 2019, não teve responsáveis apontados até hoje.

Tanto a empresa responsável pela mina, a Vale S.A, quanto a subsidiária alemã, TÜV SÜD, que certificou a segurança da estrutura, não foram condenadas, apesar das investigações apontarem que o risco do rompimento da barragem era de conhecimento do alto escalão.

As empresas e mais 16 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerais.

Atualmente, os réus estão no prazo de entrega das defesas e a TÜV SÜD é processada na Alemanha, onde fica a sede da companhia. Em 2021, foi assinado um acordo de reparação de danos causados pela catástrofe, entre o Ministério Público, a Defensoria Pública, o governo de Minas Gerais e a Vale.

A ação prevê o pagamento de R$ 37,68 bilhões em 160 projetos na Bacia de Paraopeba, usados desde programas de transferências de renda a monitoramentos ambientais e obras de segurança e reconstrução.

A indenização

No acordo de reparação, há previsão de pagamentos de indenizações individuais, mas o assunto ainda não foi iniciado na Justiça. Muitas famílias de vítimas e atingidos conseguiram acordos extrajudiciais com a Vale, passando por cima da espera de detalhamento do acordo feito pela Justiça. Segundo a mineradora, mais de 15,4 mil pessoas fecharam acordos com indenizações dessa maneira, resultando no valor total de R$ 3,5 bilhões.

Já no âmbito criminal, na ação sob a aba do Ministério Público Federal (MPF), os denunciados respondem por homicídios qualificados, crimes contra a fauna, a flora e crimes de poluição.

Um estudo do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab), que analisou 319 processos julgados no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), concluiu que 75% das decisões foram desfavoráveis aos atingidos.

Em nota à CNN, o TJMG defendeu que os juízes e desembargadores possuem autonomia para arbitrar os valores das indenizações segundo as particularidades de cada ação judicial e o preenchimento dos requisitos legais.

A Vale disse à CNN que segue comprometida com a reparação de Brumadinho, priorizando as pessoas, as comunidades impactadas e o meio ambiente. A empresa reforçou ainda que, desde o início das investigações, sempre colaborou com as autoridades e continuará colaborando.

“Desde 2019, mais de 15,4 mil pessoas fecharam acordos de indenização cíveis e trabalhistas. Nas ações dentro do Acordo Judicial de Reparação Integral (AJRI), a Vale executou, até o momento, 68% dos R$ 37,7 bilhões previstos.”, afirma a mineradora.

Saúde populacional pós-desastre

Maria de Lourdes Cardoso tinha 52 anos no dia do rompimento, quando perdeu o cunhado Eudes José de Souza Cardoso, de 43 anos, e viu o filho dela, de 14 anos, perder parte da audição por estresse pós-traumático.

Funcionário da Vale, o cunhado de Maria morreu no último dia de trabalho dele na companhia, a ida até a mineradora era para se despedir dos colegas. A família contou à CNN que Eudes havia pedido demissão havia pouco tempo para se dedicar a dar aulas de futebol para a comunidade de Brumadinho.

Eudes deixou duas filhas: uma de 7 e a outra de 2 na data da tragédia.

“O meu esposo, que é o irmão do Eudes, trabalhou ali, foi uma coisa que perturbou muito a cabeça dele, ele ficou com o psicológico abaladíssimo com isto até hoje. Então, isso hoje ainda vem na mente, vai vir por restos de nossas vidas. A gente nunca vai conseguir levantar um dia de manhã e terminar ele sem pensar nisso. E a falta do meu cunhado arrebentou com a família toda”, completa.

Um estudo feito pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) com a população de Brumadinho destaca alguns dos problemas pós-desastres na cidade. Além dos dados sobre a saúde física e mental dos moradores, a publicação também aborda o acesso e qualidade dos serviços de saúde após a tragédia, insegurança alimentar e fatores associados ao trabalho remunerado.

“Chama atenção a importante carga de fatores de risco cardiovascular, o relato de doenças respiratórias, que podem estar relacionadas com a poeira do ambiente, e a elevada prevalência de depressão”, afirma.

Segundo a ABRASCO, logo após o rompimento da barragem, os transtornos psiquiátricos se tornaram mais frequentes.

“Esses resultados são coerentes com o elevado impacto para a saúde mental de populações que vivenciaram desastres naturais ou tecnológicos”, aponta.

*Sob supervisão de Phillip Dantom

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Fonte: CNN

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Todas as pessoas físicas foram denunciadas por homicídio qualificado (270 vezes), crimes contra a fauna, crimes contra a flora e crime de poluição. Já as empresas Vale S.A. e Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria Ltda. pelos crimes contra a fauna, contra a flora e crime de poluição.

Nesta segunda-feira (23), o processo criminal foi distribuído à 2ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte (antiga 9ª Vara). A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, havia determinado agilidade por parte da Justiça Federal em analisar o caso, já que os crimes ambientais poderiam prescrever nesta quarta-feira (25), dia em que a tragédia completa quatro anos.

As empresas não são rés por homicídio por serem pessoas jurídicas. Com a aceitação da denúncia, os crimes não correm mais o risco de prescreverem.

• O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 16 pessoas e duas empresas “em razão dos fatos relacionados ao desastre causado pelo rompimento da barragem B-I, da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em Brumadinho (MG) no dia 25 de janeiro de 2019”. A medida ratificou ação do Ministério Público de Minas Gerais (MP).
• Na ação, o MPF descarta a possibilidade de acordo “tamanha gravidade, que resultaram na morte de mais de 270 (duzentos e setenta) pessoas e mais incontáveis danos. socioeconômicos e socioambientais ao longo de mais de 500 quilômetros da calha do rio Paraobepa”.
• O MPF requer valor mínimo de reparação pelos danos causados “nos termos em que constam dos autos, com base no artigo 387, caput, e inciso IV, ambos do Código de Processo Penal”.

Réus

1. Fábio Schvartsman (então diretor-presidente da Vale);
2. Silmar Magalhães Silva (diretor da Vale);
3. Lúcio Flavio Gallon Cavalli (diretor da Vale);
4. Joaquim Pedro de Toledo (gerente executivo da Vale);
5. Alexandre de Paula Campanha (gerente executivo da Vale);
6. Renzo Albieri Guimarães de Carvalho (gerente da Vale);
7. Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente da Vale);
8. César Agusto Paulino Grandchamp (geólogo especialista da Vale);
9. Christina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira da Vale);
10. Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da VALE);
11. Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro da VALE);
12. Chris-Peter Meier (gerente da Tüv Süd no Brasil; na Alemanha, gestor);
13. Arsênio Negro Junior (consultor técnico da Tüv Süd);
14. André Jum Yassuda (consultor técnico da Tüv Süd);
15. Makoto Namba (coordenador da Tüv Süd);
16. Marsílio Oliveira Cecílio Júnior (especialista da Tüv Süd).

Empresas denunciadas

1. Vale S.A.;
2. Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria LTDA.

O que dizem os denunciados:

O advogado Pierpaolo Bottini, à frente da defesa de Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, disse que prefere não se manifestar no momento. A empresa Tüv Süd afirmou que “não vai comentar”.

A defesa de Christina Heloíza da Silva Malheiros, Joaquim Pedro de Toledo e Renzo Albieri Guimarães de Carvalho, todos da Vale, ” considerou absurda a adesão do MPF, nos moldes de quase um copia e cola, à inepta, injusta e ilegal denúncia oferecida originalmente pelo MPMG”.

“A imputação de homicídio por dolo eventual é apenas um dos inúmeros equívocos jurídicos da acusação. A defesa confia no exame jurídico acurado da Justiça Federal para evitar a consumação de injustiça”, disse o advogado Marcelo Leonardo.

Por meio de nota, a Vale esclareceu que “reafirma o seu profundo respeito pelas famílias impactadas direta e indiretamente pelo rompimento da Barragem 1, em Brumadinho, e segue comprometida com a reparação e compensação dos danos. A companhia reforça que sempre pautou suas atividades por premissas de segurança”.

E que partir do recebimento da denúncia, compete ao advogado David Rechulski a defesa jurídica da empresa.

“Considerando a premissa de que o primeiro foco era o recebimento formal da denúncia com o fim de evitar-se a prescrição dos crimes ambientais, não causa surpresa que uma denúncia de 477 folhas, capeando mais de 80 volumes, num total de mais de 24 mil páginas, tenha sido recebida em menos de 24 horas. Nada mais havendo, portanto, para comentar-se a respeito”, manifestou o advogado David Rechulski.

Na avaliação do advogado Eugênio Pacelli, que representa o engenheiro Felipe Figueiredo Rocha, da Vale, “o MP Federal agiu corretamente, com o objetivo de evitar a prescrição de crimes ambientais. Para isso teve que ratificar a denúncia feita indevidamente pelo MP de MG. Confiamos plenamente que, a partir de agora, examinará o processo com mais profundidade. É só o que esperamos”, disse.

“Alexandre Campanha, Marilene Lopes e Washington Pirete tomaram conhecimento, pela imprensa, que o Ministério Público Federal ratificou a denúncia anteriormente oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, cujo recebimento foi anulado pelo STF em julgamento concluído no dia 16/12/22. A denúncia ratificada pelo Ministério Público Federal contém vários outros equívocos além daquele já reconhecido pelo STF, de modo que, a seu tempo, a improcedência da acusação ficará demonstrada no curso do devido processo legal”, esclareceu o advogado Leonardo Bandeira, à frente dos três funcionários da Vale.

A advogado Helena Lobo, que defende Chris-Peter Meier (Tüv Süd), disse que “seu cliente não teve qualquer participação ilícita nos fatos e comprovará sua plena inocência ao longo do processo”.

Até a última atualização desta reportagem, o g1 Minas não havia conseguido contato com as defesas dos demais denunciados.

Histórico do processo criminal

• 21.01.2020 – MPMG oferece denúncia contra 16 pessoas físicas e 2 pessoas jurídicas por crimes relacionados ao rompimento da barragem da mineradora Vale.
• 14.02.2020 – A Justiça da Comarca de Brumadinho (MG) recebe a denúncia oferecida pelo MPMG e instaura a Ação Penal nº 0003237-65.2019.8.13.0090.
• 2020/2021 – Em vários recursos interpostos sucessivamente perante a Justiça de Brumadinho, depois Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e, após, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa dos acusados suscita conflito de competência argumentando que seria a Justiça Federal a competente para processar e julgar a ação criminal. Após decisão monocrática do vice-presidente do STJ, reconhecendo a competência federal, o MPMG recorre. A 6ª Turma do STJ mantém a decisão.
• 14.01.2022 – O MPMG recorre ao Supremo Tribunal Federal (STF).
• 06.06.2022 – O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do Ministro Relator Edson Fachin, dá provimento ao recurso extraordinário do Ministério Público de Minas Gerais e cassa o acórdão proferido pelo STJ. A defesa dos acusados recorre.
• 16.12.2022 – O caso vai a julgamento pela Segunda Turma do STF, que, por maioria de votos, decide que cabe à Justiça Federal processar e julgar ação penal contra responsáveis por crimes cometidos no rompimento da barragem da Vale. MPMG recorre novamente, para que o caso seja analisado pelo plenário.
• 17.01.2023 – Ao analisar petição formulada por familiares de uma das vítimas, que pediram o imediato cumprimento da decisão anterior devido ao risco de prescrição em abstrato dos crimes ambientais, a Ministra Rosa Weber atende o pedido e determina à Justiça Federal de Minas Gerais que promova imediatamente o andamento do processo penal.
• 20.01.2023 – O processo, com 84 volumes, chega à Procuradoria da República em Minas Gerais e é distribuído entre os procuradores que atuam na área ambiental.
• 23.01.2023 – A Justiça Federal aceita a denúncia do MPF.

Fonte: G1

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Adultos, crianças e adolescentes da cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, têm no corpo uma concentração elevada de metais como arsênio, manganês, cádmio, mercúrio e chumbo, segundo a primeira etapa da pesquisa Programa de Ações Integradas em Saúde de Brumadinho.

Elaborada por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Minas Gerais e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pesquisa mostra que, entre os adolescentes, alguns metais estão acima dos limites de referência, com destaque para arsênio total na urina (28,9% com mais de 10 μg/g creatinina), manganês no sangue (52,3% com mais de 15 μg/L) e chumbo no sangue (12,2% com mais de10 μg/dL).

Já nos adultos, o estudo apresentou elevadas proporções de níveis aumentados de arsênio total na urina (33,7%) e de manganês no sangue (37%).

O estudo, que avalia as condições de vida, saúde e trabalho da população de Brumadinho depois do desastre provocado pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, em janeiro de 2019, avalia também a saúde mental dos moradores e os resultados do Projeto Bruminha, relacionado a crianças.

Conforme a Fiocruz, a pesquisa é feita em duas frentes de trabalho. Uma tem foco na população com idade acima de 12 anos, chamada Saúde Brumadinho, e outra destinada às crianças de 0 a 6 anos de idade.

Ao todo, são 3.297 participantes, sendo 217 crianças, 275 adolescentes com idade entre 12 e 17 anos, e 2.805 adultos com mais de 18 anos. Os dados foram coletados no segundo semestre de 2021. A pandemia atrasou o começo da coleta de dados, que inicialmente estava prevista para um período mais próximo do rompimento da barragem.

Presença de metais

As análises para identificar a dosagem de metais presentes no organismo de crianças de zero a 6 anos de idade foram feitas por meio de exames de urina. “Em todas foi detectada a presença de um dos cinco metais em avaliação (além dos já citados, cádmio e mercúrio). As análises também apontaram que 50,6% das amostras urinárias apresentaram pelo menos um metal acima do valor de referência. O arsênio foi encontrado acima do valor de referência em 41,9% das amostras analisadas e o chumbo em 13% delas”, informou a Fiocruz.

A referência a problemas respiratórios chamou a atenção dos pesquisadores. As respostas mais frequentes dadas por adolescentes no estudo indicavam já terem recebido diagnósticos médicos de asma ou bronquite asmática. Essas doenças crônicas foram mencionadas por 12,3% dos adolescentes.

“O percentual é maior entre os moradores de algumas regiões, chegando a 23,8% entre os residentes do Parque da Cachoeira e 17,1% entre os que vivem no Córrego do Feijão, regiões diretamente expostas ao rompimento da barragem de rejeitos. Pneumonia foi citada por 10,9% dos adolescentes, mas, entre aqueles que moram no Pires, região banhada pelo Rio Paraopeba, que foi atingido pela lama, o percentual foi de 16,7%”, segundo a pesquisa.

Entre os adultos, as doenças crônicas mais citadas após diagnóstico médico, com pequenas variações entre as regiões, foram hipertensão (30,1%), colesterol alto (23,1%) e problema crônico de coluna (21,1%). O diabetes foi prevalente em 9,8% nesta parcela da população.

De acordo com a Fiocruz, o resultado mostra estimativas maiores que as encontradas na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), feita pelo IBGE em 2019, que analisou a população do país com 18 anos ou mais e verificou hipertensão em 23,9% dos brasileiros, colesterol alto em 14,6% e diabetes em 7,7%.

Nas crianças, 49% dos responsáveis notaram alterações na saúde dos filhos após o desastre da barragem. Os principais problemas de saúde se referem ao sistema respiratório e alterações na pele. “O relato de alergia respiratória em Parque da Cachoeira, localidade diretamente atingida pelo desastre, foi quatro vezes mais frequente do que os referidos em Aranha, região mais distante da área atingida. Nas localidades com maior exposição a poeiras da mineração, Parque da Cachoeira e Tejuco, os relatos de infecção da pele foram três vezes mais frequentes do que em Aranha”, segundo o estudo.

Recomendações

Os pesquisadores recomendaram o monitoramento de fatores de risco para doenças cardiovasculares, como o acompanhamento de doenças respiratórias, a disponibilidade de serviço de suporte à saúde mental, ações de promoção da saúde e a adequação dos serviços de saúde.

Para o coordenador-geral da pesquisa, pesquisador da Fiocruz Minas Sérgio Peixoto, os resultados sobre o diagnóstico médico de doenças crônicas, além dos sinais e sintomas, que apareceram em carga elevada na população de Brumadinho, podem impactar a demanda por serviços de saúde.

“É importante que se tenham ações para acompanhamento dos fatores de risco cardiovascular e doenças respiratórias, além de ações de promoção da saúde. Os resultados também mostram a necessidade de ter um olhar mais atento para as regiões com maiores percentuais dessas questões de saúde, que podem estar relacionadas às condições ambientais, como água e ar, e que precisam ser mais investigadas. É importante o monitoramento da saúde dessa população porque há uma dinâmica. No início do trabalho o problema principal era a lama, depois, a poeira, mais para frente será outra questão”, relatou.

Segundo o coordenador, em agosto os pesquisadores voltarão a visitar as pessoas que estão sendo acompanhadas para novos exames. “Hoje temos uma foto, depois teremos um filme, conforme o estudo se desenvolver. A pesquisa mostra que não é só uma questão de organizar a assistência. É preciso pensar a saúde de forma ampla e ter ações de promoção da saúde”, informou.

De acordo com a pesquisadora Carmen Froés, coordenadora do projeto Bruminha, o período mais vulnerável para o desenvolvimento da criança é até os 4 anos, uma razão para ter atenção para as condições dos locais onde elas moram. “Se o ambiente onde esta criança está se desenvolvendo estiver contaminado é preciso atenção, por isso adotamos metodologias diferentes para estudar esse público”, observou.

Segundo a pesquisadora, a presença de metal na urina das crianças não significa necessariamente que ela vai desenvolver alguma doença ou estar com intoxicação, mas os responsáveis precisam levá-las a uma unidade de saúde para uma avaliação clínica. “Não adianta só identificar que há exposição aos metais, é necessário identificar a fonte de exposição. A maioria das crianças que apresentou níveis de arsênio acima do valor de referência usava água de poços ou outras fontes do tipo, não eram famílias que usavam água mineral”, completou.

Saúde mental

Sobre as condições de saúde mental, os diagnósticos médicos mostraram que, nos adultos, o percentual mais alto (22,5%) foi para depressão, número acima dos 10,2% relatados pela população adulta brasileira durante a PNS de 2019. A ansiedade ou problemas do sono foram relatados por 33,4% dos entrevistados com mais de 18 anos de idade. Já entre os adolescentes, 10,4% informaram ter diagnóstico médico de depressão e 20,1% de ansiedade.

“A aplicação das escalas no público com mais de 18 anos mostrou que 29,4% apresentavam episódio depressivo e 19,2% transtorno de ansiedade. Entre os adolescentes, a aplicação das escalas mostrou prevalências de 28,2% para episódio depressivo e 15,6% para transtorno de ansiedade”, indicou a pesquisa.

Acompanhamento

Como o trabalho também vai analisar as mudanças ocorridas nessas condições ao longo do tempo, os participantes serão acompanhados a cada ano. A primeira etapa, recém-concluída, teve início em julho de 2021. Outras três já estão previstas para 2022, 2023 e 2024.

A Fiocruz informou que o Programa de Ações Integradas em Saúde de Brumadinho é financiado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS).

Quem quiser ver os relatórios completos dos projetos Saúde Brumadinho e Bruminha, com todas as análises realizadas, pode acessar o site da pesquisa.

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil

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