Pela ala netista, o ambiente é de animação diante da avaliação predominante de que Santana agrega um ativo estratégico, que é o conhecimento profundo do modus operandi eleitoral do PT. Ele, vale lembrar, coordenou campanhas vitoriosas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. 

Nesse sentido, interlocutores consideram que essa bagagem pode representar uma virada conceitual, especialmente na forma de se comunicar. E também ajudaria ACM Neto a explorar uma linguagem mais assertiva para dialogar com o eleitorado que, por anos, votou no PT na Bahia.

No campo petista, onde Santana sempre foi ovacionado pelas vitórias presidenciais, as reações também ficaram detidas nos bastidores, mas com relatos de apreensão – exatamente pelas mesmas razões que empolgam a oposição, o fato de ele conhecer por dentro a engrenagem eleitoral da legenda. 

Há ainda uma leitura, sensorial, de que a ida de João Santana para a campanha de ACM Neto teria um certo tom de vingança, no contexto de que ele teria se sentido abandonado por caciques petistas baianos quando se viu às voltas com a operação Lava Jato, justamente sobre investigações que miraram pagamentos de campanhas eleitorais que ele comandou.  

Santana voltou ao jogo presidencial em 2022, à frente da tímida campanha de terceira via de Ciro Gomes, à época pelo PDT. 

Apesar de ainda não ter sido publicamente oficializado, João Santana já começou, segundo apurou o Política Livre, a tomar pé de algumas questões da pré-campanha de ACM Neto.

Fonte: Política Livre / Foto: Will Shutter/Divulgação/Arquivo

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A partir desta sexta-feira (16), tem início o período de campanha eleitoral, quando candidatos podem pedir voto e a propaganda eleitoral é permitida. Agora, eleitoras e eleitores poderão conhecer as propostas dos (as) candidatos e candidatas que concorrerão às vagas para as prefeituras e Câmaras Municipais, em 6 de outubro (1º turno) e 27/10 (caso haja 2º turno). No dia 3 de outubro (3 dias antes do 1° turno) será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.

Neste ano, ocorreram algumas alterações na legislação eleitoral (Resolução nº 23.732/2024). Na atualização destacam-se os tópicos sobre as novas diretrizes sobre o uso de plataformas digitais; mudanças na distribuição do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, visando maior equidade entre os candidatos e candidatas; reforço nas penalidades para condutas ilícitas, como a divulgação de informações falsas e uso inadequado de recursos públicos; regulamentações mais rigorosas sobre o impulsionamento de conteúdos e a proibição de perfis falsos nas redes sociais; exigências de maior transparência nas doações de campanha e na prestação de contas.

Veja as principais regras:

Uso da inteligência artificial (IA)

Ao alterar a Resolução nº 23.610/2019 sobre propaganda eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu novidades relacionadas à inteligência artificial (IA), como: proibição de deepfakes (alteração de vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial (IA), obrigação de aviso sobre o uso de IA na propaganda; restrição ao uso de robôs para simular diálogos com candidatos; e responsabilização das ‘big techs’ (companhias de grande porte com base tecnológica) por não remover imediatamente conteúdos de desinformação, discurso de ódio, ideologia nazista e fascista, além de conteúdos antidemocráticos, racistas e homofóbicos.

Carreatas e eventos

Candidatos e partidos devem comunicar à polícia, com 24 horas de antecedência, sobre atos de propaganda eleitoral, enquanto carreatas e eventos que envolvam custos devem ser informados à Justiça Eleitoral.

Fachada de prédios

Candidaturas, partidos, federações e coligações podem utilizar a fachada dos prédios para divulgar nomes e números dos concorrentes. Na parte externa da sede do comitê central, os textos não podem ultrapassar 4 metros quadrados, e, nos demais comitês de campanha, a divulgação dos dados da candidatura deve observar o limite de meio metro quadrado.

Showmícios e brindes

Artistas podem se apresentar em eventos de arrecadação, mas não em showmícios. O uso não autorizado de obras artísticas em jingles é vedado. A distribuição de brindes e cestas básicas para eleitores e eleitoras é proibida, mas camisas para cabos eleitorais são permitidas sem propaganda explícita.

Atos de divulgação

A veiculação de propaganda em bens públicos é proibida, com exceção para bandeiras e adesivos em veículos. Material de campanha não pode ser derramado em locais de votação, e a propaganda não pode conter preconceitos ou incitar violência. Atos de divulgação não devem perturbar o sossego público.

Deepfake

Deepfake —conteúdo gerado ou manipulado digitalmente “para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”— é proibido em qualquer situação, seja para prejudicar ou favorecer uma candidatura, segundo nova regra do TSE.

O descumprimento da proibição pode implicar a cassação do registro ou do mandato de candidatos, além de possível detenção de dois meses a um ano ou pagamento de multa, diz Iná Jost, coordenadora de pesquisa do InternetLab.

Influenciadores não podem fazer publipost

Não. Desde as últimas eleições, há vedação expressa em resolução do TSE para que pessoas físicas ou empresas sejam contratadas para fazerem posts de teor político eleitoral em seus perfis nas redes sociais ou sites. O entendimento é o de que, sendo manifestação espontânea, falas de apoio ou crítica a candidatos são permitidas.

Quais os limites para campanha na rua?

Candidatos podem participar de passeatas, carreatas e caminhadas até as 22h da véspera da eleição —5 de outubro. Até este prazo também são permitidas a colocação de mesas nas ruas para distribuição de material de campanha e uso de bandeiras (desde que sem dificultar a passagem). Outdoors, por outro lado, são proibidos.

Quais os limites para campanha na rua?

Candidatos podem participar de passeatas, carreatas e caminhadas até as 22h da véspera da eleição —5 de outubro. Até este prazo também são permitidas a colocação de mesas nas ruas para distribuição de material de campanha e uso de bandeiras (desde que sem dificultar a passagem). Outdoors, por outro lado, são proibidos.

Fonte: Bahia.ba / Foto: Reprodução/TSE

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Os principais nomes da corrida pelo Palácio do Planalto já sinalizaram os pontos que devem marcar a estratégia deles na tentativa de sensibilizar os eleitores, mas as próximas semanas de embate direto entre os presidenciáveis tendem a ser decisivas na definição do voto dos brasileiros.

Fonte: CNN

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“Na luta contra a Covid em defesa da vida, amparado por Deus darei entrada agora na UTI do IBR de Conquista. A todos que se solidarizam comigo em prece a Deus e a Jesus Cristo meus agradecimentos eternos”, publicou em seu perfil no Facebook.

Mais tarde, a assessoria do candidato também publicou uma mensagem. “Quem sempre dedicou a vida para cuidar da vida de nossas crianças agora está precisando da união de todos em corrente de oração para sua recuperação. Dr. Geraldo é um homem forte, de propósitos firmes, e tem muito o que contribuir para uma mudança profunda em nossa cidade. Uma mudança com a segurança de um homem honesto, e que vai saber resgatar um governo que cuide das pessoas, que vá muito além dos interesses empresariais que estagnou nossa cidade. Agora o momento é de cuidado, mas de pensamento positivo, porque a força de Dr. Geraldo é do tamanho da sua dedicação às nossas crianças. Dr Geraldo é G, de Gigante!”

Doutor Geraldo tem 68 anos e é um dos quatro candidatos a prefeito de Brumado. Ele concorre pela coligação “Um novo tempo para Brumado”, formada pelos partidos PP, PT, PSD. José Ribeiro Neves (PT) é o candidato a vice-prefeito na chapa. Os outros candidatos são: o atual prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), Fabrício Abrantes (DEM) e Tôe Gentil (PSDB).

Casos de Covid-19 em Brumado

O número de casos e de óbitos tem crescido consideravelmente em Brumado nas últimas semanas. Mais 12 casos foram confirmados nesta terça-feira. O município registra 1.513 casos confirmados da Covid-19. O número representa 28,71% do total de 5.156 notificações. Entre os diagnósticos: 07 internações, 17 óbitos, 210 pacientes em tratamento e 1286 recuperados. No momento, 84 ainda aguardam resultado laboratorial e 1.797 já foram descartados.

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“Há um outro vírus que ronda as eleições, capaz de comprometer não a saúde pública, mas a própria democracia. Trata-se das notícias falsas, das campanhas de desinformação e de difamação”, disse Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Vamos fazer uma campanha com debate público de qualidade, franco e robusto, mas com respeito e consideração pelas pessoas e por suas ideias, mesmo que diferentes das nossas”.

Conforme o presidente do TSE, a pandemia impõe cuidados especiais na campanha para a proteção de eleitores e de candidatos. Com base na informação colhida com especialistas, o TSE recomendou distanciamento social durante a campanha. 

“A principal forma de transmissão da doença ocorre quando uma pessoa fala ou respira próxima da outra. Por essa razão, as recomendações mais importantes são: evitar aglomerações, manter distância mínima de 1 metro das outras pessoas e sempre utilizar máscara. Além disso, reuniões devem ser feitas em lugares abertos e deve-se evitar a distribuição de impressos. Sempre que possível lave as mãos ou utilize álcool gel após ter contato com alguém ou com algum objeto. Com esses cuidados, fica minimizado o risco de contaminação”, disse Barroso. 

Segundo o TSE, 148 milhões de eleitores estão habilitados a votar para prefeitos e vereadores em mais de cinco mil e quinhentas cidades em todo o país.

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O gestor disse nesta sexta-feira (25) que a prefeitura não pode assumir a dianteira das fiscalizações, mas dará todo o suporte que for demandado pelo Tribunal Regional Eleitoral e pelo Ministério Público estadual – órgãos responsáveis pelo acompanhamento dos atos de campanha. “Se a prefeitura for fiscalizar vão dar uma conotação de que estamos perseguindo candidato A ou B. Não vamos fazer. O que a gente pode é deixar à disposição nossos fiscais, a Guarda Municipal e os veículos. Esse acompanhamento tem que ser feito pela Justiça Eleitoral e pelo MP para que haja lisura em todo o processo. Tivemos reunião com estes órgãos, além do governo e OAB e ficou evidenciada a necessidade de termos eleição segura com regras e limites”, reforçou ACM Neto.

O prefeito disse ainda que agirá de forma “religiosa e rigorosa” para que seus candidatos cumpram uma série de protocolos. “Estabelecemos normativas e vamos rodar panfletos explicando o que pode e o que não pode. Se algum candidato da nossa coligação descumprir eu serei o primeiro a criticar. Não é justo que, agora, depois de tanto esforço, candidatos políticos não dêem exemplo aos cidadãos”, ressaltou ACM Neto.

“Asseguro que o meu candidato vai cumprir religiosamente todos os protocolos. Ninguém vai me ver na rua com carro de som arrastando um monte de gente ou em reunião política com mais de cem pessoas. Todos devem fazer uso de máscaras e respeitar o distanciamento de um metro e meio. Se não tiver tudo isso lá não estarei. Não posso falar pelos outros partidos e pelos outros candidatos”, acrescentou o prefeito.

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No entanto, como a campanha deste ano acontecerá em meio à pandemia do novo coronavírus, a discussão agora se concentra na viabilidade legal da transmissão online, sem público, de shows em prol das campanhas.

O formato tem sido chamado de live eleitoral ou “livemício”.

Defensores da ideia têm afirmado que “livemícios” não remunerados não podem ser enquadrados na lei de 2006, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que proibiu os showmícios.

Outros advogados eleitorais, porém, discordam e entendem que a lei atual não permite a prática.

Segundo a legislação, é proibida “a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”.

Na última semana, a produtora Paula Lavigne disparou na sua lista de transmissão no WhatsApp uma mensagem em que questionava “se é legal ou não fazer livemício”. “A lei não fala nada do digital”, acrescentou.

Lavigne, que é esposa de Caetano Veloso, pretende fazer eventos em apoio à chapa que deve disputar as eleições em São Paulo pelo PSOL, com Guilherme Boulos à frente e a deputada Luiza Erundina como vice. Artistas como Caetano e Chico Buarque assinaram recentemente um manifesto em defesa da candidatura de Boulos.

“A ideia era fazer um livemício para Boulos e Erundina no dia 25 de setembro, mas estamos esperando, porque nenhum advogado, de partido nenhum, sabe responder [se é possível]”, disse a produtora à Folha.

Para sanar a dúvida, o PSOL protocolou uma consulta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na última quarta-feira (5) questionando se é possível fazer apresentações não remuneradas durante a campanha. Ela foi distribuída ao ministro Luis Felipe Salomão, que ainda não se manifestou.

“Nos períodos ‘normais’ se poderia concluir, não sem alguma controvérsia constitucional, estar vigendo a proibição de showmícios e eventos assemelhados não remunerados”, diz o pedido do partido.

A legenda diz que, apesar disso, as características das eleições de 2020 gerariam dúvidas sobre as restrições “da proibição da participação não remunerada e espontânea dos artistas no pleito”.

“Uma live ou webinar dos candidatos com a participação de artistas não se caracteriza como showmícios ou, sequer, como um evento assemelhado: ambiente é virtual e é mais restrito ou menos ampla a participação, somente participando quem de modo espontâneo acessa o site ou plataforma digital”, diz.

No fim, o PSOL questiona ao ministro se a lei eleitoral “permite realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital”.

Apesar de o questionamento da legenda ser específico sobre “livemícios” não remunerados, a possibilidade de shows virtuais pagos também tem sido apresentada por políticos.

No início de julho, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) tentou por meio legislativo a liberação dos “livemícios”, mas o projeto ainda não andou na Câmara.

Frota pede que seja autorizada, apenas neste ano, a contratação de artistas para apresentações em plataformas virtuais em apoio aos candidatos. O valor máximo que uma campanha poderia gastar com as lives, segundo o projeto, seria R$ 20 mil.

O deputado justifica que a medida ajudaria na “recuperação financeira de artistas que estão sem trabalho desde o início da pandemia no país”.

Consultados pela reportagem, três advogados eleitorais avaliam que a lei atual não permite livemícios específicos em apoio a campanhas.

Marilda Silveira, integrante do Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral), diz que apesar de não haver decisão do TSE a respeito do tema, o texto da lei parece “bastante claro”. “Os livemícios, portanto, até aqui, não são permitidos.”

A constitucionalista Vera Chemim afirma que na fase de campanha “artistas não poderão fazer qualquer tipo de showmício”.

No período pré-eleitoral, porém, entende que é possível a realização de eventos virtuais que mencionem pré-candidatos ou exaltem suas qualidades desde que “atendam à proibição de pedir ou comprar votos e não desrespeitem outros pretensos pré-candidatos”.

Para o advogado Delmiro Campos, que foi juiz do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Pernambuco e integra a Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), existe “uma linha muito tênue” sobre o assunto.

“Eu entendo que é possível equiparar lives de pré-candidatos com apresentação de artistas a um showmício virtual”, diz.
No entanto, Campos aponta que se um artista mencionar de forma espontânea um pré-candidato em uma live, não vê irregularidade, assim como entende que é possível um pré-candidato músico se apresentar ao público.

Fora os “livemícios”, há proposta no Congresso e questionamento no STF (Supremo Tribunal Federal) com o objetivo de liberar a possibilidade de showmícios —ao vivo, com público— em eleições.

No começo de julho, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) apresentou um projeto de lei que libere apresentações de artistas em eventos eleitorais. Ele defende, no entanto, um limite de 20% dos gastos da campanha de cada candidato com showmícios.

Assim como Frota, também afirma que o gasto máximo com os artistas deve ser de R$ 20 mil por candidato.

Em 2018, PSB, PSOL e PT ajuizaram no Supremo uma ação contra a regra eleitoral que proíbe showmícios, sob o argumento de que ela é inconstitucional.

A proposta vai na mesma linha do que o PSOL propôs neste ano com os “livemícios”: defende que shows em apoio aos candidatos possam acontecer se forem não remunerados.

A ação está sob a relatoria do ministro Luiz Fux, mas ainda não há decisão sobre o assunto.

Fonte: Folha de São Paulo

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