O número de suicídios nos Estados Unidos tem crescido de forma constante desde a virada do século e está agora no nível mais alto já registrado.

Segundo o CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças, agência de pesquisa em Saúde Pública ligada ao Departamento de Saúde americano), foram confirmados 49.449 suicídios em 2022, ano mais recente com dados disponíveis.

É o maior número já documentado no país e quase 3% acima dos 48.183 casos de 2021. No mesmo período, a taxa de suicídio passou de 14,1 para 14,3 mortes por 100 mil habitantes, a mais alta desde 1941.

Os números ainda são preliminares e o CDC alerta que podem aumentar, já que muitas mortes em investigação levam meses até serem confirmadas como suicídio.

A taxa de suicídio no país vem subindo desde o início dos anos 2000. Em 2019 e 2020 teve leve queda, mas voltou a crescer em 2021 e 2022.

Especialistas ressaltam que as causas do aumento são complexas, com uma combinação de vários fatores, que podem ter peso maior ou menor dependendo do grupo demográfico analisado. Entre esses fatores estão problemas de saúde mental, depressão, solidão e dificuldades econômicas.

A epidemia de mortes por overdose de drogas, especialmente fentanil, que vem se agravando nos Estados Unidos, com mais de 100 mil óbitos por ano, também costuma ser citada. Muitas vezes, nos casos de overdose, é difícil distinguir mortes acidentais de intencionais.

Também é possível que o sistema de classificação de mortes como suicídio seja mais preciso do que no passado, quando muitos casos não eram computados.

“O estigma ainda é um grande problema”, diz à BBC News Brasil o psicólogo Dan Reidenberg, conselheiro da Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio e diretor do Conselho Nacional para a Prevenção do Suicídio.

“Mas 20 ou 50 anos atrás, (por causa do estigma) muitas vezes não se falava em suicídio, e nem todas as mortes eram classificadas de forma correta.”

O que torna o problema americano único

Reidenberg ressalta que, globalmente, a taxa de suicídio americana não é das mais altas, e diversos países africanos e do Leste Europeu, entre outros, têm taxas bem maiores.

Mas um aspecto em particular diferencia os Estados Unidos do resto do mundo: armas de fogo, que são facilmente obtidas no país, foram usadas em mais da metade dos casos em 2022.

“É o único país onde armas de fogo são o método mais comum em suicídios”, diz uma análise da organização sem fins lucrativos National Bureau of Economic Research (NBER).

A análise destaca outros pontos da crise americana. Entre 16 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 12 registraram queda nas taxas de suicídio de 2000 a 2020.

“Dos quatro restantes, os Estados Unidos tiveram, de longe, o maior aumento.”

Os autores advertem que o maior uso de armas não explica sozinho o aumento recente nas taxas, mas ressalta que são “especialmente letais em tentativas de suicídio”.

“Somos definitivamente uma exceção quando se trata de o método de suicídio ser armas de fogo”, concorda Reidenberg. “Quanto mais acesso, maior o número de suicídios.”

Segundo o Centro de Soluções para a Violência Armada, ligado à Universidade Johns Hopkins, enquanto os homicídios por arma de fogo nos Estados Unidos caíram levemente em 2022, os suicídios com o método cresceram.

Das 48.117 mortes por arma de fogo, 26.993 foram suicídios.

“A taxa de suicídios com armas de fogo aumentou quase ininterruptamente desde 2006”, diz o estudo.

“Em 2021, atingiu o nível mais alto desde que o CDC começou a registrar esses dados, em 1968. Em 2022, superou esse recorde.”

Os autores ressaltam que as armas de fogo “foram a principal causa de morte de crianças e adolescentes pelo quinto ano consecutivo”, incluindo tanto homicídios quanto suicídios, com “impacto desproporcional” em jovens negros.

A taxa de suicídio com arma de fogo entre crianças e adolescentes negros de 10 a 19 anos triplicou entre 2003 e 2022. No ano passado, ultrapassou pela primeira vez a taxa entre jovens brancos da mesma faixa etária.

Os números em detalhe

Do total de suicídios em 2022 nos Estados Unidos, 39.255 foram entre homens, número quase quatro vezes maior que as 10.194 mortes entre mulheres. No entanto, houve maior aumento percentual entre mulheres, com crescimento de 4%, enquanto os casos entre homens aumentaram 2%.

A taxa de suicídio entre homens chegou a 23,1 mortes por 100 mil habitantes, bem acima das 5,9 entre mulheres. Também nesse caso, porém, o aumento percentual foi maior entre mulheres, de 4% em relação ao ano anterior, acima do crescimento de 1% entre homens.

“Há um aumento preocupante na taxa de suicídio entre mulheres”, diz Reidenberg. “Historicamente, as mulheres tendiam a não usar métodos tão letais quanto os homens.”

Pessoas mais velhas são especialmente afetadas, com 21,3 mortes por 100 mil habitantes com mais de 75 anos. Entre homens dessa faixa etária, a taxa de suicídio chega a 43,7.

“Essa faixa etária tem historicamente a maior taxa de suicídio”, afirma Reidenberg.

“Muitos têm problemas de saúde, não têm mais condições de trabalhar, enfrentam dificuldades financeiras, sofrem com solidão.”

O CDC diz ainda que as taxas de suicídio entre homens de 45 a 64 anos e mulheres de 25 a 34 anos tiveram “aumento expressivo” em 2022.

Apesar de leve queda em relação ao ano anterior, a taxa de suicídio entre indígenas foi a mais alta entre as categorias raciais analisadas, com 26,7 mortes por 100 mil pessoas. Entre homens indígenas, chegou a 39,2 por 100 mil.

Em 2021, ainda em meio à pandemia, uma das grandes preocupações era com a saúde mental de crianças e adolescentes. O tema chegou a ser destacado pelo cirurgião-geral do país, Vivek Murthy, principal porta-voz do governo federal para assuntos de saúde pública.

No entanto, após um período de aumento, os dados preliminares de 2022 mostram queda de 18% na taxa de suicídio na faixa de 10 a 14 anos, com duas mortes por 100 mil crianças. Na faixa de 15 a 24 anos foram registradas 14 mortes por 100 mil pessoas, redução de 9% em relação ao ano anterior.

Reidenberg e outros especialistas ressaltam que, apesar de as mudanças serem uma boa notícia, dados de apenas um ano não são suficientes para saber se essa tendência de queda irá se manter.

Mas o psicólogo lembra que, nos últimos anos, houve um grande foco na prevenção de suicídio entre jovens.

“Estamos vendo impactos positivos (desse investimento)”, afirma.

Fonte: BBC / Placas na ponte Golden Gate, em São Francisco, indicam telefone de emergência e avisam que ‘as consequências de pular desta ponte são fatais e trágicas’Photo: Reuters.

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Quinta, 9 de novembro de 2023

ma deleção da Anvisa, composta por sete servidores, participou de uma missão técnica ao Centro de Controle e Prevenção de Doenças (Centers for Disease Control and Prevention – CDC), em Atlanta, na Geórgia (EUA). Durante a visita, realizada de 16 a 20 de outubro, a delegação teve a oportunidade de apresentar o Programa Nacional de Prevenção e Controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde e os resultados preliminares do projeto “Fortalecimento de um Sistema Brasileiro de Vigilância da Resistência Antimicrobiana”, além de se inteirar dos desafios e casos de sucesso do CDC. 

Os profissionais da Anvisa participaram também de mais de 30 sessões científicas, em que especialistas do CDC, da Universidade Emory (também localizada em Atlanta) e de outras agências do governo americano apresentaram as dificuldades e os avanços em saúde pública na área de prevenção e controle das infecções, da resistência aos antimicrobianos e surtos infecciosos em serviços de saúde. 

A delegação brasileira contou também com representantes do Ministério da Saúde, da Fiocruz/RJ, do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) do Paraná e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). 

Resistência aos antimicrobianos 

Em 2021, o Ministério da Saúde foi uma das 28 instituições do mundo contempladas com fundos de um edital internacional para implantar o projeto “Fortalecimento de um Sistema Brasileiro de Vigilância da Resistência Antimicrobiana”. No ano seguinte, em 2022, a Anvisa foi convidada a fazer parte da equipe do projeto, sendo a responsável pelas atividades de prevenção e controle das infecções em serviços de saúde. 

A resistência aos antimicrobianos é considerada uma pandemia silenciosa que, antes da Covid-19, já estava associada a mais de 4,5 milhões de mortes por ano, em nível global. Até 2050, a depender da continuação das práticas atuais, deve superar os óbitos causados por todos os tipos de câncer no mundo. 

Reciprocidade 

Em 31 de outubro, uma delegação de 12 profissionais do CDC dos Estados Unidos veio ao Brasil para a realização de reuniões e visita técnica ao Hospital de Base de Brasília (DF), um dos hospitais selecionados para participar do Projeto “Fortalecimento de um Sistema Brasileiro de Vigilância da Resistência Antimicrobiana”. 

A delegação participou de uma reunião com representantes da Anvisa, do Ministério da Saúde, do Hospital de Base do DF e do Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do DF (Iges-DF). A Anvisa apresentou à delegação, chefiada pela Dra. Mandy K. Cohen – diretora do CDC/EUA e administradora da Agência de Registro de Substâncias Tóxicas e Doenças (Agency for Toxic Substances and Disease Registry – ATSDR) –, as ações nacionais que são coordenadas pela Agência para a prevenção e o controle das infecções, resistência aos antimicrobianos e surtos infecciosos em serviços de saúde.

Na ocasião, os representantes da Anvisa reforçaram junto à instituição estrangeira a importância desse tipo de cooperação técnica para fortalecer essas medidas em serviços de saúde brasileiros. Além disso, solicitaram apoio para a expansão desse projeto e para o desenvolvimento de novos projetos, visto que o Brasil pode ser um centro colaborador para outros países da região e do mundo.  

Sobre o CDC 

A missão do CDC é proteger a América das ameaças à saúde, a fim de conferir segurança e proteção nos Estados Unidos e fora do país. Para conferir sua missão, a instituição realiza ciência crítica, em especial no tema da prevenção e no controle de infecções relacionadas à assistência à saúde (Iras). 

O CDC é hoje um dos principais componentes operacionais do Departamento de Saúde e Serviços Humanos naquele país. O campus Roybal, em Atlanta, abriga 21 prédios e mais de 100 laboratórios. O CDC atua em todos os continentes e tem mais de 17 mil colaboradores no mundo. Conta, inclusive, com um escritório regional para a América Latina, localizado em Brasília (DF). Delegação da Anvisa no CDCDelegação do CDC no Brasi

Fonte: ANVISA – Foto: Delegação do CDC no Brasil

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Nível de alerta para viagens do país brasileiro estava “muito alto”; Brasil é o segundo com maior número de óbitos por Covid-19, atrás somente dos Estados Unidos

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) diminuiu o nível de alerta para viagens ao Brasil por conta de preocupações com a covid-19 do nível “muito alto” para o “alto”.

Em termos absolutos, o Brasil é o segundo país com maior número de óbitos pela doença, atrás somente dos Estados Unidos, e o terceiro em contagem de casos, abaixo de EUA e Índia.

O país, no entanto, tem registrado redução nos números da pandemia nas últimas semanas, à medida que avança em sua campanha de vacinação contra a Covid-19.

A média móvel de mortes diárias nos últimos 14 dias chegou a 535, em comparação com pico de quase 3.000 em abril.

O CDC também orientou os norte-americanos contra viagens para Afeganistão, Albânia, Sérvia, Belize e Lituânia, além de quatro outros destinos.

O nível de orientações de viagem foi aumentado para nove destinos para o nível “muito alto”. O CDC afirmou que os norte-americanos devem evitar viajar para esses locais, que também incluem Granada, São Cristovão e Névis, Eslovênia e Ilhas Maurício.

O CDC também elevou seu rating para Austrália, Romênia e Etiópia para alto.

O Departamento de Estado dos EUA também elevou seu nível paralelo de alerta para “não viaje” para a maioria dos países nomeados pelo CDC nesta segunda-feira. No dia 31 de agosto, o Departamento de Estado elevara o Afeganistão para a categoria “não viaje”.

Com informações do site Bahia.ba

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O Código de Defesa do Consumidor, que completou 30 anos em setembro, trouxe avanço em diversas áreas, mas não é eficaz em coibir práticas abusivas de empresas. Essa é a opinião de especialistas ouvidos pela ConJur.

De acordo com o relatório Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional de Justiça, processos envolvendo assuntos de Direito do Consumidor são os mais numerosos na Justiça Estadual.

Com penas baixas para a violação de direitos do consumidor, o CDC estimula empresas a descumpri-lo, afirma o jurista Lenio Streck. “Entre em juízo. Passe vergonha nos juizados. E se você vencer, receberá R$ 1 mil. Nem pense muito em dano moral. O consumidor só tem ‘mero aborrecimento’.”

“Na verdade, [o CDC] ao não funcionar, funciona. Desculpem a brincadeira, mas é vantagem enganar o consumidor. Dia a dia o consumidor sofre mais. Mais tecnologia, menos direitos, péssimo atendimento. As empresas fazem um cálculo atuarial. Quantas pessoas irão à justiça? Desses, quantos terão paciência para ir até o fim? E, mesmo que a empresa seja condenada, a pena pecuniária é ínfima. Ou seja, é um bom negocio descumprir o CDC”, critica.

O professor de Direito Comercial da Universidade de São Paulo Carlos Portugal Gouvêa destaca que o CDC estimula a criação de demandas repetitivas ao longo do tempo. Dessa maneira, as empresas calculam se é mais vantajoso mudar uma determinada prática ou mantê-la e pagar os custos judiciais decorrentes de ações que a contestam.

Para se chegar a essa conclusão, no entanto, é preciso agregar um grande volume de informações, especialmente sobre o Judiciário — como os diferentes tribunais decidem certas questões, os valores médios de indenizações, entre outros pontos. E isso é algo que apenas as grandes companhias conseguem fazer, avalia Gouvêa.

Tal conjunto de dados, a seu ver, permite que as maiores empresas atuem de forma estratégica, mantendo produtos e serviços de menor qualidade a um preço mais baixo. E cria uma barreira à entrada de pequenas empresas ao mercado. Estas, conforme o professor, têm duas opções para se manter: ou fazem um produto de qualidade e viram uma companhia de nicho ou arcam com os custos dos litígios e pesquisas para atuar como as suas concorrentes. O resultado, diz o advogado, é um mercado dominado por companhias monopolistas que não mudam suas práticas.

“No fim, algumas pessoas entram com ação e recebem pequenas indenizações. Então a qualidade dos produtos e serviços não melhora com o tempo”, ressalta Gouvêa.

Ações coletivas

Para que fosse mais eficaz, o CDC deveria regular melhor as ações civis públicas, opina Carlos Portugal Gouvêa. Uma boa ideia, em sua visão, seria adaptar o modelo das class actions, dos EUA.

Dessa forma, um consumidor poderia mover uma ação e convocar outros que tivessem problemas semelhantes a se juntar a ele no processo. Com mais recursos, seria possível pagar investigações e perícias mais aprofundadas, que poderiam levar as empresas a ser condenadas a pagar indenizações que as desencorajariam a manter as práticas questionadas.

Outra sugestão do professor da USP é a criação, no Brasil, dos danos punitivos, também no modelo dos EUA. O instituto obriga as companhias não só a reparar os danos que causaram, mas também a pagar o quanto lucraram com tal prática.

Demanda reprimida

O CDC não é o responsável pelo alto número de ações movidas por consumidores no Brasil, afirma o professor de Direito Civil da USP Otavio Luiz Rodrigues Junior. “O CDC é um exemplo de sucesso legislativo, com reconhecimento internacional. Quem viaja ao exterior percebe o quanto nosso Direito protege os consumidores em comparação ao de outros países.”

O docente aponta duas hipóteses para a quantidade de processos, que foram expostas no livro Direito Civil Contemporâneo – Estatuto Epistemológico, Constituição e Direitos Fundamentais (Forense). A primeira é que, antes das privatizações dos anos 1990, o domínio estatal de diversos setores inibia as pessoas de buscares seus direitos na Justiça. “Com as privatizações, explodiu uma demanda reprimida e, com isso, um número imenso de pessoas buscou o Poder Judiciário para a realização de seus direitos”, explica.

A segunda hipótese de Rodrigues Junior é uma falha estrutural das agências reguladoras para prevenir a ida dos consumidores aos tribunais. “As agências não conseguiram atuar preventivamente de modo eficaz em muitos sentidos e, em razão disso, coube ao Poder Judiciário suprir essas omissões e esses equívocos regulatórios”, analisa, defendendo medidas de desjudicialização e a retomada das campanhas de conscientização de direitos e de divulgação de rankings de maus fornecedores.

Lenio Streck também entende que as agências reguladoras são ineficazes. Mas afirma que é ilusório pensar que consumidores têm direitos no Brasil.

“Direito do Consumidor hoje é caso de CPI. Veja os sistemas paralelos tipo Reclame Aqui. Ali está uma parte do retrato do fracasso do direito do consumidor. Ah, estou exagerando? Bom, tente ligar agora para a Sky. Ou para um banco. Agora algumas empresas aumentaram a vigarice. Criaram o WhatsApp, que é atendido por um robô. Só isso já deveria dar dano moral ao pobre do utente. Ou seja, hecha la ley, hecha la trampa. Por que não tem código assim na Alemanha ou nos EUA? Porque lá o consumidor é respeitado. Aqui no Brasil é que a lei serve como um bálsamo. O consumidor pensa que tem direito. Só pensa.”

Fonte: Conjur

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