Um relatório de avaliação da Controladoria-Geral da União apontou irregularidades e falhas de transparência na execução de um convênio [nº 08/2022] firmado entre a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) e a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

A auditoria teve como objetivo analisar a aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares individuais, conhecidas como “Emendas Pix”, destinadas à implantação de programas de saneamento rural e instalação de sanitários sustentáveis nos municípios de Remanso, Campo Alegre de Lourdes e Casa Nova, no Norte baiano; além de Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe; e Caetité, no Sudoeste baiano.

De acordo com o relatório, o projeto tinha previsão inicial de execução em seis meses, mas passou por sucessivas prorrogações. A CGU informou que o convênio recebeu quatro termos aditivos, além de um quinto em processo de aprovação, que ampliaria a vigência até setembro do ano passado.

Segundo a equipe técnica responsável pela fiscalização, a duração próxima de três anos é considerada um indicativo de falhas de planejamento na execução do objeto pactuado. A auditoria também identificou ausência de detalhamento financeiro e falhas na transparência dos gastos.

O plano de trabalho aprovado previa investimento total de R$ 1,5 milhão [destes, R$ 1 milhão em Emendas Pix] para a instalação de 100 módulos sanitários sustentáveis, mas, segundo a CGU, não foram apresentados estudos de preços ou orçamentos que comprovassem a compatibilidade dos valores praticados.

O relatório apontou também que cada unidade instalada chegou a custar cerca de R$ 14 mil. Ainda conforme o documento, a Flem não disponibiliza no site oficial informações mínimas sobre os recursos públicos recebidos e a aplicação deles, se limitando à divulgação institucional.

A CGU frisou que a exclusividade da tecnologia alemã utilizada nos sanitários secos [cuja gestão e instalação possuem certificação exclusiva da Flem] não elimina a obrigação de realizar análise detalhada de custos e comprovar a compatibilidade dos preços com o mercado.

O órgão de controle reforçou que cabe ao poder público adotar mecanismos que assegurem transparência e fiscalização adequada na aplicação dos recursos.

O convênio foi assinado, à época, pelo presidente da Fundação Luís Eduardo Magalhães, Rodrigo Hita, e pelo então secretário da Seagri, o ex-prefeito de Juazeiro, no Norte baiano, Alisson Gonçalves, ambos do PSB.

Fonte: Bahia Notícias / Foto: Reprodução / ArchDaily Brasil

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Em um cenário de crescente preocupação com a violência, conforme apontam os dados de segurança pública, as prefeituras da Bahia têm buscado alternativas para reforçar a proteção dos cidadãos. O Bahia Notícias (BN) obteve, por meio de documentos enviados à redação, a lista atualizada dos municípios onde a Polícia Federal autoriza o porte de armas para a Guarda Civil Municipal (GCM).

Atualmente, 30 cidades possuem essa prerrogativa, o que representa apenas 7,19% dos 417 municípios baianos. O dado revela que, embora haja um movimento de municipalização da segurança, a maioria das prefeituras ainda depende exclusivamente do efetivo do Estado (Polícia Militar e Civil).

Muitos gestores justificam o armamento das guardas como uma necessidade de apoio imediato às forças estaduais. Com a decisão recente envolvendo o município de Valença, o debate sobre o papel das GCM’s ganha novos contornos.

O processo para que uma prefeitura obtenha essa autorização é rigoroso, exigindo convênios específicos com a Polícia Federal, além de exames técnicos e psicológicos periódicos para os agentes. Confira abaixo as cidades que já integram o sistema de armamento autorizado pela PF (conforme dados do início de 2025):

• Região Metropolitana e Capital: Salvador.

Grandes Centros e Recôncavo baiano: Feira de Santana, Alagoinhas, Cachoeira, Maragogipe, São Gonçalo dos Campos.

Sul e Baixo Sul: Ilhéus, Camacã, Pau Brasil, Cairu, Valença.

Oeste e Chapada: Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Ibotirama, Itaberaba, Jacobina.

Norte e Semiárido: Juazeiro, Sento Sé, Santaluz, Serrinha, Tucano, Fátima, Cícero Dantas.

Sudoeste e Extremo Sul: Jequié, Jitaúna, Amargosa, Porto Seguro, Itabela, Correntina.

Fonte: Bahia Notícias / Foto: Mapa da Bahia ao lado agente armado | Foto: Ronne Oliveira / Bahia Notícias

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As cidades afetadas são Coronel João Sá, Morpará, Tremedal, Remanso, Uauá, Ourolândia e Umburanas. As portarias que oficializam os reconhecimentos – de números 1.891 e 1.905 – foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Com o reconhecimento federal, as prefeituras já estão aptas a solicitar recursos da União para ações de resposta e assistência humanitária, como a aquisição de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza e higiene, entre outros itens essenciais.

Atualmente, o estado da Bahia contabiliza 128 reconhecimentos federais de situação de emergência em vigor. Desse total, 100 são motivados pela estiagem, 26 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Municípios que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações apresentadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores propostos. Após a aprovação, uma portaria com o valor autorizado é publicada no DOU.

A Defesa Civil Nacional oferece diversos cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais de proteção e defesa civil. Os treinamentos têm como objetivo preparar os profissionais das três esferas de governo para a correta utilização do S2iD e aprimorar a gestão de riscos e desastres.

Fonte: Agência Sertão / Foto: Reprodução | Fernando Frazão – Agência Brasil

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Oficialmente celebrado no dia 24 de junho, o São João é uma das principais festas anuais da Bahia, sendo celebrado em praticamente todos os 417 municípios do estado. Em 2024, as festividades foram responsáveis por movimentar cerca de R$ 2 bilhões, de acordo com a Secretaria de Turismo do Estado (Setur).

Segundo matéria do portal g1, muitos moradores de Salvador costumam a viajar para cidades do interior neste período, já que as cidades costumam a oferecer shows gratuitos com grandes nomes do forró, sertanejo e piseiro, gêneros tradicionalmente relacionados à festa. No ano passado, a expectativa era que 370 mil veículos passassem pela BR-324. Na rodoviária de Salvador, 400 horários extras foram abertos para atender as 300 mil pessoas.

De acordo com dados da Setur, 1,7 milhão de visitantes participaram dos festejos do ano passado, em toda a Bahia, um número que aponta para um crescimento no setor, já que em 2023 haviam sido registrados 1,5 milhão de turistas.

Ainda segundo a pasta, 14 cidades são destaques durante as festividades juninas. Confira, então, os destinos mais procurados para o São João 2025:

Amargosa

Data: 19 a 24 de junho

Local: Praça do Bosque

Atrações: Simone Mendes, Calcinha Preta, Limão com Mel, Flávio José, Léo Foguete e mais

Santo Antônio de Jesus

Data: 19 a 24 de junho

Local: Espaço do São João

Atrações: Daniel, Calcinha Preta, Jorge e Mateus, Flávio José, Simone Mendes, Xand Avião e mais

Conceição do Jacuípe

Data: 19 a 24 de junho

Local: Estádio Municipal Rosalvo de Matos Valadares (Roseirão)

Atrações: Calcinha Preta, Flávio José, Estakazero, Jorge e Mateus, Bell Marques, Zé Vaqueiro e mais

Irecê

Data: 18 a 23 de junho e 27 e 28 de junho

Atrações: Simone Mendes, João Gomes, Tarcísio do Acordeon, Joelma, Zé Vaqueiro, DJ Alok e mais.

Senhor do Bonfim

Data: 19 a 24 de junho

Local: Espaço Gonzagão (Parque da Cidade)

Atrações: Henry Freitas, Zé Vaqueiro, Xandy Avião, Calcinha Preta , Jonas Esticado, Flávio José e mais

Cruz das Almas

Data: 19 até 24 de junho

Local: Circuito Luiz Gonzaga

Atrações: Wesley Safadão, Simone Mendes, Nattan, Xand Avião e mais.

Ibicuí

Data: 19 a 24 de junho

Atrações: Henry Freitas, Heitor Costa, Tarcísio do Acordeon, Manu Bathidão, Paula Fernandes e mais

São Sebastião do Passe

Data: 20 a 24 de junho

Atrações: Zé Felipe, Mari Fernandez, Bell Marques, Solange Almeida e mais.

Mata de São João

Data: 21 a 23 de junho

Atrações: Zé Vaqueiro, Dorgival Dantas, Mari Fernandez, Cavaleiros do Forró e mais

Itaberaba

Data: 19 a 23 de junho

Local: Praça Josenildo Miguel de Brito (Praça do Coqueiro)

Atrações: Heitor Costa, Dorgival Dantas, Zé Vaqueiro, Tarcísio do Acordeon e mais.

Euclides da Cunha

Data: 21 a 24 de junho

Atrações: Xand Avião, Calcinha Preta, Magníficos, Leo Foguete, Forrozão das Antigas e mais.

Piritiba

Data: 20 a 24 de junho

Atrações: Felipe Araújo, Márcia Felipe, Zezo, Diego e Victor Hugo e mais

Mucugê

Data: 20 a 24 de junho

Atrações ainda não foram divulgadas 

Fonte: Jornal Folha do Estado / Fonte: Feel Porto

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Por Redação

Uma operação contra integrantes de uma facção criminosa foi deflagrada na manhã desta terça-feira (27) em cinco municípios baianos, além de duas cidades de São Paulo e Pernambuco. Denominada de Aruna, a ação na Bahia ocorre nas cidades de Ipirá, Itaberaba, Ibiquera, Pintadas e Itatim.

Segundo a Polícia Civil, nove pessoas já foram presas nas primeiras horas da manhã desta terça. A operação tem como objetivo cumprir mandados judiciais, entre os quais, 24 de busca e apreensão, expedidos pela Justiça. Além de comandar o tráfico de entorpecentes nas cidades baianas, o grupo é suspeito de manter conexões com outros estados.

Foto: Divulgação / Polícia Civil

As apurações seguem em andamento para identificar possíveis novos integrantes do grupo criminoso e aprofundar as investigações sobre crimes conexos.

A ação é coordenada pela 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba)e conta com o apoio de equipes do Departamento de Polícia do Interior (Depin), da Diretoria de Polícia do Interior Oeste/Chapada, e das Coorpins de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Seabra e Irecê, além de guarnições da Polícia Militar.

Fonte: Bahia Noticias / Foto: Divulgação / Polícia Civil

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Mesmo estando entre os 10 maiores municípios baianos, as cidades de Feira de Santana, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista, Ilhéus e Porto Seguro ocupam as listas C e D do Indicador de Capacidade Municipal (ICM) de Proteção e Defesa Civil. Despontando nas listas menos bem avaliadas do índice, as cinco cidades baianas chamam a atenção por já possuírem um histórico relacionado a alagamentos, deslizamentos de terra e enchentes. 

O levantamento, realizado periodicamente pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), avalia o planejamento, capacidade e programas municipais relacionados à defesa civil. Na lista, os 5.570 municípios brasileiros são divididos em Categorias de Gestão de Riscos de Desastres (GRD), sendo A – Alta; B – Intermediário Avançado; C – Intermediária Inicial; e D – Inicial. 

Na lista D, a última do levantamento, as cidades de Feira de Santana e Porto Seguro aparecem com as notas 6 e 8, respectivamente. As notas estão relacionadas com 20 variáveis (tópicos) avaliados pelo estudo, dividido em três dimensões (temáticas e/ou vieses de análise) relacionadas ao tema da proteção e defesa civil. Entre as varáveis não obtidas por Porto Seguro está a carta geotécnica de Aptidão à Urbanização, enquanto Feira de Santana não possui um plano de contingência desastres.

As variáveis incluem o plano diretor aprovado pelos municípios, o mapeamento de áreas de risco, a dotação orçamentária direcionada a defesa civil e as medidas de drenagem urbana para a prevenção e mitigação de desastres. Considerando os empates, o levantamento também considerada a faixa populacional, o porte do município e o perfil básico, este dividido entre: prioritário, que “os 1.972 municípios mais suscetíveis às ocorrências de deslizamentos, enxurradas e inundações a serem priorizados nas ações da União em gestão de risco e de desastres”, explica o Ministério; e não prioritários.

Na lista C, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Ilhéus aparecem com as notas 10, 11 e 13, respectivamente. Segundo o ICM, Vitória da Conquista, por exemplo, não possui um mapeamento das áreas de risco; enquanto Ilhéus e Lauro de Freitas deixaram a desejar na dotação orçamentária (LOA) para proteção e Defesa Civil. 

Nos últimos cinco anos, entre 2020 e 2025, as cinco cidades protagonizaram alagamentos, deslizamentos e outras ocorrências relacionadas a proteção e defesa civil. No caso de Vitória da Conquista, a terceira maior cidade da Bahia, as chuvas causaram danos ainda no final do ano passado. Em 2025, somente em janeiro, também foram registradas 114 ocorrências devido a alagamentos e enchentes. 

Em Ilhéus, no Extremo Sul baiano, o ano de 2021 foi um dos mais marcantes no que diz respeito a proteção e defesa civil. Na ocasião, três pessoas morreram no município em decorrência das enchentes que atingiram todo o Sul e Extremo Sul do estado. Com milhares de pessoas desaparecidas e desabrigadas, Ilhéus também foi um dos 151 municípios que decretaram situação de emergência. Em 2023, as chuvas voltaram a assolar a região, logo no início do verão. 

E foi em 2023 que a cidade de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, também viveu uma das piores chuvas de sua história recente. Em abril, foram mais de 300 mm de acúmulo de água registrados em 36 horas. Houve deslizamentos de encostas, alagamento de ruas e a Prefeitura do município também decretou situação de emergência. 

O município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, também ficou conhecido pelas enchentes e alagamentos. Com rios e afluentes em quase todos os bairros, o fenômeno dos alagamentos na cidade são quase anuais. 

Em Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia e uma das maiores do Nordeste, também sofreu, nos últimos cinco anos, com alagamentos. Em bairros mais afetados, como Tomba, Mangabeira e Cidade Nova, os casos são frequentes.

Confira o posicionamento das 10 maiores cidades baianas: 

1. Salvador | Lista A – Nota 18
2. Barreiras | Lista A – Nota 13 
3. Camaçari | Lista B – Nota 14
4. Itabuna | Lista B – Notas 14 
5. Juazeiro | Lista B – Nota 12 
6. Ilhéus | Lista C – Nota 13
7. Lauro de Freitas | Lista C – Nota 11
8. Vitória da Conquista | Lista C – Nota 10
9. Porto Seguro | Lista D – Nota 8
10. Feira de Santana | Lista D – Nota 6

Fonte: BN / Foto: Divulgação / SUDEC

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Postulantes das cidades baianas que registraram mais de um óbito durante as enchentes do final de 2021 pouco ou nada trouxeram de propostas para enfrentar situações parecidas. No período [estendido até janeiro de 2022], 27 pessoas morreram no estado, 523 ficaram feridas e 30,3 mil desabrigadas. A análise tem como base o que foi divulgado pelos candidatos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A maioria das cidades fica no Sul e Extremo Sul do estado, região que costuma conviver com épocas chuvosas intensas em comparação ao restante da Bahia.

Município com o maior número de óbitos naquele período [quatro mortes], Itamaraju carece de mais propostas para enfrentar possíveis desastres naturais. Mesmo assim, os candidatos citam mais ações de prevenção do que nas outras cidades afetadas.  

Lá o candidato Jorge Almeida (PSDB), apoiado pelo prefeito Marcelo Angênica (PSDB), fala em implementar soluções para o manejo de águas pluviais provenientes de ladeira para evitar inundações e incentivar captação e reutilização de água da chuva.

Cássio Cocobongo (PSD) cita apenas uma vez a palavra encosta em uma ação específica para contenção na Rua Espírito Santo. Mateus Bonfim (PMB) pontua construção de barreiras próximas ao rio e uso racional da água da chuva. Já Luiz Mário (PSB) e Leo Lopes (PDT) nem chegam a trazer propostas.

Ainda no Extremo Sul, os postulantes de Jucuruçu — onde morreram três pessoas — não citam nada concreto sobre prevenção de enchentes, o que inclui o prefeito Lili (PSDB), que vai tentar se reeleger. A ex-prefeita Uberlândia (PSD) e Alessandro (Avante) também não apresentaram propostas sobre o tema.

Mais acima, em Ilhéus, no Sul, também registrou três mortes nas enchentes de 2021. Dos três candidatos, apenas Valderico Júnior (União) apresentou proposta para enfrentar problemas enfrentados pelas chuvas. O postulante denominou de Morro Seguro uma ação para mapear áreas de encostas e evitar deslizamentos com obras, além de realocação de população “das áreas de risco persistente”.

O candidato Bento Lima (PSD) apoiado pelo atual prefeito Mário Alexandre (PSD) e a ex-secretária estadual Adélia Pinheiro (PT) não mostraram propostas sobre o tema. A última não as informou no Divulgacand do TSE.

Vizinha a Ilhéus, Itabuna, cidade que registrou dois óbitos em decorrência das enchentes, chama a atenção que apenas uma candidata citou propostas sobre enfrentamento de desastres, como o de 2021. A iniciativa foi da Professora Cleonice Monteiro (Rede). Ela fala em “criar um espaço de defesa civil ou proteção civil para ações preventivas de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais”.

Os outros postulantes não tocam no assunto. Casos do atual prefeito Augusto Castro (PSD), do deputado estadual Pancadinha (Solidariedade), de Chico França (PL) e de Isaac Nery (PDT).

Em Prado, apenas o prefeito Gilvan da Silva Santos (PSD), candidato à reeleição, cita as enchentes de 2021 [além da de 2022] e diz que “visa implementar a construção de unidades habitacionais para a população residente em áreas de risco”. Liva Costa (PL) e Wilsinho Brito (PP) não citam propostas sobre o tema.

No Recôncavo, Amargosa registrou duas mortes nas chuvas de dezembro de 2021. Os quatro candidatos do município apresentaram propostas sobre o tema. Alvimar Camacam (Cidadania) pensa em gestão de esgoto para prevenir enchentes e estruturar a defesa civil. Bia Cintra (União) quer “implementar sistemas de drenagem urbana para prevenir alagamentos e inundações, especialmente em áreas de risco, realizar manutenção e limpeza regular das redes de drenagem”.

Getúlio Sampaio (PT) tentará “aprovar e implantar o Plano Municipal de Redução de Risco”, para “reduzir ou erradicar as situações de risco, o que inclui deslizamento de encostas e alagamentos”. Já Viviana Santana (PL) propõe “construir e reformar pontes e bueiros, garantindo a segurança e a fluidez do tráfego nas áreas rurais, especialmente durante o período de chuvas”.

Mais afastado, na região do Piemonte do Paraguaçu, Itaberaba registrou também dois óbitos durantes as chuvas. A proposta sobre enfrentamento a alagamentos é pouco citada. Apenas o ex-prefeito João Filho (PSD) chega a citar o tema com a expressão “prevenir enchentes e alagamentos”. Já David Anjos (Avante) não toca no assunto.

Ainda mais distante das áreas afetadas, São Félix do Coribe, no Sudoeste, registrou também dois óbitos nas chuvas intensas de 2021. No entanto, nenhum dos dois candidatos demonstrou interesse em prevenção de desastres naturais. O item não entrou nas propostas de Toni de Dalmir (PP) nem de Zenúbia (PSB).

Fonte: BN / Itamaraju durante chuvas de 2021/ Foto: Reprodução / Defesa Civil do Estado

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São Miguel das Matas, Muquém do São Francisco, Dário Meira e Monte Santo estão na lista da Defesa Civil Nacional

Por meio da Defesa Civil Nacional, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu situação de emergência em mais 36 cidades brasileiras afetadas por desastres, sendo quatro delas na Bahia.

Os municípios baianos em questão foram São Miguel das Matas, Muquém do São Francisco e Dário Meira, que obtiveram reconhecimento por causa das chuvas intensas; e Monte Santo, que foi afetado pela estiagem.

Além da Bahia, a lista inclui ainda cidades em outros quatro estados: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Santa Catarina.

Cidades em situação de emergência reconhecidas pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.

Fonte: Bahia.ba / Foto: Joá Souza/GOVBA

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As equipes trabalham nas regiões Norte, Sudoeste, Sul e Chapada Diamantina, no interior da Bahia nas cidades de Miguel Calmon, Pindobaçu, Ibicoara, Morro do Chapéu, Macaúbas, Brotas de Macaúbas, Mundo Novo, Ruy Barbosa, Barra da Estiva, Rio de Contas, Érico Cardoso, Poções, Maraú, Porto Seguro, Eunápolis e Itamaraju. 

A corporação indica que oito aviões modelo Air Tractor, fornecidos através do Programa Bahia Sem Fogo da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), dois helicópteros – um do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e outro do governo de Pernambuco – brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e brigadistas voluntários dos municípios próximos às regiões atingidas dão apoio à Operação Florestal, que teve início em julho último. 

Além dos combates, os bombeiros também realizam ações preventivas com a população local.

Fonte: Bahia Notícias

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Os dados consideram as doses aplicadas e já lançadas na base nacional do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, até a noite desta sexta-feira (13). Na Bahia, há pelo menos 1 milhão de doses ainda não lançadas.

Nos oitavo mês de vacinação, a Bahia tem pouco mais de 24% de sua população adulta totalmente imunizada e que as mulheres são maioria na corrida pela vacinação. Em Salvador, que já imunizou mais de 32% do público-alvo, pretos e pardos lideram o ranking dos imunizados. Em todo o estado, a campeã de doses aplicadas é a vacina Astrazeneca, da Fiocruz – quase metade das mais de 9 milhões de doses.

Fonte: Correio da Bahia

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