Por Gabriela Leite

O primeiro dia de debates do 18º Congresso Paulista de Saúde Pública, que aconteceu na USP na quarta (11), suscitou um tema que tem andado aquecido: a descolonização – conceito grafado com “S”, mesmo, na programação do evento. Coube a Deivison Faustino, professor da Faculdade de Saúde Pública (USP) e autor de livros que debatem a teoria de Frantz Fanon, adentrar o cerne da questão – e expor a atualidade e urgência de pensar o colonialismo e suas reverberações na saúde hoje.

O colonialismo, frisa Deivison, não representa apenas um momento histórico já superado. Ele continua operando de forma simbólica e ideológica, mas também objetivamente como “uma forma de exploração e organização do mundo”. Em uma operação dupla, “enquanto o colonialismo é genocídio, ocupação, violência e escravização, ele também é a construção de uma ideia de humano em que uma parte da humanidade aparece como expressão universal dela toda”.

A questão da humanidade – e a quem ela é historicamente conferida – esteve no centro de toda a fala de Deivison. Como buscar uma universalidade real, que abarque as múltiplas determinações?, questiona o professor. Conseguiremos fazê-lo, ou “estamos tão imersos nesse país, que passou mais tempo na escravidão do que livre, que também somos parte da reprodução dessas violências, mesmo quando nos vestimos de crítica?”

“A rigor”, define o professor, “o colonialismo é parte incontornável do sistema capitalista. Para Marx, não haveria capitalismo, democracia ou industrialização sem colonialismo: o saque, genocídio, violência, expropriação de terras e estupro coletivo foram o que permitiu à Europa acumular capital para desenvolver-se. O colonialismo permitiu universalizar o capital, convertendo toda a humanidade em produtora de valor”.

E o que estas considerações têm a ver com a Saúde Coletiva? Transformações como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), pensa Deivison, foram pensadas “com e para o SUS, como caminho para a universalidade”. Mas são compreendidas muitas vezes, inclusive entre os sanitaristas, como um movimento pela fragmentação. Isso é falso, explica ele, e reflete justamente esse colonialismo que confere humanidade – e universalidade – apenas ao homem branco e europeu.

Deivison faz uma recuperação histórica para explicar o racismo sanitário no Brasil. Por um lado, a saúde das pessoas escravizadas era pensada em termos veterinários – uma vez que eram consideradas propriedade de seus senhores. Por outro, foram os seus saberes e de outros grupos marginalizados (indígenas e populares europeus) que predominaram no período colonial para o cuidado à saúde de todos.

Quando a medicina começa a se institucionalizar no país, no começo do século XX, remonta Deivison, ela vem carregada de eugenia. “Esses saberes passam a ser perseguidos como charlatanismo, vistos como ameaça, não como possibilidade. Esses mesmos saberes que produziram cuidado – e ainda produzem em muitos lugares onde a saúde dita universal e moderna não chega – são marginalizados.”

Deivison destaca que o movimento negro esteve organizado junto à Reforma Sanitária Brasileira para a construção do SUS, por perceber que tal luta também beneficiaria o povo negro. Mas, desde então, “muitas vezes, a discussão sobre racismo foi vista com desconfiança, quando não barrada, dentro do próprio SUS. Havia a ideia de que falar de negro, de indígena, de racismo, poderia ameaçar a noção de universalidade”.

Ainda hoje, lembra ele, é preciso lutar pelo básico no SUS – como a inserção do quesito raça/cor nos serviços de saúde, para que se possa compreender as necessidades específicas dessa população. “Mas o básico implica perguntar qual o lugar dessas discussões em nossas reflexões sobre saúde”, provoca o professor.

Deivison encerra: “Essa é uma oportunidade, mas ela exige assumir como tarefa de todas as pessoas o enfrentamento a esse modelo colonial. Um modelo que não produziu só o negro, o indígena, a pessoa em situação de rua como ‘o outro’. Produziu a nós todos como uma coisa colonial que reproduz violência, muitas vezes a despeito de nossas vontades e intenções”.

Colonialismo e direitos humanos
Na mesma manhã, a conferência de Deivison Faustino foi seguida por quatro mesas de debate simultâneas, com temas ligados à Descolonização, Cuidado e Poder Comunitário, eixo do dia. Uma delas foi Direitos Humanos e Saúde: perspectivas descoloniais, com os debatedores Alexandre Silva (Ministério dos Direitos Humanos), Juarez Tadeu de Paula Xavier (UNESP Bauru) e Fernando Aith (FSP/USP).

Alexandre frisou, em toda a sua fala, como os direitos às pessoas idosas são negados, assim como seu reconhecimento. Ele exibiu alguns mapas que mostravam como o envelhecimento é desigual: pessoas negras vivem menos e a desigualdade regional é marcante. Ele questiona o fato de que, no Brasil, pessoas empobrecidas pagam proporcionalmente mais impostos e contribuem por mais tempo com o INSS – e não lhes é dado o direito nem a usufruir de fato de sua aposentadoria.

Juarez deu um passo além: o massacre de jovens negros ainda não é tratado como um problema central no Brasil. A sociedade não discute de fato alternativas que levem essa população a ter o direito à vida. O Brasil está repleto de “microlaboratórios de experiências nazifascistas de extermínio das populações indesejáveis”.

E embora o acesso de pessoas negras à universidade esteja se ampliando e haja diversos estudos buscando compreender a violência policial, falta avançar de fato. Os indicadores não estão reduzindo, as pesquisas não estão se traduzindo em diminuição da letalidade. Para Juarez, a banalidade da morte avança no país de forma assustadora – “e nós convivemos bem com isso!”, indigna-se.

O tema da universalidade foi trazido novamente à tona por Fernando Aith, que traçou um histórico da elaboração dos direitos humanos universais, do século 19 em diante. O professor apresentou as noções de direitos individuais e direitos sociais, em tensionamento desde então, e concluiu: é preciso buscar um modelo multicultural de proteção aos direitos humanos – que aprenda também com a ancestralidade dos povos. Para ele, há um “potencial enorme” na construção descolonizada de direitos humanos, “que nasça da nossa história de democracia, dos movimentos sociais, dos mecanismos de participação democrática e do livre pensar”.

Fonte: Outra Saúde / Créditos: Freepik

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Em mostra em Bonn, jamaicana Cheryl McIntosh aborda a ação colonialista da Alemanha na África, de 1885 a 1919, e suas consequências sociais e econômicas. No centro, o racismo e o genocídio dos povos herero e nama.

Espectadores se concentram em torno das obras de Cheryl McIntosh na Casa Ernst Moritz Arndt, uma sucursal do Museu Municipal de Bonn. Quem quer ver todas as instalações e colagens tem que ser paciente: sua exposição Counter thoughts. Counter images (Pensamentos contrários. Imagens contrárias) tem atraído grande atenção.

O evento faz parte do projeto da cidade alemã Aktive Erinnerungskultur (Cultura Ativa da Memória), que enfoca aspectos do colonialismo, racismo, resistência e reconhecimento. Natural da Jamaica, McIntosh justamente usa sua arte para abordar a história colonialista.

Numa instalação à entrada da vila, o público é logo confrontado com palavras do primeiro chanceler federal da Alemanha, Konrad Adenauer, que comandou o país entre 1949 e 1963: “O Reich Alemão tem que se empenhar de todo modo pela aquisição de colônias. No próprio Reich não há espaço suficiente para a grande população.”

Essa citação de 1927, antes de o político conservador assumir a chefia de governo, é provavelmente desconhecida pela maioria dos alemães. Segundo a artista jamaicana, estes, aliás, sabem muito pouco sobre a história colonialista de seu país: “Devia haver mais discussões sobre o assunto. As escolas deveriam tratar mais dele, para que as crianças tenham ciência do que aconteceu 100 anos atrás.”

Passado colonial quase obliterado

De 1885 a 1919, a Alemanha foi a terceira maior potência colonial da África. Suas possessões incluíam os atuais Namíbia, Burundi, Ruanda e Tanzânia (sem Zanzibar), além do Togo, Camarões e áreas de Gana. Durante a conquista dos territórios, os ocupadores esmagaram brutalmente toda resistência.

Resquícios desse período ainda se encontram na Alemanha. O comandante militar Lothar von Trotha, que desempenhou um papel crucial em reprimir a resistência e as revoltas, está, por exemplo, enterrado em Bonn. Na qualidade de chefe das tropas coloniais da África Sudoeste Alemã, hoje Namíbia, em 1904 ele expediu uma “ordem de extermínio”, resultando na supressão sangrenta da rebelião do povo herero, com o assassinato de milhares de civis.

Calcula-se que até 100 mil representantes dos herero e nama tenham sido vítimas dos crimes colonialistas alemães. Mas o túmulo de Von Trotha não traz nenhuma menção ao passado assassino do militar.

Um frequentador de Counter thoughts. Counter images comentou a atualidade do tema: “A história colonial ainda nos marca hoje em dia, por isso acho que é muito importante educar e informar a respeito.” Outro explicou onde ainda vê acima de tudo a influência da era colonial.

“Todo o nosso mundo do consumo é baseado em ter sido possível nos locupletarmos com os recursos de outras regiões do mundo ao longo de certos períodos, ou nos beneficiarmos na troca de mercadorias, e vivenciamos isso ainda hoje em dia.”

“É preciso iniciar uma narrativa e uma reflexão”

Para McIntosh, os efeitos da era colonial vão muito além de estruturas econômicas, devido à desigualdade das relações de poder. Portanto esse passado está também indissoluvelmente ligado à discriminação racial na Alemanha: “Enquanto pessoa negra, já fui verbalmente atacada. Para mim, isso é colonialismo.” Talvez por isso, desde o início racismo e colonialismo foram a força motriz por trás de seus trabalhos.

Após quase dez anos elaborando esses temas de forma artística, McIntosh torce para que suas obras agucem a percepção que os espectadores têm do passado colonialista e gere maior conscientização sobre suas consequências: “Eu gostaria que a gente passasse a falar e trocar ideias sobre o que aconteceu no passado. Acho que precisamos iniciar uma narrativa e uma reflexão.”

Uma visitante que se ocupa intensamente do racismo frisa a importância desse tópico: “É mais do que claro que o racismo desempenha um papel grande na nossa sociedade, o modo como crescemos e como o passado é. É importante tomar consciência de quando se pensa ou age de modo racista.”

Fonte: DW / Artista Cheryl McIntosh sente na pele o racismo da sociedadeFoto: Emanuel Spieske

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por Luciana de Melo Nunes Lopes – Quinta, 29 de fevereiro de 2024

A ideia de que os brancos europeus podiam sair colonizando o resto do mundo estava sustentada na premissa de que havia uma humanidade esclarecida que precisava ir ao encontro da humanidade obscurecida, trazendo-a para essa luz incrível. Esse chamado para o seio da civilização sempre foi justificado pela noção de que existe um jeito de estar aqui na Terra, uma certa verdade, ou uma concepção de verdade, que guiou muitas das escolhas feitas em diferentes períodos da história.
(KRENAK, 2019, p.11)

No trecho acima, Ailton Krenak aponta para o papel-chave da existência de uma “verdade” para a legitimação de uma configuração social específica. É nesse sentido que, para pensarmos caminhos em direção a uma revolução social profunda do mundo, com saúde para todos os povos, precisamos enfrentar a colonialidade do saber.

A colonialidade aponta para o vivo legado do colonialismo, já que a invasão e a dominação não aconteceram apenas por meio da força e da violência, mas também via criação e expansão de lógicas coloniais de controle e administração da vida e do mundo que sobreviveram à independência jurídica e política das colônias. Para Mignolo, a colonialidade é o lado mais perverso e ocultado da modernidade: a celebração da civilização ocidental moderna esconde dominação e exploração, sem as quais ela não seria possível.

A colonialidade do saber diz sobre o papel da produção do conhecimento na reprodução de regimes de pensamentos coloniais. Autores decoloniais latino-americanos apontam como a invasão da América, associada ao genocídio/epistemicídio dos povos conquistados, criou as condições políticas, econômicas, históricas e culturais para o famoso “penso, logo existo” de Descartes, que influenciaria fortemente a conformação das estruturas modernas de produção de conhecimento. Dois elementos centrais da filosofia cartesiana são: 1) a separação da mente (razão) e do corpo, sendo aquela não condicionada por esse e capaz, portanto, de um conhecimento descorporificado universal; e 2) a reflexão individual como caminho para alcançar a certeza do conhecimento, implicando em um rompimento com a produção coletiva do saber.

Para Maldonado-Torres, o outro lado da moeda da certeza do sujeito pensante é a dúvida sobre o conhecimento e a humanidade do outro: se eu penso e, portanto, existo, outros não devem pensar e, portanto, não existem. Apesar da criação do mito de um conhecimento universal, importa destacar que o “Eu” que pode alcançá-lo não é universal, mas específico: o homem europeu. O eurocentrismo é, assim, a racionalidade racista/sexista que sustenta o saber hegemônico da modernidade. Sua aceitação foi imposta como condição para se alcançar a “civilização”, em cujo ápice a Europa se colocou, passando a ser o centro do mundo, da história e a linha de chegada do tempo: aqueles que adotassem essa racionalidade poderiam deixar de ser pré-civilizados (primitivos, subdesenvolvidos) para se tornarem civilizados, desenvolvidos – como os europeus.

O eurocentrismo contribui para a naturalização da ciência ocidental como modalidade única de saber – o conhecimento verdadeiro e universal, divino. Não é à toa que muitos de nós nos sentimos racionais e superiores ao adotar a ciência como crença. Mas o que é a ciência? A quem ela serve?

A ciência moderna foi construída sobre a negação da racionalidade de outras formas de conhecimento que não seguem seus princípios e métodos, tidos como a fonte de sua “força”. Contudo, pensadores decoloniais advertem que a “força” da ciência está em sua cumplicidade com a economia capitalista. A invenção da Idade Média como um período bárbaro, por exemplo, foi essencial para atribuir às revoluções burguesas europeias e estadunidense o caráter de civilizatórias e naturalizar a sociedade liberal capitalista como a experiência mais “avançada” de civilização.

A partir de pressupostos eurocêntrico-científicos alinhados ao capitalismo, define-se as carências e necessidades do mundo. Cria-se a ideia de que a ciência e a tecnologia avançam de forma ascendente a estágios cada vez mais avançados e ilimitados para a “transformação útil” da natureza. Mas enquanto a natureza estaria no Sul Global, o conhecimento para transformá-la estaria no Norte. O “atraso” do Sul não teria nenhuma relação com a experiência colonial/imperial, mas com a falta de suficiente desenvolvimento capitalista. Ao longo da modernidade, a missão civilizatória europeia do século XVI vai sendo atualizada, transformando-se, com o avanço da ciência e tecnologia, na missão do “desenvolvimento”.

Em tempos de capitalismo cognitivo – quando o peso dos conhecimentos e das informações envolvidos nos processos produtivos torna-se maior do que o peso da matéria e energia –, a inovação científico-tecnológica é tida como o principal caminho para o desenvolvimento. Na etapa anterior (capitalismo industrial), os recursos materiais limitavam os processos produtivos e a propriedade privada regulava o acesso ao produto final, transformando-o, assim, em uma mercadoria. Na fase atual, iniciada nos anos 1970, inaugura-se um dilema: por um lado, a fácil replicação dos conhecimentos e informações envolvidos nos processos produtivos potencializam enormemente os lucros; por outro, essa replicabilidade ameaça a transformação do produto final em mercadoria, já que ele pode ser mais facilmente copiado. Assim, ao garantir monopólio sobre informações e produtos informacionais, bem como sua escassez artificial, a propriedade intelectual (PI) passa a ser uma estrutura central nesta fase do capitalismo.

O sistema global de PI foi imposto ao mundo pelos países e corporações do Norte Global; e lhes rendeu 9 bilionários com as vacinas da covid-19. Aos povos do Sul, a escassez artificial de vacinas rendeu um apartheid biomédico e milhões de mortes evitáveis.

Mas apesar da centralidade da PI no capitalismo atual, a colonialidade contribui para que seu enfrentamento seja marginalizado, inclusive pelos defensores da saúde como direito. Entende-se que o problema não seria a PI, mas o seu abuso. Contudo, não se trata de uma instituição neutra; pelo contrário, ela é construída ancorada no eurocentrismo – na afirmação do conhecimento e humanidade de uns e negação dos Outros.

A ideia de superioridade da mente reforça a narrativa de que sua criação – divina – deve ser protegida. Mas se nem a nos comunicar aprendemos sozinhos, é uma grande arrogância cartesiana acharmos que construímos uma ideia sozinhos. Assim como a modificação do entendimento da terra enquanto um bem comum foi essencial na colonização, o entendimento do conhecimento enquanto um bem privado é essencial nesta fase do sistema mundo moderno/colonial/capitalista.

É por isso que precisamos enfrentar essa lógica e reconstruir o Comum. E para reconstruir o Comum é preciso desconstruir estruturas privatizantes, como a PI, e enfrentar a colonialidade do saber. Mas encarar a colonialidade não é fácil, já que, a partir desse novo olhar, acabamos por estremecer muitas das nossas fundações.

Para nós da saúde coletiva, significa, por exemplo, encarar a reflexão sobre o papel do colonialismo no surgimento dos Estados de Bem-Estar Social e dos sistemas de saúde que adotamos como modelo. Significa questionarmos qual perspectiva adotamos quando falamos em soberania sanitária: a dos povos do Sul Global ou a de Estados que sonham em ser “desenvolvidos”?

Para nós do movimento de acesso a medicamentos, significa encarar a reflexão sobre a limitação de tomarmos como horizonte de luta as flexibilidades de um sistema de PI construído sobre lógicas de exclusão.

Mas Krenak nos convida a não temer a mudança; a sermos água “e viver essa incrível potência que ela tem de tomar diferentes caminhos”. Ele se inspira nos rios – “esses seres que sempre habitaram o mundo em diferentes formas” – para professar que “se há futuro a ser cogitado, esse futuro é ancestral, porque já estava aqui”. Para construir um futuro com saúde abundante para os povos do mundo, libertemos a potente diversidade dos nossos conhecimentos e rompamos as barragens que nos impedem de desaguar em um mar comum.

Referências:

GROSFOGUEL, R. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: Transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, n.80, p.115-147, mar. 2018.

KRENAK, A. Ideias para adiar o fim do mundo. Companhia das Letras – São Paulo, 2019.

KRENAK, A. Futuro ancestral. Companhia das Letras – São Paulo, 2022.

LANDER, E. Eurocentrismo, saberes modernos y la naturalización del orden global del capital. In [DUBE, S; DUBE, I. B.; MIGNOLO, W. (Coord.). Modernidades coloniales. México: Colegio de México, 2004.

MALDONADO-TORRES, N. Sobre la colonialidade del ser: contribuiciones al desarollo de un concepto. In – [JORGE; RIVERA] – Antología del pensamiento crítico puertorriqueño contemporáneo. CLACSO, Buenos Aires, 2007. pp.565-610.

MIGNOLO, W. D. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade*. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 32, n. 94, p. 1–18, 22 jun. 2017.

ZUKERFELD, M. El rol de la propiedad intelectual en la transición hacia el capitalismo cognitivo. Revista de Critica Social, n.9, 2008.

Fonte: Outra Saude / Ilustração: Sergio Ricciuto Conte

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