O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), está pronto para prestar ampla assistência aos candidatos e candidatas que solicitaram atendimento especial para o dia da prova, no próximo dia 18 de agosto. No total, de acordo com o declarado no momento da inscrição, 54.219 pessoas poderão contar com apoio redobrado durante a prova. O atendimento especial é focado no público formado por Pessoas com Deficiência (PcD), autistas, gestantes e lactantes, além de outros candidatos que informaram limitações funcionais e necessidade de adaptações.

As solicitações encaminhadas por essa parcela de candidatos incluem, entre outros pontos, a colocação do candidato em salas de fácil acesso, fornecimento de mesa e cadeiras separadas, leitura labial, mesa para cadeiras de rodas, apoio para perna e pé, além de tempo adicional para a conclusão das provas. O atendimento às condições especiais solicitadas para a realização das provas passou por processo de análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

No momento da inscrição, foram identificados 1.551 pedidos de gestantes (em alguns casos, situação associada a outra condição/necessidade especial). Os principais apoios solicitados para esse público foram prestação da prova em sala de fácil acesso, apoio para perna e pé, além de mesa e cadeira separadas. Da mesma forma, foram registradas solicitações relativas a 1.874 lactantes, com pedidos de viés semelhante aos das gestantes.

Foram identificados também 7.035 solicitações de atendimento especial relacionados a autismo (alguns dos registros correlacionados também com a situação de gestante, de lactante ou outras condições). Entre as principais solicitações estão auxílio para leitura/transcrição, tempo adicional, sala de fácil acesso, mesa e cadeira separadas. As soluções oferecidas pelo CPNU vão atender também outras condições apontadas pelos candidatos, como deficiência intelectual, déficit de atenção, discalculia, afasia, entre outros.  No total, 43.926 pessoas se inscreveram como pessoas com deficiência.

Kits de provas especiais

Dos 54.219 candidatos, 47.093 (86,8%) contarão mecanismos de apoio e auxílio, mas pediram acesso à prova comum, como os demais concorrentes. Já os outros 7.126 candidatos receberão kits específicos de provas, preparados principalmente para candidatos com baixa visão, cegueira e/ou deficiência auditiva.

Ao todo, 3.650 desses candidatos receberão “uma prova ampliada macrotipo 18 e uma prova do ledor — vidente”. Em outros kits, também serão disponibilizadas provas em braile, prova ampliada — macrotipo 24, DVD com videoprova em libras, DVD com prova adaptada para leitor de tela, entre outros. Ao todo, serão 15 kits com tipos diferentes de provas, cada um em atendimento às necessidades específicas apontadas pelo candidato.

Cotas

O CPNU reserva 5% das vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), conforme estabelecido nos editais de cada um dos oito blocos temáticos, em política inclusiva e afirmativa alinhada à legislação brasileira. Entre outros critérios, os editais estabelecem que “o candidato que solicitar atendimento para surdez, deficiência auditiva, surdocegueira, dislexia e/ou transtorno do espectro autista fará jus à correção diferenciada da prova discursiva, caso o documento, a declaração ou o parecer que motivou a solicitação de atendimento especializado seja aceito”.

Avaliação biopsicossocial

Os candidatos com inscrição deferida para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, se aprovados na prova discursiva, serão convocados por meio do Edital de Convocação, por ordem de classificação. Entre 17 e 25 de outubro, eles passarão pela perícia médica (avaliação biopsicossocial), realizada presencialmente por equipe multiprofissional, designada pela Fundação Cesgranrio, de acordo com o artigo 5º do Decreto nº 9.508/2018, que emitirá parecer conclusivo sobre o enquadramento ou não da sua deficiência à luz da legislação e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo/especialidade para o qual concorreu.

No edital de retificação publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (09/08) , foi foi esclarecido que a avaliação será feita por equipe multiprofissional baseada na documentação (atestado ou laudo ou relatório) enviada pelo candidato na inscrição, que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência (se conhecida), bem como a provável causa da deficiência. A divulgação dos resultados preliminares da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência passou do dia 01 de novembro para o dia 17 do mesmo mês.

Link: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/mais-de-54-mil-candidatos-solicitaram-atendimento-especial-no-concurso-publico-nacional

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A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (foto), disse nesta quarta-feira (17), em Brasília, que uma rede coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, vai atuar para garantir a lisura do Concurso Público Nacional Unificado, popularmente chamado de Enem dos Concursos.  

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ela destacou que a rede inclui a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), além das forças de segurança dos estados: polícia militar, polícia civil, bombeiros e Defesa Civil.  

“Todo mundo vai atuar junto para garantir total lisura na realização da prova, evitar qualquer tipo de fraude ou qualquer tipo de coisa que possa ameaçar o concurso”, disse.

Igualdade de condições

“Com isso, a gente vai conseguir uma igualdade de condições para toda a população brasileira que quiser se inscrever no concurso possa realizar essa prova da maneira mais fácil possível e com toda a segurança e lisura no processo para não ter nenhum tipo de questionamento e de problema”, observou. 

A ministra citou ainda que a experiência do governo federal com a realização de diversas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contribuiu para o planejamento e a realização do concurso em um prazo de cerca de seis meses entre a decisão e a aplicação das provas.  

“O Enem realmente foi uma grande escola para aprender a fazer provas nessa dimensão. Toda a expertise do Enem está sendo aplicada agora também no Concurso Público Nacional Unificado, que é o nosso Enem dos concursos, como o pessoal gosta de chamar”, finalizou.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

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