Por Redação

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou nesta segunda-feira (27) que recebe com alegria a possibilidade da chapa de Rui Costa como um dos grandes nomes para chapa na eleição de 2026, durante sua participação no Encontro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (FETAG-BA) em Feira de Santana.

Questionado pela Imprensa, Jerônimo alega na importância da unidade do grupo político para compor futuras chapas eleitorais. Em tom conciliador, o governador usou uma metáfora para falar sobre os desafios internos na política.

“Na política, a gente segue a regra das omeletes — não se faz omelete sem quebrar ovos. Nós não estamos padecendo, estamos sofrendo o fato de termos três bons nomes. O nome de Rui Costa é um nome justo, pela experiência dele, pela forma como ele ajuda o presidente Lula. É justo que a gente possa analisar e tomar uma decisão que una o grupo”, comenta o governador.

A fala surge em um gesto de apoio a Rui Costa, atual ministro da Casa Civil, e também como uma sinalização de que o grupo petista busca da cadeira do Senado Federal, a fim construir uma chapa forte para as próximas eleições.

O Encontro da FETAG-BA reúne lideranças sindicais rurais, representantes de movimentos sociais e autoridades estaduais e federais para discutir o fortalecimento do campo e políticas públicas para a agricultura familiar. Com o tema “Sindicalismo Forte, Campo Vivo, Brasil Soberano!”, ocorre no Centro de Convenções até esta terça-feira (28).

Fonte: Bahia Noticias / Fotos: Reprodução / Senado Federal / Blog do Valente

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A queda de braço mais acirrada, segundo integrantes da equipe de transição, está no Senado. Aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aproveitaram o quórum alto da sessão plenária desta terça-feira (22) para articular pessoalmente com alguns senadores como Renan Calheiros (MDB-AL) e Reguffe (sem partido-DF).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o único consenso até então é sobre a necessidade de abrir espaço fiscal para as demandas do novo governo. “Sobre a PEC não há consenso. A pretensão do governo é o maior tempo possível, ou indeterminado, mas é claro que não encontra ressonância no Congresso. A discussão será travada nos próximos dias”, indicou Pacheco.

Para definir o calendário de tramitação da proposta, segundo Pacheco, é preciso apresentar o texto final. Dentro do trâmite regular, a matéria será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na sequência, no plenário. Para aprovação de uma PEC é necessário o aval de três quintos dos senadores (49 dos 81 votos possíveis), em dois turnos de votação.

PEC do estouro

A PEC do estouro busca a manutenção do Bolsa Família de R$ 600 mais o adicional de R$ 150 por criança de até seis anos, além de uma série de ações nas áreas de saúde, educação e investimento social. A ideia é que o programa de transferência de renda seja retirado do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação.

O PT quer que o programa seja retirado da regra fiscal de forma permanente. Todos os pontos previstos pela equipe de transição levam o valor da PEC a quase R$ 200 bilhões.

Textos alternativos

A proposta do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) foi protocolada no último sábado (19) e sugere R$ 70 bilhões de excepcionalidade do teto de gastos. A PEC ainda limita a validade para até 17 de julho de 2023.

Além disso, prevê a revogação do atual teto de gastos e a sua substituição por uma nova regra fiscal, que seria instituída em lei complementar — e não mais na própria Constituição. Segundo a proposta, a nova regra teria que ser criada até 17 de julho de 2023. Ao entrar em vigor, o teto de gastos estaria automaticamente revogado.

A ideia é que a nova regra fiscal não imponha qualquer limitação às despesas com o programa federal de renda — que pode ser o Auxílio Brasil ou outro que venha a substitui-lo. Também não seriam restritas as despesas socioambientais e de universidades, nos mesmos moldes da exclusão do teto no ano que vem.

A proposta precisa receber o apoio de 26 outros senadores para poder começar a tramitar como PEC. Tasso Jereissati (PSDB-CE) também apresentou, na segunda-feira (21), uma proposta alternativa, chamada pelo senador de “PEC da Sustentabilidade Social”.

O texto prevê o estouro permanente de R$ 80 bilhões do teto de gastos para direcionamento de despesas com programas de transferência, saúde, educação, ciência e cultura.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, afirmou que o valor de R$ 130 bilhões também chegou a ser cogitado, o que atenderia o Bolsa Família — R$ 70 bilhões que faltam no orçamento — e ainda sobraria R$ 60 bilhões para investimentos.

Oposição à PEC

Senadores da base do atual governo e que fazem oposição ao PT afirmaram ao R7 que não há discussão da PEC para além das reuniões entre os próprios aliados do presidente eleito e, por isso, acreditam que o texto não estará alinhado até a data esperada para votação.

“Vejo uma articulação muito mal feita. As informações não estão chegando, o contato não está havendo. Acho muito difícil aprovar a PEC no dia 29, mas aqui tudo pode, e eu me preocupo com isso”, afirmou o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

Segundo Girão, apesar de ainda não haver uma orientação de bancada, nas reuniões internas do partido os parlamentares têm indicado apoio somente aos esforços para bancar o incremento do auxílio social, sem abertura de espaço no Orçamento.

“O Podemos está discutindo muito esse assunto e vê com muita preocupação, porque a inflação pode ser incrementada [com o furo do teto de gastos] e vai corroer esse aumento dado à população.”

Questionado pela reportagem se a base do atual governo teria sugestões para acrescentar ao texto capazes de pacificar o tema, o senador Guaracy Silveira (PP-TO) afirmou que “são eles [aliados de Lula] que precisam trazer a proposta”.

“Existe um consenso na questão de viabilizar o Auxílio Brasil, mas nada além disso. Seremos uma oposição a propostas partidárias, mas não a questões necessárias”, completou o parlamentar.

Fonte: R7

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