Daniella Marques afirma que equipe prepara 300 alternativas de cortes de gastos; declaração relembra proposta discutida durante o governo Bolsonaro para alterar a correção do piso nacional

A coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Daniella Marques, admitiu a possibilidade de discutir mudanças na Previdência e no salário mínimo em um eventual governo do senador. Durante entrevista ao podcast Market Makers, ao lado do candidato à Presidência, a ex-presidente da Caixa Econômica Federal afirmou que a equipe prepara um conjunto de 300 alternativas de cortes de despesas para reorganizar as contas públicas.

“Você não tem moral como governo para debater ajuste de previdência, de salário mínimo e tal, se você não for cortar na carne”, declarou.

Segundo Daniella, a equipe pretende aproveitar o início de um eventual mandato para promover mudanças na estrutura de gastos do governo federal. O pacote, conforme explicou, envolve revisão das regras fiscais, redução de despesas, mudanças na administração pública e negociações com o Congresso Nacional.

“Quais são os cortes que vão fazer? A gente vai entregar um cardápio na mão dele, né? Tem 300”, afirmou a coordenadora, sem detalhar quais medidas integram a lista, quanto cada uma poderia economizar ou se mudanças na Previdência e no salário mínimo estão entre as alternativas.

Daniella citou o ex-ministro da Economia Paulo Guedes e os economistas Roberto Campos Neto e Mansueto Almeida ao comentar as discussões. Ela também mencionou um grupo de aproximadamente 30 economistas que debate propostas para conter os gastos públicos.

Discussão retoma proposta do governo Bolsonaro

A menção a Paulo Guedes remete a uma discussão ocorrida em outubro de 2022, durante a campanha de reeleição do então presidente Jair Bolsonaro. Naquele período, a equipe econômica estudava desvincular os reajustes do salário mínimo e das aposentadorias da inflação registrada no ano anterior.

A proposta previa substituir a correção baseada na inflação passada por um cálculo que consideraria a inflação projetada, tendo como referência mínima a meta inflacionária. Na prática, a mudança poderia permitir reajustes inferiores à inflação efetivamente registrada, reduzindo o poder de compra de trabalhadores e aposentados.

Após a divulgação do plano, Guedes confirmou que a desindexação estava em discussão. A iniciativa também integrava a proposta conhecida como “3D”, que previa desobrigar, desindexar e desvincular despesas do Orçamento.

Na entrevista à Market Makers, Daniella não apresentou detalhes sobre eventuais mudanças nas regras de reajuste do salário mínimo ou nos critérios de concessão de aposentadorias.

Declaração sobre eleições daqui a oito anos repercute

Outra fala de Daniella durante a entrevista voltou a circular nas redes sociais nesta semana. Ao defender o uso do capital político de um eventual governo Flávio Bolsonaro para aprovar mudanças econômicas, a coordenadora mencionou a renovação de dois terços do Senado e afirmou que o país só teria eleições novamente dali a oito anos.

“Tem capital político. Dois terços do Senado, que é onde a discussão aprofunda, é técnico. Só vai ter eleição daqui a oito anos para a gente botar o Brasil no lugar”, declarou.

Pelo contexto, a referência aos oito anos está relacionada aos mandatos dos senadores eleitos em 2026, que têm duração de oito anos. A frase, no entanto, repercutiu em meio às declarações de Flávio Bolsonaro sobre a possibilidade de ampliar o período de permanência na Presidência.

Em maio, durante um discurso em Santa Catarina, o senador mencionou três possibilidades para a duração de um eventual governo: “Seja daqui a quatro, daqui a cinco, daqui a oito anos”. Posteriormente, afirmou que havia sido mal interpretado, reiterou sua oposição à reeleição e disse considerar quatro anos um período curto para um único mandato.

Em outubro, Flávio defendeu a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição presidencial, mas deixou em aberto a possibilidade de ampliar o mandato de quatro para cinco anos.

“Eu sou autor da PEC e vou usar o capital político que um presidente recém-eleito tem também para conseguir aprovar isso no Congresso para que sirva para mim já no meu mandato. E aí, se vai ser quatro ou cinco anos, se valer para governador, prefeito, o processo legislativo é que vai dizer”, afirmou em 8 de outubro.

A Constituição estabelece mandato presidencial de quatro anos. A PEC apresentada por Flávio em março prevê o fim da reeleição presidencial, inclusive para o eleito em 2026, mas não altera a duração do mandato.

Para ampliar esse período, seria necessário modificar o texto constitucional durante a tramitação no Congresso. A possibilidade de aplicar a mudança a um presidente já eleito também levanta questionamentos jurídicos sobre o voto periódico, uma garantia protegida pelas cláusulas pétreas da Constituição.

Uma proposta analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, por exemplo, preserva os mandatos presidenciais de quatro anos nas eleições de 2026 e 2030 e prevê a ampliação para cinco anos somente a partir de 2034.

Mudanças no salário mínimo podem afetar aposentadorias

A discussão sobre o salário mínimo também tem impacto sobre os benefícios previdenciários. Pela Constituição, aposentadorias e outros benefícios que substituem a renda do segurado não podem ter valor inferior ao piso nacional.

Por isso, alterações na política de valorização do salário mínimo podem afetar os reajustes de milhões de benefícios vinculados a ele.

Atualmente, a política de valorização prevê correção pela inflação e aumento real condicionado ao crescimento da economia, dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

Até o momento, Daniella Marques não esclareceu se a campanha de Flávio Bolsonaro pretende modificar essa fórmula, alterar as regras de aposentadoria ou propor uma nova reforma previdenciária.

Fonte: Metro 1. / Foto: Reprodução/YouTube

The post Coordenadora de Flávio Bolsonaro cita a possibilidads de mundança na previdência e salário mínimo ao defender cortes de gastos first appeared on .

Por Leonardo Almeida

A Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) anunciou a criação do Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração do primeiro censo racial de todas as forças policiais do estado. De acordo com publicação da pasta, o objetivo do levantamento é assegurar o direito à igualdade e combate às desigualdades raciais. O GT tem previsão para encerrar as atividades até o dia 30 de junho de 2024.

Para coordenar os trabalhos, a SSP nomeou a ex-candidata à prefeitura de Salvador, tenente-coronela Denice Santiago, que atualmente ocupa o cargo de superintendente de Prevenção à Violência (SPREV), como Ponto Focal do GT. Na publicação, a própria SPREV foi responsabilizada por coordenar e articular os trabalhos de elaboração do censo racial.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o coordenador do Centro de Referência Étnico Racial da SPREV, major Sidney Reis, explicou como funcionará a elaboração do censo e afirmou que os trabalhos serão feitos em parceria com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan).

“O censo racial será de todo o sistema de segurança pública do estado da Bahia. No caso, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Departamento de Polícia Técnica, do Corpo de Bombeiros. Essa iniciativa está partindo do próprio secretário [Marcelo Werner]. Do meu conhecimento, é o primeiro senso racial das forças policias. A gente vai estar em parceria com a SEI e a partir de agora a gente vai deliberar algumas reuniões, ver o sistema eletrônico mais compatível com o que a gente quer”, explicou o coordenador.

O acordo de cooperação entre a SEI e a SPP foi assinado no dia 20 de abril de 2021, com vigência de 60 meses. Na publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) publicado sete dias depois, o documento afirmou que seriam realizados trabalhos para “ampliar a compreensão dos fenômenos da violência e criminalidade no Estado da Bahia, como também estudos baseados no contexto da segurança pública”.

O Bahia Notícias entrou em contato com tenente-coronela Denice, mas foi informado que ela cumpria uma agenda de atividades no município de Valença.

The post SSP planeja 1º censo racial das forças policiais e define Denice Santiago como coordenadora first appeared on .