Por Siddhesh Zadey e Ayla Gerk Rangel, no Think Global Health | Tradução: Gabriela Leite

Durante as últimas cúpulas do G-20 no Brasil e na Índia, os delegados consideraram, por consenso, que a saúde é um ingrediente essencial para a estabilidade social e a vitalidade econômica dos países membros. As reuniões debateram de forma abrangente os impactos das mudanças climáticas na saúde, a resiliência dos sistemas e a cobertura universal de saúde [1].

No entanto, a questão das cirurgias, apesar de estar intrinsecamente conectada, permaneceu sub-representada nas discussões. Embora a Declaração Ministerial de Saúde do G-20 sobre Mudança Climática, Saúde e Equidade reconheça estruturas como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e esteja alinhada com a Estratégia Global da Organização Mundial da Saúde sobre Saúde, Meio Ambiente e Mudança Climática, ações concretas que integrem a cirurgia como parte da solução para as mudanças climáticas e a cobertura universal, dois dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ainda precisam ser definidas.

Alcançar as metas globais para cuidados cirúrgicos acessíveis e enfrentar as disparidades nacionais e internacionais, sob a ameaça iminente da crise climática, é um desafio enorme que exige uma coalizão das nações mais prósperas. Portanto, os países membros do G-20 têm uma imensa responsabilidade de elaborar soluções antes da próxima cúpula do G20, na África do Sul.

Cirurgia e Mudança Climática

Os países do G-20, cujas populações combinadas somam mais de 4,9 bilhões de pessoas e a maioria da força de trabalho cirúrgica global, realizam milhões de operações todos os anos. Membros como Japão, Reino Unido e Estados Unidos fizeram contribuições financeiras notáveis para promover inovação, iniciativas de prestação de serviços e pesquisas em cuidados cirúrgicos em países ao redor do mundo. No entanto, as necessidades superam as conquistas.

As mudanças climáticas aumentam a demanda por cirurgias – e os cuidados cirúrgicos contribuem para a mudança climática. Primeiro, o aumento da frequência de eventos extremos, como inundações e secas, eleva o risco de danos à infraestrutura de cuidados cirúrgicos, especialmente em regiões vulneráveis. Segundo, a mudança climática aumenta a carga de doenças que podem exigir mais cirurgias. Por exemplo, o calor extremo aumenta o risco de incêndios florestais. Áreas com incêndios frequentes têm baixa visibilidade, o que contribui para mais acidentes de trânsito. As vítimas desses acidentes muitas vezes precisam de cuidados traumáticos. Vítimas de incêndios florestais também podem necessitar de cuidados cirúrgicos de emergência e trauma.

Os cuidados cirúrgicos, por outro lado, também podem contribuir para a crise climática. Nos países membros do G-20 de alta renda, as salas de operação consomem de três a seis vezes mais energia do que o hospital como um todo. Estimativas mostram que a pegada de carbono anual dos cuidados cirúrgicos no Canadá, Reino Unido e Estados Unidos pode chegar a 9,7 milhões de toneladas de equivalentes de dióxido de carbono (CO2).

A Índia – o país mais populoso do G20 –, por falta de recursos, deixou de fazer 49 milhões de operações em 2019. A situação é semelhante em outros países de baixa ou média renda. Além dos números agregados, as disparidades internas são gritantes em outros grandes países. Em 2014, o Brasil tinha 18 cirurgiões, anestesistas e obstetras ou ginecologistas por 100 mil pessoas na região Norte, em comparação com 46 por 100 mil no Sudeste – a recomendação da Comissão Lancet é de 20 por 100 mil. Tais disparidades muitas vezes refletem desigualdades sociais mais amplas. Por exemplo, comunidades indígenas no Brasil muitas vezes não conseguem acesso a cirurgias essenciais e de emergência quando necessário. Na Índia, áreas rurais, tribais e montanhosas sofrem mais com a falta de acesso a centros cirúrgicos.

Essas desigualdades e desafios são agravados pela crise climática, conflitos e surtos de doenças. A pandemia de covid-19 interrompeu significativamente os sistemas de cuidados cirúrgicos em todo o mundo, causando um acúmulo crescente de procedimentos. No Brasil, por exemplo, mais de 1 milhão de cirurgias foram adiadas ou canceladas entre março e dezembro de 2020. Esse acúmulo ilustra a interconexão entre os serviços de saúde e a necessidade de estratégias amplas para mitigar os impactos das crises de saúde pública. 

À frente da próxima cúpula do G20 na África do Sul, os estados membros têm a oportunidade de desenvolver políticas que reduzam o impacto climático da cirurgia global e construam resiliência climática.

Construindo Resiliência Climática por Meio da Cirurgia

O setor de saúde contribui com aproximadamente 5% de todas as emissões globais de gases de efeito estufa, e as salas de operação geram mais de 50% de todos os resíduos hospitalares. Um dos principais estudos que medem a pegada de carbono dessa atividade descobriu que uma única operação de catarata no Reino Unido tinha uma pegada de 181,1 quilos de equivalentes de CO2. 

O Sistema de Cuidados Oculares Aravind, no sul da Índia, observou que suas estratégias sustentáveis – como a reutilização de aventais cirúrgicos, cobertores e instrumentos, protocolos racionais de esterilização e monitoramento do uso de eletricidade – reduziram a pegada de carbono da cirurgia de catarata para 5% daquela do Reino Unido, sem comprometer a qualidade e a eficiência dos procedimentos. 

Este momento pode ser crucial para pesquisadores e clínicos de países de renda média e baixa demonstrarem que há caminhos para soluções de baixa pegada de carbono. As cúpulas do G-20 devem destacar tais soluções cirúrgicas para o compartilhamento de conhecimento centrado nesses países, onde os benefícios da cirurgia têm impactos sociais e ambientais mais amplos.

Países do G20 de Alta Renda Devem Contribuir Mais para o Financiamento de Cuidados Cirúrgicos

No entanto, os investimentos que já foram feitos não são suficientes para cobrir as necessidades não atendidas. A última década de pesquisa mostrou que investimentos em cirurgias essenciais e de emergência são custo-efetivos, que cirurgias acessíveis podem aliviar a pobreza e que o custo da inação na produtividade social é enorme.

Os líderes do G20 devem, portanto, captar recursos para investimentos estratégicos em cuidados cirúrgicos para os países mais necessitados. Yaneth Giha, diretora executiva da Federação Latino-Americana da Indústria Farmacêutica, destacou que a saúde deve ser vista como um investimento, e não como uma despesa – dado que impulsiona o crescimento social e econômico. Por exemplo, os gastos com saúde na América Latina aumentaram de 6,73% do PIB em 2005 para 7,96% em 2019, mas ainda ficam abaixo da média global de 10,34%. O gasto privado representa quase metade desse total, afetando desproporcionalmente populações de baixa renda.

Expandir os sistemas cirúrgicos não é apenas uma prioridade de saúde, mas também uma necessidade econômica. Estimativas sugerem que a ampliação dos cuidados cirúrgicos em países de renda média e baixa exigiria 350 bilhões de dólares. No entanto, o custo da inação é muito maior. A Comissão Lancet  sobre Cirurgia Global estima que esses países podem enfrentar uma perda econômica cumulativa de 12,3 trilhões de dólares até 2030, a menos que as necessidades cirúrgicas sejam atendidas. Essa perda ultrapassaria 1,5% do PIB na América Latina e no Caribe, sobrecarregando ainda mais os já limitados orçamentos de saúde.

Países do G20 Devem Implementar Melhores Ferramentas de Saúde Digital

Pesquisas colaborativas de intervenção, incluindo ensaios pragmáticos, podem melhorar a qualidade cirúrgica nos países de renda média e baixa e otimizar o uso de recursos em todo o mundo. Pesquisas de implementação envolvendo parceiros locais podem ajudar a reduzir ineficiências do sistema de saúde, superar lacunas de habilidades e garantir caminhos de cuidados suaves. Juntas, essas iniciativas de pesquisa e desenvolvimento formam a base para melhorias baseadas em evidências na medicina e na saúde pública em geral. 

[…] Se três países membros do G20 – Brasil, Índia e Indonésia – adotassem e implementassem planos nacionais de cirurgia [2], poderiam melhorar a vida de 1,9 bilhão de pessoas, incluindo aquelas sem acesso a cuidados e mais vulneráveis à mudança climática. Além disso, esses planos devem se concentrar no acesso equitativo aos cuidados cirúrgicos e na construção de sistemas cirúrgicos verdes em LMICs. As cúpulas do G-20 podem ajudar a construir a vontade política necessária para iniciar tais iniciativas de planejamento.

Apesar desses benefícios claros, a cirurgia ainda não é uma prioridade em muitas agendas de saúde. A Organização Pan-Americana da Saúde reconheceu recentemente os cuidados integrados de emergência, críticos e operatórios como fundamentais para as estratégias de atenção primária à saúde. Embora isso esteja refletido na agenda de resiliência em saúde do G-20 no Brasil, estratégias mais precisas ainda estão ausentes. 

Essa omissão é uma oportunidade perdida, especialmente porque as políticas de cobertura universal são centrais para o alcance dos ODS. Planos nacionais de cirurgia já implementados em 11 países demonstram como tais políticas podem abordar barreiras à cobertura universal de saúde, como escassez de força de trabalho, compromisso político e desafios de financiamento. Integrar a cirurgia em reformas de saúde mais amplas não é apenas prático – é essencial.

É hora de parar de marginalizar os cuidados cirúrgicos e torná-los um pilar dos sistemas globais de saúde. Os países membros do G-20 têm a oportunidade e a responsabilidade de garantir o acesso universal aos cuidados cirúrgicos, com foco na equidade em cada etapa do caminho. Como atual presidente do G-20, o Brasil focou em uma agenda de “sistemas de saúde resilientes” que inclui alcançar a cobertura universal de saúde, fortalecer os sistemas de saúde e melhorar a preparação e resposta a pandemias, mas ignorou em grande parte o papel central que a cirurgia desempenha no alcance desses objetivos. Além de estratégias direcionadas, grandes discussões sobre cirurgia estiveram ausentes.

Ao fortalecer a força de trabalho cirúrgica, implementar políticas nacionais de cirurgia e investir em cuidados operatórios, a comunidade global de saúde pode dar grandes passos em direção a sistemas de saúde equitativos e resilientes em todo o mundo.

[1] Há importantes críticas à promoção da chamada “cobertura universal da saúde”, iniciativa da OMS que acaba por incentivar a entrada sorrateira da saúde privada, por meio de seguros de saúde, em países de baixa renda – e que, além disso, está estagnada desde 2019. Você pode ler mais aqui e aqui. [N. da T.]

Fonte: Outra Saúde / Créditos: Unsplash

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Populações urbanas são as que mais sofrerão com os impactos do clima. Não há mais espaço para negacionismo: há experiências que mostram caminhos para que haja menos devastação, sofrimento e mortes. Parar de privilegiar os carros é primeiro passo

Por Sophia Samantaroy, no Health Policy Watch | Tradução: Gabriela Leite

As cidades que não adotarem ações significativas voltadas a enfrentar as mudanças climáticas vão encarar um futuro de grave degradação, com o colapso da infraestrutura e a deterioração ambiental. Esse foi o alerta dado por especialistas em clima e saúde na palestra anual da Academy of Medical Sciences & The Lancet International Health Lecture, em Londres.

“Em 2050, o clima de Madri se assemelhará ao de Marrakech hoje. Não é uma boa perspectiva”, disse o Professor Mark Nieuwenhuijsen, o palestrante principal do evento. Para evitar esse cenário, as cidades devem se adaptar e manter a saúde como prioridade nos projetos. “Para nossas cidades, precisamos buscar soluções que reduzam as emissões de CO2 e também melhorem o ambiente, a igualdade e, claro, a qualidade de vida e a saúde.”

Até 2050, espera-se que dois terços da população mundial vivam em cidades. Nesse contexto, as mudanças climáticas ameaçam cada vez mais a saúde humana nas áreas urbanas. As centenas de milhares de quilômetros de asfalto e concreto exacerbam o aumento das temperaturas. As mudanças climáticas são responsáveis por 37% das mortes relacionadas às altas temperaturas, o que deixa as cidades especialmente vulneráveis às ondas de calor e ao calor extremo. Mark Nieuwenhuijsen argumenta que os planejadores urbanos devem passar a considerar a saúde ao projetar o futuro das cidades.

Prevenir mortes relacionadas ao clima nas cidades requer planejamento urbano com foco intencional na saúde, comentou o pesquisador. Ele argumenta que o planejamento urbano inteligente é capaz de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover a saúde, mas isso só será possível se conseguirmos romper com o “vício” nos combustíveis fósseis.

“Sabemos que combustíveis fósseis são responsáveis por mais de 5 milhões de mortes por ano devido à poluição do ar”, alerta ele. Apesar do crescente conhecimento sobre os males causados por eles à saúde, as cidades continuam a se expandir, “e a Europa lidera esse movimento”. O uso de combustíveis fósseis levou a um “planejamento urbano centrado no carro, dominado pelo asfalto e com expansão urbana extensa, o que tem efeitos prejudiciais à saúde”, disse Nieuwenhuijsen.

A expansão das áreas urbanas aumenta a dependência de carros. Mas já se sabe que os sistemas de transporte público e o transporte ativo – como caminhar e andar de bicicleta – têm um melhor custo-benefício. 

Cidades compactas vs cidades verdes – políticas que incluem o melhor de ambos os modelos (classificação das cidades europeias)

Na Europa, onde muitas cidades estão crescendo mais rápido que suas populações, a alta densidade populacional tem vantagens potenciais. Entre elas estão os tempos de deslocamento reduzidos, menor dependência de carros, maior eficiência energética e menor consumo de materiais de construção.

Quanto mais compacta a cidade, mais eficiente. No entanto, cidades compactas também têm desvantagens potenciais, como taxas de mortalidade mais altas, densidade de tráfego, poluição do ar e mais barulho – além do calor excessivo.

Nieuwenhuijsen apresentou as cidades europeias divididas em quatro grupos: as compactas de alta densidade, as abertas de baixa altura (ou seja, com edifícios mais baixos) e média densidade, as abertas de baixa altura e baixa densidade, e as verdes de baixa densidade. A análise das cidades nessas categorias mostra uma divisão: as cidades se enquadram, de um lado, em maior mortalidade e menores emissões de gases de efeito estufa; e de outro em menor mortalidade e maiores emissões.

Uma cidade como Barcelona – compacta e de alta densidade – pode esperar ter uma taxa de mortalidade 10-15% mais alta, qualidade do ar pior e efeito de ilhas de calor mais fortes – mas emite menos CO2, explicou Nieuwenhuijsen. No geral, os pesquisadores estimaram que o planejamento urbano deficiente resulta em 20% das mortes prematuras. “Barcelona é uma cidade maravilhosa, mas tem muita poluição do ar, muito barulho e poucos espaços verdes”, explicou.

“Em contraste, cidades mais verdes e menos densamente povoadas têm taxas de mortalidade mais baixas, menores níveis de poluição do ar e um efeito de ilha de calor urbano mais fraco – mas maiores pegadas de carbono por pessoa”, prosseguiu.

Essa dicotomia – altos emissores com melhor qualidade de saúde versus menores emissores com saúde pior – significa que as cidades devem implementar políticas para melhorar a qualidade de vida e reduzir as mortes, mas também para diminuir a poluição. Nieuwenhuijsen acredita que ambos são possíveis.

Políticas que reduzam os níveis de poluição do ar e a dependência de carros, e que aumentem os espaços verdes, ciclovias e a atividade física “reduziriam substancialmente a taxa de mortalidade”, ele argumentou.

Superblocos, espaços verdes e cidades de 15 minutos

Várias cidades já começaram a implementar modelos urbanos inovadores que equilibram os objetivos de menores emissões e ambientes mais saudáveis – e as principais novidades estão na maneira como se utilizam os terrenos públicos.

“Muito do nosso espaço público nas cidades está, hoje, entregue aos carros. Ou seja, na Espanha, 69% do espaço público é utilizado por carros – as estradas também são espaços públicos. As vagas para estacionar nas ruas são espaço público. Quero dizer, esse é o tipo de área que poderíamos usar de uma maneira muito melhor,” comentou Nieuwenhuijsen.

Em Paris, um projeto chamado “cidade de 15 minutos” – onde todos os principais destinos podem ser alcançados dentro de 15 minutos da casa de cada cidadão – aumentou os investimentos em ciclovias e zonas livres de carros.

Os “superblocos” de Barcelona, os bairros de baixo tráfego de Londres e Vauban, o bairro sem carros em Friburgo, na Alemanha, são todas soluções promissoras para reduzir mortes prematuras e aumentar os espaços verdes.

Nieuwenhuijsen e outros especialistas reunidos no evento apontaram esses e outros exemplos como evidências de que mudanças no planejamento urbano são possíveis.

Várias cidades chinesas também adotaram a interseção entre planejamento urbano e novas tecnologias para prevenir inundações por meio de seus projetos de Cidades-Esponja, comentou Maria Neira, diretora de Saúde Pública, Meio Ambiente e Determinantes Sociais da Saúde da Organização Mundial da Saúde.

“Cada vez mais, precisamos estar preparados para trabalhar com urbanistas e arquitetos que atuam no nível das cidades. E às vezes tenho a impressão de que eles estão mais preparados, mais avançados, mais engajados e mais apaixonados do que nossos agentes de saúde pública que atuam nas prefeituras”, disse Neira.

“Então precisamos criar soluções e argumentos muito fortes para nossos agentes de saúde pública também, para fazer uma pressão no nível das cidades, no nível urbano, para o engajamento com o planejamento urbano saudável”, concluiu a diretora.

Fonte: Outra Saúde / Créditos: Tempo.com

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Diversos problemas de saúde são agravados pelos efeitos da destruição do meio ambiente. Nos municípios, há caminhos eficazes para amenizar esses impactos. Três são essenciais: saneamento, tratamento do lixo e conservação de áreas verdes

É inegável, e os estudos comprovam, que vivemos um tempo em que as questões ambientais ganham relevância. Em todo o mundo, as alterações climáticas provocam desastres ambientais com imensos prejuízos para a economia e, principalmente, para a vida das pessoas. Tempestades, terremotos, tsunamis, alterações no clima e outras tantas calamidades também geram um grande impacto na saúde.

No último domingo, 6 de outubro, os municípios brasileiros escolheram prefeitos e vereadores. Foi uma oportunidade de optar por candidatos que pensassem e apresentassem alternativas para melhorar o quadro do clima. Dados e indicadores sustentam que a preocupação com esse tema é fundamental nos próximos quatro anos, tempo que abrange os próximos mandatos.

A questão climática, em geral, quando abordada, traz junto termos e noções aparentemente difíceis para a compreensão do senso comum. Mercado de carbono é um desses termos. Quem sabe o que é isso?

Em nível dos municípios, o tratamento da questão climática poderia ser muito simples e abordar problemas que já são conhecidos há décadas: saneamento, tratamento dos resíduos sólidos e conservação ambiental. Essas três áreas são fundamentais no trato da questão climática.

Mais de 50% dos municípios não têm água tratada, e o déficit no tratamento de esgoto chega a 70-80% em algumas regiões. O saneamento básico não só previne doenças como dengue e chikungunya, mas também reduz significativamente os custos do Sistema Único de Saúde (SUS). Cada real investido em saneamento resulta numa economia de três reais em gastos com saúde pública.

Os municípios também precisam pensar uma gestão mais eficiente dos resíduos sólidos. Em vez de simplesmente enterrar lixo em aterros sanitários, os municípios devem investir em tecnologias que reaproveitem materiais recicláveis e trate os resíduos orgânicos. Esse modelo, além de sustentável, gera empregos e energia.

É necessário conservar áreas ambientais dentro dos municípios; mantendo e criando parques e áreas verdes administrados pelo setor público; e não entregue às empresas privadas para que tenham lucros restringindo o acesso da população mais pobre e periférica.

As ações ambientais são de responsabilidade direta das gestões municipais e é necessário integrar as políticas ambientais com outras áreas, como educação e saúde.

A crise ambiental atinge com muito mais força as pessoas pobres, com moradias precárias, sem acesso ao saneamento adequado. Basta andar pelas periferias das cidades brasileiras para perceber esgotos a céu aberto, lixões onde pessoas procuram comida, esquinas e terrenos baldios com entulhos. Por outro lado, a definição dos planos diretores dos municípios é, quase sempre, pautada pelos interesses das grandes construtoras, com áreas densamente povoadas, com muito concreto e quase nada de solo permeável, facilitando os alagamentos quando a chuva vem mais forte do que o esperado.

O poder público municipal tem autonomia sobre essas questões, pode definir estratégias, ações e investimentos. Mas para isso, é fundamental vontade política e desvinculação dos grandes grupos econômicos que tem quase nenhuma preocupação social.

Fonte: Outra Saúde / Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

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Por Solange Nascimento, em sua coluna no Outra Saúde

O dia 5 de junho marcou o Dia Mundial do Meio Ambiente, num momento em que o mundo se depara com uma realidade mais severa do que se previa anos atrás, quando muitos negavam que a atividade humana pudesse impactar as mudanças climáticas.

O cenário de 2024 não permite espaço para negação. Tanto no Norte quanto no Sul do globo, eventos climáticos extremos devastam comunidades, causam danos econômicos e deixam cicatrizes profundas, especialmente nas populações mais pobres e marginalizadas.

A tragédia recente das enchentes no Rio Grande do Sul evidencia que o Brasil não está isento de eventos climáticos extremos. Episódios anteriores, como a seca na Amazônia, já haviam chamado a atenção para essa realidade. No entanto, foi necessário um evento catastrófico em um estado considerado próspero para conscientizar o país sobre a urgência de mudanças.

Conforme o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que as mudanças climáticas estejam associadas a pelo menos 150 mil mortes por ano, prevendo-se que esse número dobre até 2030. Neste mesmo ano, a Terra poderá estar se aproximando do limite de aumento de temperatura de 1,5°C.

Ainda segundo o IPCC, um terço da população mundial enfrentaria regularmente ondas de calor severas, recifes de corais em águas quentes seriam devastados e o gelo do Ártico poderia derreter completamente pelo menos uma vez por década, durante o verão.

O aumento da temperatura, o derretimento das geleiras e a degradação ambiental são apenas alguns dos problemas ligados à crise climática, porém, não são os únicos que representam uma ameaça direta à saúde da população.

Essas mudanças podem influenciar na propagação de vetores, na qualidade das águas e na produção de alimentos, além de contribuir para a poluição do ar. As doenças mais suscetíveis a essas mudanças são as infecciosas, como leishmaniose, malária, dengue e outras arboviroses. A hepatite também é uma preocupação significativa, pois sua transmissão hídrica é especialmente comum em regiões com carências de saneamento básico.

Em outubro de 2021, mais de 300 organizações, representando um total de 45 milhões de profissionais de saúde, divulgaram uma carta aberta com um apelo à comunidade internacional para intensificar os esforços em prol da ação climática.

“Como profissionais de saúde, reconhecemos nossa obrigação ética de falar sobre essa crise em rápido crescimento que pode ser muito mais catastrófica e duradoura do que a pandemia da covid-19. Nós pedimos que os governos cumpram suas responsabilidades, protegendo seus cidadãos, vizinhos e gerações futuras da crise climática”, afirmaram.

A Fiocruz conduz estudos prospectivos e análises de riscos relacionados a doenças emergentes, reemergentes e negligenciadas, buscando avaliar o impacto das mudanças climáticas no surgimento ou ressurgimento dessas enfermidades.

Os impactos das mudanças climáticas permeiam inúmeros aspectos da vida. É fundamental que a sociedade promova uma mobilização abrangente, a unir entidades, cientistas, profissionais de saúde e representantes de todas as esferas, a fim de pressionar os governos e parlamentos a adotarem medidas e legislações que, se não forem capazes de reverter, ao menos possam mitigar esses desafios. É essencial direcionar o olhar para o meio ambiente e cultivar um profundo respeito por ele, pois é dele que depende a vida e o futuro no nosso planeta.

Fonte: Outra saúde / Foto: Reprodução

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Um tribunal internacional baseado na França determinou nesta terça-feira (9) que o fracasso da Suíça em enfrentar adequadamente a crise climática está violando os direitos humanos, em um julgamento climático histórico que especialistas dizem que pode ter um efeito cascata em todo o mundo.

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), em Estrasburgo, na França, emitiu decisões sobre um trio de processos climáticos separados, um aberto por mais de 2.000 idosas suíças contra a Suíça. Elas argumentaram que ondas de calor impulsionadas pelas mudanças climáticas minaram sua saúde e as colocaram sob risco de morte.

O tribunal decidiu que o governo suíço violou alguns dos direitos humanos das mulheres ao não cumprir as metas anteriores de reduzir a poluição por aquecimento do planeta.

As outras reivindicações foram apresentadas por um prefeito contra o governo francês e um terceiro processo foi aberto por seis jovens em Portugal contra 32 países europeus. Estas duas alegações foram consideradas inadmissíveis.

Todos os três argumentaram que a falha dos governos em reduzir adequadamente a poluição por aquecimento do planeta os causou danos, incluindo a violação de seus direitos à vida, seu bem-estar e saúde mental.

Essas ações marcam a primeira vez que o tribunal decide sobre litígios climáticos. Não há direito de recurso e as decisões são juridicamente vinculativas.

Embora a decisão só se aplique à Suíça, especialistas dizem que o caso poderia reforçar outros casos climáticos baseados em direitos humanos pendentes em tribunais internacionais e poderia abrir as portas para inúmeras ações judiciais semelhantes a serem lançadas no futuro.

Uma sentença contra qualquer um dos países funciona efetivamente “como um tratado vinculativo imposto pelo tribunal”, disse Gerry Liston, advogado da Global Legal Action Network, que apoiou o caso de Portugal.

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Fonte: CNN

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