Segundo o ministro, o aumento do protagonismo do STF ocorreu em razão das crises políticas e institucionais enfrentadas pelo país, além da ampliação do controle de constitucionalidade. Dino argumentou que as decisões individuais ajudam a garantir maior rapidez nos julgamentos e afirmou que o fim desse mecanismo poderia aumentar ainda mais a demora na tramitação dos processos judiciais.

As declarações acontecem em meio ao debate no Congresso sobre limitar decisões monocráticas dos ministros do STF. O tema ganhou força após o ministro Alexandre de Moraes suspender individualmente a aplicação da chamada Lei da Dosimetria. No artigo, Dino também defendeu que a participação de ministros em eventos públicos não compromete a imparcialidade dos julgamentos e afirmou que atos ilícitos geralmente ocorrem de forma oculta, longe da exposição pública.

Fonte: Política Livre / Foto: Antonio Augusto/Arquivo/STF

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