Segundo o Ministério da Justiça, a pessoa precisará informar, na hora de fazer o novo documento, que quer a inclusão desse dado.

Ela também poderá solicitar a inclusão do tipo sanguíneo (A, B ou O) e fator RH (positivo ou negativo), além de outros problemas de saúde “cuja divulgação possa contribuir para preservar a sua saúde ou salvar a sua vida”, de acordo com o decreto que autorizou a nova carteira.

Mesmo com o novo documento, entretanto, ainda será necessário que a pessoa informe a família sobre a intenção de doar os órgãos após a morte. Isso porque a retirada e doação de órgãos e tecidos só pode ser feita com a autorização familiar, conforme a legislação brasileira.

“Se a família autorizar, aí, sim, é feita a doação. É fundamental as pessoas conversarem na família o desejo delas de serem doadores”, explica o médico nefrologista Gustavo Fernandes Ferreira, presidente da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO).

Veja, abaixo, alguns detalhes sobre a doação de órgãos e como ela funciona no Brasil:

1) Quem pode doar?

Apenas pessoas que tiveram morte cerebral (encefálica) podem doar órgãos sólidos, explica Gustavo Fernandes Ferreira, da ABTO.

“Para ser doador de órgãos sólidos, você precisa de ter morte encefálica. Não é qualquer jeito – tem que ser morte encefálica, o coração tem que estar batendo ainda”, diz o médico.

“[O paciente] já morreu, o cérebro não funciona mais e nunca mais vai funcionar, ele está morto. Ele é considerado morto, o atestado de óbito dele já está pronto – mas o coração ainda está batendo, às custas dos equipamentos, para dar o tempo da retirada dos órgãos. Esse tempo são poucas horas que a gente tem para doar”, completa o especialista.

Já a córnea pode ser doada por qualquer pessoa, independentemente de como foi a morte. Nesse caso, o coração não precisa estar batendo. Para doar a medula, por outro lado, o doador precisa estar vivo.

A pessoa também pode ser doadora após a morte mesmo que tenha tido doenças como diabetes, hipertensão, doença de Chagas e hepatites B e C. Nesses casos, a saúde do órgão é avaliada antes de a doação ser feita (como acontece quando o paciente falecido não tinha essas doenças).

No caso das hepatites B e C, por exemplo, a doação pode ser feita para um paciente que já tem a doença. Até o fígado pode ser doado, desde que esteja em boas condições.

2) Existe algo que impeça alguém de doar um órgão?

Existem poucos impedimentos para ser doador após a morte, segundo Gustavo Ferreira: HIV, câncer e infecção severa no órgão que vai ser doado são alguns deles.

“Se meu parente está com uma infecção no rim ativa grave, normalmente ele não pode ser doador. A mesma coisa o pulmão, o coração ou o fígado”, explica o médico.

No caso do HIV, o transplante não pode ser feito mesmo que as duas pessoas tenham o vírus. (Nos Estados Unidos, isso já foi feito).

No caso de pacientes que morrem de Covid, uma nota técnica do Ministério da Saúde, de 2020, determina que há uma contraindicação “absoluta” para doação de órgãos e tecidos em caso de teste positivo para a doença.

3) Quais órgãos podem ser doados?

• Coração
• Fígado (pode ser doado em vida)
• Intestino
• Pâncreas
• Pulmão
• Rim (pode ser doado em vida)
• Córnea (tecido)
• Multivisceral
• Medula* (*só pode ser doada em vida; procedimento é de baixo risco)

O rim e o fígado são os órgãos mais doados; os transplantes menos frequentes são os de intestino, multivisceral e de pulmão, segundo a ABTO.

Cada órgão tem um tempo máximo diferente para ser retirado e doado a um receptor: esse tempo é chamado de tempo de isquemia fria. Para coração e pulmão, por exemplo, o prazo é de 6 a 8 horas. Para o fígado, de até 12 horas. Para o rim, 24 horas.

Ferreira afirma que o órgão mais difícil de encontrar é o pulmão – porque depende de fatores adicionais, como o tamanho do doador e do receptor, que precisam ser compatíveis. O coração tem o mesmo problema. Já o transplante de intestino, apesar de já ter sido feito no país, ainda é inicial.

4) Como funciona a fila de transplantes?

No Brasil, quase todos os transplantes são feitos pelo SUS. Quem precisa de um órgão é cadastrado em uma lista nacional de espera, que é separada de acordo com o estado e a região onde a pessoa está.

Vários fatores são considerados na ordem de prioridade: localização, compatibilidade ou gravidade e tempo de fila:

• Localização:

“Se morrer alguém em São Paulo [capital] hoje, esse órgão vai ser disponibilizado para a macrorregião de São Paulo [capital]. O estado inteiro tem quatro macrorregiões: se não tiver nenhum receptor nessa macrorregião, vai para o estado inteiro. Se não tiver ninguém no estado, vai para o Brasil inteiro”, explica Gustavo Ferreira.

• Compatibilidade ou gravidade:

Cada órgão tem seu próprio critério de alocação: no caso do rim, por exemplo, o critério é a compatibilidade imunológica. Quem for mais compatível será o primeiro da lista. No fígado, o critério é a gravidade: “quanto mais grave o paciente, mais no topo da lista ele fica”, diz o médico.

Além disso, cada possível receptor também aguarda na fila compatível com o seu próprio tipo sanguíneo: pacientes AB recebem de pacientes AB, O recebem de O, e assim por diante.

• Tempo de fila:

Se todos os outros critérios ficarem empatados entre duas pessoas compatíveis ou igualmente graves na lista, o tempo de espera é que vai desempatar: quem estiver há mais tempo na fila recebe o órgão.

Fonte: g1

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Publicado em 21/06/2021

Estão abertas as inscrições para profissionais de saúde interessados no curso “Entrevista Familiar para Doação de Órgãos”, promovido pelo Ministério da Saúde. A capacitação é voltada para técnicas de abordagem em um momento delicado para todas as famílias: quando há a necessidade de decidir pela doação de órgãos.

As inscrições podem ser realizadas até 30 de novembro por meio da plataforma UniverSUS Brasil. A ferramenta disponibiliza gratuitamente ofertas educacionais para profissionais, estudantes e pesquisadores da área da saúde e tem o objetivo de qualificar os colaboradores do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo, responsável por gerenciar o destino dos órgãos doados para uma fila de cerca de 40 mil pacientes. O objetivo do curso é qualificar as equipes multiprofissionais que atuam nesses momentos chave, que vai desde a internação, passando pela abertura do protocolo de morte encefálica, até a conversa com a família sobre a autorização da doação.

O público-alvo da capacitação são profissionais que atuam em Serviços de Terapia Intensiva, em Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT), Organização de Procura de Órgãos (OPO) e Central Estadual de Transplante (CET) também podem se inscrever.

“Sabemos que boa parte do processo de doação depende da atuação da equipe multidisciplinar, o que torna evidente a necessidade de capacitar esses profissionais. Com essa oferta educacional, esperamos fornecer mais elementos àqueles que trabalham nessa área tão importante, que salva tantas vidas, e contribuir para reduzir a desproporção entre oferta e demanda de órgãos para transplantes”, afirmou a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro.

CAPACITAÇÃO

O curso tem carga horária de duas horas e foi desenvolvido pelo Hospital Moinhos de Vento em conjunto com a Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS) e do Projeto DONORS. Outras entidades apoiadoras participaram do desenvolvimento dos conteúdos: a Brazilian Research in Intensive Care Network (BricNet), a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) e a Organización Nacional de Transplantes (ONT) da Espanha.

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

No Brasil, a negativa familiar ainda é um dos principais motivos para a não efetivação do transplante. Segundo dados do Ministério da Saúde, nos últimos anos, mais de 40% das famílias recusaram a doação de órgãos de seus parentes após morte encefálica comprovada. Somado a esse fator, o número de transplantes no País apresentou uma queda de quase 20% durante a pandemia de Covid-19, segundo informações da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO).

A doação de órgãos e tecidos no País só acontece com autorização da família e o procedimento só pode ser feito quando for constatado a morte encefálica. Podem ser doados os seguintes órgãos e tecidos: coração, pulmões, fígado, pâncreas, intestino, rins, córnea, valvas cardíacas, pele, ossos e tendões. Com a doação de órgãos, um único paciente pode salvar até oito vidas.

PLATAFORMA UNIVERSUS

A plataforma UniverSUS Brasil disponibiliza gratuitamente ofertas educacionais para profissionais, estudantes e pesquisadores da área da saúde e tem o objetivo de qualificar os colaboradores do Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é que, futuramente, a equipe do UniverSUS Brasil também apoie o desenvolvimento, a avaliação e a gestão de iniciativas em educação à distância (EaD).

“Com a plataforma, faremos a organização e a manutenção de ambientes colaborativos para capacitarmos os profissionais da saúde com cursos livres e gratuitos. Estamos comprometidos com o aprimoramento contínuo dos servidores do SUS por meio de ações educacionais que impactam diretamente na melhoria dos serviços prestados à população”, reforçou a secretária Mayra Pinheiro.

Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351

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