Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) é uma ação do Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que oferece aos estudantes dos cursos de licenciatura a inserção no cotidiano das escolas públicas de educação básica, de modo a participarem ativamente do desenvolvimento de projetos de ensino-aprendizagem. O programa contribui para fortalecer a formação de professores na graduação e se destaca neste Dia dos Professores, 15 de outubro.

Professora do curso de licenciatura em Dança do Instituto Federal de Brasília (IFB) desde 2018, Juliana Passos coordena o subprojeto da área no Pibid desde 2022. Ao longo desses três anos, já orientou quase 50 bolsistas. Licenciada e bacharel em Dança pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Juliana vê o programa como uma experiência que vai muito além do que dar aula. “O Pibid é aprender a ser professor mesmo, o que envolve tudo. Ele é um programa de iniciação à docência. É um estímulo e um incentivo para que os estudantes da licenciatura vivenciem a rotina escolar, acompanhem o professor por um período maior, tanto em sala de aula quanto em reuniões, sala de professores. Todo o período que o professor fica na escola, naquele turno, o estudante vai acompanhar”, explica a educadora que, também pela Unicamp, recebeu os títulos de mestre e doutora em Artes da Cena.

Os projetos apoiados por meio do Pibid são elaborados e implementados por instituições de ensino superior, em articulação com as secretarias estaduais e municipais de educação. São desenvolvidos pelos licenciandos, sob supervisão e orientação de professores das escolas e das universidades.

Juliana Passos deu aula para 24 bolsistas de 2022 a 2024. Desde 2024, orienta outros 24. Esses últimos fazem parte da oferta de 80.040 bolsas anunciada em 2024. Além da Dança, as áreas envolvidas foram: Alfabetização, Artes, Artes Visuais, Biologia, Ciências Agrárias, Ciências Naturais, Ciências Sociais, Computação, Educação Bilíngue de Surdos, Educação Do Campo, Educação Especial, Educação Física, Educação Indígena, Educação Quilombola, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras – Espanhol, Letras – Inglês, Letras – Língua Brasileira de Sinais (Libras), Letras – Português, Licenciaturas Interdisciplinares, Matemática, Música, Pedagogia, Química e Teatro.

Dia dos Professores – O Dia dos Professores é comemorado anualmente no dia 15 de outubro. Há exatos 198 anos, em 1827, o então imperador D. Pedro I estabeleceu que todas as cidades do Brasil receberiam as “escolas de primeiras letras”, voltadas ao ensino elementar. O governo federal oficializou a data como feriado escolar pelo Decreto nº 52.682/1963. 

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Capes Categoria

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira, 11 de setembro, a Lei n° 15.202/2025, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). A iniciativa integra o Programa Mais Professores pelo Brasil, lançado em janeiro pelo Governo do Brasil para promover a valorização e a qualificação do magistério, além de incentivar a docência no país. O documento de identificação terá validade em todo o país e é destinado a professores da educação básica e superior, das redes pública e privada.

A educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania dessa nação a que nós pertencemos”, destacou o presidente, durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto.

Lula afirmou que todos os governantes devem se unir para promover melhorias na educação brasileira. “Se a gente não trabalhar em parceria, para que o prefeito, o governador e o Governo Federal tentem fazer as coisas de forma plena, trabalhando junto, com muita complementaridade, a gente fica no governo, deixa o governo, entra governo, sai governo, e a gente continua com a qualidade da educação muito ruim e com as crianças não se alfabetizando na idade certa”, argumentou.

Garantia de direitos

A lei estabelece que os objetivos da carteira são identificar professores; promover sua valorização e reconhecimento; e facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da sua condição, como acesso a ferramentas de trabalho (programas de computador, por exemplo) e descontos em eventos culturais e em diárias de hotéis. A emissão do documento ainda depende de regulamentação por decreto e portaria do Ministério da Educação (MEC).

A autoria do projeto de lei para criação da CNDB é do ministro da Educação, Camilo Santana, que apresentou a proposta durante sua passagem pelo Senado. “Com essa sanção, todo professor que tenha vínculo com alguma instituição, seja ele do ensino fundamental, do ensino médio, da universidade ou do Instituto Federal, vai ter a garantia dessa Carteira Nacional Docente por lei. É uma forma de reconhecer, porque todas as profissões passam pelo professor e é importante reconhecer o papel dele”, disse o ministro.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ressaltou que fez questão de participar da solenidade de sanção porque foi testemunha da luta de Camilo Santana para que o projeto de lei fosse aprovado pelo Congresso Nacional. “Vocês formam cidadãos, construindo o futuro da nossa pátria, e mereciam essa legitimação”, declarou Motta, dirigindo-se aos professores.

DADOS — Na carteira, constarão dados como nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), filiação, local de residência, data de nascimento e dados profissionais, como a instituição de ensino à qual o docente está vinculado. Além disso, haverá também uma foto do titular do documento no formato 3×4. A CNDB será emitida pelo MEC e poderá ser solicitada em formato digital e físico.

Segundo a lei, estados, municípios e o Distrito Federal fornecerão à União as informações e os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação.

MAIS PROFESSORES — Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivos fortalecer a formação docente; incentivar o ingresso de professores no ensino público; e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.

O programa busca atender aproximadamente 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.

Link: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2025/09/presidente-lula-sanciona-lei-que-cria-a-carteira-nacional-docente-do-brasil

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