O Senado aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Economia Solidária. A PEC inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica constitucional. A proposta tem um viés de redistribuição de renda no processo de produção e consumo. Os princípios da economia solidária são autogestão, democracia, solidariedade, cooperação, respeito à natureza, comércio justo e consumo solidário.

A PEC já havia sido aprovada em primeiro turno no Senado em dezembro do ano passado. Agora, segue para a Câmara. A base da economia solidária são os empreendimentos coletivos (associação, cooperativa, grupo informal e sociedade mercantil). Atualmente, no Brasil, existem cerca de 30 mil empreendimentos solidários em vários setores da economia que geram renda para mais de 2 milhões de pessoas.

Em seu relatório, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que o movimento da economia solidária teve o objetivo de combater a miséria e o desemprego gerados pela crise econômica que atingiu o Brasil na década de 1980.

“Com o passar do tempo, o movimento da economia solidária se transformou em um modelo de desenvolvimento que promove não só a inclusão social, mas constitui uma alternativa ao individualismo exacerbado”, disse Vieira em seu relatório.

Segundo o senador, existem no Brasil, atualmente, cerca de 30 mil empreendimentos solidários, em vários setores da economia, que geram renda para mais de 2 milhões de pessoas. “É preciso, pois, fomentar a economia solidária por meio de políticas públicas, o que será facilitado pela sua inscrição entre os princípios da ordem econômica que constam do Art. 170 da nossa Constituição”, concluiu o relator.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

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Evento terá forró, animação e comercialização de produtos da economia solidária

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), do realiza, entre os dias 13 e 30 de junho, a segunda edição do Festival de Economia Solidária São João da Minha Terra. O evento integra uma rede de agentes que atuam na economia solidária e agricultura familiar em 15 Territórios de Identidade da Bahia.

Realizado em formato virtual, o Festival agrega a diversidade de produtos de empreendimentos atendidos regionalmente pelas 13 unidades de Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols), além de música, cultura, gastronomia e formações gratuitas em lives realizadas nas redes socais. O evento é executado pela Associação Beneficente Josué de Castro e será exibido ao vivo nas redes sociais @economiasolidariaba.

O festival é uma alternativa de escoamento da produção dos empreendimentos econômicos solidários em meio à pandemia de Covid-19 que há mais de um ano afeta a população mundial. A iniciativa mostra a pujança desse importante setor produtivo na Bahia, que conta com o fomento da Setre, através de programas de capacitação, adoção de novas tecnologias e apoio à comercialização.

Entre os convidados, já estão confirmados os artistas Del Feliz e Zelito Miranda e as chefs de cozinha Cida Pescadora e Rosa Gonçalves

SERVIÇO
O QUÊ: Festival de Economia Solidária São João da Minha Terra – 2ª edição
QUANDO: 13 a 30 de junho
ONDE: redes sociais (@economiasolidariaba)

Fonte: Ascom Bahia

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