Nas escolas indígenas, o percentual de unidades com conectividade dentro dos parâmetros adequados passou de 10,1% para 48,3%. Nas instituições quilombolas, o avanço foi de 34,1% para 72,5% e, nas escolas do campo, o índice subiu de 38,4% para 71,3%. 

Os resultados refletem a atuação articulada da Enec, que integra diferentes políticas públicas de conectividade escolar e combina investimentos em infraestrutura, apoio técnico às redes de ensino, oferta de recursos e ações voltadas à educação digital e midiática. 

A aluna Camily Guedes, que está no 6º ano da Escola São Judas Tadeu, na zona rural de Manaus, explicou o que mudou na escola após a chegada da internet. “Antes, quando o livro não tinha a resposta que a gente precisava para um trabalho ou dever de casa, a gente nem sempre conseguia fazer o que era pedido. Agora, com a tecnologia, a gente tem mais facilidade para pesquisar os assuntos e encontrar as respostas necessárias, além de conseguirmos utilizar a tecnologia para estudar de maneiras mais diversas e divertidas, com o uso de jogos, por exemplo. Então, hoje, a gente aprende bem mais e melhor”, completou. 

Camily Guedes, estudante da Escola São Judas Tadeu, na zona rural de Manaus. Foto: Divulgação/MEC“A internet trouxe um impacto grande na vida da minha filha, por facilitar na hora de pesquisar e de realizar as atividades do dia a dia”, disse a mãe da Camily, Geisiane Vasconcelos. “Com a chegada da tecnologia, ela está muito mais motivada e interessada em ir para a escola e em participar das atividades desenvolvidas, já que agora ela tem acesso a novas oportunidades e conhecimentos que antes ela teria muito mais dificuldade de conseguir”. 

Na rede pública, entre 2023 e 2026, o número de escolas conectadas em nível adequado saltou de 62,8 mil para 99 mil, o que representa um aumento de 57,6%. Para atingir esses números, que também chegaram às demais escolas da rede pública, foram investidos R$ 4,3 bilhões em ações de educação digital e midiática, em obras de infraestrutura e no lançamento de campanhas para conscientizar a comunidade escolar. 

Iniciativas – Mais do que conectar as escolas, a Enec garante que a conectividade esteja a serviço da aprendizagem, promovendo a inclusão e a cidadania digital. Nesse contexto, o MEC desenvolve ações que integram infraestrutura, currículo e formação: 

• Educação digital obrigatória na educação básica a partir deste ano; 
• Instituição da lei que restringe, para fins pedagógicos, o uso dos celulares nas escolas e campanhas para conscientizar os alunos sobre a nova legislação; 
• Especialização em educação digital para mais de 4,7 mil municípios; 
• 82 cursos sobre educação digital e midiática, com 471 mil certificados; 
• Mais de 180 mil professores com saberes digitais mapeados; 
• Livros de educação digital e midiática nas escolas do ensino fundamental (2027 e 2028) e médio (2026); 
• Ata de registro de preços para compra facilitada de dispositivos adequados. 

Escolas Conectadas – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas promove a conectividade com qualidade e intencionalidade, entendendo a infraestrutura como base para o desenvolvimento da educação digital e midiática. A partir de uma atuação integrada, a Estratégia busca transformar as escolas públicas, garantindo não apenas o acesso, mas o uso pedagógico seguro e qualificado das tecnologias. 

Coordenada pelo MEC, em colaboração com outros órgãos do governo federal e redes de ensino, a iniciativa prevê R$ 8,8 bilhões de aportes, sendo R$ 6,5 bilhões provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), dos quais R$ 2,6 bilhões já foram executados. 

Resumo | 99 mil escolas conectadas 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Foto: Divulgação/MEC

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O anúncio foi feito nesta quinta-feira (26), pelo ministro Camilo Santana, durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas. A iniciativa integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC e, a partir de 2026, passa a contemplar a construção e ampliação de escolas indígenas.

Segundo o MEC, o objetivo é melhorar a infraestrutura das instituições, garantindo espaços que respeitem a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários. O ministério reconhece os desafios logísticos em regiões como o interior do Amazonas, mas afirma que há empenho para fortalecer a educação escolar indígena em todo o país, em compromisso assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Para mim, é uma alegria estar aqui hoje para autorizar todas as novas escolas indígenas no Brasil. Isso é um compromisso do presidente Lula e um dever nosso. A gente sabe que o país ainda é muito desigual, e não é diferente na educação. O Brasil ainda tem uma dívida muito grande com os povos originários, com os povos indígenas. Serão 117 escolas que irão garantir todas as condições de uma escola digna, de qualidade”, destacou Santana.

Além da Bahia (4 escolas), também serão contemplados Acre (2), Alagoas (1), Amazonas (27), Amapá (17), Ceará (2), Maranhão (11), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (8), Pará (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1), Roraima (23) e Tocantins (3).

A ação integra o Novo PAC – Indígena e é considerada estratégica para consolidar a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE). Também está amparada na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, que assegura direitos fundamentais a povos indígenas, tribais e comunidades tradicionais.

De acordo com o governo federal, a pactuação ocorre diretamente entre a União e os estados, com unidades previamente definidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). A seleção considerou critérios técnicos, territoriais e populacionais.

Fonte: Alô alô Bahia / Foto:  Angelo Miguel/MEC

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O Governo do Brasil deu mais um passo decisivo para o fortalecimento da educação intercultural e o respeito à autonomia dos povos originários. No âmbito do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC, foi autorizada a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em todo o País. A medida, oficializada pela Resolução nº 12/2026, prioriza infraestruturas que respeitem a identidade cultural, os modos de vida e as tradições de cada etnia.

A iniciativa marca a consolidação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI-TEE), instituída em 2025. Além das escolas, o Governo também anunciou a construção de cinco novos campi de Institutos Federais (IFs) e a ampliação de investimentos em universidades federais, reforçando o compromisso com a educação pública em todos os níveis.

A medida responde diretamente à histórica demanda das comunidades por infraestrutura escolar específica nos territórios indígenas. A articulação entre a União e os estados, o respeito à organização dos territórios etnoeducacionais e a exigência de anuência das lideranças indígenas asseguram a legitimidade e a efetividade das ações propostas.

Ao todo, 17 estados receberão investimento para construção de escolas indígenas: Acre (2), Alagoas (1), Amazonas (25), Amapá (17), Bahia (4), Ceará (2), Maranhão (11), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (10), Pará (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1), Roraima (22), São Paulo (1), Minas Gerais (1), Rondônia (3) e Tocantins (3).

ESPECIFICIDADES CULTURAIS – Diferente das construções convencionais, os projetos escolares do Novo PAC foram desenhados para se adaptar à realidade de cada comunidade, considerando logística de transporte, clima, custos regionais, entre outros. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou modelos de duas e cinco salas de aula, definidos conforme o número de alunos e a capacidade de atendimento da comunidade.

A execução das obras ocorre em parceria direta entre a União e os estados, com unidades previamente definidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), em articulação com os entes federativos. Para a seleção, foram observados critérios técnicos, territoriais e populacionais.

A formalização das propostas foi realizada por meio do sistema TransfereGov, pelos chefes do poder Executivo estadual, com análise técnica preliminar do FNDE e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.

A seleção dos estados e a definição do volume de obras foram conduzidas pela Secadi/MEC a partir de um mapeamento de vazios assistenciais, priorizando comunidades onde as atividades pedagógicas ainda ocorrem em espaços improvisados. O processo utilizou como diretriz a organização dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), que respeita a lógica sociocultural e a organização territorial dos povos indígenas em vez de se limitar a fronteiras estaduais.

Além disso, foram aplicados critérios de vulnerabilidade socioeconômica e análise de pressão demográfica, assegurando que o investimento atenda às regiões com maior demanda educacional e carência de infraestrutura, sempre mediante a validação formal das manifestações de interesse dos entes federativos.

NOVOS CAMPI – Os novos campi de instituto federal que entraram na ação de expansão são: Campus Santa Maria do Instituto Federal Farroupilha (IF Farroupilha); Campus Ponta Grossa do Instituto Federal do Paraná (IFPR); Campus Luzilândia do Instituto Federal do Piauí (IFPI); Campus São Paulo – Jaçanã do Instituto Federal de São Paulo (IFSP); e Campus Triunfo do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul).

Na ação de consolidação do Novo PAC, também receberão recursos as unidades existentes. As obras contempladas são: construção de salas de aulas e estruturas acadêmicas de Divinópolis, do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais; construção da biblioteca do Campus Governador Valadares, do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG); compra de equipamentos e mobiliários do Campus Presidente Prudente, do Instituto Federal de São Paulo (IFSP); construção de estruturas acadêmicas e administrativas do Campus Diamantino, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT); e complexo esportivo do Campus Açailândia, do Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Já na educação superior, foram incluídas 22 obras no eixo de consolidação nas universidades federais, totalizando 377 obras, com investimento previsto de R$ 3,4 bilhões. No eixo expansão, estão previstos 11 novos campi, totalizando R$ 6,6 milhões em investimentos. Os ajustes de investimento na educação superior decorrem do remanejamento da carteira do Novo PAC das universidades federais, no âmbito das carteiras já aprovadas, com o objetivo de atualizar e reorganizar os empreendimentos estratégicos do setor.

As intervenções incluem construção, ampliação e modernização de estruturas acadêmicas e administrativas, além de restaurantes universitários, moradias estudantis, laboratórios, equipamentos, complexos culturais e esportivos e ações de urbanização dos campi, fortalecendo as condições de ensino, pesquisa, extensão, inovação e permanência estudantil.

EXPANSÃO – As ações do Novo PAC para os institutos e universidades federais contemplam expansão de campi e melhoria da infraestrutura em campi existentes em todo o país. A consolidação dos institutos federais prioriza a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em sedes próprias. Já a expansão é destinada à criação de novos campi, espalhados pelas cinco regiões do país.

Link: https://www.gov.br/secom/pt-br/acompanhe-a-secom/noticias/2026/01/novo-pac-governo-do-brasil-autoriza-construcao-de-117-escolas-indigenas-em-17-estados

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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aumentou os valores dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas indígenas, quilombolas e rurais. A Resolução n. 03/2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (10/4), estabeleceu um valor fixo anual de
R$ 5.550. O aumento dos recursos tem o objetivo de promover equidade na distribuição dos recursos, que beneficiará ainda as escolas públicas da educação básica especial e bilingue de surdos urbanas e rurais.

As alterações nos valores transferidos pelo novo PDDE Básico já serão aplicadas na primeira parcela paga neste ano. Com os empenhos iniciados nesta semana, a previsão é começar os pagamentos para as escolas nesta sexta-feira, 12 de abril. Para o recebimento dos recursos do Programa, a situação escolar, entre elas, de prestação de contas, deve estar regular no exercício em curso. Gestores educacionais já podem verificar o planejamento dos recursos a serem transferidos no portal PDDE Info.

O reajuste nos repasses do PDDE marca um passo significativo para a educação inclusiva e de qualidade e tem como objetivo melhorar gestão e a infraestrutura nas comunidades indígenas, quilombolas e rurais. Mais de 136 mil escolas esperam receber a primeira parcela do PDDE, incluindo 29 mil estaduais e quase 107 mil municipais. Este dado reforça o alcance do programa e seu potencial impacto na educação brasileira.

“Com a implementação dessas mudanças, o governo federal reafirma seu compromisso com a melhoria da educação em todo o território nacional, mas também reconhece as disparidades de um país de proporções continentais como é o Brasil. Para termos justiça é preciso tratar as desigualdades com um olhar diferenciado, só assim promoveremos igualdade”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

PDDE – Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico consiste na destinação anual de recursos financeiros, em caráter suplementar, repassados às entidades participantes, em duas parcelas. O objetivo é contribuir para o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos educacionais beneficiários que concorram para a garantia de seu funcionamento; a promoção de melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica; e o incentivo à autogestão escolar e ao exercício da cidadania, com a participação da comunidade no controle social.

Por: Ministério da Educação (MEC) / Foto: Divulgação

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