Por Redação

A Polícia Civil da Bahia investiga um homem de 40 anos suspeito de estuprar uma mulher de 29 anos com transtorno mental na zona rural de Brumado, no sudoeste do estado. O caso foi registrado na Delegacia Territorial do município na última quarta-feira (3), após familiares da vítima procurarem as autoridades para denunciar o abuso.

Segundo a denúncia, o suspeito aproveitou a ausência da mãe da vítima para invadir a residência e praticar o crime. A mulher, que faz uso contínuo de medicamentos controlados e necessita de acompanhamento constante, foi levada à delegacia pela irmã, de 26 anos, apresentando forte abalo emocional e queixas de dores físicas decorrentes da violência.

De acordo com o relato da família, obtido pelo Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, esta não teria sido a primeira tentativa do suspeito. Em uma ocasião anterior, ele já havia tentado cometer o mesmo crime, mas a vítima conseguiu escapar antes que o ato fosse consumado.

Quando os familiares chegaram ao imóvel após serem alertados, o investigado já havia fugido. A Polícia Civil de Brumado iniciará a oitiva de testemunhas e a coleta de provas para esclarecer as circunstâncias do crime e localizar o suspeito.

Fonte: Bahia Noticias / Foto: Reprodução

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Decisão da Nona Câmara Criminal reformou sentença de primeira instância e gerou repercussão jurídica

A Nona Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro. A decisão reformou a condenação de primeira instância e determinou a soltura do réu, que estava preso preventivamente.

De acordo com o processo, o homem mantinha um relacionamento com a adolescente. Pela legislação federal em vigor desde 2009, qualquer relação sexual com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente de consentimento. O relator do recurso, desembargador Magid Nauef Láuar, entendeu que o caso apresentava particularidades, como o conhecimento da mãe da jovem e a ausência de violência, classificando a situação como formação de um “núcleo familiar” e aplicando o conceito jurídico de distinguishing.

O voto foi acompanhado pelo desembargador Walner Barbosa Milward de Azevedo. A decisão não foi unânime. Isso porque a desembargadora Kárin Emmerich divergiu e defendeu a manutenção da condenação, afirmando que a vulnerabilidade de menores de 14 anos é absoluta.

A Rede Nacional de Conselheiros Tutelares classificou o entendimento como “retrocesso civilizatório” e informou que prepara medida para tentar reverter a decisão. O Ministério Público de Minas Gerais também deve recorrer. A pena para estupro de vulnerável varia de 10 a 18 anos de reclusão.

Fonte: Metro 1/Foto: Canva Imagens/Divulgação

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Por Redação

Um homem de 55 anos, que estava foragido da Justiça há pelo menos três anos, foi preso na última quarta-feira (17) no bairro Aeroporto, em Feira de Santana, no interior da Bahia. Ele é acusado de abusar sexualmente da própria filha, crime ocorrido há quase duas décadas e permanecia sem conclusão.

A ordem de prisão definitiva foi expedida em 2022 pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Segundo as investigações da polícia civil, o crime aconteceu em 2006, na residência da família, quando a vítima tinha apenas 12 anos. No momento da abordagem policial, o homem ainda tentou evitar a captura escondendo-se no banheiro do imóvel, mas foi contido pelos agentes.

Após a detenção, o condenado foi conduzido à unidade policial, onde o mandado de prisão foi formalmente cumprido. Ele passou por exames de corpo de delito e permanece custodiado, à disposição do Poder Judiciário, para o início do cumprimento da pena.

O suspeito foi localizado após um trabalho de inteligência realizado por policiais da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana), com o suporte do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) e equipes da Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin/Leste).

Fonte: Bahia Noticias / Foto Ilustrativa: Reprodução / Ascom / PC-BA

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A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Ipirá, cumpriu, na manhã desta quinta-feira (06), um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado pela prática de estupro de vulnerável.

O indivíduo foi localizado pela equipe do Serviço de Investigação da unidade na Estrada do Povoado Coração de Maria, zona rural do município. Após abordagem, ele foi detido e conduzido à delegacia, onde foi formalizado o cumprimento da ordem judicial.

De acordo com a Polícia Civil, a prisão decorre de investigação que apura crime previsto no art. 217-A do Código Penal, que trata de abuso sexual contra pessoa menor de idade ou incapaz de oferecer resistência.

O preso permanecerá custodiado e à disposição da Justiça.

A Delegacia Territorial de Ipirá reforça que segue trabalhando de forma contínua no combate aos crimes sexuais e na proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade.

Fonte: ASCOM Policia Civil da Bahia /

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