Assim falou Bertolt Brecht: “A CADELA DO FASCISMO ESTÁ SEMPRE NO CIO”

Caso o Brasil não contasse com Partidos Políticos fortes, construídos pelas massas populares da Sociedade Civil Organizada e um sistema de Justiça com autonomia baseada na Carta Maior de 1988, o país correria o risco de se tornar uma DEMOCRACIA DE WEIMAR (1919-1933), que permitiu a ascensão do autoritarismo na Alemanha.

O problema nas democracias não é a participação das forças políticas – ainda que antagônicas – na visão de como melhor atender aos anseios da sociedade, sendo esse antagonismo a natureza precípua dos regimes democráticos. O grande problema das democracias é a falta de partidos fortes, oriundos das massas trabalhadoras produtivas de um país.

A fragmentação política na democracia, sem representação do povo, abre lacuna para a ascensão de partidos menores sem força popular consciente. Além de não representarem a vontade da maioria, essas agremiações promovem também a ascensão de “políticos menores”, que usam da força bruta, discursos fáceis e vazios, envernizados na propaganda fascista para a tomada do poder.

Durante o período de redemocratização do país, o Brasil através da classe trabalhadora organizada construiu Partidos que  tem relação orgânica com seu povo juntamente com setores econômicos responsáveis e comprometidos com o desenvolvimento socioeconômico do país, buscando soluções para as demandas do Estado brasileiro, atendendo aos anseios do povo – elemento essencial do Estado Democrático de Direito – impedindo assim, a ascensão e permanência no controle do Estado por políticos aventureiros e megalomaníacos que sempre trataram a política como meio de se locupletarem, perpetuando, assim, a exclusão social histórica dessa mesma massa popular.

A ascensão, ainda que transitória, de neofascistas tem como objetivo minar as autoridades políticas de representação popular, desqualificar as instituições legalmente constituídas, pregando a morte do Direito, além de tentar cooptar a imprensa livre, para perpetuar um regime de exclusão social e político das massas organizadas.

Através do autoritarismo truculento, o neofascismo aventureiro vem tentando por dentro da política promover o caos, sequestrando o poder, coagindo e inibindo a participação do povo – representado pela Sociedade Civil Organizada – do processo político-social, desqualificando as urnas em que o povo deposita a sua vontade pelo voto livre e universal.

Pseudos-políticos, na sanha persecutória de se manterem impunes pelos atos contra a democracia [tipicamente uma atitude fascista] – navegam contra às necessidades reais do povo (saúde, educação, segurança pública, emprego, moradias dignas e outras políticas de reparação social), criando um discurso artificial em dissonância com a realidade dos fatos. Tudo isso na tentativa de desestabilizar a democracia e instaurar o autoritarismo.

A República de Weimar, na Alemanha, pela ausência de coerência e união política de setores responsáveis da sociedade alemã, produziu um tirano que através da truculência e de discursos fáceis difundidos pela propaganda fascista – grandes homens não são criados pela propaganda – prometia soluções simples para problemas complexos, criando assim um monstro. Tendo como consequências a curto prazo a morte da política e a médio prazo a derrocada do Estado Alemão com a prática da violência deliberada como forma de imposição dos “ideais” de um monstro megalomaníaco.

A democracia não pode confundir permissão com permissividade, abrindo caminho para os que querem destruí-la. Uma vez que nenhuma nação pode se curvar aos motins de fascistas.

A democracia é frágil porque para ser verdadeiramente o que é, em um sentido mais puro, se deixa aberta a ser tomada por aventureiros.

O Brasil não pode viajar para o abismo sem ninguém dizendo quando vai chegar ao fim.

Os governos democráticos legalmente constituídos, devem ser observados por meio de uma oposição qualificada, pois a oposição também governa e, promove o equilíbrio de forças na busca constante do aperfeiçoamento do processo político de governança, criando mecanismos de proteção das liberdades, dos direitos fundamentais e coletivos dos cidadãos e autoproteção das Constituições Democráticas, afastando o autoritarismo pervertido.

Jackson Alves – Advogado Criminalista – @dr.jacksonalves

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