A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou, nesta segunda-feira (8), que o processo de licitação para compra de câmeras corporais para uso no fardamento policial foi suspenso após empresas da área de tecnologia pedirem esclarecimento e impugnação do processo.

No dia em que o resultado seria divulgado, a SSP informou que seis pedidos de esclarecimentos e quatro impugnações foram solicitados pelas concorrentes, ocasionando na necessidade de adiamento. “Estes procedimentos são previstos em lei e podem ocorrer a partir da data de publicação do edital e até três dias antes da realização da disputa”, afirmou em nota.

Ainda não há previsão para publicação do novo edital, que será divulgado pela secretaria após análise das solicitações.

Fonte: Metro1

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Por Anderson Ramos / Lula Bonfim

Idealizada ainda no governo de Rui Costa (PT), a implementação de câmeras no fardamento de policiais militares virou promessa de campanha de Jerônimo Rodrigues (PT). Hoje, eleito governador, o petista quer colocar para andar uma das suas principais promessas para a Segurança Pública. De acordo com o secretário responsável pela área, Marcelo Werner, o processo licitatório para a compra do equipamento está na fase de apresentação de propostas.

“Estamos no processo de aquisição das câmeras corporais, a bodycam. Se encerra hoje o prazo para a apresentação de ofertas. Qualquer empresa. Ainda está aberto para fazer oferta. Um setor responsável vai fazer a avaliação das propostas: se atendem aos requisitos técnicos; se houve propostas suficientes para que o processo siga seu trâmite”, contou Werner, em entrevista ao Bahia Notícias.

Ainda segundo o titular da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a previsão é de que a implementação ocorra até o final de 2023.

“Estamos seguindo o trâmite normal que existe para a aquisição de um equipamento. É um equipamento importante, que está como compromisso do nosso governador Jerônimo Rodrigues. A ideia, caso tudo transcorra bem, que é o que a gente espera, é que a gente consiga implementar até o final do ano”, previu o secretário.

Marcelo Werner ainda explicou que a demora para a implantação da medida é natural, devido às questões burocráticas de todo processo licitatório. O cumprimento desses ritos é comum a todas as grandes aquisições ordinárias em administrações públicas no Brasil.

“É o prazo que nós temos em relação à própria licitação. É um trâmite que a gente não tem como interferir, que segue seu rito próprio, em relação à proposta, a eventuais recursos de empresas que se sintam prejudicadas. A gente tem que fazer uma conferência do equipamento que foi proporcionado: se serve, se não serve e se está adequado ao termo de referência que a gente propôs, porque tem todo um requisito técnico para que a gente possa atender”, explicou Werner.

“A ideia é que, se tudo seguir o trâmite correto, a gente consiga fazer a implementação até o final deste ano. Lógico que com orçamento, com tudo previsto, com teste garantido, para dar transparência à ação policial, reforçar a segurança do cidadão, do próprio policial, a cadeia de custódia da prova – porque ali, você está fazendo o registro da ocorrência e pode ser utilizado como prova. Enfim, uma tecnologia que vai vir para ajudar”, continuou o titular da SSP-BA.

Werner ainda comemorou o apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à instalação de câmeras nos fardamentos de policiais militares de todo o Brasil. O secretário afirmou acreditar que a manifestação da administração federal veio em um bom momento, ajudando a gestão estadual a implementá-la.

“Antes mesmo desse pronunciamento do governo Lula, o governador Jerônimo já tinha sinalizado para essa tecnologia. Veio em boa hora, vem fortalecer um projeto do nosso governador, soma à ideia e mostra que estamos na vanguarda de uma tecnologia que vai ser boa para o policial e para a sociedade”, concluiu Werner.

Fonte: Bahia Notícias

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