Quinta, 16 de janeiro de 2025

Desde 2023, o programa Farmácia Popular, revitalizado pelo Ministério da Saúde, tem sido fundamental para reduzir desigualdades no acesso a medicamentos no Brasil. O credenciamento de novas farmácias e drogarias foi retomado após quase uma década, priorizando 811 municípios em situação de alta vulnerabilidade social. Desses, 444 já foram beneficiados, com destaque para 94% situados nas regiões Norte e Nordeste, ampliando a oferta de medicamentos em áreas historicamente negligenciadas.

Em 2024, o orçamento do programa atingiu um recorde de R$ 3,6 bilhões, um aumento de 44% em relação a 2022, quando o valor era de R$ 2,5 bilhões. Para 2025, o governo federal projeta investir R$ 4,2 bilhões, garantindo a expansão do acesso a medicamentos em todo o país. Com mais de 31 mil farmácias credenciadas em 4,8 mil cidades, o Farmácia Popular já atende 97% da população brasileira, com meta de cobrir 93% do território nacional até o próximo ano.

Medicamentos gratuitos e inclusão de novos itens

A ampliação da lista de medicamentos gratuitos foi outra conquista do programa. Desde julho de 2024, 95% dos medicamentos e insumos disponíveis são oferecidos sem custo para a população. Entre os novos itens estão remédios para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Apenas nos primeiros seis meses da medida, mais de 4,5 milhões de brasileiros foram beneficiados. Além disso, absorventes higiênicos e anticoncepcionais agora estão disponíveis gratuitamente, reforçando a política de saúde pública voltada para as mulheres.

Saiba como credenciar uma farmácia no programa

Para credenciar o estabelecimento, é necessário verificar se ela está localizada em um dos municípios contemplados pelo Farmácia Popular, separar a documentação necessária e preencher o formulário de cadastro. É necessário também imprimir e preencher a declaração de veracidade, o requerimento e o termo de adesão. Os documentos devem ser assinados com firma reconhecida em cartório ou por meio de certificado digital.

Os documentos a serem apresentados são:

• Comprovante de CNPJ com CNAE farmácia (4771701 e 4771702);
• Registro na junta comercial autenticado em cartório ou certificação digital;
• Comprovante de endereço atual em nome da empresa autenticado em cartório ou certificação digital;
• Licença sanitária estadual ou municipal autenticada em cartório ou certificação digital;
• Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
• Certidão de regularidade fiscal perante à Fazenda Nacional;
• Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia com autenticação em cartório ou certificação digital;
• CPF e documento de identificação do representante legal da empresa;
• CPF e identificação do responsável técnico (farmacêutico), autenticados em cartório ou certificação digital;
• Comprovante de quitação de débitos do Farmácia Popular para estabelecimentos que já participaram do programa;
• Declaração de veracidade;
• Requerimento e termo de adesão assinado com firma reconhecida em cartório ou assinatura digital; e comprovante de conta bancária no nome da empresa com as informações do banco, da agência e do número da conta corrente.

Fonte: Ministerio da Saúde

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Em comemoração aos 20 anos do programa Farmácia Popular, a partir de hoje (10), o Ministério da Saúde vai passar a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. Com isso, remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão ser retirados de graça pela população de todo o país. A expectativa é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas e, em média, isso pode gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano.

O programa oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes e, até a implementação dessa medida, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com essa atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos, ampliando o acesso a saúde para população vulnerável em todo o Brasil.

Ministra Nísia Trindade explica novidades no programa. Acompanhe

Farmácia Popular: 70 milhões de pessoas atendidas

O programa Farmácia Popular foi criado pelo Governo Federal em 2004, para disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população. Foi relançado pelo presidente Lula no ano passado, com a inclusão de novas gratuidades, que incluíam remédios para osteoporose e anticoncepcionais e, em 2024, a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública de ensino.

Seis meses após o relançamento do programa, em junho de 2023, essa extensão dos benefícios fez com que a iniciativa chegasse ao melhor resultado dos últimos quatro anos, com acesso de 22 milhões de brasileiros, que podiam se tratar com custos menores ou inexistentes. Isso significa um aumento de 8,8% em relação a 2022, com recuperação de cerca de dois milhões de pessoas que haviam deixado de ser atendidas nos anos anteriores.

Além disso, com a retomada, 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso a todos os medicamentos disponíveis de graça. Desde junho do ano passado, 4,6 milhões de beneficiários foram contemplados, o que significa mais medicamentos de graça para pessoas que não tem condição de arcar com os custos.

Hoje, a iniciativa está presente em 85% das cidades brasileiras, o que equivale a 4,7 mil municípios, conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país e tem capacidade para atender de 96% da população brasileira. Desde junho do ano passado, 560,4 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose.

Em 20 anos, mais de 70 milhões de cidadãos brasileiros foram beneficiados. Mas os avanços continuam: a expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.

Por Susi Morais e Nádja Alves dos Reis/Ministério da SaúdeLink: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/programa-farmacia-popular-passa-a-oferecer-95-dos-medicamentos-de-forma-gratuita

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