Levantamento aponta maior exposição de mulheres negras à violência armada em periferias urbanas, segundo análise da Iniciativa Negra

O aumento de 52% nos casos de feminicídio e tentativas de feminicídio cometidos com armas de fogo em 2025 no Brasil evidencia não apenas o avanço da violência de gênero, mas também os efeitos diretos do racismo estrutural sobre a vida das mulheres negras no país. A avaliação é da Organização Iniciativa Negra (IN), com base em dados do Instituto Fogo Cruzado.

O levantamento identificou ao menos 50 mulheres cis e trans vítimas desse tipo de violência nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Recife, Salvador e Belém ao longo do ano. Embora os dados não apresentem recorte racial individual das vítimas, a IN ressalta que os crimes ocorreram majoritariamente em periferias urbanas, territórios historicamente marcados pela predominância da população negra, pela ausência de políticas públicas de proteção social e pela intensa circulação de armas de fogo.

Para a diretora executiva da Iniciativa Negra, Carol Santos, os números revelam uma relação direta entre violência armada e racismo estrutural. “As mulheres negras estão mais expostas porque vivem, em sua maioria, em territórios onde o Estado se faz presente pela via da arma, e não pelo cuidado e pela proteção”, afirma.

Os dados do Instituto Fogo Cruzado indicam ainda que, em 2025, a cada quatro feminicídios cometidos com arma de fogo, um teve como autor um agente de segurança pública. Ao todo, 12 casos desse tipo foram registrados no ano, superando os oito ocorridos em 2024. Para a Iniciativa Negra, o dado agrava a leitura racial da violência. “O mesmo Estado que deveria proteger é aquele que, em alguns casos, ameaça e mata. Essa contradição pesa de forma ainda mais dura sobre mulheres negras, que historicamente têm menos acesso à justiça e à proteção institucional”, avalia Carol.

Casos registrados nas capitais Salvador, Rio de Janeiro, Recife e Belém reforçam um padrão de violência letal dentro de relações íntimas, frequentemente praticada por parceiros ou ex-companheiros, com o uso de armas de fogo. Para a organização, o cenário evidencia a interseção entre machismo, racismo e políticas de armamento.

A pesquisadora Ana Rosário, do Relatório Elas Vivem, da Rede de Observatórios da Segurança, destaca que o feminicídio armado é resultado de um conjunto de fatores estruturais. “Não se trata de episódios isolados, mas de uma política que naturaliza a circulação de armas, negligencia a proteção às mulheres e ignora que o racismo define quem mais morre e quem mais sofre violência no país”, afirma.

A Iniciativa Negra defende que o enfrentamento ao feminicídio incorpore de forma central o recorte racial, com políticas públicas que articulem controle de armas, fortalecimento da rede de proteção às mulheres e ações direcionadas aos territórios mais vulnerabilizados. “Sem enfrentar o racismo estrutural, qualquer política de combate ao feminicídio será insuficiente. Proteger a vida das mulheres negras precisa ser prioridade”, conclui Ana Rosário.

Fonte: Metro 1 / Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

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Para ele, evolução das tecnologias não melhorou qualidade do trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quinta-feira (4) que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (Conselhão) discuta a redução da jornada de trabalho no Brasil e defenda o fim da escala 6 por 1. Lula argumentou que os avanços tecnológicos aumentaram a produtividade, mas não resultaram em melhores condições para os trabalhadores.

Ele citou o exemplo da Volkswagen, que hoje produz mais do que no passado com um número muito menor de funcionários, para questionar por que a jornada não foi reduzida. Lula defendeu a mudança de 44 para 40 horas semanais e afirmou que a medida não traria prejuízos, lembrando que vários países já adotaram modelos semelhantes.

Uma PEC que extingue a escala 6 por 1 está em análise no Congresso. Lula pediu que o Conselhão trate do tema nas próximas reuniões e afirmou que, se houver recomendação do grupo, irá acelerar a mudança. O Conselhão reúne empresários, sindicalistas, pesquisadores, artistas e representantes de movimentos sociais.

Lula sugeriu também que o Conselhão proponha também nos próximos encontros formas mais eficientes de combate a crimes de feminicídio e de pedofilia. “Precisamos de uma proposta mais contundente, para que as pessoas que matam mulher ou praticam pedofilia não sejam tratados normalmente. Precisam de algo mais duro para essa gente que pratica esse tipo de crime”, disse. 

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Por Redação

Um homem de 44 anos, foragido da justiça e já condenado a 15 anos de prisão por feminicídio, foi preso no último domingo (20) em Feira de Santana. A captura ocorreu após ele ser acusado de agredir violentamente sua ex-companheira com socos, chutes e pedradas, além de subtrair a motocicleta da vítima.

Segundo informações da Polícia Civil ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, equipes da Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Deam) de Feira de Santana e do Catti-Sertão deram cumprimento a dois mandados de prisão em aberto contra o agressor. 

As diligências foram iniciadas na última sexta-feira (18), após a ex-companheira registrar a ocorrência na Deam. A vítima relatou à polícia que o término do relacionamento se deu após ela descobrir que o homem já havia sido condenado a 15 anos de prisão pelo feminicídio de uma ex-companheira na cidade de Salvador.

Durante o atendimento na delegacia, foi constatada a existência de dois mandados de prisão em desfavor do suspeito: um expedido pela Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Lauro de Freitas e outro oriundo da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador.

O foragido foi localizado e preso no bairro Feira V, quando saía da residência onde estava escondido. No momento da prisão, foram apreendidos com ele uma balança de precisão e embalagens comumente utilizadas para o fracionamento e acondicionamento de drogas.

A proprietária do imóvel foi identificada e apresentou o contrato de locação, que, segundo a polícia, foi firmado utilizando documentação em nome de terceiros. A Polícia Civil informou que irá apurar o uso de documentação falsa.

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

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Conforme a Polícia Militar (PM-BA), a vítima foi encontrada morta em uma área de mata no povoado de Coqueiro, zona rural de Mirangaba. Havia sinais de estrangulamento no corpo da vítima. Ainda segundo informações, Gleciene teria saído de casa com o companheiro na noite da segunda-feira (11), mas nenhum dos dois voltaram para a casa onde moravam.

Gleiene também era engajada em movimentos sociais voltados à causa negra. O corpo dela foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jacobina, na mesma região, para passar por perícia. O sepultamento deve ocorrer nesta quarta-feira (13). 

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Fonte: Bahia Notícias

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Por Artur Nicoceli, g1 – Sexta, 8 de março de 2024

O Brasil registrou 1.463 casos de mulheres que foram vítimas de feminicídio no ano passado – ou seja, cerca de 1 caso a cada 6 horas. Esse é o maior número registrado desde que a lei contra feminicídio foi criada, em 2015.

O número também é 1,6% maior que o de 2022, segundo o relatório publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta quinta-feira (7). A pesquisa apontou que 18 estados apresentaram uma taxa de feminicídio acima da média nacional, de 1,4 mortes para cada 100 mil mulheres.

O estado com a maior taxa no ano passado foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil.

Empatados em segundo lugar, os estados mais violentos para mulheres foram Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil. Na terceira posição aparece o Distrito Federal, cuja taxa foi de 2,3 por 100 mil mulheres no ano passado.

Já as menores taxas de feminicídio foram registradas nos estados do Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1,0 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil).

Porém, a pesquisa destaca que no Ceará é preciso fazer uma ressalva. “Desde a tipificação da lei [em 2015], a Polícia Civil do Ceará tem reconhecido um número muito baixo de feminicídios quando comparado com o total de homicídios de mulheres ocorridos no estado, o que nos leva a crer que estamos diante de uma expressiva subnotificação”, apontou o Fórum.

Em 2022, por exemplo, de um total de 264 mulheres assassinadas no estado, apenas 28 casos receberam a tipificação de feminicídio – o número é 10,6% do total de assassinatos.

Desde que a lei contra feminicídio foi criada, quase 10,7 mil mulheres foram vítimas do crime no país. A pesquisa não possui bases anteriores porque não havia uma legislação sobre o assunto.

Veja em números de casos registrados por estado:

Casos por região

Entre as cinco regiões do país, o Centro-Oeste registrou dois casos de feminicídio a casa 100 mil mulheres. Veja abaixo como ficou cada local:

• Norte – 1,6;
• Sul – 1,5;
• Nordeste – 1,4;
• Sudeste – 1,2

Apesar de ser a menor quantidade de casos se comparado com todo o Brasil, a região Sudeste apresentou o maior crescimento de feminicídios em um ano, passando de 512 vítimas em 2022 para 538 em 2023 (veja abaixo).

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“De modo geral, os dados aqui apresentados apontam para o contínuo crescimento da violência baseada em gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal. Apesar do enfrentamento à violência contra a mulher ter sido um tema importante na campanha de 2022, nem todos os governadores têm dado a atenção necessária ao tema”, afirmou o Fórum no documento.

Feminicídios em 2022

O Fórum apontou também que em 2022, 71,9% das vítimas de feminicídio tinham entre 18 e 44 anos. 16,1% delas tinham entre 18 e 24 anos; 14,6%, entre 25 e 29 anos; 13,2%, entre 30 e 34 anos; 14,5%, entre 35 e 39 anos; e 13,5%, entre 40 e 44 anos.

Em relação ao perfil étnico racial, há uma prevalência de mulheres pretas e pardas entre as vítimas: 61,1%. Já 38,4% eram brancas; 0,3%, amarelas; e 0,3%, indígenas.

Sobre os autores da violência:

• 73% dos crimes foram cometido por um parceiro ou ex-parceiro íntimo da vítima;
• 10,7% das vítimas foram assassinadas por familiares;
• 8,3% dos autores são desconhecidos;
• 8% dos casos foram perpetrados por outros conhecidos.

Saiba como denunciar casos de violência doméstica:

➤ Emergência: ligue 190 para falar com a Polícia Militar

O atendimento telefônico é gratuito e imediato. A central 190 funciona 24 horas.

➤ Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher

Outro meio para denunciar os crimes de violência doméstica é ligar para o 180, a Central de Atendimento à Mulher, do governo federal.

O serviço registra e encaminha denúncias aos órgãos competentes e fornece informações sobre os direitos das mulheres. Caso não queira usar o telefone, procure uma Delegacia Especializada da Mulher – DDM próximo à sua casa, ou Delegacia de Polícia fora do horário comercial.

https://g1.globo.com/profissao-reporter/noticia/2023/09/27/violencia-domestica-entenda-como-funcionam-as-medidas-protetivas-mesmo-em-casos-que-nao-ha-agressao-fisica.ghtml

Fonte: Globo / Violência contra a mulher — Foto: G1

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Uma enfermeira foi morta a tiros dentro da casa onde morava, no bairro de Mussurunga, em Salvador. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu na noite de domingo (19) e foi cometido pelo companheiro dela, que tirou a própria vida momentos depois.

A vítima foi identificada como Renata Freitas, de 37 anos. Conforme informações apuradas pela TV Bahia, os vizinhos da enfermeira escutaram barulhos de tiros e foram até a residência dela, que fica na Rua Professor Plínio Garcez de Senna.

Renata foi encontrada ferida no imóvel e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ela não resistiu aos ferimentos e morreu antes de ser levada para um hospital. Os familiares da enfermeira afirmam que a vítima levou três tiros.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito de matar Renata é André Luís Sena de Oliveira, de 44 anos. O corpo do homem foi encontrado com marcas de tiros dentro de um carro, também no bairro de Mussurunga, na Rua Desembargador Wilde de Lima. A Polícia Civil trata a morte dele como suicídio.

Não se sabe o que teria motivado André Luís a matar Renata Freitas. Ainda conforme a polícia, o crime é investigado como feminicídio. O corpo dela foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado e não há detalhes sobre o sepultamento.

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Fonte: G1 Bahia

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Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados no tribunal do júri.

A análise do caso foi concluída nesta terça-feira (1º), durante a sessão de reabertura dos trabalhos na Corte.

Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli. Em junho, já havia maioria para considerar inconstitucional o uso do argumento.

Pela decisão, a “legítima defesa da honra” não poderá ser usada por advogados, policiais ou juízes — de forma direta ou indireta.

A proibição vale tanto para a fase de investigação dos casos quanto para as situações em que os processos chegam ao tribunal do júri.

Além disso, a defesa não poderá usar o argumento e depois pedir a anulação do júri popular. Ou seja, o acusado não pode agir de forma irregular e depois tentar se beneficiar disso.

Os ministros concluíram ainda que tribunais de segunda instância poderão acolher recursos pela anulação de absolvições, caso estas tenham sido baseadas na tese. A Corte entendeu que, se o tribunal determinar novo júri, não vai ferir o princípio da soberania dos vereditos dos jurados.

Histórico

A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de agressões ou feminicídios para justificar o comportamento do acusado em situações, por exemplo, de adultério, na qual se sustentava que a honra do agressor havia sido supostamente ferida.

A ação que discute o tema foi apresentada pelo PDT, em janeiro de 2021. A sigla argumentou que não são compatíveis com a Constituição absolvições de réus pelo júri baseadas na tese da “legítima defesa da honra”, classificada como “nefasta, horrenda e anacrônica”.

Em 2021, em julgamento virtual, a Corte já havia decidido suspender — até o julgamento definitivo da ação — o uso da tese por advogados de réus em júri popular.

À época, os ministros consideraram que a aplicação da “legítima defesa da honra” é inconstitucional por violar princípios como o da proteção à vida, dignidade da pessoa humana e igualdade.

Em junho deste ano, os ministros iniciaram a análise definitiva do caso e confirmaram a inconstitucionalidade da tese.

Na ocasião, o relator, ministro Dias Toffoli, votou contra o uso do argumento. Ele foi seguido por André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Conclusão do caso

No julgamento desta terça, a Corte concluiu a análise do processo, com os votos das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Ao votar, a ministra Cármen Lúcia relembrou, sem citar nomes, o caso da socialite Ângela Diniz, assassinada por Doca Street. Doca era companheiro de Ângela, e os dois haviam terminado o relacionamento pouco antes do crime.

Em dezembro de 1976, ele matou Ângela com quatro tiros no rosto durante uma discussão do casal em Búzios, no Rio de Janeiro, onde a socialite tinha uma casa na Praia dos Ossos. À época, Doca alegou “legítima defesa da honra” e disse ter matado Ângela “por amor”.

A ministra também citou leis da época do Brasil Colônia, que atribuíam ao homem o poder sobre o corpo e a vida da mulher. Argumentou que, ainda atualmente, as mulheres continuam a ser tratadas como “coisas” e que nesta condição, devem “se submeter ao poder de mando de alguém”.

Cármen afirmou que o tema dialoga com a questão da dignidade humana em “uma sociedade que ainda hoje é machista, sexista, misógina e mata mulheres apenas porque elas querem ser o que elas são, mulheres donas de sua vida”.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, argumentou que a tese não é compatível com uma sociedade livre e democrática.

“Simplesmente não há espaço, no contexto de uma sociedade democrática, livre, justa e solidária, fundada no primado da dignidade da pessoa humana, para restauração dos costumes medievais e desumanos do passado, pelos quais tantas mulheres foram vítimas da violência e do abuso, em defesa da ideologia patriarcal, fundada no pressuposto da superioridade masculina, pela qual se legitima a eliminação da vida de mulheres para reafirmação de seus papeis sociais de gênero e a proteção daquilo que os homens – em uma visão de mundo permeada pelo preconceito e a ignorância — consideravam, e alguns talvez ainda consideram, ser sua honra”, afirmou.

Fonte: G1

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Por Francis Juliano

Um júri popular em Lapão, na região de Irecê, Centro Norte baiano, condenou nesta quinta-feira (27) os três réus acusados pela morte da estudante de radiologia Rafaela Gomes de Souza. O crime ocorreu em novembro de 2019. Foram condenados o fisioterapeuta Alfredo Victor de Oliveira Matos, mandante do feminicídio; Ériton Ramos, o Rato; e Ramo da Silva Santana, executores do crime.

O primeiro pegou 40 anos e 10 meses por homicídio, sequestro e ocultação de cadáver. Ériton Ramos foi condenado a 36 anos e 6 meses. Já Ramon teve a pena de 24 anos de prisão. Os dois últimos por homicídio. Após a sentença, a mãe da vítima comemorou a decisão.

Um vídeo mostrou a imagem da mulher, que desabafou ao agradeceu ao trabalho do Ministério Público do Estado (MP-BA). Logo após a decisão, os agora condenados foram levados para um presídio. Conforme a polícia, Rafaela Gomes de Souza foi sequestrada e mantida em cativeiro por quatro dias, próximo à fazenda do pai do fisioterapeuta.

Rafaela foi encontrada morta em um lixão desativado em Irecê, na mesma região. Ainda segundo a investigação, o mandante do crime e a vítima mantinham um relacionamento, mas o acusado não queria que o fato se tornasse público. Para cometer o crime, o fisioterapeuta teria oferecido R$ 4 mil aos outros dois envolvidos. 

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Por Leonardo Almeida

Como se não bastasse as mulheres serem vítimas de 89% dos casos de estupro em um estado que registrou mais de 3 mil de denúncias em 2022, as baianas também precisam lutar para simplesmente sobreviver. Prova disso é o aumento no número de tentativas de feminicídio na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que cresceu incríveis 2.660% entre 2021 e 2022, segundo dados obtidos pelo Bahia Notícias por meio da Coordenação de Documentação e Estatística Policial, da Polícia Civil.

Em 2021, a RMS, com exceção de Salvador, registrou apenas cinco denúncias contra as tentativas de assassinato, enquanto no ano passado esse número subiu para 138 casos. Em média, a cada três dias, uma mulher sofreu tentativa de feminicídio na Região Metropolitana.

Na capital, os números também são assustadores. As denúncias no ano passado foram sete vezes maior que o reportado em 2021, sendo um crescimento de 605%. Em 2022, a Polícia Civil de Salvador afirma ter recebido 141 ocorrências de tentativas de feminicídio no município, enquanto no período anterior, em 2021, esse número foi de 20 casos.

Em Salvador, uma em cada 10.425 mulheres sofreram com a tentativa de feminicídio em 2022. No ano anterior a média era de uma soteropolitana em cada 73.500.

Indo agora para o interior da Bahia, o crescimento das denúncias foi menor em relação a Região Metropolitana e o município de Salvador. As 404 cidades do interior baiano registraram 118 ocorrências de tentativas de femicídio de 2022, enquanto no ano retrasado esse número foi de 95 casos.

O estado da Bahia, por inteiro, triplicou as denúncias de tentativas de assassinato contra mulheres. Em 2022, a Polícia Civil informou ter recebido um total de 397 casos e, no ano retrasado, os profissionais da segurança registraram 120 ocorrências, representando um crescimento de 330% nas tentativas de feminicídio em 2022.

Em média, uma em cada 19.302 baianas sofreram com a tentativa de homicídio no ano passado, lembrando que a população feminina da Bahia é superior a 7,6 milhões. Em 2021, a média de tentativas de feminicídio era menor, com os relatos de uma em cada 63.858 baianas.

De acordo com o Mapa da Violência de 2015, o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios no mundo, com 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres. Na época, a Bahia era o estado brasileiro com a 11ª pior taxa, com 5,8 homicídios em cada 100 mil mulheres.

O QUE É FEMINICÍDIO?

Alterada pela ex-presidente Dilma Rouseff (PT), a Lei Federal nº 13.104/15, também conhecida com a “Lei do Feminicídio”, enquadrou os casos de homicídio contra mulheres na lista de crimes hediondos, que possuem penas maiores. Agora, um autor de feminicídio pode ser encarcerado por um período entre 12 e 30 anos.

Hoje, é considerado feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. É um crime que também é categorizado como violência de gênero.

Antigamente, no Brasil, o que hoje é o feminicídio seria chamado de crime passional ou crime em nome da “honra”, por se tratar de uma violência “gerada” por problemas conjugais, e ficava de fora da lista de crimes hediondos.

COMO DENUNCIAR UMA TENTATIVA DE FEMINICÍDIO?

O governo federal disponibiliza a Central de Atendimento à Mulher, que é especializada no acolhimento de mulheres em situação de violência. Para entrar em contato, basta ligar para 180 que os profissionais registram e encaminham denúncias de violência contra a mulher aos órgão competentes.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) também possui um atendimento especializado para receber as denúncias. Por meio do Disque Denúncia Bahia, a pasta disponibiliza um site para que as vítimas possam entrar em contato com os profissionais de segurança. Para realizar a denúncia e preencher o formulário clique aqui.

Fonte: Bahia Notícias

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Uma mulher sofreu tentativa de feminicídio quando saiu de casa para ir para o trabalho por volta das 5h40, nesta sexta-feira (10). O ex-marido dela é o principal suspeito pelo crime.

Vanessa Santos, sofreu vários golpes com uma arma branca, na manhã de hoje. Ela foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ipirá e não corre risco de morte.

Vanessa postou em suas redes sociais imagens e um desabafo pedindo a ajuda da população ipiraense. Ela relata que já não suporta mais essa situação, inclusive pedindo o apoio também da justiça. Ainda em seu relato, Vanessa conta que o homem não aceita o fim do relacionamento e, por isso, segue ameaçando e tentando contra sua vida.

Vanessa já tem uma medida protetiva em vigor e o suspeito deveria manter da sua ex-esposa.
Os familiares temem que ocorra o pior já que mesmo com essa medida protetiva o ex-marido, principal suspeito do crime, segue fazendo ameaças. Familiares relataram que no recentemente ele desferiu dois tiros contra ela.

O caso está registrado na delegacia de polícia de Ipirá.

Fonte: Ipirá FM

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