Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, o relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), admitiu que vai alterar a proposta, que deve ser aprovada pelo Senado até outubro. Ele pode excluir do texto a criação de imposto estadual sobre as atividades de agropecuária, mineração e petróleo. Haddad colocou os técnicos à disposição de Braga e disse que quanto antes for aprovada a reforma melhor será para a economia do país.

Fonte: Agência Senado

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Cotado para ser o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou, em evento em São Paulo nesta sexta-feira (25), que a prioridade do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será a reforma tributária.

“A determinação clara de Lula é que possamos dar logo no início do próximo governo uma prioridade total à reforma tributária. Ele tentou por duas vezes ao logo dos seus últimos mandatos, com o apoio de todos os governadores. Na segunda vez, em 2007, encaminhou ao Congresso Nacional, uma Proposta de Emenda Constitucional para que promovêssemos a reforma tributária, e não obtivemos êxito”, afirmou.

Haddad disse que o presidente eleito, além de priorizar a reforma tributária, também quer reformular impostos sobre renda e patrimônio.

“Na sequência, [Lula] pretende encaminhar uma proposta de reformulação dos impostos sobre renda e patrimônio para completar o ciclo de reforma dos tributos no Brasil, que qualquer advogado tributarista consultado vai dizer que é um verdadeiro caos o que estamos vivendo no Brasil, afugentando investimentos e atrapalhando os investidores que estão sediados no Brasil”, disse.

Sobre o Orçamento, o ex-ministro da Educação defendeu mais transparência, mas disse que Congresso ainda deve ser protagonista nesse quesito.

“Temos uma tarefa de reconfigurar o Orçamento e dar a ele mais transparência. Insisto em um aspecto: sem tirar protagonismo do Congresso. Às vezes, as pessoas imaginam que mais transparência significa menos protagonismos, e não é verdade. Congresso pode e deve participar da gestão do Orçamento, no que diz respeito aos direcionamento dos recursos para despesas que os parlamentares consideram prioritárias, mas não significa se descomprometer com a transparência e com a eficiência do gasto público”, afirmou.

Crescimento econômico

Haddad disse ainda que Lula foi criticado quando começou a acumular reservas internacionais. “Falava-se muito dos custos das reservas e ele dizia: ‘pelo o que estou olhando no mundo inteiro, Índia, China, eu preciso proteger o Brasil, porque está todo mundo dizendo que pode vir uma crise financeira que não sei quando vai acontecer. Mas, se acontecer no meu mandato, ou depois, quero estar preparado para ela’. Enfrentou o debate, tomou a decisão que hoje sustenta o Brasil e colocou o país em outro patamar de enfrentamento de crise”, disse.

“Basta ver quem não tomou essa decisão o que está passando hoje. Está de novo de pires na mão pedindo empréstimo-ponte para conseguir superar seus desafios. São questões como essa que temos que fazer uma agenda para se preparar para o que vier do mundo. Se o mundo estiver bem, guerra acaba, tensões entre China e EUA diminuem, enfim, vamos estar preparados para crescer muito. Mas, se o mundo tiver mal, não podemos ser tão afetados porque nem temos o direito de depois de uma década de crescimento tão medíocre, ter que enfrentar um período em que a gente mantenha esse ritmo de crescimento da economia.”

Para ele, “não é possível continuar crescendo 0,5% ao ano”. “Não vamos nos entender com esse crescimento. As tensões tendem a piorar, então, temos que colocar essa agenda na mesa, com começo, meio e fim, orçamentos, sistema de crédito, questões institucional e relação do Brasil com o mundo”.

Evento na federação dos bancos

O ex-ministro da Educação chegou com ares de convidado principal ao almoço anual da Febraban, a Federação Brasileira de Bancos, segundo o analista de economia da CNN Fernando Nakagawa.

Minutos antes do início do evento, Haddad se dirigiu ao salão principal, que recebe 350 convidados, e foi o centro das atenções. Foi cumprimentado por diversos executivos presentes.

Fonte: CNN Brasil

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