A medida busca proteger a segurança dos pacientes, preservar a privacidade de usuários e trabalhadores da saúde e garantir o regular funcionamento dos serviços hospitalares. Segundo a Sesab, situações registradas nos últimos meses demonstraram a necessidade de intervenção judicial para evitar riscos ao atendimento e à segurança assistencial.

Entre os casos apresentados à Justiça está um episódio ocorrido em fevereiro de 2025 no Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador. Conforme relatado pela Secretaria da Saúde, um parlamentar estadual ingressou em área de acesso controlado acompanhado de outras pessoas, sem observar protocolos sanitários exigidos para o local. Também foram registradas ocorrências em outras unidades da rede estadual envolvendo acesso a áreas restritas, realização de filmagens e transmissões em redes sociais com exposição de pacientes, acompanhantes e servidores.

Na ação, o Estado sustentou que a Constituição Federal atribui a função fiscalizatória do Poder Executivo aos órgãos colegiados do Poder Legislativo, como assembleias, câmaras e comissões parlamentares, e não a parlamentares atuando individualmente. O argumento foi fundamentado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhecem o caráter institucional da atividade fiscalizatória.

O Estado também apontou o descumprimento da Portaria Sesab nº 101/2026, que regulamenta o acesso de terceiros às unidades estaduais de saúde. A norma exige identificação formal, justificativa da visita, agendamento prévio e registro de entrada. Para parlamentares, prevê ainda a comprovação de que a visita integra atividade institucional autorizada pela respectiva Casa Legislativa.

Ao analisar o pedido, o juiz Carlos Roberto Silva Junior entendeu que havia elementos suficientes para demonstrar a probabilidade do direito alegado pelo Estado e o risco de danos à saúde, à privacidade dos pacientes e ao funcionamento das unidades hospitalares. Na decisão, destacou a repetição dos episódios e a necessidade de prevenir novas ocorrências.

A medida determina que parlamentares se abstenham de ingressar em áreas assistenciais restritas das unidades estaduais de saúde sem observar as regras previstas na Portaria Sesab nº 101/2026. A decisão também proíbe a realização de fotografias, filmagens ou transmissões de pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde sem consentimento expresso dos envolvidos e estabelece multa de R$ 50 mil para cada descumprimento.

Responsável pela condução da demanda em nome do Estado, o procurador do Estado Roberto Figueiredo ressaltou que a decisão não impede a atividade fiscalizatória do Poder Legislativo, mas garante que ela seja exercida dentro dos limites constitucionais e sem comprometer a assistência prestada à população.

“A fiscalização dos serviços públicos é legítima e necessária, mas deve ocorrer de forma institucional, observando a legislação, as decisões do Supremo Tribunal Federal e, sobretudo, a proteção dos pacientes. O objetivo da ação é assegurar que o direito à saúde, à privacidade e à dignidade dos usuários do SUS seja preservado, sem prejuízo do controle exercido pelos órgãos competentes”, afirmou.

Com Informações da Sesab

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O objetivo é garantir um ambiente adequado no momento em que a equipe médica comunica o falecimento de um paciente ou o diagnóstico de condições graves e irreversíveis.

Pela proposta, essas salas deverão ser ambientes reservados, silenciosos e contar com infraestrutura adequada, como poltronas confortáveis e água. O atendimento deverá ser feito por um profissional de saúde treinado, e a família poderá solicitar o acompanhamento de um assistente social ou capelão.

Mudanças

O colegiado aprovou o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), ao Projeto de Lei 2745/25, do deputado Bebeto (PP-RJ). O relator ajustou pontos do projeto original.

Entre as mudanças, o novo texto incluiu a previsão de penalidades (advertência e multa) também para hospitais públicos que descumprirem a norma — o projeto inicial previa punição apenas para os hospitais privados.

Outra alteração foi na exigência de apoio psicológico imediato. O relator substituiu o termo por “profissional de saúde treinado”, justificando que a obrigação de um psicólogo poderia ser inviável em locais com menos recursos.

Além disso, o novo texto determina que a comunicação da notícia deverá ser feita preferencialmente pelo médico responsável pelo paciente.

Acolhimento humanizado

Francisco destacou que o acolhimento humanizado evita que notícias impactantes sejam dadas em corredores ou enfermarias. “O momento da perda de um ente querido, ou de um diagnóstico grave, exige não apenas cuidados médicos com o paciente, mas também sensibilidade com a dor emocional dos familiares”, afirmou.

“A forma como uma notícia grave é comunicada pode agravar o sofrimento dos familiares e, potencialmente, desencadear quadros de saúde mental, como ansiedade, depressão ou estresse traumático”, ressaltou ainda o deputado.

Próximos passos

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República.

(Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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A medida abrange locais com mais de 100 leitos para adultos, com internação ou urgência para idosos.

Segundo a proposta, as unidades de saúde precisam ter equipe multidisciplinar formada em geriatria para atendimento especializado de idosos, com foco em situações de risco. O gestor responsável que não adotar o programa sofrerá as penalidades da Lei de Infrações à Legislação Sanitária, que vão de advertência e multa até a interdição do estabelecimento.

Parecer favorável

O relator, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), apresentou parecer favorável ao projeto, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO).

“Acreditamos que a existência efetiva de programas geriátricos nas instituições levará a melhores indicadores de saúde após a alta, como aumento da sobrevida pós-internação, melhora cognitiva, menor chance de uma nova internação e melhor preservação da visão e da mobilidade”, afirmou Zé Silva.

Próximos passos

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

 (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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O texto insere a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Hoje, a lei já assegura à pessoa com deficiência internada ou em observação o direito a acompanhante ou a atendente pessoal. A medida beneficia os pacientes que não tiverem acompanhante próprio.

A relatora, deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), defendeu a aprovação do Projeto de Lei 3239/24, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

Ela observou que, nesses casos, o acompanhante atua como elo entre o paciente e a equipe de saúde, facilitando a comunicação, especialmente em casos de deficiência intelectual, sensorial ou de fala.

“Essa mediação contribui para uma melhor compreensão das necessidades do paciente e para a correta adesão às orientações médicas”, reforçou.

“Além disso, o acompanhante oferece suporte emocional essencial, reduzindo sentimentos de medo, insegurança e ansiedade que podem agravar o quadro clínico e dificultar a recuperação”, completou a relatora.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

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Entre os 104 hospitais públicos e privados onde a pesquisa foi feita, 87,7% ainda usam os antibióticos empiricamente, o que quer dizer que os médicos prescrevem as dosagens e medicamentos por tentativa e erro.

“Todos os indicadores reforçam a urgência de políticas públicas robustas. Precisamos urgentemente combater o uso indiscriminado de antibióticos”, afirmou a presidente do IQG, Mara Machado.

Segundo os médicos, a falta de ajuste correto dos antibióticos é um ponto a mais no cenário de risco de infecção hospitalar e aumento da resistência de bactérias a esses remédios, além de problemas no meio ambiente.

Sem o ajuste ideal, o uso excessivo desses medicamentos cria o risco aumentado do surgimento de microorganismos resistentes, contra os quais eles não farão mais efeito. Mara Machado explicou que a resistência antimicrobiana impede o real controle de uma infecção.

No Brasil, estima-se que 48 mil pessoas morram por ano por infecções resistentes, totalizando mais de 1,2 milhão de mortes até 2050. “Por isso o controle dessa cadeia da prescrição até o descarte dos antibióticos, é importante para diminuir a resistência a esses medicamentos”, disse.

“A pesquisa revelou, no entanto, que todos os hospitais avaliados, por exemplo, não possuem nem protocolo de descarte nem análise de efluentes hospitalares, tornando essa situação também um problema ambiental”, acrescentou a pesquisadora.

Os organizadores da campanha destacam que a resistência antimicrobiana já é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma crise silenciosa, capaz de superar o câncer em número de mortes até 2050. Infecções comuns, como urinárias, pneumonias e ferimentos cirúrgicos, se tornam cada vez mais difíceis ou até impossíveis de tratar, levando a mais de 5 milhões de mortes por ano.

“Fazer uso empírico e sem evidências pode levar a outros graves problemas de saúde pública. A resistência aos antibióticos é um fator agravante em muitos casos de morte, por exemplo, em UTIs. São riscos desnecessários que poderiam ser evitados com maior controle. Os hospitais possuem as comissões de controle de infecção hospitalar, mas existem muitas falhas”, ressaltou a infectologista coordenadora do Comitê de Resistência Antimicrobiana da SBI, Ana Gales.

Para a presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado de São Paulo (AHOSP), Anis Ghattás, os hospitais têm papel central nesse combate.

“Por isso, estamos trabalhando ativamente para a implementação de protocolos rigorosos e capacitação de equipes para uso racional de antimicrobianos. Nosso compromisso é a orientação técnica. Queremos promover uma resposta coletiva coordenada”, finalizou. 

(Com informações da Agência Brasil)

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Por Redação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma liminar favorável ao Governo do Estado, declarando ilegal e abusivo o movimento iniciado pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), que foi caracterizado como uma tentativa de “restrição de atendimentos”. A decisão judicial determina a suspensão imediata da paralisação sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que todas as unidades da rede estadual seguem funcionando normalmente e prestando assistência regular à população. A pasta também reagiu a tentativas do Sindimed-BA de promover uma paralisação parcial nos atendimentos.

Segundo a Sesab, o movimento liderado pelo Sindimed-BA utilizou uma “retórica alarmista” e estratégias de desinformação para simular um cenário de colapso nos serviços. A secretaria afirma que a liminar confirma que a ação do sindicato representa um risco inaceitável à saúde pública, sobretudo para pacientes internados e gestantes em situação de alto risco.

A secretaria também lamentou que, mesmo após reunião no último dia 24 de julho com o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria Geral do Estado, o sindicato tenha mantido a mobilização e optado por gerar insegurança na população.

Por fim, a Sesab reiterou seu compromisso com a valorização dos profissionais de saúde, com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a garantia de atendimento contínuo e seguro à população baiana.

Fonte: Bahia Noticias / Foto: Imagem Ilustrativa. Leonardo Rattes / Sesab

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Os dados oficiais mostram que ninguém morreu de covid na quarta-feira (21/12), mas há ceticismo em relação ao real impacto da doença.

Nos últimos dias, hospitais em Pequim e em outras cidades ficaram lotados, à medida que a nova onda de covid atinge o país.

Desde 2020, a China impôs restrições rigorosas como parte de sua política de “covid zero”.

Mas o governo suspendeu a maioria dessas medidas há duas semanas, após protestos históricos contra os controles rígidos.

Desde então, o número de casos disparou, levantando temores em relação a uma alta taxa de mortalidade entre os idosos, que são particularmente vulneráveis.

Apesar do aumento, os números oficiais mostram que apenas cinco pessoas morreram de covid na terça-feira (20/12), e duas na segunda-feira (19).

Isso levou o chefe de emergências da OMS, Michael Ryan, a fazer um apelo à China para que forneça mais informações sobre a nova onda de propagação do vírus.

“Na China, o que foi reportado (oficialmente) é um número relativamente baixo de casos em UTIs, mas os relatos são de que as UTIs estão lotando”, afirmou.

“Temos dito isso há semanas, que esse vírus altamente contagioso sempre será muito difícil de deter completamente, apenas com saúde pública e medidas sociais”.

Em sua entrevista coletiva semanal em Genebra, o chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou que está “muito preocupado com a evolução da situação na China”.

Ele pediu dados específicos sobre a gravidade da doença, internações hospitalares e a necessidade de terapia intensiva.

Ryan acrescentou que “a vacinação é a estratégia para escapar” dos surtos de coronavírus.

A China desenvolveu e produziu suas próprias vacinas, que demonstraram ser menos eficazes na proteção das pessoas contra doenças graves e morte por covid do que as vacinas de mRNA usadas em grande parte do resto do mundo.

As declarações dele foram feitas enquanto o governo alemão anunciou na quarta-feira que havia enviado seu primeiro lote de vacinas BioNTech contra covid-19 para a China.

As vacinas alemãs devem ser aplicadas inicialmente em expatriados na China — estima-se que haja cerca de 20 mil.

É a primeira vacina estrangeira contra a covid-19 a ser entregue na China, embora não tenham sido divulgados detalhes sobre quando vai chegar ou o tamanho da remessa.

No mês passado, durante uma visita a Pequim, o chanceler alemão, Olaf Scholz, fez pressão para que a vacina também fosse disponibilizada gratuitamente aos cidadãos chineses.

Fonte: BBC

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De mal a pior
Segundo apurou a coluna, as demissões atingirão quase todas as unidades na Bahia depois que o piso entrar em vigor. No entanto, o efeito será maior sobre aquelas com alta demanda do SUS. Basicamente, os hospitais filantrópicos, que enfrentam limitações financeiras decorrentes do teto no orçamento da saúde.

Caminho sem volta
Diferente de estados mais desenvolvidos, como Rio de Janeiro e São Paulo, onde os valores pagos hoje para a área de enfermagem estão equiparados ou próximos ao piso fixado na nova lei, a realidade é outra no Nordeste, região em que a soma é bem menor. “Mesmo que se encontrem formas de reduzir danos através de medidas como a desoneração da folha, demitir será inevitável. Na Bahia, por exemplo, há benefícios garantidos em acordos coletivos com a categoria. A conta subirá muito com o salto no salário-base. A tendência é enxugar quadros, mudar regimes de trabalho, reduzir atendimento e até contratar profissionais por meio de cooperativas para escapar do piso”, disse uma fonte que representa o segmento no estado.

Fora da curva
Entre os hospitais privados, o Mater Dei é o único que descarta categoricamente corte de pessoal por causa do piso. Em reunião recente, a diretoria da rede na Bahia definiu que, independente das negociações no STF, absorverá o aumento dos custos sem demitir colaboradores na unidade inaugurada este ano em Salvador. Expoente do mercado hospitalar nacional, o Mater Dei é conhecido pelo perfil humanista e por tratar funcionários como o patrimônio mais valioso da rede mineira.

Choque de contas
O filho do presidente da Câmara de Vereadores e candidato a vice na chapa do PT, Geraldo Júnior (MDB), tem chamado a atenção tanto pela megaestrutura montada na disputa de deputado estadual quanto pela falta de recursos declarados para bancar uma campanha desse porte. Sem repasse do fundo eleitoral informado até o momento, Matheus Ferreira (MDB) recebeu só R$ 56 mil de doações particulares, insuficiente para tamanha conta.

Piada pronta
Rendeu gozações de aliados e rivais o “trem da dança” feito pela cúpula petista no fim de semana em Barra do Choça, durante evento do candidato do partido ao governo, Jerônimo Rodrigues. Sobretudo, a coreografia tipo boneco de posto do governador Rui Costa e a falta de gás do senador Otto Alencar (PSD) para seguir o ritmo da trupe.

Fonte: Correios24h

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Entre as medidas está a criação de uma rede estadual de hospitais para atendimento de pacientes mais graves e de uma rede de laboratórios públicos e privados liderada pelo Instituto Adolfo Lutz para vigilância epidemiológica e genômica do vírus monkeypox.

“Temos um aumento importante de casos no Brasil nos últimos dias. E tem uma situação estranha acontecendo na Europa, em que [o surto] vinha muito acelerado e, de repente, deu uma estabilizada. Então não dá muito para prever o que vai acontecer no dia a dia”, afirmou David Uip, secretário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde do governo paulista, à Folha de S.Paulo.

A ideia é que os laboratórios privados, além de informar os casos que estão testando, enviem amostras para o Adolfo Lutz fazer a vigilância genômica.

Também está prevista uma rede de formação e atualização dos profissionais de saúde por meio das vigilâncias sanitárias do estado e dos municípios. “Eles é que conseguem chegar na ponta. Esse [o paciente da varíola dos macacos] não é um doente de UTI.”

Para os doentes que necessitarem de internação, Uip explica que a rede hospitalar pública e privada precisa estar preparada porque eles vão precisar de isolamento. Jean Gorinchteyn, secretário estadual de Saúde, afirmou que 93 centros de saúde estão disponíveis para atendimento de casos mais graves de monkeypox.

“Vamos ter que protocolar tudo. Vamos manter a mesma porta de entrada do pronto-socorro ou terá que ter duas entradas? Como os profissionais têm que atender? Têm que usar luvas, máscaras, avental e óculos. Tudo isso é resposta e investimento”, afirmou Uip.

Segundo ele, a melhor estratégia seria o acesso rápido à vacina, mas, no momento, só haverá imunizante disponível para 25 mil pessoas no Brasil, duas doses para cada uma.

Para o estado de São Paulo, estão previstas 11 mil doses para 5.500 pessoas. O secretário informou que, em conversa com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi informado que as doses de vacinas devem chegar ao Brasil no final de setembro.

“Aí vamos ter que decidir em que vamos aplicar a vacina. Quais profissionais da saúde? Dos laboratórios? Os que estão na ponta? Mas aí são todas as unidades básicas de saúde. É difícil.”

Uip diz que o governo paulista, por meio do Instituto Butantan, está negociando diretamente com o NIH (Instituto Nacional de Saúde dos EUA) a aquisição de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo), o insumo para a produção de vacina, mas não há nada fechado. “O que nos temos a médio prazo são as 50 mil doses de vacinas [negociadas pelo Ministério da Saúde].”

Segundo o secretário, também haverá a criação de protocolos de atendimento nas diversas especialidades. “É uma doença multidisciplinar e multiprofissão. Protoctologistas, ginecologistas, obstetras, dermatologistas, dentistas, todos têm que estar envolvidos.”

Ele afirma que os locais de alta rotatividade, como hotéis e motéis, também terão que ser orientados para os cuidados adequados com roupas de cama e banho.

Os doentes imunodeprimidos e as populações vulneráveis, como as que vivem na rua, são outras fontes de preocupação. “Temos um caso de uma moça grávida, moradora de rua positiva [para monkeypox], HIV positiva, C positiva [hepatite], que sumiu [depois do diagnóstico].”

Uip ainda chamou atenção que São Paulo é o estado com maior número de casos no país. Segundo ele, a maior parte dos pacientes é assintomática ou tem sintomas leves. Mesmo assim, existem grupos de risco que podem desenvolver quadros graves da doença, como pessoas imunossuprimidas. “Não tem doença simples.”

Os diagnósticos no estado, assim como no mundo, são concentrados em homens. Do total de casos em São Paulo, 97% são nessa população com idade média de 30 anos. Uip, no entanto, diz que todos podem contrair a doença. “Daqui a pouco, todas as pessoas vão estar passíveis de infecção.”

Em 23 de julho, no mesmo dia que a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou a varíola dos macacos como emergência pública de preocupação global, Uip afirmou que existe uma disputa acirrada pela vacina contra a varíola dos macacos. O secretário também disse que uma possibilidade era a produção nacional do imunizante pelos laboratórios de Farmanguinhos (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan.

O Ministério da Saúde anunciou, na última sexta (29), a encomenda de 50 mil doses da vacina Jynneos, produzida pela famacêutica dinamarquesa Bavarian Nordic. O pedido foi feito via Opas (Organização da Saúde Pan-Americana), que prevê doses limitadas para 2022.

Segundo o ministério, as doses serão destinadas para profissionais de saúde que manipulam o vírus e pessoas que tiveram contatos com infectados.

O anúncio foi no mesmo dia que o Brasil registrou a primeira morte causada por varíola dos macacos. O óbito também foi o primeiro noticiado fora do continente africano.

A Jynneos é a única vacinada licenciada contra a varíola dos macacos. Além dela, outros dois imunizantes contra a varíola comum são considerados para monkeypox, mas faltam evidências de suas eficácias, disse Tedros Adnahom, diretor-geral da OMS, em coletiva de imprensa de 27 de julho.

Além da vacinação, testagem e rastreamento de contatos são apontados como medidas para barrar a disseminação da doença. Em relação a essas medidas, o Brasil se encontra em posição critica, afirmam grupo de epidemiologistas em em artigo pré-print publicado nesta segunda (1º) na Revista Brasileira de Epidemiologia.

O país conta com quatro laboratórios para testagem das amostras de casos suspeitos da varíola dos macacos. O cenário de aumento de casos no Brasil já começa a sobrecarregar esses quatro centros e especialistas apontam a necessidade do aumento de laboratórios credenciados.

Fonte: Notícias ao Minuto

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De acordo com a secretaria, serão desativados hoje (5) os hospitais de campanha de Duque de Caxias, de Nova Iguaçu e de Nova Friburgo, “que atualmente funcionam como retaguarda da pandemia”. 

A secretaria disse que a decisão judicial diz respeito apenas aos hospitais do Maracanã e São Gonçalo, com a previsão de serem desmobilizados na próxima quarta-feira (12).

“Até lá, a Subsecretaria Jurídica da SES e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tentarão derrubar todas as decisões judiciais contra a desmobilização das unidades. Se isso não for possível, a medida será adiada, pois as ordens judiciais serão respeitadas”, disse a SES.

Segundo a secretaria, as unidades Maracanã e São Gonçalo estão funcionando em esquema de plantão, com dez a 15 profissionais para atender os pacientes. Porém, a SES disse que os hospitais estão ociosos, “por haver vagas disponíveis para atendimento do covid em unidades da rede regular de saúde”.

A secretaria explicou que a desmobilização é a primeira etapa do processo para desativar as unidades de campanha, para posterior desmonte logístico da estrutura física.

“A primeira se trata do encerramento efetivo das atividades no hospital. Já o desmonte envolve os procedimentos logísticos envolvendo transporte de equipamentos e outras estruturas, além do desmantelamento das estruturas físicas das unidades”.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Brasil

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