Por Redação

O Governo Federal criou o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena (CRMMFII), com o objetivo de fortalecer ações de cuidado à saúde de mulheres e crianças indígenas em todo o país.

A medida foi publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. O colegiado será vinculado à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, e terá caráter consultivo, deliberativo e permanente.

Entre as atribuições do comitê estão o acompanhamento de indicadores de saúde, análise de fatores de risco, investigação das causas de mortes e avaliação das ações voltadas à atenção materna, fetal e infantil nos territórios indígenas.

O grupo também deverá atuar na articulação entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas, especialistas das medicinas indígenas e representantes do controle social da saúde indígena.

Uma das medidas previstas é a elaboração do Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena, além do monitoramento da implementação das ações pelos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) espalhados pelo país.

O comitê também terá atuação específica junto aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC). Nesses casos, deverá propor protocolos diferenciados de atenção à saúde e recomendar medidas de prevenção a riscos epidemiológicos, respeitando a autonomia, a cultura e os territórios desses povos.

Foto: Arquivo / MDS

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Por Redação

O influenciador digital Hytalo Santos e o marido do blogueiro, Israel Vicente, conhecido como Euro, foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB) pelos crimes de tráfico de pessoas, produção de material pornográfico e favorecimento da prostituição e exploração sexual de vulneráveis.

Por meio de nota, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), indicou que a denúncia foi baseada na análise de que Hytalo e Euro buscavam alterar a aparência física dos menores que faziam conteúdos para as redes sociais dele.

Segundo o g1, a apuração do Gaeco revelou um modus operandi estruturado e premeditado, voltado à exploração sexual de crianças e adolescentes, caracterizado pela utilização de artifícios de fraude, promessas de fama e vantagens materiais para atrair vítimas em situação de vulnerabilidade.

O MP ainda apresentou um pedido de indenização por danos coletivos no valor de R$ 10 milhões. Entre os crimes listados pelo órgão estão:

• Tráfico de Pessoas 
• Produção de Material Pornográfico Envolvendo Criança ou Adolescente 
• Favorecimento da Prostituição ou Exploração Sexual de Vulnerável

A 2ª Vara Mista de Bayeux vai julgar o mérito da denúncia contra o casal. Hytalo e Euro estão presos em João Pessoa, no presídio do Roger, desde o final de agosto.

Foto: YouTube

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