O governador Jerônimo Rodrigues estará no município de Uauá, neste sábado (9), onde inaugura, às 8h30, o Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco II Antônio Conselheiro. Também participa da entrega de uma escola municipal, no Bairro Alto do Malaquias, e de um ônibus escolar rural.

Jerônimo ainda inaugura uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Mãe Rainha, e entrega títulos de terra do projeto Bahia Mais Forte Terra Legal. Também serão entregues Certificados de Reconhecimento de Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto. Na cidade, o governador assina ordem de serviço para construção de ponte sobre o Rio Vaza Barris, no trecho que liga Uauá à BA-120.

Serão autorizados processos licitatórios para a pavimentação de trechos de acesso e também para a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Uauá. Também serão dados por entregue a pavimentação em paralelepípedo em ruas do município; a implantação do Projeto Conecta Bahia; e um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Assentamento São Bento.

Orientações à imprensa

O assessor Edmundo Filho vai acompanhar o governador durante a agenda em Uauá neste sábado (9). O telefone celular para contato é (71) 99971-0360.

Fonte: Ascom/ Jeronimo Rodrigues/Governo da Bahia

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Quarta, 08/03/23

As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura atingiram R$ 40 bilhões em 2022. Apenas em dezembro, o total foi de R$ 4,8 bilhões. O resultado está atrelado à distribuição de sete debêntures nos setores de Energia, Transporte e Saneamento. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Fazenda.

Na avaliação do especialista em finanças Marcos Melo, o cenário é positivo e tem relação com o fato de o governo ter impulsionado essas ações por meio de incentivos tributários. Medidas como essa, segundo o especialista, acarretam maior volume de investimento.

“O governo federal deu a possibilidade de que houvesse algum tipo de benefício tributário para essas debêntures, como por exemplo, a isenção de Imposto de Renda do rendimento que essa debênture traz. Isso acaba atraindo um público maior para comprar esses papéis e acaba irrigando empresas que investem no setor de infraestrutura, dando a possibilidade e incentivo para que elas possam investir mais”, destaca.

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Entre 2012 e dezembro de 2022, o volume total distribuído em debêntures incentivadas, com esforços amplos e restritos, foi de R$ 211,4 bilhões. Ainda de acordo com a pasta, o total do capex (capital expenditure, despesas ou investimentos das empresas em bens de capital) dos projetos de infraestrutura já autorizados desde 2012 chega a R$ 803,4 bilhões. Desse montante, R$ 547,5 bilhões estão relacionados a projetos que emitiram debêntures de infraestrutura.

Diante disso, existe um potencial de emissão de debêntures no valor de R$ 255,9 bilhões, de projetos de infraestrutura já aprovados, distribuídos setorialmente da seguinte forma: 

• Energia (72,4%) 
• Transporte/Logística (20,3%) 
• Saneamento e Mobilidade Urbana (7,1%)
• Telecomunicações (0,2%)

Quanto aos Fundos de Infraestrutura, o percentual médio de aplicação em debêntures, até novembro de 2022, foi de 83% para os Fundos de Renda Fixa e 95% para os Fundos em Direitos Creditórios, levando-se em conta a participação originada das debêntures de infraestrutura no Patrimônio Líquido (PL).

O que é debênture 

As debêntures são títulos de dívidas emitidos por empresas para captar recursos junto a investidores. Nesse caso, a empresa consegue o investimento necessário para aplicar no negócio e quem empresta dinheiro a ela (investidor) tem a promessa de que o aporte investido será devolvido com juros no futuro (depende de cada acordo).

Em geral, é mais vantajoso emitir uma debênture do que pedir um empréstimo bancário.

Entre os vários tipos de debêntures existem as incentivadas que, de acordo com a legislação, são aquelas que têm relação com o desenvolvimento da economia, como a construção ou melhoria da infraestrutura de aeroportos, ferrovias, portos e rodovias. As debêntures incentivadas recebem esse nome porque o governo garante isenção fiscal aos investidores.

Segundo o professor de ciências econômicas da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rubens Moura, a ferramenta é importante para o setor, principalmente por permitir a evolução de áreas como a de transporte.  

“O fato de você ter investimento público reduzido não quer dizer que o investimento agregado caiu, porque o investimento agregado na economia é o investimento público e o privado. É importante que, no final, ele não caia”, considera.

As pessoas físicas que emprestam dinheiro para as empresas que emitem debêntures incentivadas são isentas do Imposto de Renda sobre o lucro. Já as pessoas jurídicas são tributadas em 15%. 

Projeto de Lei 2646/2020

No Congresso Nacional, um projeto de lei também trata sobre as debêntures de infraestrutura. Entre outros pontos, o PL 2646/2020 altera normas relativas aos Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), Fundos de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I) e Fundos Incentivados de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra).

Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto está parado no Senado desde junho de 2021. Apoiadores da medida defendem que a matéria pode ajudar a ampliar a oferta de crédito necessária para modernizar o setor de infraestrutura do país. 

Fonte: Brasil 61

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Em artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo, o economista líder de Desenvolvimento Humano para o Brasil do Banco Mundial, Pablo Acosta afirma que o Brasil hoje tem uma qualidade de infraestrutura mais baixa, e cada vez pior do que países comparáveis como Chile, México, China, África do Sul e Rússia. 

Para o especialista isso limita o crescimento da produtividade no país, impedindo sua competitividade e contribuindo para aumentar sua dependência econômica das exportações de commodities. Além disso, Pablo Acosta acredita que o país precisaria dobrar os níveis de investimento em infraestrutura até 2030 para atingir Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

No artigo, o economista também adianta que em breve será lançado o relatório “Avaliação da Infraestrutura no Brasil”, pelo Banco Mundial, publicação que resume as áreas que afetam o desempenho e a sustentabilidade do setor de infraestrutura, como os efeitos de diferentes multiplicadores de investimento público sobre o crescimento, e a economia política direcionando as decisões de investimento e a descarbonização da infraestrutura.

Por Pablo Acosta*

A agenda de industrialização brasileira começou nos anos 50, na administração do Presidente Juscelino Kubitschek, que estabeleceu a meta de “50 anos em 5” e iniciou um período de ganhos expressivos no acesso à infraestrutura básica. Nos anos 1960 e 1970, o Brasil era uma das economias que mais cresciam no mundo. Infelizmente, o desenvolvimento relativamente estável – apesar de desigual – da infraestrutura no país apresentou uma drástica desaceleração devido à crise da dívida externa nos anos 80, quando investimentos em capacidade produtiva e, principalmente, em infraestrutura diminuíram.

A insuficiência crônica de investimentos também gerou um atraso na manutenção, resultando em uma infraestrutura de baixa qualidade e altamente vulnerável, atualmente responsável por limitar a inclusão,  a produtividade e ameaçar o crescimento econômico de longo prazo do país. Acontecimentos recentes como a pandemia de COVID-19, bem como os efeitos contínuos da mudança climática destacaram a importância da infraestrutura para a economia brasileira.

Atualmente, quase todos os brasileiros têm acesso a energia elétrica, quase todos os brasileiros também têm água potável tratada em casa e aproximadamente metade da população tem esgotamento sanitário seguro. A internet já era acessível em 90% das residências do país em 2021, e o percentual de banda larga fixa aumentou para 83%. No entanto, os brasileiros possuem a maior tarifa de energia e períodos mais longos de interrupção da América Latina. Quase um terço da água produzida no Brasil é perdida. As assinaturas de internet banda larga têm custo elevado. A maioria das rodovias (88%) ainda não está pavimentada e um quarto está em más condições.

O Brasil hoje tem uma qualidade de infraestrutura mais baixa, e cada vez pior do que países comparáveis como Chile, México, China, África do Sul e Rússia. Isso limita o crescimento da produtividade no país, impedindo sua competitividade e contribuindo para aumentar sua dependência econômica das exportações de commodities.

Os níveis de investimento em infraestrutura no Brasil apresentaram queda constante nos últimos 40 anos, passando de 5% do PIB antes da crise da dívida externa nos anos 1980, para menos de 3% nos anos 1990, e uma baixa quase histórica de 1,6 % em 2020. A lacuna de financiamento em infraestrutura no Brasil está se aproximando rapidamente de US$800 bilhões, o que exigiria gastar 3,7% do PIB por ano até 2030 para fechá-la. Quase metade (44%) das necessidades de investimento brasileiras envolve a manutenção e substituição de ativos que chegam ao fim de sua vida útil distribuídos nos seguintes setores: desenvolvimento digital, energia, transporte, água e esgotamento sanitário. Dentre os setores avaliados, a maior lacuna de financiamento (53% do total) é em transporte, da qual 43% são necessários para manutenção e substituição de ativos existentes. O restante representa a construção de novos ativos necessários para dar acesso universal a serviços básicos de infraestrutura e atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à infraestrutura do país.

Além disso, o país precisará de mais 0,8% do PIB ao ano para garantir que sua infraestrutura seja resiliente ao clima e fique alinhada com o compromisso autodeclarado do país de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e 43% até 2030. As necessidades de investimento  apontam para uma mudança modal do transporte rodoviário para ferrovias e hidrovias, além de reequipar a infraestrutura para suportar os possíveis impactos como aumentos na demanda por energia durante as ondas de calor, melhor armazenamento de água e estratégias de gestão da demanda de água durante as secas.

Banco Mundial – O relatório “Avaliação da Infraestrutura no Brasil”, que em breve será publicado pelo Banco Mundial, resume as áreas que afetam o desempenho e a sustentabilidade do setor de infraestrutura, como os efeitos de diferentes multiplicadores de investimento público sobre o crescimento, e a economia política direcionando as decisões de investimento e a descarbonização da infraestrutura. Os resultados dessas atividades visam compreender a relação entre infraestrutura e produtividade, inclusão e mudança climática no contexto brasileiro. Combinados, os resultados desses esforços têm sido utilizados para apoiar a formulação de políticas, visando estimular o crescimento econômico de longo prazo do Brasil.

A necessidade de aumentar o investimento público em infraestrutura é primordial, mas também será insuficiente se não abordar o fator mais importante que historicamente limitou o progresso do setor de infraestrutura: a capacidade técnica. Nenhum financiamento resolverá os desafios de infraestrutura do Brasil sem um investimento substancial na construção de capacidade técnica, especialmente em nível estadual. Isso exigirá uma forte vontade política, coordenação e rigor em todos os níveis de governo, com ênfase específica em abordagens de baixo para cima (bottom-up) e uma perspectiva de longo prazo. O Brasil fez enorme progresso em infraestrutura no passado e, com foco e persistência, poderá fazê-lo novamente.

*Pablo Acosta é economista líder de Desenvolvimento Humano para o Brasil do Banco Mundial e doutor em Economia pela Universidade de Illinois (EUA). Esta coluna foi escrita em colaboração com meu os colegas do Banco Mundial Luis Alberto Andres, coordenador setorial do programa de Infraestrutura, e Murilo Marques, consultor.

Fonte: ONU Brasil

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Aqui é Trabalho!Com a obra quase completa, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, segue firme pavimentando as Ruas do Loteamento do Alto da Bela Vista.

O trecho onde está sendo inserido o calçamento, dessa vez, é na rua que dá entrada ao loteamento.Mais um projeto realizado pela Prefeitura para a melhoria da qualidade de vida de vários moradores do local. Um importante compromisso assumido e sendo cumprido. Em breve outras ruas serão pavimentadas tanto na Sede do Município como no Povoado de Ipiraí.

Prefeitura de Capela do Alto Alegre | Governo do Trabalho

Fonte: ASCOM/Capela do Alto Alegre/Foto: ASCOM/Capela do Alto Alegre

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A Prefeitura de Ipirá segue trabalhando para proporcionar maior qualidade de vida para a população.

Equipes da Secretaria de Infraestrutura trabalharam no complemento da rede de esgoto da Rua São João, no Distrito do Bonfim. A ação, trouxe mais comodidade e bem estar aos moradores que conviviam com o esgoto a céu aberto.

É a Prefeitura trabalhando por toda cidade, distritos e povoados!

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Na manhã desta segunda-feira (12), o Secretário de Infraestrutura Eraldo Gomes (Xêu) e o Superintendente de Obras e Serviços Damaceno Oliveira, estiveram acompanhando o Engenheiro da Secretaria de Infraestrutura do Estado (SERIN), Marcos.

Na oportunidade, foi avaliada a implantação da iluminação pública, às margens da BA-052 na entrada da cidade. O investimento resultará em maior segurança e comodidade a população na área, além de dar uma nova cara para a entrada da cidade.

O Secretário de Infraestrutura Eraldo Gomes falou sobre o empenho da gestão na busca por melhorias para o município: “Hoje estivemos avaliando a implantação da iluminação pública na entrada da cidade, e estaremos lutando, junto com nosso prefeito Dudy e empenhados na busca de investimentos e melhorias para nosso município. É a Prefeitura, trabalhando em prol da população”.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Ipirá – O trabalho é agora!

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