Por Redação

Cuba vai permitir que cidadãos que moram no exterior invistam no setor privado e possam ser proprietários de empresas no país. A informação foi divulgada pelo vice-primeiro-ministro e responsável pela política econômica da ilha, Oscar Pérez-Oliva Fraga, em entrevista exclusiva à NBC News publicada nesta segunda-feira (16).

Segundo Fraga, a medida permitirá que cubanos que vivem em outros países, incluindo os Estados Unidos, participem diretamente de negócios em seu país de origem, como parte de um esforço do governo para impulsionar a economia nacional.

“Cuba está aberta a ter relação comercial fluida com empresas americanas e também com cubanos que vivem nos EUA e seus descendentes”, afirmou o vice-primeiro-ministro. Ele também ocupa o cargo de ministro do Comércio Exterior e do Investimento Estrangeiro e fez a declaração durante entrevista concedida em Havana, antes de o governo anunciar oficialmente a iniciativa à população.

A entrevista à NBC é a primeira concedida por Fraga ao canal e ocorre em meio a uma tentativa do governo cubano de revitalizar a economia do país, considerada debilitada após anos de crise.

Durante a conversa, o vice-primeiro-ministro afirmou que o governo prepara uma série de reformas destinadas a criar o que descreveu como um “ambiente empresarial dinâmico”, com o objetivo de reativar setores estratégicos da economia, como turismo, mineração e infraestrutura energética.

Fonte: Bahia Noticias. / Foto: Xinhua / Arquivo Agência Brasil

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Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil – Terça, 12 de janeiro de 2026

A cada R$ 1 investido em projetos executados com recursos da Lei Rouanet, R$ 7,59 retornaram à economia. É o que mostra estudo apresentado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta terça-feira (13) sobre os impactos da lei de incentivo à cultura. O estudo foi encomendado pelo Ministério da Cultura.

Entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados pela lei passou de 2.600 para mais de 14 mil por ano.

O estudo ainda avaliou equipamentos locados, quantidade de pessoas contratadas, materiais e fornecedores pagos. Em 2024, cerca de 230 mil vagas foram abertas com apoio do programa, ao custo de R$ 12,3 mil por vaga. 

“Precisávamos de dados completos, consistentes e confiáveis sobre a Lei Rouanet, que nos últimos anos enfrentou críticas injustificáveis e uma tentativa de demonização. De um lado. há quem tente deslegitimar o setor cultural e ainda há uma parcela da sociedade que desconhece seu papel. Faltavam dados robustos e atualizados, e foi exatamente por isso que encomendamos essa pesquisa. O que apresentamos hoje é um estudo de altíssima qualidade, conduzido com rigor metodológico e baseado em dados oficiais. Seus resultados oferecem evidências claras do impacto positivo do investimento cultural”, destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A Rouanet teve mais de R$ 60 bilhões investidos desde a criação, em 1993, em valores não corrigidos. Em 2024, foram 4.939 projetos com recursos executados, a maioria propostos por empresas (3.154 proponentes ou 86,7%).

Os projetos geraram um total de 567 mil pagamentos a todo tipo de fornecedor e serviço, em um universo de 1.800 tipos diferentes.

A maioria (76,72%) captou até R$ 1 milhão e 21,70% captaram até R$ 10 milhões. O maior montante dos recursos foi para custos logísticos, administrativos e de equipes técnicas, sendo um terço para pagamento de artistas.

Segundo os pesquisadores, 96,9% dos pagamentos via Rouanet são de menos de R$ 25 mil, o que gera efeito distributivo de renda.

Regiões 

Dos R$ 25,7 bilhões movimentos pelo mecanismos de incentivo à cultura em 2024, a maior parte foi para projetos no Sudeste, que captaram R$ 18 bilhões.

Na Região Sul, foram R$ 4,5 bilhões; Nordeste, teve captação de R$ 1,92 bilhão; Centro-Oeste, cerca de R$ 400 milhões; e Norte, cerca de R$ 360 milhões.

O levantamento apontou também que a Rouanet tem um potencial de captação de recursos fora do edital, já que os projetos levantaram mais de R$ 500 milhões em outras fontes e cerca de R$ 300 milhões em apoios não financeiros, no mesmo período.

“Tivemos de entender os diferentes tipos de impactos. Os diretos, os indiretos, que envolvem toda a cadeia econômica relacionada e o impacto dos empregos gerados. O recurso não deve ser pensado somente uma vez, mas em ondas de gastos relacionados”, explicou Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV.

Os dados mostram ainda queda no tempo de análise de projetos, que passou de mais de 100 dias em 2022 para 35 dias em 2025.

No comparativo entre os projetos de 2018 a 2024, a Região Nordeste teve crescimento acima de 400%, passando de 337 projetos, em 2018, para 1.778, em 2024.

A Região Norte também teve crescimento semelhante, passando de 125 projetos para 635. A região com menor crescimento, a Sudeste, dobrou a quantidade de projetos, passando de 3.414 (2018) para 7.617 (2024), o que, por sua vez, foi o maior crescimento em números absolutos.

Centro-Oeste teve crescimento de 245,4%, indo de 240 para 829 projetos, e a Sul, de 165,1%, passando de 1.268 para 3.362 projetos.

“Nosso esforço está se voltando para empresas médias, que tem sede nestes territórios, em seus próprios territórios”, disse o secretário de Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, ao cita trabalho no Nordeste, em parceria com o Sesi, para qualificar produtores culturais na proposição de projetos e captação de recursos com as empresas.

A expectativa é que as ações na Região Norte sejam sentidas já em 2026, e os da região Centro-Oeste em 2027.

A pasta deve realizar ainda uma pesquisa voltada à Lei Aldir Blanc, segundo a ministra. Não há data prevista. 

Fonte: Agencia Brasil / © Fernando Frazão/Agência Brasil

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Por Caroline Oliveira – Brasil de Fato – Quarta, 17 de dezembro de 2025

O governo do estado de São Paulo tem demonstrado um baixo comprometimento financeiro com o programa de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, um conjunto de políticas públicas, serviços e iniciativas articuladas pelo governo estadual. Dados de empenho orçamentário, disponíveis no Portal da Transparência, de 2025, atualizados até 9 de dezembro, revelam que a gestão estadual destina um valor irrisório de apenas R$ 0,18 por mulher na faixa etária de 15 a 59 anos, considerada a população ativa.

O programa conta com dotação atual de R$ 8,7 milhões, mas apenas R$ 2,6 milhões foram empenhados até o momento. Na prática, isso significa que 69,65% dos recursos disponíveis permanecem sem utilização. Ao dividir o valor empenhado pela estimativa da população feminina paulista entre 15 e 59 anos – 14,9 milhões de mulheres, de acordo com o Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) –, o resultado é de R$ 0,18.

A deputada estadual Mônica Seixas (Psol), afirma que “o desprezo e até o deboche com que Tarcísio trata a pauta da luta das mulheres é uma marca desse governo”.

“Tarcísio vai à TV comemorar a queda de furtos de carro, dizer que isso é índice de segurança, no mesmo dia em que o estado e o Brasil batem recorde de feminicídio. Está todo mundo chocado, não só com o número de casos, mas com a barbaridade, com a violência empregada nos casos”, afirma a parlamentar.

Entre janeiro e outubro deste ano, o estado de São Paulo teve um aumento de 10,01% nos casos de feminicídios em comparação com o mesmo período do ano anterior. No total, foram 207 casos contra 188 em 2024, segundo um levantamento do Instituto Sou da Paz.

“A marca do governo Tarcísio é um gestor de negócios. Ele está aqui para usar o estado em benefício a empresas, empresários e agronegócios. Todo o resto foi desmontado. Posso falar da Segurança Pública, da Assistência Social, do combate à violência contra a mulher, do acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade, da Saúde, da Educação, tudo destruído”, conclui.

Paralelamente ao Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, o programa de Acolhimento Crianças, Adolescentes, Mulheres e Idosos, da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, apresenta um cenário ainda mais crítico. Com uma dotação de R$ 9,7 milhões, apenas R$ 1 milhão foi empenhado. Isso significa que 89,3% do orçamento destinado para essa ação ainda não foi executado.

Dos três programas direcionados para mulheres analisados pela reportagem, o único que tem uma taxa de empenho mais alta é o Provita, de proteção à vítima e testemunha ameaçada, que empenhou 92,31% da dotação, R$ 5,7 milhões de R$ 6 milhões. O programa da Secretaria da Justiça e Cidadania oferece apoio a vítimas que sofreram tentativa de homicídio, feminicídio ou latrocínio.

Menos dinheiro para mulheres 2026

Para 2026, Tarcísio propôs um orçamento para Secretaria de Políticas para a Mulher em 2026, 54,4% menor do que a dotação inicial aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

Em 30 de setembro de 2024, Tarcísio encaminhou o projeto da LOA 2025 com a sugestão de R$ 9,6 milhões para a pasta das mulheres. Na Alesp, os parlamentares subiram o valor para R$ 36,2 milhões, incluindo 6,5 milhões em emendas parlamentares. Para a LOA 2026, o governador sugeriu um montante de R$ 16,5 milhões.

Isso representa mais do que o sugerido para 2025, mas metade do que foi aprovado pela Alesp para o ano corrente. Se corrigido pelo IPCA, o valor aprovado chega a R$ 38,2 milhões, o que significa uma redução de 56,8% em relação ao orçamento atualizado de 2025.

Para a deputada Márcia Lia (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres na Alesp, a diminuição do orçamento proposto para 2026 em relação ao que foi aprovado para este ano “representa a falta de compromisso político com o tratamento que tem que ser direcionado para as mulheres”.

“Hoje a gente vive muitos problemas na questão das políticas públicas focadas para as mulheres, e eu penso que o governo do estado erra quando faz esse corte de 54,4% do orçamento direcionado. Nós precisamos ver se a gente consegue convencer o governador para que ele recoloque pelo menos o que foi o ano de 2025”, diz a parlamentar. A deputada, no entanto, relembra que a oposição é minoritária na Assembleia paulista, o que dificulta as manobras de negociação.

Escolha política e eleitoral

Laura Astrolabio, advogada e mestra em Políticas Públicas e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), avalia que políticas públicas só se tornam efetivas quando acompanhadas de dotação orçamentária adequada. Nesse cenário, “causa espanto” os valores aprovados para programas direcionados às mulheres paulistas, bem como a baixa execução desses recursos.

Segundo Astrolabio, existe uma relação direta e estrutural entre a insuficiência orçamentária e o aumento dos índices de feminicídio. A pesquisadora explica que o feminicídio não é um episódio isolado, mas o resultado extremo de uma cadeia de violências físicas, psicológicas, econômicas e institucionais que poderiam ser prevenidas ou interrompidas caso as políticas públicas fossem devidamente financiadas e implementadas.

Nesse sentido, a redução de recursos destinados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres fragiliza toda a rede de proteção capaz de impedir que situações de risco evoluam para a letalidade. “Quando o estado reduz recursos destinados à prevenção”, toda a rede de proteção que poderia impedir que situações de risco evoluam para letalidade é “fragilizada”.

“Portanto, a relação entre orçamento insuficiente e feminicídio é inequívoca. Quanto menor o investimento público em políticas integradas de prevenção, proteção e responsabilização, maior a probabilidade de que situações de violência avancem até o assassinato de mulheres”, afirma.

“O orçamento não é uma decisão técnica neutra, mas um mecanismo pelo qual o estado demonstra, de forma concreta, se está disposto a interromper ou a permitir a continuidade da violência letal contra mulheres”, conclui.

Para a base eleitoral masculina

Fabiana Pinto, pesquisadora em políticas públicas e advocacy, afirma que a proposta orçamentária apresentada pelo governo estadual precisa ser analisada à luz do calendário eleitoral e das escolhas políticas da gestão Tarcísio.

O baixo investimento previsto para políticas de enfrentamento à violência contra a mulher não é casual, mas reflete prioridades alinhadas a um projeto político mais amplo. Para 2026, o governo propôs apenas R$ 1,6 milhão para o programa de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

“É fundamental entender que o próximo ano é um ano eleitoral. É importante entender os acenos para as bases eleitorais a partir de priorização em determinadas políticas, como segurança pública, estrutura e construção civil, em áreas desse tipo em detrimento a políticas específicas para prevenção à violência contra a mulher”, afirma Pinto.

Trata-se de um diálogo direto com uma base eleitoral masculina, de faixa etária mais elevada, cujos valores tendem a não reconhecer a centralidade desse tipo de política pública. “O recado é de que esse grupo de mulheres e meninas que correm risco de sofrer com a violência de gênero não é uma prioridade nesse estado e não será uma prioridade numa futura gestão de governo federal. É uma escolha política”, acrescenta a pesquisadora.

Ao avaliar os impactos concretos desse cenário na vida das mulheres, Fabiana Pinto afirma que a redução de recursos não pode ser tratada apenas como um problema técnico ou orçamentário. “Destinar 18 centavos por mulher ao ano para políticas de enfrentamento à violência significa que na prática o estado está se ausentando quando essa mulher mais precisa”, analisa.

De acordo com a pesquisadora, a escassez de recursos se traduz diretamente em menos casas-abrigo em funcionamento, redução do atendimento psicológico, diminuição de equipes multiprofissionais e enfraquecimento das medidas de proteção para mulheres que tentam sair de situações de violência. Esse desmonte, afirma, compromete não apenas a segurança imediata, mas também “a possibilidade de futuro dessas mulheres”.

Outro lado

Em nota enviada ao Brasil de Fato, o governo estadual afirmou que adota uma política intersecretarial, com orçamento compartilhado, para promover a segurança, a saúde e a autonomia financeira das mulheres.

Sobre o programa de acolhimento de crianças, adolescentes, mulheres e idosos, o governo informou que a maioria dos recursos são oriundos de emendas parlamentares federais, no montante de R$ 8,7 milhões. “A execução desses valores depende do cronograma de transferências da União, fator que impacta diretamente o ritmo de empenho registrado até o momento”, diz um trecho da nota.

“Esses recursos federais estão vinculados à construção de novas Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) nos municípios de Sorocaba e Ribeirão Preto, obras já em planejamento. Tão logo haja o repasse efetivo dos valores pela União, as etapas legais de execução serão iniciadas, conforme prevê a legislação vigente”, informa outro trecho.

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Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil – Terça,16 de dezembro de 2025

O governo federal vai disponibilizar R$ 4 bilhões em cinco anos para obras e também aquisição de 18 novos trens e quatro novos veículos leves sobre trilhos (VLTs). O acordo foi celebrado nesta terça-feira (16), no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A concessão terá prazo de 30 anos.

Para o ano que vem, estão previstos recursos da ordem de R$ 57 milhões para obras civis, recuperação de coberturas e contratação de serviços para melhorar as condições de conforto e segurança nas estações de trens e metrôs. 

A cooperação técnica entre a União e o estado de Pernambuco foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“A gente quer garantir o direito do povo de levantar de manhã e encontrar um transporte bom para ir trabalhar. O direito de sair de uma empresa à tarde e voltar para casa para cuidar da família num transporte de qualidade é sagrado”, disse Lula, conforme divulgado em nota pelo Palácio do Planalto.

Segundo o acordo, o objetivo é estruturar o projeto de transferência de ativos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para o governo estadual, com base em estudo elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O processo licitatório será acompanhado pelo Ministério das Cidades e pela Casa Civil.

A CBTU vai promover o reforço da frota com a incorporação de 11 trens, adquiridos ou transferidos de outras praças de operação da empresa.  

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, as medidas iniciais já estão autorizadas a começar.

“Este é um momento crítico, mas estamos avançando com soluções concretas. Já estão garantidos R$ 57 milhões em investimentos iniciais para melhorias nas estações, com ações autorizadas a começar imediatamente”, destacou.

Uma melhoria proposta pelo sistema é o sistema de integração, que consiste em o passageiro pagar uma tarifa única e integrada em toda a rede de transporte público durante um determinado período de tempo. 

“Se uma pessoa entrar no metrô e quiser ir de uma ponta a outra da cidade, durante duas horas, ela só paga apenas uma passagem”, ressaltou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Costa ainda assumiu o compromisso de viabilizar com o governo do estado a aquisição de pelo menos 100 ônibus elétricos para modernizar e dar qualidade e conforto à população durante o período de obras do metrô.

A Rede Metroferroviária da Região Metropolitana do Recife possui 71,4 km de trilhos, cinco linhas e 37 estações, que transportam entre 160 mil e 180 mil passageiros por dia.

Fonte: Agencia Brasil / © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Levantamento do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), divulgado na quinta (4/9), mostra um crescimento vigoroso dos investimentos chineses no Brasil. Em 2024, o aumento em relação ao ano anterior foi de 113%, chegando a US$ 4,8 bilhões.

Os dados refletem a mudança nos rumos da política de relações exteriores do Brasil a partir de 2023, com a reinserção do País em blocos econômicos outrora ignorados. O CEBC, autor do estudo, é uma instituição criada em 2004, e que reúne empresários e lideranças de diversos segmentos de mercado, privadas e públicas.

Segundo o relatório, o Brasil foi a economia emergente que mais atraiu investimentos chineses em 2024 e o terceiro país que mais absorveu capital produtivo da China no mundo.

A distribuição temporal dos valores e do número de investimentos chineses no Brasil aponta que, a partir de 2023, a retomada de grandes projetos de infraestrutura, que dependem da determinação do Estado em iniciá-los e os promover, alterou o perfil dos projetos.

A China não deixou de investir no Brasil em anos anteriores, mas a principal fatia dos projetos era de menor porte. Segundo o CEBC, entre 2015 e 2019, houve queda nas obras dos setores elétricos e de petróleo, o que levou os chineses a priorizarem projetos “menores” em setores como tecnologia da informação, indústria manufatureira e eletricidade – sobretudo em fontes renováveis.

Já em 2024, conforme o relatório, “com participação de 34%, o setor de eletricidade liderou a atração de investimentos chineses no Brasil, com aportes que somaram US$ 1,43 bilhão – valor 115% superior ao verificado em 2023, marcando o maior crescimento relativo dos investimentos na área de eletricidade desde 2019”.

Em segundo lugar, o setor de petróleo absorveu 25% dos investimentos, com cerca de US$ 1 bilhão, “um dos maiores valores registrados na última década, o que mostra que, mesmo com forte presença chinesa na área de transição energética no Brasil, ainda há grande interesse por projetos ligados a combustíveis fósseis”.

O setor de fabricação de automotores ficou em terceiro lugar (14%), seguido por mineração (13%), transporte terrestre (12%) e fabricação de aparelhos elétricos (2%).

Há também uma alteração no perfil geográfico dos investimentos, que migram gradativamente da antiga hegemonia na região Sudeste do Brasil para outros polos, diz o estudo.

Enquanto isso, a China desacelera seus investimentos nos Estados Unidos. “Esses aportes caíram 11% nos EUA, mas cresceram na União Europeia e Reino Unido (47%) e Austrália (41%) – ainda que os valores totais investidos nessas regiões sigam bem abaixo dos montantes registrados em períodos anteriores. Na América Latina e Caribe, se desconsiderado o
Brasil, os investimentos chineses caíram 8,4%.”

O crescimento percentual dos investimentos chineses no Brasil foi muito superior ao aumento de 13,8% na soma dos investimentos estrangeiros de maneira geral no país em 2024, que chegaram a US$ 71 bilhões, de acordo com o Banco Central (2025).

Fonte: Agência Gov / Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Dados de 2025 mostram que o Brasil se tornou o segundo principal destino dos investimentos chineses no exterior. Em período anterior, de aproximadamente uma década e meia, a economia brasileira tinha sido a quarta principal receptora de aportes da China.

Essa movimentação chama atenção lá fora. No mês passado, no projeto de lei do orçamento dos órgãos de inteligência dos EUA para o ano fiscal de 2026, o senador eleito pelo Arkansas Tom Cotton (Partido Republicano) incluiu uma investigação sobre o avanço chinês no setor agrícola brasileiro e seus impactos na cadeia de suprimentos, no mercado global e na segurança alimentar.

De acordo com o levantamento mais recente do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), entre 2007 e 2023, o país asiático investiu US$ 73,3 bilhões – quase R$ 400 bilhões na cotação atual – em 264 projetos em território brasileiro.

O setor elétrico brasileiro, por exemplo, atraiu US$ 33,2 bilhões em capital chinês entre 2007 e 2023, o equivalente a 45% do total no período. A indústria manufatureira recebeu aportes que alcançam US$ 5,3 bilhões (7%), enquanto obras de infraestrutura absorveram US$ 3,3 bilhões (5%) de empresas chinesas. A agricultura recebeu diretamente US$ 2,4 bilhões (3%).

Considerando o estoque de investimentos no período 2007-2023, o Brasil foi o quarto país que mais recebeu aportes da China no exterior, sendo o único considerado em desenvolvimento dentre os cinco maiores receptores de capital produtivo chinês no mundo.

A liderança é dos Estados Unidos, com US$ 193,6 bilhões, seguidos pela Austrália (US$ 102,6 bilhões) e Reino Unido (US$ 99,9 bilhões).

Em 2025, Brasil recebeu 10% de todos os aportes chineses no exterior

No primeiro semestre de 2025, o Brasil foi o segundo mercado que mais recebeu investimentos chineses diretos, atrás apenas da Indonésia, segundo o China Global Investment Tracker, plataforma de monitoramento mantido pelo think tank americano American Enterprise Institute (AEI).

De janeiro a junho, as empresas chinesas aportaram US$ 22 bilhões mundo afora. O Brasil recebeu 10% do total, ou US$ 2,2 bilhões, 5,3% mais que nos seis primeiros meses de 2024 (US$ 2,09 bilhões).

A Indonésia, por sua vez, foi contemplada com US$ 2,59 bilhões, queda de 22,9% na comparação anual.

Fonte: Gazeta do Povo / Investimento chinês no Brasil cresceu mesmo em meio à retração nos aportes estrangeiros diretos globalmente (Foto: Imagem criada utilizando Dall-E/Gazeta do Povo)

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Priscila Thereso – repórter da Rádio Nacional – Sexta, 18 de julho de 2025

O governo federal anunciou o investimento de R$ 6 bilhões para novos equipamentos de saúde em todo o Brasil.  

Os recursos são do Novo PAC Seleções e vão permitir a construção de 46 policlínicas, 800 unidades básicas de saúde, 130 centros de atenção psicossocial, 400 unidades odontológicas, além da compra 10 mil kits de equipamentos. A frota do SAMU também será renovada com quase 900 veículos.

O anúncio foi feito pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, da Casa Civil, Rui Costa, e pelo presidente Lula, durante uma cerimônia de entregas de ações do governo na área de saúde em Juazeiro, na Bahia, nessa quinta-feira (17).

Lançado em fevereiro, o Novo PAC Seleções 2025 disponibilizou mais de um mês para gestores e gestoras inscreverem projetos para os empreendimentos disponíveis nesta etapa.  

No total, o governo recebeu 35 mil propostas, enviadas por 99% dos municípios brasileiros. O programa vai investir R$ 49 bilhões em quatro diferentes eixos:

• Saúde;
• Educação;
• Ciência e Tecnologia;
• Infraestrutura Social e Inclusiva; e
• Cidades Sustentáveis e Resilientes

Ainda durante o evento, o presidente Lula sancionou lei que assegura a reconstrução mamária pelo SUS a todas as mulheres que tenham sofrido mutilação, independentemente da causa.  

Edição: Ana Lúcia Caldas / Bruna Athayde / Fonte: Agencia Brasil – EBC

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O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), repassará, em 2025, R$ 379 milhões para unidades de ensino de todo o Brasil. Considerando o período de 2023 a 2026, a previsão da pasta é investir R$ 1,3 bilhão por meio do programa . As redes de ensino estaduais e municipais têm até o dia 6 de junho para aderir à iniciativa, que tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino e a infraestrutura física e pedagógica de escolas da educação básica, com atenção àquelas em situação de maior vulnerabilidade. O PDDE Equidade é composto por três grandes frentes:

• PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM): focado no apoio à educação especial inclusiva. A iniciativa conta com um orçamento previsto de R$ 201,6 milhões para 2025, beneficiando 6.713 escolas;
• PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas: voltado para melhorias estruturais em 2.973 escolas do campo, indígenas e quilombolas. Em 2025, estão previstos cerca de R$ 102 milhões para essa modalidade; e
• PDDE Diversidades: visa à implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas. Nesse ciclo, a previsão de investimento é de R$ 75 milhões, que se destinam às modalidades de educação especial; educação do campo; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais; educação bilíngue de surdos; e educação de jovens e adultos (EJA). Ao todo, 21.242 escolas serão beneficiadas pelo programa.

O PDDE Equidade consiste na destinação anual, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal. O propósito é aprimorar as condições de oferta e a infraestrutura física e pedagógica das escolas para garantir o direito à educação para todos os estudantes, promovendo a equidade e a superação das desigualdades educacionais, reconhecendo as diversidades e assegurando a inclusão no ambiente escolar.

Elegíveis – Dos 5.570 municípios brasileiros, 3.039 possuem escolas elegíveis para receber os recursos do PDDE Equidade. Ao todo, 27.543 unidades escolares do país cumprem os requisitos do programa e podem fazer a adesão.

Os valores que cada unidade recebe variam conforme o número de estudantes e o programa aderido. Há distinção entre recursos de custeio, que incluem despesas operacionais, e recursos de capital, que englobam investimentos em bens duráveis e infraestrutura.

Critérios – Para participar do programa, é preciso que a escola tenha uma Unidade Executora Própria (UEx) e esteja listada como elegível pelo MEC. A lista de escolas aptas está disponível na página do PDDE Equidade. Os critérios técnicos e orçamentários usados para a seleção dessas unidades de ensino podem ser consultados no Anexo I da Resolução nº 17/2025, que regulamenta esse ciclo do programa.

A adesão ao programa pode ser realizada até o dia 6 de junho pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. As etapas podem ser feitas simultaneamente. Dessa forma, as escolas não precisam aguardar a adesão pelas secretarias. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

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A superintendente de Política para a Educação Básica, Helaine Souza, destaca a importância dessa oferta na rede estadual. “A política da Educação Integral fala diretamente da vida das pessoas. Quando ampliamos a jornada escolar com o tempo integral, aumentamos as oportunidades dos estudantes aprenderem e se desenvolverem de forma plena. Este ano, as matrículas no Tempo Integral tiveram um acréscimo significativo. Este é um pacto com a sociedade que melhora o desenvolvimento da Bahia, a vida das pessoas e garante a esses estudantes todas as potencialidades que a educação e a escola pública têm”.

Para garantir a ampliação da Educação Integral, o Governo do Estado tem investido fortemente na infraestrutura escolar. Para o período de 2023 a 2025, o orçamento destinado à Educação é estimado em R$ 9,2 bilhões, possibilitando uma série de melhorias na rede estadual, incluindo a construção de 244 novas unidades escolares, sendo 76 já entregues; 58 em fase de conclusão; 90 em execução ou a iniciar e; 20 em fase de licitação. Além disso, 146 unidades escolares foram ampliadas e 155, modernizadas. São intervenções que contribuem para a melhoria das condições de ensino, proporcionando aos estudantes um ambiente mais adequado ao aprendizado e à permanência na escola.

 

Foto: Emerson Santos

Sobre a Educação Integral – A expansão desse modelo educacional está alinhada ao Programa Escola em Tempo Integral, lançado em 2023 pelo Governo Federal, que busca fomentar a ampliação das matrículas na Educação Básica com apoios técnico e financeiro, beneficiando principalmente os estudantes em maior situação de vulnerabilidade social. Na Bahia a Educação em Tempo Integral é regida pela Lei Estadual nº 14.359/2022 e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 21.469/2022 e Portaria nº 1.475/2022. A implementação dessa política ocorre por meio do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira, que faz parte dos dez compromissos para fortalecer a escola pública, dentro do Programa Todos pela Escola.

Fonte: Ascom Jornalismo / Foto: Emerson Santos

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O meio-campista Christian, ex-Athletico-PR, foi um dos nomes apresentados pelo Cruzeiro em evento realizado neste sábado (4), no Estádio do Mineirão, e provocou o Atlético-MG, novo rival, em suas primeiras palavras com a camisa da Raposa.

“Estou muito feliz de estar vestindo essa camisa tão pesado. Espero que a gente possa ser muito feliz e queria deixar uma palavrinha aqui: só existe um grande em Minas”, disse antes de ser ovacionado pelos torcedores.

Logo em seguida, nos corredores do Mineirão, Christian concedeu entrevista à TV Cruzeiro e disse que ficou “arrepiado” com a presença de mais de 40 mil torcedores no Mineirão para a apresentação coletiva, além de falar sobre como deverá ser o futuro do time mineiro com todos os reforços contratados.

“Fiquei muito feliz, chegou a arrepiar. Espero que a gente possa ser feliz ao longo dos anos. Todos me receberam muito bem, a torcia fez uma festa linda, espero que a gente possa corresponder dentro de campo”.

“A gente fica feliz por estar sendo abraçado, esperamos transportar isso para dentro do campo”, finalizou Christian, que vestirá a camisa 88 do Cruzeiro.

Próximos jogos do Cruzeiro

• São Paulo (N) – 15/01, 21h30 (de Brasília) – Amistoso
• Atlético-MG (N) – 18/01, 17h (de Brasília) – Amistoso
• Tombense (C) – 19/01, 16h (de Brasília) – Mineiro

Fonte: ESPN / Reforços do Cruzeiro apresentados neste sábado (4) Divulgação/Flickr/Cruzeiro

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