Por: Ivan Longo – Quarta, 25 de março de 2026

O deputado federal Mauricio Marcon (PL-RS) revelou nesta quarta-feira (25) que o senador e pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu aliado, é contra o projeto de lei que criminaliza a misoginia aprovado nesta terça-feira (24) no Senado, mas que votou a favor da proposta para não perder votos das mulheres.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Marcon dispara uma série de fake news sobre o projeto, entre elas a de que “interromper uma mulher” ou dizer que “ela está nervosa porque está de TPM” configuraria crime de misoginia, e tenta explicar o posicionamento de Flávio diante das críticas de bolsonaristas, afirmando de forma explícita que ele só votou a favor da proposta para não perder votos do eleitorado feminino.

“Vocês imaginem, por exemplo, lá em Xique-Xique, interior da Bahia, Dona Maria com três filhos, viúva, com extrema dificuldade de pagar suas contas durante o governo Lula, pensando em votar em Flávio Bolsonaro, vê no Jornal Nacional ‘Flávio Bolsonaro é a favor da violência contra as mulheres’, que é isso que iria sair. Vocês acham que ela repercutiria isso como no coração dela, no voto dela? Voltaria obviamente no Lula”, diz Marcon.

O deputado bolsonarista, na sequência, falou de forma ainda mais aberta sobre a estratégia de Flávio:

“O nosso voto ele já tem, ele precisa do voto da Dona Maria lá em Xique-Xique, no interior da Bahia. Então, pessoal, é um jogo de xadrez (…) Se Flávio tivesse votado contra esse projeto, fosse o único voto contra, por exemplo, nós passaríamos a campanha inteira discutindo e tentando explicar pra as pessoas que o voto do Flávio não foi a favor da violência das mulheres”.

Veja vídeo:

Criminalização da misoginia: entenda o projeto

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil, classificando o ato como crime de preconceito e discriminação. A proposta, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, estabelece pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa, para quem praticar atos de ódio ou aversão contra mulheres.

A medida foi aprovada por unanimidade, com 67 votos favoráveis, e altera a Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), incluindo a misoginia entre os crimes já previstos, como os de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O texto define misoginia como qualquer conduta baseada na crença da superioridade masculina ou que manifeste desprezo extremo contra mulheres.

Atualmente, casos de misoginia são tratados como injúria ou difamação, com penas mais leves. Com a nova proposta, o crime passa a ter enquadramento mais rigoroso, refletindo a gravidade da violência de gênero no país.

A relatora do projeto, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), destacou que a mudança é necessária diante do aumento alarmante de casos de feminicídio e violência contra a mulher no Brasil. Segundo ela, somente em 2025 foram registradas quase 7 mil tentativas de feminicídio.

“O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias”, afirmou a senadora.

Durante a discussão, parlamentares também alertaram para o crescimento de grupos que incentivam o ódio às mulheres, especialmente na internet — como comunidades associadas ao movimento “red pill”.

Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer alterações antes de uma eventual sanção presidencial.

O que é misoginia

Misoginia é o termo utilizado para descrever o ódio, aversão ou desprezo contra mulheres, manifestado por meio de atitudes, discursos ou práticas que reforçam a ideia de inferioridade feminina. No contexto jurídico e social, ela vai além de opiniões individuais, podendo se traduzir em discriminação, violência simbólica ou até agressões físicas motivadas por gênero.

A criminalização da misoginia busca enquadrar essas condutas como formas de preconceito, reconhecendo que o desrespeito sistemático às mulheres não é apenas um problema cultural, mas também uma violação de direitos que deve ser combatida pelo Estado.

Fonte: Revista Forum / – Foto: Carlos Moura/Agência Senado

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Por: Redação – Quarta, 25 de março de 2026

Nesta terça (24), o Senado deu aval ao projeto de lei que passa a enquadrar a misoginia como crime pela primeira vez, equiparando-a ao racismo na legislação brasileira, do qual é tipificado como crime. A proposta estabelece que comportamentos de ódio ou rejeição às mulheres sejam enquadrados na Justiça, fundamentados na ideia de superioridade masculina. Aprovado por unanimidade, o projeto teve votos de bolsonaristas que queriam evitar desgaste em ano eleitoral e ainda vai passar por análise na Câmara dos Deputados.

Entre os senadores, 11 não registraram presença na votação: Angelo Coronel (PSD-BA), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Cid Gomes (PSB-CE), Dr. Hiran (PP-RR), Eliziane Gama (PSD-MA), Magno Malta (PL-ES), Mara Gabrilli (PSD-SP), Otto Alencar (PSD-BA), Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), Rogério Marinho (PL-RN) e Sérgio Petecão (PSD-AC).

Como mostrou a Fórum, a tramitação do projeto estava parada no Senado após senadores de extrema direita pedirem “mais tempo” para análise da proposta em outubro de 2025. À época, movimentos feministas e organizações da sociedade civil contestaram a decisão. Entre os senadores responsáveis por atrasar o andamento do projeto estava o candidato à presidência Flávio Bolsonaro, e os bolsonaristas Rogério Marinho, Marcos Rogério, Jorge Seif e Carlos Portinho, todos filiados ao Partido Liberal (PL).

Lei da misoginia: o que diz o projeto?

O texto caracteriza misoginia como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”. A proposta prevê a inclusão desse tipo de prática na Lei do Racismo, passando a tratá-la como crime de discriminação. Um dos principais pontos da proposta é a ampliação do alcance da lei para abranger não apenas ações concretas de discriminação, mas também manifestações verbais e simbólicas, como injúrias e discursos de ódio direcionados às mulheres. Isso inclui ofensas que atentem contra a dignidade feminina ou falas que incentivem a inferiorização das mulheres em espaços públicos e privados, inclusive no ambiente digital.

As punições estipuladas variam entre dois e cinco anos de prisão, além de multa. De acordo com o projeto, também serão enquadradas nessas normas situações como injúria ou ofensa à dignidade e ao decoro motivadas por misoginia, assim como ações de prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito por razões misóginas. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão, além de multa.

Quem praticar, incentivar ou induzir a misoginia poderá receber as mesmas penalidades previstas para crimes de discriminação relacionados a raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. Relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) disse que a medida fortalece o combate a grupos que propagam ideias de supremacia biológica, física e intelectual dos homens sobre as mulheres.

Atualmente, o Código Penal prevê penas mais leves para injúria, com detenção de um a seis meses ou multa. Ainda assim, a proposta determina que, quando houver motivação misógina, seja aplicada a penalidade mais grave, conforme a Lei do Racismo. Além disso, para evitar que haja punição duplicada, foi incorporada ao texto uma emenda que ajusta o Código, estabelecendo a diferença entre a injúria misógina e aquela ocorrida em situações de violência doméstica e familiar.

“Nós brasileiros passamos a acordar e dormir com várias notícias de violência contra mulheres. Nós só ficamos sabendo quando já é tarde demais, porém, a violência começa lá atrás de inúmeras maneiras, e uma delas é a misoginia”, afirmou a senadora ao defender o texto na tribuna. O Projeto de Lei 896/2023 foi apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

“O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias”, destacou Thronicke

Como votou cada senador

Apesar de ser votada com unanimidade, com 67 votos favoráveis e nenhum contrário entre 81 senadores, na manhã desta quarta (25) diversos parlamentares de extrema direita e Centro voltaram a se posicionar contra a aprovação do PL. Caso seja aprovada pelos deputados na Câmara, a proposta seguirá para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá sancioná-la. Após a sanção, a lei passa a valer com a publicação no Diário Oficial. Se houver veto, total ou parcial, por parte da Presidência, o texto retorna ao Congresso Nacional para reavaliação.

Por outro lado, se a Câmara rejeitar a proposta, ela será arquivada. Nessa situação, a regra impede que o projeto seja reapresentado no mesmo ano legislativo, salvo se houver apoio da maioria absoluta dos parlamentares de qualquer uma das Casas.

A lei vale para a internet?

O texto mira práticas que ocorrem no ambiente digital, como discursos de ódio em redes sociais, fóruns e aplicativos. O tema voltou à pauta com a proliferação de comunidades e conteúdos associados ao movimento “red pill”, que disseminam atitudes misóginas e violentas na internet.

Qual a diferença entre misoginia e machismo?

Muitas vezes usados as palavras machismo e misoginia são usadas como sinôminos, mas não são conceitos idênticos e possuem implicações distintas. O machismo se refere a um conjunto de práticas, valores e comportamentos que sustentam a desigualdade de gênero, naturalizando privilégios masculinos em diferentes esferas da vida social, do mercado de trabalho às relações domésticas.

Já a misoginia representa uma manifestação mais extrema e explícita desse sistema, caracterizada pelo ódio, desprezo ou aversão direta às mulheres. Enquanto o machismo pode se expressar de forma estrutural e até velada, como na reprodução de estereótipos ou na desigualdade de oportunidades, a misoginia costuma aparecer em atitudes mais agressivas, como ataques verbais, desumanização, incitação à violência ou discursos que defendem a inferioridade feminina.

Fonte: Revista Forum / Foto: Carlos Moura/Agência Senado

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