Terceiro estado com maior número de bens tombados ou em processo de tombamento do Brasil, conforme divulgado pela reportagem, a Bahia possui seis locais tombados classificados como ruínas. De acordo com dados fornecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a categorização está relacionada à forma de proteção de cada bem.

A ruína mais antiga tombada pelo órgão, que pertence ao Ministério da Cultura, é a Casa da Torre de Garcia d’Ávila e Capela de Nossa Senhora da Conceição, localizados em Mata de São João, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS) no Litoral Norte.

Os dados apontam que os bens foram tombados em 1938, ano dos primeiros registros feitos pelo Iphan, e retificado em 1977. Uma portaria anexada pelo instituto detalha o ato.

“O tombamento inclui a capela de Nossa Senhora da Conceição e toda a área desde a elevação onde se encontra o monumento até a orla marítima, na Enseada de Tatuapara. O tombamento abrange a seguinte área demarcada: Rio Pojuca até o leito futuro da Estrada dos Côcos, seguindo ao longo desta até a interseção com a reta que passa pela fralda norte da elevação onde se encontra a Casa da Torre e pelo farol, seguindo a referida reta até o litoral e, ao longo deste, até a foz do Rio Pojuca, por onde se iniciou a demarcação”, diz a portaria vigente.

No Recôncavo, dois municípios aparecem na lista com bens tombados e classificados como ruína. É o caso de Maragogipe com o Forte do Paraguassú – processo validado pelo Iphan em 1938 – e de Cachoeira com o Convento de Santo Antônio de Paraguassú: igreja e ruínas (1941).

O levantamento também aponta ruínas tombadas em São Francisco do Conde (Engenho São Miguel e Almas: casa e capela, em 1944); Rio de Contas (Igreja de Santana: ruínas, em 1958); e Andaraí, na Chapada Diamantina.

Andaraí foi o último município a ter um bem tombado com a classificação de ruína: em 2000 o Iphan aprovou a inclusão do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Igatu – distrito de Andaraí -, inclusive as ruínas de habitações de pedra.

TERREIROS

A lista de bens tombados também traz 10 terreiros na Bahia. Sete estão localizados na capital baiana, dois em Cachoeira e um em Itaparica. Confira abaixo a lista:

• Salvador: Terreiro da Casa Branca (1986); Terreiro do Axé Opô Afonjá (2000); Terreiro de Candomblé Ilê Iyá Omim Axé Iyamassé (2005); Terreiro do Alaketo (2004), Ilê Maroiá Láji (); Terreiro de Candomblé do Bate-Folha (2005); Terreiro de Candomblé Ilê Axé Oxumaré (2014); Terreiro Tumba Junsara.
  Cachoeira: Terreiro Aganjú Didê da Nação Nagô-Tedô (Terreiro Ilê Axé Icimimó Aganju Didè) e Terreiro Zogbodo Male Bogun Seja Unde (2015).
• Itaparica: Terreiro Culto aos ancestrais – OMO Ilê Agbôulá (2017).

Os dados foram compilados pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública. A agência usou como gancho o acidente do dia 5 de fevereiro, quando parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Pelourinho, em Salvador, desabou durante horário de visitação.

BAHIA

O levantamento aponta que a Bahia soma 245 bens tombados ou em processo de tombamento, que inclui complexos arqueológicos, edificações, acervos documentais e arquitetônicos. A Bahia só fica atrás do Rio de Janeiro (315) e Minas Gerais (253).

Segundo o documento, entre os bens já tombados, Salvador ocupa a primeira posição no estado com 101. A capital dos baianos é seguida por Cachoeira (31), Rio de Contas e Santo Amaro, ambas com 6 tombamentos.

Fonte: BN /Fotos: Agx Filmes

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Uma recente decisão da Justiça trouxe novos desdobramentos na disputa territorial na Mata de São João, na Linha Verde, litoral norte da Bahia. A decisão determina a suspensão do processo administrativo conduzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para demarcação do território em benefício da Associação dos Remanescentes do Quilombo Riacho Santo Antônio — Jitaí.

Questionado pelo Bahia Notícias, o Incra confirmou que, devido à decisão judicial, o processo de regularização fundiária segue suspenso parcialmente até que tenha novas atualizações.

“A comunidade quilombola Santo Antônio de Jitaí, em Mata de São João, possui processo de regularização fundiária aberto junto ao Incra. No entanto, os trabalhos de regularização fundiária foram suspensos devido à decisão judicial de 10 de outubro de 2024, sob pena de multa diária a ser aplicada a esta instituição”, confirma o órgão.

A região vive um cenário complexo de disputa territorial, com uma forte dependência turística como motor econômico para muitos moradores. Próxima à comunidade que busca o título garantido de propriedade quilombola, há uma extensa fazenda que cerca a região, em confronto direto com uma área privada. 

“Nesse contexto, embora a FCP tenha emitido uma certidão de autodefinição como remanescente de quilombo em favor da Comunidade Riacho Santo Antônio – Jitaí, este ato administrativo pode ser invalidado, desde que os demandantes comprovem os atos constitutivos do seu direito”, revela a decisão.

Contudo, longe do conflito direto entre os moradores autodeclarados quilombolas e o senhor Paulo Roberto, proprietário de terras na região, fica uma vila próxima à costa chamada de Vila do Santo Antônio, que alega que os grupo da Associação Jitaí não tem validade.

ENTENDA O CASO

Os moradores das terras chamadas de Riacho do Santo Antonio vivem como uma comunidade simples com algumas famílias, os líderes desse grupo se autodeclararam um quilombo, sendo reconhecido pela Fundação Palmares (FCP) ainda em 2022. Esse grupo de moradores vivem representados pela Associação Jitaí. 

Imagem interna da vila do Riacho do Santo Antonio do Jitaí | Foto: Reprodução / Sheila Brasileiro

Desde 2009, a região e as terras que rodeiam a comunidade são palco de conflitos diretos com o fazendeiro Paulo Roberto Souza. Ao Bahia Notícias, o grupo autodeclarado quilombola alega que esse fazendeiro deseja a expulsão e alegam receber ameças e retaliações do fazendeiro.

“Essa área é herança de minha avó. Somos quilombolas. Nós estamos aqui há muitos anos, mais de 100 anos, trabalhando, cuidando dos coqueiros. Nós temos provas disso. E agora eles querem tomar nossas terras da gente”, afirmou o morador Valmir de Oliveira na ocasião da disputa.

Ainda em 2009 a disputa foi levada aos tribunais com uma intensa troca de acusações. O fazendeiro alega que membros do grupo desmataram uma área próxima, e as lideranças e moradores do quilombo afirmam receber ameaças inclusive de agentes do estado como a polícia, como revelou o portal The Intercept. 

Imagem da entrada da Vila Santo Antonio | Foto: Reprodução / Amavi

A menos de 4 km do conflito tem a Vila Santo Antônio, embora pouco conhecida, é cercada por destinos turísticos populares. Os moradores locais alegam que a reivindicação de território quilombola é uma tentativa fraudulenta de uma família que, ao longo da vida, teve pouco ou nenhum vínculo com a cultura e as tradições quilombolas.

“Não temos lado. Defendemos a causa quilombola, sabemos que é uma causa nobre. Uma reparação de um erro histórico. Não estamos nem do lado deles nem do lado do fazendeiro, queremos viver em paz”, explica a direção da a organização civil da Associação de Moradores de Vila Santo Antônio. 

O curioso é que o Bahia Notícias procurou todos os citados ao longo da apuração e, como revelam os diretores da Amavi, os moradores têm uma relação próxima e até mesmo familiar com o grupo autodeclarado quilombola. Contudo a Vila de Santo Antônio já chegou a fazer manifestação como não quilombola.

Cartaz ao lado da Daise Silve, vice-presidente da associação de moradores local | Foto: Divulgação / Amavi

Para Tomaz Batista, um pescador e proprietário de um restaurante local, a revindicação seria uma mentira. A questão é que o grupo não seria quilombola, Tomas afirma que a história de sua família não tem nenhuma ligação com quilombos.

Tomaz Batista ao lado de seu empreendimento na região | Foto: Divulgação / Amavi

“Minha irmã não era quilombola, meu pai não era quilombola, eles não são filhos de quilombolas. Como agora eles se naturalizaram quilombolas? Essa região nunca foi quilombo e ninguém aqui pensava, nem falava de quilombo antes de começarem com essa história”, relata Batista, de 72 anos, que viveu toda sua vida na vila.

A liderança do grupo autodeclarado, apesar de não ter nascido nem crescido no local, reivindica a certificação quilombola da área muito maior da região. Como o líder Valmir Oliveira, que a maioria de sua vida em Candeias, na região metropolitana de Salvador, ocuparam uma pequena área de terras denominada Sítio Santo Antônio após a morte de dois tios.

Para o presidente da Associação de Moradores de Vila Santo Antônio (Amavi) Jeferson Dias, o grupo seria um “falso quilombo” e estariam usando os moradores da Vila de maneira inapropriada no pedido para o Incra. 

Ao Bahia Notícias, os moradores da Vila do Santo Antônio alegam que o grupo foi a Vila pedindo histórias da região a moradores mais velhos alegando serem quilombolas, bem como ter tirado fotos deles sem consentimento.

“O Valmir escolheu algumas pessoas, eles apontaram com quem falar. E não a maioria das pessoas, posso te apontar vários moradores que não se identificam como quilombolas. Nossa briga é com um falso quilombo, que usa uma causa nobre, criando mais problemas na região”, conta o presidente Jeferson Dias.

A contradição nas narrativas da liderança do grupo é um ponto de conflito para os moradores próximos, sendo considerado durante o processo. Ambos se declaram lavradores, apesar de registros apontarem que Valmir é comerciante e proprietário de uma empresa de serviços de internet.

O Riacho do Santo Antônio sendo observado por cima | Foto: Divulgação / Google Maps

Imagens de satélite reforçam o questionamento sobre o nível de atividade produtiva no Riacho do Santo Antônio, questionando a autenticidade das reivindicações. A organização civil da Amavi se posiciona contra a tentativa de reconhecimento quilombola, destacando que a comunidade nunca foi consultada por órgãos públicos sobre o assunto.

Moradores ao lado do cartaz alegando não serem quilombolas | Foto: Divulgação / Amavi

Para a Daise Silva, vice-presidente da Amavi, o pedido para o Incra é uma ameaça aos moradores da Vila e expressa a preocupação dos moradores da Vila pela ausência de contato com os órgãos.

“Nós, enquanto Associação, nunca fomos ouvidos por nenhum órgão. Estamos muito preocupados porque nós não sabemos o que pode acontecer. Temos medo de sermos afetados por algo que não fazemos parte e nem acreditamos que eles façam parte, porque aqui nunca existiu quilombo”.

A principal fonte de renda da vila é o turismo, e os moradores temem que a regulamentação da área como território quilombola possa prejudicar essa atividade, essencial para a economia local.  Para a associação, a regularização fundiária proposta pelo grupo representa um retrocesso histórico e cultural. E o contato com o grupo se tornou muito mais difícil. 

“Nós ouvimos o lado deles, mas vimos que as informações deles não têm fundamento nenhum. No processo, teriam sido dadas formas de solucionar a questão, mas eles não querem, se apegam à ambição de ter muito mais. Tentamos por várias vezes resolver a questão com eles”, conta o presidente da associação.

A disputa de terras da região causa temor na Vila Santo Antônio. Caso o processo passe pela regularização, os moradores da vila ficariam com os processos travados na justiça, afetando diretamente o turismo.

VERSÃO DO FAZENDEIRO

O Bahia Notícias procurou ouvir o fazendeiro Paulo Roberto da chamada, proprietário para das Fazendas Riacho das Flores, Rosarinho e Bosque do Arakem. Seu advogado, Marcelo Valois nega veementemente as acusações de grilagem e violência contra a comunidade quilombola, argumentando que tais acusações são falsas e sem fundamento. 

“Não há nenhum histórico que aponte ou confirme as informações falsamente disseminadas em desfavor do Sr. Paulo. Desafiamos que, além da acusação, apresentem provas que as sustentem”, sustenta o jurista em entrevista ao Bahia Notícias.

O advogado levanta dúvidas sobre a autenticidade da autodeclaração da comunidade como quilombola, questionando a existência de uma tradição histórica de ocupação da terra e a prática de atividades típicas de comunidades quilombolas pelos membros do grupo.

“A grande maioria da comunidade não exerce qualquer atividade típica e caracterizadora de uma comunidade tradicional, tampouco lá residem”, conclui o advogado.

E além disso, o advogado concentra-se em descrever as ações da comunidade, especialmente de Domingos e Valmir [líderes do grupo], como invasões, desmatamentos e desrespeito a decisões judiciais. Segundo essa versão as intenções da comunidade eram se apoderar de terras que não lhes pertencem. 

“Em março de 2009, quando Paulo Roberto sequer havia sido citado e ignorava a existência da usucapião, dois filhos de Germano – Domingos e Valmir -, impediram os trabalhadores de Paulo Roberto de reerguerem um trecho da cerca que delimitava o sítio da propriedade de Paulo Roberto e, semanas depois, além de impedirem a construção do trecho da cerca, promoveram desmatamento e avanço sobre a área de Paulo Roberto”, diz o advogado.

“Eles incluíram a nossa vila nisso, pedindo uma área absurda. O tamanho é absurdo”, comenta o presidente da Associação em entrevista ao Bahia Notícias.

A legislação considera quilombolas os grupos étnico-raciais com trajetória histórica própria, relações territoriais específicas e presunção de ancestralidade negra relacionada à resistência à opressão histórica. E o caso do ‘quilombo’ do Riacho Santo Antônio é um exemplo de como a autodefinição registrada pelo estado por si não é o fator essencial do reconhecimento. 

Trecho do Diário Oficial do Ministério do Turismo que o grupo se autodefiniu quilombola  | Foto: Reprodução / DOU

A falta de vivência e preservação cultural por parte dos reivindicantes fragiliza sua posição do grupo. O assessoramento jurídico da comunidade aponta a ausência de elementos históricos e culturais que justifiquem o reconhecimento da área como quilombola. 

Não há relatos históricos de resistência de povos tradicionais no território, nem evidências de preservação de cultura de ancestralidade, como religiosidade de matrizes africanas. A resolução desse conflito exigirá um exame cuidadoso das evidências e das reais tradições culturais da região, visando assegurar justiça e respeito aos direitos das partes envolvidas.

A situação é complexa e envolve aspectos históricos, culturais e econômicos. A comunidade local se mobiliza para ser ouvida e defender seu modo de vida e sustento, enquanto a reivindicação da família líder do grupo segue em trâmites federais.

O Bahia Notícias procurou diversas vezes as lideranças da Associação Jitaí e a organização do grupo autodeclarado quilombola, mas eles se recusaram a conceder a entrevista em diferentes ocasiões. O senhor Valmir Oliveira, alegou que responderá as acusações na justiça. 

Fonte: BN / Foto: Reprodução / TJBA / Google Street View

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Além disso, o grupo Aviva, responsável pelo complexo Costa de Sauípe, anunciou ainda o retrofit do hotel Premium Sol, que vai passar por uma reforma completa, com investimento de R$ 870 milhões.

De acordo com Alessandro Cunha, presidente da Aviva, uma das grandes novidades do parque é que ele nasce totalmente temático. “Ele traz um storytelling de educação ambiental, trazendo o conceito da tartaruga marinha, da desova aqui e volta para o mar, onde enfrenta dificuldades, como redes de pesca, plásticos. Então, a ideia do parque é fazer também esse trabalho de educação ambiental para as crianças”.

Incentivo do Governo

Nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, o governador Jerônimo Rodrigues assinou um decreto que concede estímulo fiscal para aquisição de equipamentos, peças e partes utilizados no empreendimento.

O decreto editado pela Bahia toma por base a Lei Complementar Federal 160/2017, que permite aos governos estaduais utilizar incentivo concedido por outro estado da mesma região, desde que tenha sido convalidado e reinstituído na forma da lei. Para o governador Jerônimo Rodrigues, são muitos os benefícios.

“Nós queremos geração de emprego, e a circulação de mercadorias também, fortalecendo a economia local. E esse parque vai proporcionar tudo isso. Além disso, o Estado e o Município têm retorno com os impostos. Então, a compensação é direta”, afirmou Jerônimo, ressaltando que, através do parque, a marca do turismo na Bahia será levada para outros estados e países.

“O turismo é transversal. Ele necessita do Governo e da iniciativa privada atuando em conjunto. É o que nós assistimos hoje aqui. O grupo Aviva é um investidor aqui na Costa dos Coqueiros. O parque, além de potencializar o empreendimento Costa do Sauípe, terá reflexo em todas as zonas turísticas da Costa dos Coqueiros, atraindo visitantes para aqui”, destacou o secretário de turismo Maurício Bacelar.

O titular da Setur lembrou também que, durante a obra serão gerados muitos empregos diretos. “Mais de 300 pessoas estarão trabalhando aqui e isso vai se refletir em empregos duradouros na área do turismo”, concluiu.

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório deu mais detalhes sobre o incentivo que consiste no adiamento integral do pagamento do ICMS no ato da aquisição dos equipamentos, no exterior, passando a integrar o ativo fixo. “A importação dos produtos é fundamental para a implantação do parque aquático, pois não tem fornecedores no Brasil. São poucos no mundo. Essa vantagem ajuda a equação financeira do projeto, pois eles vão poder importar, na prática, sem o pagamento do imposto, que só vai ser pago depois”, explicou.

Fonte: Agência Sertão / Imagem Ilustração – Reprodução | melhoresdestinos.com.br

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“Encerro este ciclo com a sensação de dever cumprido. Hoje, todo nosso secretariado municipal é composto por matenses, os cargos de chefia são ocupados por matenses e, para consolidar, o prefeito agora será matense. Desde minha chegada em Mata de São João trabalhei para formar pessoas, elevar a qualidade de vida do povo e oferecer a eles o melhor em saúde, educação, infraestrutura e mobilidade. Foi isso que fizemos e o resultado está aí: Bira é o grande mentor desse novo momento da gestão”, disse Gualberto.

Bira destacou a transformação que o município teve nos últimos 20 anos. “Tenho muito orgulho de participar de uma gestão que elevou Mata de São João para o cenário nacional, com uma gestão de excelência, tornando a cidade um dos mais importantes e consolidados destinos turísticos. Temos também o pioneiro ensino 100% integral, os investimentos em inclusão social, saúde e infraestrutura. Vamos honrar esse legado e dar continuidade ao trabalho, avançando ainda mais”, afirmou.

Bira tomará posse na terça, às 17h, na Câmara Municipal.

Fonte: BN

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“Bebeu”, de 28 anos, já tinha mandados de prisão e passagem pela polícia. Na fuga, outro homem, que estava como o acusado, foi preso, após descer do veículo onde os dois estavam e se entregar. Ainda segundo a SSP-BA, Bebeu, por sua vez, atirou contra os PMs e correu para uma região com matagal.

Ele acabou atingido, chegou a ser socorrido, mas não resistiu, acrescenta a SSP-BA. Com ele, foram apreendidos um revólver calibre 38, munições, 11 porções de maconha e 10 pinos de cocaína.

Conforme a Polícia Civil, as mortes teriam motivo passional, sendo alvo um homem de prenome Preá, que era um ex-namorado da companheira do principal suspeito das mortes.

Fonte: BN

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Escondidos em uma região de mata, três suspeitos de envolvimento na chacina de Mata do São João foram encontrados na madrugada desta terça-feira (29). De acordo com a Polícia Civil, um deles foi preso e os outros dois foram alvejados em confronto contra os policiais e acabaram não resistindo.

O suspeito preso em flagrante vai responder por homicídio qualificado. Ele está custodiado e segue à disposição do Poder Judiciário. Ainda segundo a Polícia Civil, as oitivas seguem para identificar a motivação do crime e encontrar um quarto suspeito.

“O quarto envolvido ainda está sendo procurado dentro de uma região de mata”, explicou a diretora do Depom, delegada Christhiane Inocência.

Os suspeitos foram localizados na localidade de JK, em Mata de São João. Com eles, a polícia encontrou e apreendeu duas pistolas, carregadores, munições, rádios comunicadores e porções de drogas. O material será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Participaram da ação policiais civis do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core). 

Fonte: Metro1

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O prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), anunciou que não disputará as eleições municipais de 2024 e que irá apoiar seu atual vice-prefeito Bira da Barraca na disputa para a prefeitura. O anúncio aconteceu nesta segunda-feira (21) através de coletiva de imprensa na sede da prefeitura.

Por meio de suas redes sociais, Gualberto confirmou a escolha de Bira como seu sucessor. “Tenho certeza que será também o candidato da grande maioria da população […] Sempre atento às questões sociais, bom ouvinte, pessoa íntegra, conhece bem Mata de São João e com experiência na vida pública, Bira está apto para essa missão”.

João Gualberto também destacou a parceria entre eles nestes quase 3 anos de mandato. 
“Bira é um vice-prefeito atuante! Durante esses quase três anos de mandato, ele esteve despachando comigo em meu gabinete. Juntos decidimos as obras, projetos e tomamos importantes decisões para a cidade”. Antes de ser vice, Bira da Barraca também já ocupou o cargo de vereador do município.

Fonte: Metro1

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A partir da publicação da lei, em 2017, a EMAS passaria a ser responsável por coordenar o planejamento, execução, operação e exploração dos serviços públicos relativos a saneamento básico e de infraestrutura, dentre os quais abastecimento de água potável e esgotamento sanitário – função que já é desempenhada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), órgão público estatal.

Ao analisar o caso, o relator da ação direta de inconstitucionalidade, desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, alega que “é entendimento assente na doutrina e na jurisprudência que a tomada de decisão, no tocante a serviços públicos de saneamento básico e esgotamento sanitário, não pode ser realizada por um único ente integrante de região metropolitana, sem a participação dos demais”.

Portanto, ao criar a EMAS, a Prefeitura de Mata de São João estaria violando os interesses comuns de todos os municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e/ou causando impactos às cidades vizinhas.

Cafezeiro pontuou que atos normativos como este precisam da deliberação de órgão colegiado com participação dos municípios da RMS e do próprio Estado da Bahia, “sem que haja concentração do poder decisório nas mãos de qualquer ente, critério que não foi observado pelo Município de Mata de São João ao editar a Lei n.º 656/2017”.

“Para que não pairem dúvidas, desde 2014 já encontrava-se em vigor a Lei Complementar Estadual n.º 41/2014, que criou o Colegiado Metropolitano, visando exatamente tratar de temas de interesse comum aos entes integrantes da Região Metropolitana do Salvador. Significa que por ocasião da edição e promulgação da Lei Municipal n.º 656/2017 não existia mais espaço para que um município integrante da RMS, de forma isolada, legislasse sobre saneamento básico, como se se tratasse de matéria apenas de interesse local, por expressa vedação legal, notadamente da Lei Complementar Estadual n.º 41/2014 e também da Lei Federal n.º 13.089/2015. Diante de todas as informações aqui declinadas, convenço-me de que mostra-se impositiva a necessidade de se julgar procedente do pedido formulado nestes autos, para o fim de declarar a inconstitucionalidade da Lei Municipal n.º 656/2017, do Município de Mata de São João”, reforçou.

A prefeitura interpôs recurso alegando ilegitimidade do Tribunal Pleno para julgar a ação, mas o recurso foi negado.

Em contato com o Bahia Notícias, a prefeitura de Mata de São João afirmou que a EMAS foi criada para suprir a necessidade de saneamento básico da população. Além disso, o executivo citou casos de outros municípios que criaram uma companhia de saneamento.

“A criação da EMAS foi uma tentativa da administração municipal de melhorar a qualidade dos serviços de saneamento básico na região, oferecendo serviços mais eficientes e de melhor qualidade para a população. Na região metropolitana de São Paulo, existem casos análogos à criação EMAS de Mata de São João. Empresas como a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Companhia de Saneamento de Guarulhos e a Companhia de Saneamento de Santo André são exemplos de empresas de saneamento que atuam na região sob a gestão municipal”, afirmou a prefeitura.

“A criação de empresas municipais de saneamento pode contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, além de incentivar a concorrência e a melhoria da qualidade dos serviços prestados por empresas concessionárias, como a EMBASA. No entanto, uma decisão liminar suspendeu os efeitos da legislação municipal que criou a EMAS, o que impediu a empresa de prestar seus serviços por vários anos”, completou.

Fonte: BN

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Um idoso de 67 anos, identificado como Etivaldo Oliveira Tolentino, morreu carbonizado na tarde desta terça-feira, 23, após cair em um forno de carvão, no município de Mata de São João, Região Metropolitana de Salvador.

Segundo informações da família, Vado, como era conhecido, saiu de casa pela manhã com destino à roça onde tinha uma carvoaria e criava alguns animais. Com a demora do comerciante, seu filho foi até o local e encontrou parte do corpo do pai em chamas dentro do forno de carvão.

Os restos mortais foram recolhidos e encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Camaçari, onde passará por necropsia. As circunstâncias da tragédia ainda são desconhecidas, já que a vítima estava supostamente sozinha. O caso deve ser apurado pela Polícia Civil.

Fonte: (ATarde)

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Até o momento não há informações sobre o estado de saúde das pessoas que estavam nos dois veículos. Após batida, um incêndio foi formado no local. Uma das carretas envolvidas no acidente carregava produto químico. Devido à colisão, um engarrafamento foi formado nos dois sentidos da estrada.

Com isso, vários motoristas estão retornando para acessar outras rotas. Responsável pela via, a concessionária Bahia Norte informou que a previsão é que a pista seja liberada por volta das 10h. Prepostos da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estão no local.

Fonte: Voz da Bahia

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