A ação, protocolada na Justiça Federal de Minas Gerais, pede a condenação do médico ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos. Além disso, solicita que ele seja obrigado a apagar as postagens enganosas e a publicar conteúdo educativo sobre a mamografia, produzido pelo Ministério da Saúde. O material correto deverá ser republicado em outubro, durante a campanha do Outubro Rosa, que promove a prevenção ao câncer de mama.

Impacto da Fake News na Saúde Pública

A AGU, por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), argumenta que a propagação de informações falsas pode desestimular milhares de mulheres a realizarem o exame preventivo, prejudicando as políticas públicas de enfrentamento ao câncer de mama.

“Declarações desinformativas que levem ao descrédito de um dos exames essenciais (mamografia) afrontam o direito à saúde e à informação íntegra, tornando ineficientes políticas públicas voltadas à detecção precoce do câncer de mama”, destaca um trecho da ação.

A Mamografia e a Evidência Científica

A nota técnica do Ministério da Saúde, anexada ao processo, reforça que a mamografia é um exame fundamental para o diagnóstico precoce da doença. O documento recomenda que mulheres entre 50 e 69 anos realizem o exame a cada dois anos, conforme diretrizes adotadas por diversos países para reduzir a mortalidade por câncer de mama.

“Esse exame pode ajudar a identificar o câncer de mama antes do surgimento de sintomas. Sua periodicidade bienal baseia-se na evidência científica do benefício na redução da mortalidade feminina”, destaca o Ministério da Saúde.

A Responsabilização pela Desinformação

A ação da AGU representa um marco na luta contra a desinformação em saúde, especialmente em tempos em que redes sociais se tornaram canais de grande alcance para disseminação de fake news. A responsabilização de influenciadores e profissionais de saúde por declarações enganosas visa proteger a saúde pública e garantir que a população tenha acesso a informações corretas e baseadas na ciência.

Palavras-chave:

AGU, ação civil pública, mamografia, câncer de mama, desinformação em saúde, fake news médica, Outubro Rosa, Justiça Federal, direito à saúde, políticas públicas.

Por Ezequiel Oliveira / Saúde no Ar/ Foto: © José Cruz/Agência Brasil

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O médico obstetra detido sob a suspeita de injúria racial contra uma auditora que atuava na Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) recebeu um habeas corpus nesta segunda-feira (4) após ser preso pelo mesmo crime. O caso ocorreu em Itabuna, no sul da Bahia.

O Obstetra Luiz Leite está encarcerado no Conjunto Penal de Itabuna desde 24 de outubro, quando uma decisão da Justiça da Bahia foi realizada em sua residência. De acordo com a advogada Linda Andrade, que defende o médico, ele deverá ser liberado nesta terça-feira (5).

Segundo a advogada, a mesma decisão que garantiu a liberdade do médico foi responsável pelo estabelecimento de um prazo maior para que ele possa recorrer em liberdade durante o processo. Assim, passa a ser desconsiderada a sentença anterior.

De acordo com a denúncia, o caso ocorrido em  21 de fevereiro relata que o obstetra comentou que a auditora, uma mulher negra, era bonita por ter “sangue branco”. A situação ocorreu durante um plantão de Leite, na Maternidade Otaciana Pinto.

Fonte: Metro1

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O médico acusado de matar a ex-companheira e abandonar o corpo dela às margens da BR-116, em agosto de 2021, vai a júri popular. A defesa de Antônio Marcos Rêgo Costa pode ainda recorrer da decisão do júri popular durante os próximos cinco dias. A Justiça divulgou a informação após a emissão do laudo pericial.

O caso aconteceu em Feira de Santana. O homem foi preso preventivamente um mês após o crime, quando se apresentou na delegacia da cidade acompanhado de um advogado. Desde então, ele segue preso no Conjunto Penal de Feira de Santana.

A perícia apontou, segundo a Justiça, que Gabriela Jardim Peixoto foi agredida antes de ser morta pelo médico. No carro de Antônio Marcos foram encontradas diversas marcas de sangue.

Gabriela desapareceu no dia 22 de agosto de 2021. Na ocasião, ela havia sido vista pela última vez saindo de um veículo para encontrar o ex-marido. Câmeras de segurança de um posto de combustível mostraram os últimos momentos de Gabriel e Antônio Marcos chegando ao local e indo ao encontro da mulher. Em seguida, ela estaciona o próprio carro e entra no veículo do ex-companheiro, onde os dois aparentemente tiveram uma discussão.

O corpo de Gabriela foi encontrado seis dias depois com ajuda de uma denúncia anônima. Ele estava em uma área de matagal nas margens da BR-116 e sem roupas da cintura para cima.

Fonte: Metro1

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Ele era natural do estado de Piauí e atuava como residente no hospital das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), no Largo de Roma.

O edifício onde ocorreu o incêndio fica localizado na Rua Presidente Kennedy. As chamas iniciaram por volta das 2h30, no segundo andar, e rapidamente se alastraram para os pavimentos superiores, até terem sido controladas pelo Corpo de Bombeiros.

Segundo testemunhas, Bruno dormia no terceiro andar quando o incêndio atingiu o prédio e não percebeu o surgimento do fogo. Ele foi acordado por vizinhos e, no desespero para escapar, tentou sair do apartamento por uma janela e caiu na área da garagem do edifício.

Um morador, que preferiu não ser identificado, presenciou a ação e disse que ficou em choque com o que viu.

“Os outros moradores começaram a sair e ele, na certa, estava dormindo e não conseguiu. Quando ele saiu, tentou pular de um apartamento para outro, mas não deu. Foi uma coisa muito rápida. Ele pediu socorro, perguntando o que fazer, se desequilibrou e caiu. Foi uma cena muito triste”, comentou o homem.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras duas pessoas ficaram feridas. Elas foram levadas para o Hospital Português, que também fica na Barra. Não há informações se elas estavam no imóvel que pegou fogo ou em outros apartamentos, nem detalhes sobre o estado de saúde delas.

O delegado responsável pelas investigações do caso, Pedro Andrade, disse que, por volta das 8h, a família do médico ainda não tinha sido informada do ocorrido.

Segundo ele, o incêndio pode ter começado após um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado, o que será confirmado somente após a perícia. O delegado acrescentou que uma terceira pessoa ficou ferida, a síndica do prédio, que teve um problema no pé durante a correria.

Andrade pontuou que, segundo as apurações iniciais, o médico acordou assustado com o incêndio no andar inferior. Com os gritos dos vizinhos, o barulho e a fumaça que invadiu o imóvel onde ele morava, Bruno tentou sair pela janela, trajando cueca e enrolado em um lençol.

O delegado lamentou a fatalidade e salientou a necessidade de tentar manter o controle emocional em momentos de pânico para não agravar ainda mais situações desse tipo.

“É preciso a todo custo tentar controlar o emocional, procurar o equilíbrio e ver o melhor caminho. Não adianta precipitações. Cada ser humano reage à sua própria maneira. Uns se precipitam, outro são mais cautelosos. Mas é necessário que as pessoas se conscientizem [em situações como essa]”, comentou.

Agentes da Polícia Civil estiveram no local no início desta manhã para fazer a perícia e a remoção do corpo da vítima, que até as 9h30 seguia no Instituto Médico Legal.

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) realizou vistoria no apartamento atingido pelo incêndio. Segundo o laudo técnico do órgão, não houve danos na estrutura do prédio. O caso será investigado pela 14ª Delegacia Territorial, no bairro da Barra.

Fonte: g1 Bahia

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Uma multidão acompanhou, neste sábado (29), o enterro do médico psiquiatra Andrade Lopes Santana, de 32 anos de idade, em Araci, na região sisaleira. Ele foi encontrado morto amarrado a uma âncora no fundo do Rio Jacuípe, em São Gonçalo dos Campos, no Portal do Sertão. As informações são do portal A Voz do Campo.

O corpo do psiquiatra ficou durante um tempo em frente à Câmara Municipal de Araci, de onde seguiu para o cemitério São João Batista. No trajeto, houve uma parada para homenagem de seus colegas, em frente ao Hospital Municipal.

O desaparecimento de Andrade foi comunicado à Polícia Civil na última segunda-feira (24), em Feira de Santana, pelo colega dele, Geraldo Freitas. Após o corpo do médico ser encontrado na sexta-feira (28), Geraldo foi preso, por suspeita de ter praticado o homicídio.

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Após o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)  impetrarem Mandado de Segurança, o desembargador do Trabalho Esequias Pereira de Oliveira concedeu liminar para suspender demissões em massa de médicos pelo Estado da Bahia, Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área de Saúde (Fabamed) e Fundação José Silveira (FJS), “até que se estabeleça procedimento transparente, claro e informativo, como fruto de processo de negociação coletiva” (veja o documento).

A liminar determinou também a “suspensão da redução ou ruptura dos vínculos mantidos entre o Estado da Bahia e as empresas Rés e de outras empresas que lhes prestem serviços de saúde, de modo a evitar a despedida dos empregados médicos, até dezembro de 2021, prazo suficiente a fim de que a SESAB planeje a regularização dos vínculos da mão de obra médica, sem a utilização do credenciamento como intermediação de mão de obra”.

A Justiça suspendeu ainda o credenciamento de empresas médicas com base na Portaria SESAB 134/2021 e determinou que as rés devem “abster-se de praticar qualquer represália ou perseguição à testemunha, pelo simples fato de ter prestado depoimento perante o Ministério Público do Trabalho ou perante a Justiça do Trabalho”.

Ficou determinado também que seja dada ampla “ampla publicidade à decisão judicial concessiva das medidas de urgência ora postuladas, informando seu conteúdo à totalidade dos médicos do Estado da Bahia, no prazo de 48 horas”. 

A decisão, de acordo com Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), restabeleceu 225 vínculos de empregos e evitou 45 novas demissões (clique aqui e saiba mais sobre o caso).

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Preso na tarde desta sexta-feira (28), em Feira de Santana, o suspeito pela morte do médico Andrade Lopes Santana teria confessado o crime. Segundo a polícia, ele era amigo da vítima.

O acusado, que também é médico, teve a prisão temporária decretada por 30 dias pela juíza titular da Vara do Júri de Feira de Santana após os investigadores suspeitarem do envolvimento dele.

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o suspeito teria vendido uma ‘Glock’ para a vítima mas não queria entregar a arma. Andrade então havia pedido o dinheiro, cerca de R$ 9 mil reais, de volta e a motivação do crime teria sido uma desavença entre os dois.

Andrade Lopes, de 32 anos, havia desaparecido na segunda-feira (24), depois de sair de Araci, na região sisaleira, com destino a Feira de Santana. Natural do Acre, Andrade teve o corpo amarrado a uma âncora, também localizada pelos policiais. 

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O médico Guido Céspedes, conhecido por criar o chamado “Kit Covid” em Sinop (MT), morreu vítima do novo coronavírus após ter ficado 45 dias internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital da cidade mato-grossense.

O kit do médico, que morreu na última quarta-feira (2), era composto por substâncias sem comprovação científica no combate ao coronavírus, porém divulgadas exaustivamente pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), como hidroxicloroquina, azitromicina e invermectina.

Também compunham o kit AAs, zinco e ibuprofeno. O médico tinha histórico de diabetes, sobrepeso e pressão alta, agravando seu estado de saúde.

A prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, lamentou a morte de Guido Céspedes em suas redes sociais.

“Um servidor dedicado, corajoso que fez muito por todos nós. Na linha de frente, assinou o protocolo do Kit Covid e deu o seu melhor ao nosso município. Neste momento de dor, me solidarizo com a família e deixo aqui um abraço apertado”, escreveu.

Fonte: Yahoo

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