Participaram do processo 132.488 candidatos, com volume de 236.804 inscrições, já que cada estudante pôde optar por até dois cursos e, com as alterações da Lei de Cotas, quem concorre sob ações afirmativas também participa da seleção via ampla concorrência. A oferta global contemplou 532 cursos de graduação distribuídos em 34 instituições públicas de educação superior de todas as regiões do país. 

Do total, 3.822 candidatos foram aprovados na modalidade de ampla concorrência, enquanto categorias de cotas, como estudantes de escolas públicas autodeclarados pretos, pardos e indígenas, somaram quase 3 mil candidatos aprovados.  

No cenário nacional, o estado da Paraíba liderou o acesso (1.775 aprovados), seguida pelo Rio de Janeiro (1.636), Minas Gerais (1.462), Ceará (996) e Rio Grande do Sul (909). Entre as instituições, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), o Instituto Federal do Ceará (IFCE) e a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) se destacaram como as maiores ofertantes. 

As graduações com maior volume de inscrições foram direito (14.221 interessados), administração (13.653) e engenharia civil (10.844), seguidas por fisioterapia (10.580) e enfermagem (9.153). O acesso permitiu a utilização de desempenhos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 a 2025, assim como o Sisu 2026. 

“Os dados desta primeira edição sublinham o amadurecimento contínuo das políticas de acesso à educação superior promovidas pelo Ministério da Educação, que têm como foco estimular a ocupação de vagas, a plena autonomia das instituições públicas de educação superior e a liberdade dos jovens na construção de seus percursos de vida”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David. 

Cronograma.Sisu+ – O programa integra um ciclo mais amplo de aprimoramento do Sisu, como as alterações recentes da Lei de Cotas, aprimoramentos importantes no sistema de inscrição e melhorias na organização de vagas. A seleção é uma etapa complementar ao Sisu que tem o objetivo de ampliar o acesso à educação superior — contribuindo para a ocupação de vagas disponíveis — e de aperfeiçoar os processos da ferramenta de seleção. A etapa fortalece as instituições públicas de educação superior ao permitir que utilizem a estrutura do Sisu para ofertar vagas que, de outra forma, poderiam depender de processos seletivos próprios, com maior dispersão de regras, calendários e canais de divulgação. 

A participação é voltada às instituições públicas e gratuitas que tenham participado da etapa regular do Sisu 2026 e formalizado a adesão por meio de termo. A tendência é que o Sisu+ seja utilizado especialmente para: cursos que, tradicionalmente, dependem de chamadas sucessivas para preenchimento de vagas; instituições que realizariam processos seletivos próprios para vagas com ingresso no segundo semestre; cursos de licenciatura, engenharias e demais áreas estratégicas em que a ampliação do acesso esteja associada a políticas públicas complementares; e instituições que desejem utilizar a infraestrutura do Sisu para reduzir custos administrativos, ampliar a divulgação das vagas e padronizar procedimentos de seleção.

O objetivo é reduzir a necessidade de processos seletivos próprios paralelos e apoiar a organização das ofertas acadêmicas em ambiente já conhecido pelas instituições e pelos estudantes, incluindo instituições localizadas em regiões interiorizadas do país e ampliando a visibilidade de vagas eventualmente disponíveis fora dos grandes centros urbanos.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Educação Superior (Sesu) / Foto: Divulgação/MEC

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Estão abertas, até terça-feira, 8 de abril, as inscrições para os projetos da nova edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde/Informação e Saúde Digital (PET-Saúde/ISD). O PET-Saúde é uma ação do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Saúde (MS), conduzida pela Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS). O objetivo do programa é qualificar a integração ensino-serviço-comunidade, aprimorando o conhecimento dos profissionais da saúde e dos estudantes dos cursos de graduação na área da saúde.   

A iniciativa é uma ação estratégica de implementação do Programa (Trans)Formação para o SUS Digital, vertente de educação permanente do Programa SUS Digital, do Sistema Único de Saúde (SUS). O Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS Nº 1/2025 segue as diretrizes do Programa SUS Digital e visa promover a atuação colaborativa, em rede, a partir de grupos tutoriais, aplicada e integrada à transformação digital do SUS. 

A submissão dos trabalhos deve ser realizada pelo coordenador do projeto por meio do preenchimento do formulário eletrônico e do envio do termo de compromisso, devidamente preenchido e assinado pelos representantes da secretaria de saúde e da instituição de ensino superior proponente.    

As instituições devem desenvolver propostas alinhadas aos três eixos do Programa SUS Digital: cultura de saúde digital, formação e educação permanente em saúde; soluções tecnológicas e serviços de saúde digital no âmbito do SUS; e interoperabilidade, análise e disseminação de dados e informações de saúde.  

Os projetos devem ser elaborados em parceria com as secretarias de saúde estaduais e municipais, identificando demandas prioritárias para educação, pesquisa, desenvolvimento e inovação em informação e saúde digital. Essa colaboração garantirá que as soluções propostas atendam às reais necessidades do SUS e estejam alinhadas aos Planos de Ação para a Transformação Digital do SUS do Programa SUS Digital. 

“O PET-Saúde Informação e Saúde Digital vai aproximar estudantes, docentes e profissionais do SUS, estimulando-os a inovar, a cocriar novas soluções digitais e a envolver a comunidade na transformação digital do SUS, orientada a facilitar a jornada do usuário do SUS pela rede de serviços, ampliando acesso e a qualidade da atenção à saúde”, afirma a secretária de Informação e Saúde Digital do MS, Ana Estela Haddad. 

Novidade – O PET-Saúde, reconhecido entre profissionais de saúde e comunidade acadêmica, traz uma novidade nesta edição: a possibilidade da participação de alunos de cursos como Ciência da Computação; Engenharia de Software; Engenharia Biomédica; Engenharia Elétrica; Ciência de Dados; Direito; Economia, entre outros.   

PET-Saúde – O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde foi instituído pelas Portarias Interministeriais MS/MEC nº 1.328/2023 e nº 1.329/2023, e suas alterações. Desde 2008, o PET-Saúde contribui com o processo de reorientação da formação para o SUS. Atualmente o PET-Saúde conta com a edição temática Equidade, presente em todas as unidades de Federação, com 150 projetos e mais de 8.200 bolsistas em 664 grupos tutoriais.     

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do MS / Foto: Divulgação / MEC

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Segunda, 18 de março de 2024

Ministério da Educação (MEC) recebe, até as 23h59 de hoje, segunda-feira, 18 de março, as inscrições dos interessados em participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2024. Para concorrerem a uma das mais de 67 mil vagas, os estudantes precisam se inscrever por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

As vagas ofertadas pelo MEC são destinadas a 1.260 instituições privadas de educação superior. Em 2024, diferentemente dos outros anos, 50% das oportunidades são reservadas para o Fies Social, voltado a atender pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo e que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Com a mudança, esse grupo também poderá financiar até 100% dos encargos educacionais. 

Resultado – A ordem de classificação e pré-seleção do processo seletivo será divulgada na quinta-feira, 21 de março, em chamada única, no Portal Acesso Único.   

Fies Social – A partir de 2024, com o Fies Social, o MEC visa retomar o papel social do financiamento estudantil, uma vez que ele é destinado a atender às necessidades de estudantes de baixa renda. Dessa forma, vem cumprir um papel transformador na sociedade, ao oferecer melhores condições para a obtenção de financiamento no âmbito do Fies.         

Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil, instituído pela Lei nº 10.260, de 2001, oferta vagas para financiamento de cursos de graduação em instituições não gratuitas participantes dele, desde que tais cursos obtenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).      

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)  Categoria

Educação e Pesquisa

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Nesta sexta-feira (08/03), é celebrado o Dia Internacional da Mulher. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1970, como forma de representação da luta contínua das mulheres por igualdade. Nesse sentido, o Ministério da Educação (MEC) tem investido em ações que garantam o acesso, a permanência e o sucesso das mulheres na educação, em todos os níveis, assim como sua inserção no mercado de trabalho e oportunidades para crianças, adolescentes e jovens sob responsabilidade de mulheres. 

De acordo com o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, esse é um compromisso do governo federal, que também está comprometido com a agenda feminina. “O Governo Federal tem investido em políticas públicas que promovam a igualdade, a inclusão e a participação de toda diversidade das mulheres na educação brasileira, contribuindo, assim, para a emancipação das mulheres e para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e sustentável”, afirmou. 

Como forma de reconhecimento e valorização das mulheres enquanto protagonistas e agentes de transformação social, o MEC tem avançado em diversas políticas públicas, entre elas: 

Programa de Dignidade Menstrual 
Desenvolvimento de estratégias como campanhas educativas nas escolas e distribuição de materiais informativos, garantindo que todas as mulheres tenham acesso aos cuidados básicos durante o período menstrual. No contexto do Programa de Dignidade Menstrual, a atuação das redes de educação é fundamental para enraizar essa iniciativa e garantir que alcance todas as meninas e mulheres. O MEC solicitou apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para mobilização e conscientização em todo o sistema educacional. 

Expansão do acesso à educação infantil 
Em 2023, por meio do módulo Educação Infantil (EI) Manutenção, foram abertas 44.634 novas matrículas em novas turmas de creche e pré-escola, bem como 7.346 novas vagas em novos estabelecimentos de educação infantil. Além de beneficiar as crianças, o módulo impacta seus responsáveis, que são mulheres em sua maioria. Com a garantia de que seus filhos e suas filhas estão em um ambiente seguro, de cuidado e de oferta educacional qualificada, as mulheres podem buscar mais oportunidades de trabalho e renda, que são fundamentais para a sua emancipação. 

Programa Escola em Tempo Integral 
Em 2023, ocorreram investimentos expressivos, com o fomento à criação de 1.000.548 novas matrículas em tempo integral, distribuídas em 100% das unidades federativas e em 84,3% dos municípios. O Programa Escola em Tempo Integral visa ampliar as oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação básica, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. Ao permanecerem mais tempo na escola, as meninas têm mais chances de estarem protegidas de situações de violência, trabalho infantil e evasão escolar, que as afetam desproporcionalmente em relação aos meninos. Já as mulheres mães de estudantes, ao terem seus filhos e suas filhas na escola em tempo integral, têm condições de se dedicarem melhor ao trabalho e aos estudos. Assim, o programa contribui para a autonomia, a emancipação e a igualdade de oportunidades para as mulheres. 

Retomada de obras de educação básica 
Houve a criação de aproximadamente 724,6 mil novas vagas nas redes públicas de educação básica (educação infantil e ensino fundamental) em todo o País. Considerando as evidências de que os cuidados com crianças e jovens recaem massivamente sobre as mulheres, a ampliação da oferta de vagas na educação básica é um elemento importante para a melhor e mais qualificada inserção das mulheres no mercado de trabalho, assim como para a trajetória de formação delas. 

Conclusão de obras de educação básica 
Em 2023, foram concluídas 650 obras, sendo 387 de educação infantil (creches e pré-escolas) e de ensino fundamental, o que representou acréscimo de 25%, se comparado às obras concluídas em 2022.  

Novo PAC Seleções Educação Básica 
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) reafirma o compromisso de garantir educação em tempo integral e alfabetização na idade certa, a fim de atingir resultados expressivos no Plano Nacional de Educação (PNE). Na primeira etapa do programa, serão disponibilizados: R$ 5,24 bilhões para até 625 novas escolas em tempo integral, sendo 65 quilombolas e indígenas; R$ 3,25 bilhões para até 1.000 novas creches e escolas, sendo 100 quilombolas e indígenas; e R$ 750 milhões para aquisição de 1.500 ônibus, destinados ao Programa Caminho da Escola. Tais medidas são fundamentais para a liberação do tempo das mulheres, principais responsáveis pelas rotinas de cuidados com crianças e adolescentes. Isso permite, assim, melhores oportunidades de inserção profissional ou de estudos a elas. 

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 
Em 2023, o MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), concedeu reajuste de 39% no repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os alunos dos ensinos médio e fundamental. Observa-se que 30% do orçamento do programa é destinado à aquisição de produtos dos agricultores familiares. Com os esforços para concretização da referida lei, o governo busca promover a igualdade de condições entre homens e mulheres que trabalham na agricultura familiar, em prol de políticas públicas afirmativas de valorização da mulher. 

Programa Mulheres Mil 
O Programa Mulheres Mil foi relançado, em 2023, por meio da Portaria nº 725/2023. A política é uma busca ativa por mulheres em situação de vulnerabilidade, a fim de oferecer formação educacional, profissional e tecnológica que permita a elevação de escolaridade, a emancipação e o acesso ao mundo do trabalho. Em 2023, o MEC investiu R$ 86 milhões no programa, que ofertou 54 mil vagas para a formação profissional e tecnológica voltada à inclusão educacional, social e produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade. Ao todo, 446 municípios foram atendidos nas cinco regiões brasileiras. Executado em parceria com as redes, o programa conta hoje com a adesão de 49 instituições públicas (38 Institutos Federais e 10 escolas técnicas vinculadas às universidades federais, bem como o Colégio Pedro II), além de 34 instituições públicas estaduais, distritais e municipais.   

Repercussão do tema da redação do Enem 2023 
“Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil” foi o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado. O assunto tem grande relevância social e merece ser debatido amplamente na sociedade brasileira. O trabalho de cuidado, que envolve atividades domésticas, familiares e comunitárias, é essencial para o bem-estar e o desenvolvimento humano, mas ainda é visto como uma responsabilidade exclusiva ou predominante das mulheres. Elas não recebem o devido reconhecimento ou remuneração por esse trabalho, invisibilizado e desvalorizado ao longo da história. 

Fonte: Ministério da Educação (MEC) / Foto: Divulgação

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De acordo com informações da Agência Brasil, para o ministro Camilo Santana, o momento é de avaliação dos cursos de licenciatura não presenciais, que em novembro tiveram as autorizações para novos cursos 100% EaD suspensas por 90 dias. “A ideia do ministério é não permitir mais cursos sempre EAD. Então, vamos definir se vão ser 50%, 30% [da carga horária].”

A preocupação com a formação dos professores brasileiros foi manifestada pelo ministro em entrevista coletiva à imprensa, logo após a apresentação pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na manhã desta terça-feira, dos resultados obtidos pelo Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022. O levantamento mostrou que menos de 50% dos alunos sabem o básico em matemática e ciências.

Pisa 2022

Nesta edição do Pisa, a avaliação de desempenho educacional analisou as respostas dadas por estudantes de 15 anos de 81 países a questões de matemática, leitura e ciências, indicadores contextuais relacionados, entre outros, aos impactos da pandemia de covid-19 na educação, relação da família com os alunos, professores e estudantes e violências nas escolas. No Brasil, a aplicação do Pisa a cerca de 10 mil alunos foi de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao MEC.

O ministro destacou a importância do programa internacional para o Brasil a longo prazo. “Temos no Pisa uma ferramenta importante como orientação para decisões políticas do governo brasileiro. Na federação, o papel da execução da educação básica é dos estados e dos municípios. Portanto, o papel do MEC é de coordenar esse processo, ser o grande maestro dessa política educacional brasileira para garantirmos a qualidade da educação das crianças e jovens brasileiros.”

Por videoconferência, o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, disse esperar que o Pisa traga ferramentas de diagnóstico precoce e de cooperação para melhorar a qualidade educacional do Brasil. O secretário-geral apontou o país como um bom exemplo.

“Percebemos uma queda sem precedentes por causa dos efeitos da covid [19], equivalente a quase metade de um ano de aprendizado. O Brasil, porém, foi uma das poucas exceções em que a performance não piorou. De fato, permanece estável, desde 2009, sim. Mas a estabilidade foi impressionante, especialmente, considerando que as escolas foram fechadas durante a pandemia, por um longo prazo”, pontou Mathias Cormann.

Matemática

No Brasil, 73% dos estudantes brasileiros avaliados nesta faixa etária apresentaram desempenho em matemática no nível abaixo do básico. O Brasil caiu 5% em matemática, em relação ao Pisa de 2018, e ficou no intervalo entre a 62ª e 68º posição no ranking da OCDE.

De forma global, os países da OCDE registraram, em média, uma queda de 17% em matemática, entre 2018 e 2022.

A coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica do Inep, Clara Machado da Silva Alarcão. ressalta que o Brasil se manteve estável, enquanto outros países tiveram queda de desempenho. “Desde 2009, nosso desempenho é considerado estável. Mas, a gente percebe que, em 2022, os países da OCDE registraram uma queda relevante e que, no Brasil, isso não aconteceu, apesar da situação pandêmica que a gente experimentou nos anos anteriores à aplicação do Pisa”.

Diante do baixo resultado brasileiro na disciplina, o ministro Camilo Santana reconheceu que melhorar a educação em matemática é um grande desafio. O ministro lamentou que nenhum estudante brasileiro tenha alcançado o nível mais elevado da avaliação do Pisa, tanto em escolas públicas, como nas unidades particulares do país. “Ficou claro, mais uma vez, a evidência de que os desafios são enormes e, principalmente, o desafio na área de matemática”.

Estratégias

Camilo Santana listou uma série de estratégias que estão sendo adotadas pelo governo federal para melhorar a educação brasileira e superar os desafios revelados no Pisa 2022.

De acordo com o ministro, a política do Ministério da Educação está focada no compromisso de ter as crianças alfabetizadas na idade certa. “Nossa preocupação, em primeiro lugar, é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Uma criança para aprender matemática deve primeiro saber ler e escrever da idade certa. E as evidências já mostraram isso”.

O ministro ainda relacionou outras políticas públicas sob sua gestão: as escolas em tempo integral; conectividade com fins pedagógicos em todas as escolas da educação básica; a qualidade da formação de professores; a redução da repetência do ano letivo dos estudantes do ensino médio e a permanência de estudantes em escolas.

“A escola em tempo integral tem mostrado que os resultados têm sido melhores, a permanência do jovem na escola, a formação na educação do ensino médio para o ensino técnico profissionalizante, a garantia de uma formação técnica para o jovem. Tudo isso tem estimulado a melhoria da aprendizagem na educação básica do Brasil, mas também, ao mesmo tempo, melhora as oportunidades para reduzir a distorção idade/série e a evasão dos nossos alunos nas escolas brasileiras”.

Para redução da evasão escolar, o ministro sinalizou que a poupança destinada a estes jovens será importante. “Temos a maior evasão [escolar] no primeiro ano [do ensino médio]. Portanto, já queremos iniciar esse programa, a partir de janeiro do ano que vem. Essa é uma ação importante, claro que com a contrapartida de frequência escolar e aprovação ao final de cada ano letivo do ensino médio”.

Ele valorizou a gestão da educação por todos os entes da federação. “Não acreditamos em nenhuma ação de melhoria da qualidade da educação básica, se não tiver a participação, o compromisso e a contribuição na construção dessa política dos estados e municípios brasileiros”.

O secretário-geral da OCDE destacou o papel da valorização dos professores. “Percebemos que apenas uma pequena porção dos professores brasileiros avaliam que sua profissão é, realmente, considerada valiosa e aumentar os salários dos professores também seria um decisão bem-vinda”.

Formação profissional

Além do MEC não querer permitir cursos de licenciatura na modalidade 100% à distância, o ministro da Educação Camilo Santana confirmou que o ministério tem discutido com o Conselho Nacional de Educação (CNE) alterações na formação continuada dos docentes e outras mudanças nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de licenciatura. “O Enade [Exame Nacional de Desempenho de Estudantes] vai mudar. A avaliação será anual, ao invés de trianual, em relação à licenciatura,” adiantou o ministro.

Santana acrescentou que o Enade ainda contará com uma avaliação dos estágios supervisionados dos estudantes matriculados em cursos de licenciatura.

Avaliação

O ministro da Educação planeja também que a próxima edição do Pisa, em 2025, avalie o desempenho educacional em cada estado e não somente nas cinco regiões do país, como ocorreu na edição de 2022. O objetivo é possibilitar a adoção de estratégias mais pontuais para melhoria da área, em cada unidade da federação e, assim, reduzir desigualdades regionais.

“Precisamos ter uma amostra maior para ter representatividade, para garantir as avaliações por estado. Não dá para fazer somente com essa amostra de 10 mil alunos, que no próximo Pisa, deverá ser com uns 40 mil ou mais alunos para que a gente possa ter uma amostra por estado brasileiro, para que cada estado, cada governador, cada prefeito possa ter o retrato do seu estado e traçar suas estratégias para melhorar a qualidade da educação”.

Reestruturação do ensino médio

Sobre a carga horária proposta no projeto de lei que definirá a nova Política Nacional de Ensino Médio no Brasil, o ministro esclareceu que antes de ser enviado ao Congresso Nacional, foi amplamente discutido, durante vários meses deste ano, com cerca de 150 mil pessoas de diversos setores da sociedade, inclusive, representantes das secretarias municipais e estaduais de educação e outras entidades representativas.

Camilo entende que o Pisa é a demonstração de que é necessário reforçar as disciplinas básicas do ensino médio, principalmente, a matemática e o português. A recomposição da base comum curricular e da carga horária é fundamental para a gente garantir a base para os nossos jovens nesse país.”

O ministro diz esperar que a reestruturação do ensino médio não seja politizada.

“Espero a gente possa dialogar com muita franqueza, com muita abertura. Esse projeto não é um projeto do MEC, não é um projeto do presidente Lula, não é projeto do ministro Camilo. É um projeto construído a várias mãos, ouvindo professores e estudantes de todo o Brasil”.

Segurança

O Pisa 2022 mostrou também que, no Brasil, 10% dos estudantes avaliados responderam que não se sentem seguros dentro da sala de aula e no trajeto até a unidade escolar.

O ministro da Educação lembrou que o governo federal criou um Grupo de Trabalho Interministerial, em abril deste ano [decreto 11.469/2023], para prevenir e enfrentar a violência nas escolas e enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a implantação de uma política nacional de segurança em ambiente escolar.

Orçamento

Por fim, o ministro da Educação Camilo Santana também garantiu que no orçamento público haverá recursos da União para executar todas as políticas públicas voltadas à educação citadas por ele durante o evento. “Aqueles projetos que foram colocados como estratégicos e prioritários por parte do [presidente] Lula terão prioridade nos orçamentos do Ministério da Educação até o final de 2026”, finalizou o ministro.

O governo disponibilizou os resultados oficiais do Pisa 2022 do Brasil e dos demais países avaliados pela OCDE.

Fonte: Agência Sertão

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“Nossos principais desafios são a recuperação das aprendizagens. A gente tem um déficit não só decorrente da pandemia, mas temos também as deficiências do próprio sistema educacional brasileiro”, disse.

O ministro disse que há ainda “o desafio enorme de trazer as crianças de volta [para a escola], que abandonaram o estudo”. Lembrou também que é preciso levar a inovação e a tecnologia para dentro das escolas.

O ministro participou nesta terça-feira da abertura da Bett Educar, maior congresso de educação da América Latina, que após dois anos em formato online, por causa da pandemia, volta em edição presencial. O congresso acontece durante toda a semana, com palestras e oficinas voltadas à educação e inovações para a área.

Em sua fala, o ministro Victor Godoy disse que a Política Nacional de Recuperação das Aprendizagens, a ser lançada este mês, se baseia em três eixos: recuperação das aprendizagens, combate à evasão e incentivo à inovação e tecnologia.

O ministro disse que o primeiro eixo dessa recomposição é o diagnóstico, o reengajamento dos estudantes e a recomposição das aprendizagens. O segundo eixo, é o combate à evasão escolar, com a perspectiva de recuperar aqueles alunos que já estão fora das escolas. “E nós já tivemos iniciativas concretas nesse sentido, o disque 100 [para denunciar crianças fora das escolas], para que o conselho tutelar e as redes de apoio dos estados e municípios possam ir atrás daquele estudante e trazer de volta para escola”.

O ministro anunciou como outra medida para evitar a evasão escolar, um aplicativo que ajuda a prever a evasão escolar. “Também trabalhamos numa perspectiva preditiva, com um aplicativo em desenvolvimento, para indicar aos diretores das escolas os alunos que têm um risco maior de evasão escolar”

O terceiro eixo dessa política, segundo o ministro, é a inovação e a conectividade para dentro da educação brasileira.

Enem

O ministro da Educação manifestou uma expectativa muito positiva  para o Enem deste ano, que, segundo ele, mantém o modelo do anterior “A gente está pensando já o Enem do futuro, que é o Enem já alinhado com o novo ensino médio. Mas esse Enem está sendo trabalhado, temos toda a perspectiva de correr tudo com muita tranquilidade, com muito sucesso”.

Quanto ao banco de itens da prova, o ministro Victor Godoy disse que já está em andamento. “Nós temos um já em andamento, a padronização do banco de itens, e temos itens suficientes para fazer a prova deste ano. É um trabalho para atualizar o banco, que ficou muitos anos sem o trabalho do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] de fazer essa atualização”, disse.

Fonte: Agência Brasil

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As instituições que optarem pela suspensão das aulas presenciais deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total do curso, e poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias.

Já aquelas que optarem por atividades não presenciais deverão disponibilizar aos estudantes o acesso às ferramentas e materiais de apoio e às orientações para a continuidade dos estudos “com maior autonomia intelectual”. As atividades poderão ser mediadas ou não por tecnologias digitais.

De acordo com a portaria, os estágios e práticas de laboratórios também poderão ocorrer à distância desde que garantam a replicação do ambiente de atividade prática ou de trabalho, propiciem o desenvolvimento das habilidades e competências esperadas no perfil profissional do técnico, estejam de acordo com a Lei do Estágio sejam passíveis de avaliação de desempenho e aprovadas pela instituição de ensino.

Os estudantes de cada curso deverão ser comunicados sobre o plano de atividades com antecedência mínima de quarenta e oito horas da execução das atividades.

Em julho, o Ministério da Educação já havia estendido a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. A medida também flexibilizava os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil

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