Por Raíssa Basílio | Folhapress

Neste sábado (4), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse em entrevista coletiva em Teresina (PI) que o total de notificações de casos suspeitos ou confirmados de intoxicação por metanol subiu para 127, distribuídos em 12 estados. Do total, 11 foram confirmados por exame laboratorial.

Paralelamente ao monitoramento dos casos, o Ministério da Saúde reforçou seu plano de tratamento. Para garantir o atendimento em toda a rede pública, a pasta adquiriu mais 12 mil ampolas de etanol farmacêutico e 2.500 tratamentos com fomepizol, um outro antídoto eficaz contra a intoxicação por metanol, que devem ser importados do Japão.
 

A previsão é que os novos estoques cheguem ao país ao longo das próximas semanas, assegurando o tratamento para os casos suspeitos e confirmados.
 

Até o boletim anterior, divulgado na sexta-feira (3), o Ministério da Saúde registrava 113 casos suspeitos de intoxicação por metanol em seis unidades da federação. No novo informe, o número de notificações subiu para 127, distribuídas em 12 estados e no Distrito Federal, totalizando 13 unidades da federação afetadas.
 

A maior parte continua concentrada em São Paulo, com 104 casos —11 confirmados e 93 ainda em investigação. Há também 7 casos sob apuração em Pernambuco, 4 em Mato Grosso do Sul, 2 na Bahia, Goiás e Paraná, e 1 caso em cada um dos seguintes locais: Distrito Federal, Roraima, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Piauí.
 

Ao todo, foram 12 óbitos notificados—1 confirmado em São Paulo e 11 em investigação (8 em São Paulo, 1 em Pernambuco, 1 na Bahia e 1 em Mato Grosso do Sul).
 

O ministro iniciou sua fala contextualizando a “situação anormal de registro de suspeitas de intoxicação pelo metanol pelo Brasil” e passou a confirmar os números atualizados. “Durante a noite eu quando cheguei aqui recebi do secretário estadual do Piauí a informação de um caso que internou suspeito ontem à noite em Parnaíba de intoxicação com metanol”, afirmou.
 

Segundo Padilha, a diferença entre o número crescente de notificações e a estabilidade nos confirmados ocorre porque o ministério recomendou que profissionais de saúde notifiquem imediatamente diante da primeira suspeita clínica, sem esperar a confirmação laboratorial.
 

ESTOQUE DE ANTÍDOTOS
 

Para o tratamento, o Ministério da Saúde já havia adquirido 4.300 ampolas de etanol farmacêutico, distribuídas em hospitais universitários federais, que podem repassar a qualquer unidade do SUS. Agora, segundo Padilha, foi feita a compra de mais 12 mil ampolas, que devem chegar ao país na próxima semana e serão destinadas aos centros de referência em toxicologia.
 

Alexandre Padilha complementou informando que a Anvisa já havia repassado aos gestores estaduais e municipais a lista das “609 farmácias de manipulação no Brasil que tem capacidade de produzir o etanol farmacêutico”, assegurando que o produto está “garantido em toda a rede do SUS, os centros de referência de toxicologia, os pontos de referência nas criatividades estaduais, o etanol farmacêutico para ser utilizado nos casos suspeitos por recomendação médica acompanhado pelos centros de referência de toxicologia”.
 

Além disso, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o governo adquiriu 2.500 tratamentos com fomepizol, outro antídoto eficaz contra intoxicações por metanol e que não era comercializado no Brasil. O carregamento deve chegar ainda nesta semana, também para reforçar os estoques estratégicos.
 

O metanol é um tipo de álcool muito perigoso que, quando ingerido, se transforma no corpo em ácido fórmico, um veneno que pode causar cegueira e até a morte. Para tratar esse envenenamento, existem dois remédios antídotos principais. O primeiro é o próprio etanol (o álcool comum das bebidas), que já está disponível no Brasil.
 

Ele funciona “atrapalhando” a transformação do metanol no veneno, forçando o corpo a eliminá-lo de forma mais segura. A desvantagem é que esse tratamento causa embriaguez como efeito colateral. O segundo antídoto é o fomepizol, que faz a mesma coisa, mas com a vantagem de ter menos efeitos colaterais.
 

Os sintomas do envenenamento começam como uma bebedeira ou ressaca muito forte, com tontura, moleza, sonolência, náuseas e dor de cabeça. O grande perigo é que, entre 6 e 24 horas depois do consumo, o veneno pode atacar a visão, causando visão turva, sensibilidade à luz, pupilas dilatadas e até a perda da capacidade de enxergar cores. Por isso, é fundamental procurar um médico imediatamente ao primeiro sinal de suspeita.

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

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por Gabriela Leite – Sábado, 22 de março de 2025

De acordo com o site Outra Saude, uma maior participação de movimentos sociais nas políticas voltadas à equidade racial dentro do Ministério da Saúde (MS) era uma reivindicação antiga, que encontrou força no momento de transição do governo Lula 3. Após a devastação de Bolsonaro na pasta havia muito a se reconstruir, em especial em relação à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Empossada, a ministra Nísia Trindade percebeu a relevância do tema e instituiu, em seu próprio gabinete, a Assessoria para Equidade Racial em Saúde.

Luís Eduardo Batista, liderança do movimento negro que já havia participado da construção do plano de governo da candidatura de Lula, foi o convidado para chefiar a assessoria. “Desde a sua criação, a tarefa da assessoria é transversalizar a temática da saúde da população negra em todos os programas, políticas e ações do Ministério da Saúde”, explicou ele ao Outra Saúde. “Então, o que a gente faz é incluir a temática da equidade racial seja nas propostas de assistência, seja nas de promoção de equidade.”

“A criação da assessoria foi um grande avanço”, ressaltou Hilton Pereira Silva, que é médico, professor da Universidade Federal do Pará e da Universidade de Brasília e membro do Grupo Temático Racismo e Saúde da Abrasco. Ele explica que o movimento negro teve um papel importante, durante a tomada de posse do Ministério da Saúde por Nísia e sua equipe, para oferecer informação sobre o que havia sido desmontado na pasta e quais as necessidades e prioridades para a saúde negra no SUS. 

O primeiro lugar na lista de urgências, pode-se dizer, é a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Promulgada em 2009, ela demora a ser posta em prática. Na verdade, é possível dizer que nos últimos anos ela anda para trás. Segundo os dados do assessor Luís Eduardo, em 2018, mais de mil municípios haviam feito sua implementação – ou seja, adotado medidas e ações específicas para garantir a equidade no acesso à saúde da população negra, seguindo as diretrizes estabelecidas pela política nacional. Hoje, são apenas 371.

Nestes dois anos e três meses de reconstrução do MS, passos estão sendo dados, com a ajuda da assessoria de equidade racial. Em artigo de coautoria de Hilton, publicado no Outra Saúde, foi feito um mapeamento desses avanços. “Desde que [Luís Eduardo] foi empossado, ele e sua equipe têm conduzido diversas iniciativas nacionais e internacionais para promover a equidade racial na saúde, como o Encontro Nacional de Equidade no Trabalho e Educação no SUS, a Oficina Técnico-Científica sobre Mudanças Climáticas, Saúde e Equidade, e o Seminário Saúde sem Racismo”, escrevem os autores.

Mas esse progresso está sob ameaça, teme Hilton. A complexidade do momento político, com o avanço global da ultradireita, é o principal risco, para ele: “A gente tem visto um movimento internacional de desmonte de políticas de ações afirmativas, de políticas voltadas para a inclusão, e aqui no Brasil isso também é muito forte. Nós temos determinados setores do Congresso e da política que são muito reacionários a esse tipo de atuação e de intervenção”.

Para o professor, o momento é de ação do movimento negro e dos movimentos sociais para defender a política – somente dessa forma as conquistas poderão ser mantidas e terão a visibilidade que precisam. Garantir a permanência da equipe da assessoria, segundo Hilton, é importante nesse sentido. O novo ministro Alexandre Padilha deve ser sempre relembrado da importância de dar continuidade a essas iniciativas que foram tomadas durante a gestão de Nísia.

Relação com os movimentos sociais

Segundo relata Maria Zenó Soares da Silva, coordenadora da Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doença Falciforme (Fenafal), as portas da nova assessoria de equidade racial sempre estiveram abertas para os movimentos sociais. Para ela, após tempos muito difíceis para a saúde da população negra, a equipe de Luís Eduardo Batista “fez muita diferença, porque é um local para tratar de temas que antes não eram pautados”.

A federação que ela integra luta pelos direitos de pessoas com anemia falciforme, uma doença genética que tem maior prevalência entre pessoas negras, devido à herança genética associada a ancestrais africanos. Estima-se que cerca de 95% dos casos de doença falciforme ocorrem nessa população. Maria conta que, devido ao racismo institucional, os avanços no cuidado de pessoas com a doença ocorrem, historicamente, com uma lentidão inaceitável. 

Ainda hoje, “é de grande dificuldade o acesso ao tratamento adequado, ao cuidado integral”. Mesmo atingindo uma população em grande vulnerabilidade, e sendo uma doença grave, com alta mortalidade e morbidade, não é considerada uma deficiência – o que barra o acesso dessas pessoas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, mas também o acesso a cotas de vários tipos, segundo Maria.

Ela conta que o diálogo com a assessoria é muito aberto. “A gente sabe que não é fácil estar neste lugar, mexer no vespeiro do racismo. E quando o ministério cria essa assessoria, já assumindo que o racismo existe e que alguma coisa deve ser feita, é algo muito importante”, defende. Maria acredita que é preciso dar continuidade a esses trabalhos, para que os movimentos não tenham que “começar do zero” mais uma vez. “Ainda temos muito em que avançar.”

Política de saúde quilombola

Luís Eduardo Batista conta que, entre os atores com quem se reuniu, estavam as comunidades quilombolas. “Lideranças disseram: faz sentido termos a Política de Saúde da População Negra (PNASQ), mas as populações quilombolas têm demandas específicas”, e isso foi acolhido pela ministra, segundo ele. Uma série de estratégias começam a ser desenvolvidas, e hoje está aberta uma consulta pública para a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola.

Segundo o plano de ação da assessoria, essa política deve ser publicada até o meio do ano. Hoje, seu texto destaca a importância de reduzir as iniquidades, ampliar o atendimento por meio da telessaúde, valorizar as práticas culturais e tradicionais das comunidades quilombolas, combater o racismo ambiental e garantir a participação no controle do SUS. A consulta pública fica aberta para contribuições até dia 31/3. 

Entre os objetivos da assessoria para 2025, além de PNASQ, estão a revisão da Política Nacional das Pessoas com Doença Falciforme; a instalação de Comitês de Equidade na Rede de Atenção Psicossocial (Raps); o acompanhamento da Rede Alyne, novo nome da iniciativa que busca reduzir as mortes maternas e ampliar o acesso a saúde de mães e bebês; além de planos para a educação na saúde, a resposta a desastres climáticos e a requalificação da Saúde Indígena. 

“Ter ações afirmativas na contratação de pessoal do Ministério da Saúde é estratégico”, reflete Luís Eduardo, “mas ter a medicação para as pessoas com doença falciforme é fundamental; ter uma primeira infância antirracista é fundamental; garantir o respeito às religiões afro-brasileiras nos institutos e nos hospitais federais é fundamental”. 

E nada disso se concretizará sem a ação da sociedade, reforça Hilton Silva: “Somente com a mobilização social, com a organização dos movimentos, como tem sido sempre, é que essas pautas vão continuar a ter a visibilidade que precisam.” E, sobre o ministro Padilha, ele tem esperança de que haja continuidade: “Eu acredito que ele tem compromisso com a saúde da população negra, mas é muito necessário que a gente se mobilize” para continuar demonstrando para ele a importância da continuidade das iniciativas, defende Hilton.

Créditos: Daniel Tavares/Prefeitura da Cidade do Recife

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por Brasil de Fato – Segunda, 27 de janeiro de 2025

Por Nara Lacerda, no Brasil de Fato

Embora o Brasil tenha instituído a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) há mais de 15 anos, esse grupo ainda é o que mais adoece, o que mais sofre de doenças crônicas, o que mais vive em insegurança alimentar e o que menos tem acesso à alimentação de qualidade, saúde integral e saúde pública.

Uma parte importante desse atraso está nos obstáculos já comuns à implementação das políticas públicas no Brasil e a comunicação – ou falta dela – exerce um peso essencial no cenário.

A PNSIPN, por exemplo, só está presente em 6,6% dos municípios brasileiros. Entre os mais de 5 mil territórios municipais no país, apenas 371 a colocam em prática. Um inquérito preliminar indica ainda que em boa parte dos estados e municípios a política é desconhecida por mais da metade das pessoas entrevistadas, que demonstraram “indiferença” em relação à temática.

O assunto está em debate na Oficina Nacional de Comunicação para o Fortalecimento da Saúde da População Negra, realizada em Brasília pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde (MS), que segue até esta quinta-feira (23).

Uma das conclusões do primeiro dia de discussões já é conhecida de quem estuda o tema: enfrentar o problema exige mais do que a criação de políticas no papel. Na hora de aplicar as ações, é essencial levar em conta aspectos sociais, territoriais, econômicos, raciais e de gênero, entre outros.

A solução também passa pela garantia de formação antirracista para profissionais da área da saúde, da porta de entrada na atenção básica às instâncias de poder e decisão. “Se um homem preto chega sujo de sangue em uma unidade de saúde hoje, imediatamente vão chamar a polícia”, exemplificou o pesquisador da Fiocruz, Andrey Lemos, um dos expositores da oficina.

A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz, Marly Cruz, também falou no evento e destacou o desafio de priorizar o debate sobre as desigualdades étnico raciais.

“Estamos na contramão, em um movimento contra hegemônico. Em geral, as políticas de saúde têm um recorte com referência na doença, mas essa política não. Isso faz muita diferença, porque, nas entrelinhas, estamos falando que queremos romper com o racismo. Isso não é pouca coisa”, defende.
 
A oficina integra o Projeto de Fortalecimento da Política de Saúde Integral da População Negra e também o compromisso oficial do governo federal para combate ao racismo. As diretrizes foram estabelecidas na Conferência Nacional Livre de Saúde da População Negra e na 17ª Conferência Nacional de Saúde.

* A repórter participa do evento a convite da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Edição: Nicolau Soares

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Quinta, 16 de janeiro de 2025

Desde 2023, o programa Farmácia Popular, revitalizado pelo Ministério da Saúde, tem sido fundamental para reduzir desigualdades no acesso a medicamentos no Brasil. O credenciamento de novas farmácias e drogarias foi retomado após quase uma década, priorizando 811 municípios em situação de alta vulnerabilidade social. Desses, 444 já foram beneficiados, com destaque para 94% situados nas regiões Norte e Nordeste, ampliando a oferta de medicamentos em áreas historicamente negligenciadas.

Em 2024, o orçamento do programa atingiu um recorde de R$ 3,6 bilhões, um aumento de 44% em relação a 2022, quando o valor era de R$ 2,5 bilhões. Para 2025, o governo federal projeta investir R$ 4,2 bilhões, garantindo a expansão do acesso a medicamentos em todo o país. Com mais de 31 mil farmácias credenciadas em 4,8 mil cidades, o Farmácia Popular já atende 97% da população brasileira, com meta de cobrir 93% do território nacional até o próximo ano.

Medicamentos gratuitos e inclusão de novos itens

A ampliação da lista de medicamentos gratuitos foi outra conquista do programa. Desde julho de 2024, 95% dos medicamentos e insumos disponíveis são oferecidos sem custo para a população. Entre os novos itens estão remédios para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Apenas nos primeiros seis meses da medida, mais de 4,5 milhões de brasileiros foram beneficiados. Além disso, absorventes higiênicos e anticoncepcionais agora estão disponíveis gratuitamente, reforçando a política de saúde pública voltada para as mulheres.

Saiba como credenciar uma farmácia no programa

Para credenciar o estabelecimento, é necessário verificar se ela está localizada em um dos municípios contemplados pelo Farmácia Popular, separar a documentação necessária e preencher o formulário de cadastro. É necessário também imprimir e preencher a declaração de veracidade, o requerimento e o termo de adesão. Os documentos devem ser assinados com firma reconhecida em cartório ou por meio de certificado digital.

Os documentos a serem apresentados são:

• Comprovante de CNPJ com CNAE farmácia (4771701 e 4771702);
• Registro na junta comercial autenticado em cartório ou certificação digital;
• Comprovante de endereço atual em nome da empresa autenticado em cartório ou certificação digital;
• Licença sanitária estadual ou municipal autenticada em cartório ou certificação digital;
• Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
• Certidão de regularidade fiscal perante à Fazenda Nacional;
• Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia com autenticação em cartório ou certificação digital;
• CPF e documento de identificação do representante legal da empresa;
• CPF e identificação do responsável técnico (farmacêutico), autenticados em cartório ou certificação digital;
• Comprovante de quitação de débitos do Farmácia Popular para estabelecimentos que já participaram do programa;
• Declaração de veracidade;
• Requerimento e termo de adesão assinado com firma reconhecida em cartório ou assinatura digital; e comprovante de conta bancária no nome da empresa com as informações do banco, da agência e do número da conta corrente.

Fonte: Ministerio da Saúde

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por Gabriela Leite – Quarta, 15 de janeiro de 2025

Mais um verão chegou, e as condições para que a epidemia de dengue volte com a mesma força de 2024 estão presentes. O ano passado marcou um recorde de casos e mortes pela doença: estima-se que mais de 6,6 milhões de pessoas tenham contraído o vírus, número quatro vezes maior que em 2023. Foram 6.068 óbitos, perante 1.179 no ano anterior. 

“As perspectivas para 2025 indicam um cenário preocupante, com risco de aumento significativo nos casos e mortes em algumas regiões do Brasil, principalmente Sul e Sudeste”, alertou Alexandra Boing, coordenadora da comissão de epidemiologia da Abrasco e professora da Universidade Federal de Santa Catarina, ao Outra Saúde.

Já nas primeiras semanas de 2025, decretos de emergência de saúde pública foram emitidos diante do espalhamento da dengue. É o caso de 21 municípios de São Paulo, principalmente na região noroeste; e do estado do Acre, que registrou 920 casos apenas nos primeiros 14 dias do ano. O Ministério da Saúde monitora seis estados, em especial, por notar um risco de aumento da incidência da dengue: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Um novo desafio tem sido mencionado pela pasta: o retorno do sorotipo 3, que não circulava há dez anos. Como ensina Alexandra, “a dengue possui quatro sorotipos, e a infecção por um deles gera imunidade permanente apenas contra aquele sorotipo específico”. Os tipos mais comuns no Brasil são o 1 e, em menor escala, o 2. As pessoas que já contraíram algum deles podem adoecer novamente caso tenham contato com o tipo 3. 

“Como não estava circulando de forma predominante, significa que temos grande parte da população suscetível, o que pode levar a epidemia para outro patamar”, completa a epidemiologista. Segundo ela, os estados mais preocupantes, nesse sentido, são Amapá, São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

Os planos de contingência do Ministério

Na quinta-feira passada (9/1), o Ministério da Saúde instalou o Centro de Operações de Emergência (COE) para dengue e outras arboviroses. Também foi lançado o Plano de Contingência Nacional para Dengue, Chikungunya e Zika, que substitui o que havia sido elaborado em 2022. Ele é composto por alguns eixos centrais, entre eles, gestão, vigilância epidemiológica, assistência em saúde e comunicação de risco.

Para Alexandra, a iniciativa é importante. “O Plano de Contingência orienta a elaboração de estratégias regionais, estaduais e municipais, levando em conta as especificidades locais para conter o avanço da dengue e das demais arboviroses. Além da destinação de recursos para viabilizar tecnologias no combate ao vetor e para intensificar também campanhas educativas.” O ministério deve destinar R$ 1,5 bilhão para o plano de enfrentamento da doença entre 2024 e 2025.

Algumas das ações em destaque são importantes por incluírem novas tecnologias para o controle do mosquito. Está entre elas a amplificação do método Wolbachia, que consiste na introdução, em laboratório, de uma bactéria nos ovos dos Aedes aegypti, tornando-os incapazes de carregar tanto o vírus da dengue quanto da zika e chikungunya. O ministério quer introduzir o método em 40 cidades neste ano. 

Há outras estratégias para conter a proliferação do mosquito, como a inserção no ambiente de mosquitos estéreis; estações disseminadoras de larvicidas; e a borrifação residual intradomiciliar em áreas de grande circulação de pessoas, como creches, escolas e asilos.

Para Alexandra Boing, “no curto prazo, a intensificação das campanhas de conscientização e a mobilização das equipes de saúde e agentes comunitários são fundamentais, mas sozinhas não bastam”. Segundo ela, é preciso focar em políticas públicas mais robustas, que não se concentrem apenas nos períodos de crise. 

“O ciclo vai continuar enquanto o país não encarar de frente os determinantes sociais e ambientais que perpetuam o problema. Prevenção verdadeira não é só matar mosquito, é mudar o ambiente onde ele se cria. Caso isso não aconteça, seguiremos presos a essa rotina anual de emergência e resposta”, alerta.

Vacinas contra dengue

Desde o ano passado, está disponível pelo SUS uma vacina que protege contra essa arbovirose. Mas há uma série de fatores que restringem sua efetividade. A principal diz respeito à quantidade de doses disponíveis. O melhor imunizante disponível, hoje, é o Qdenga produzido pela farmacêutica japonesa Takeda. Mas a sua produção é limitada. O Brasil tem feito grandes compras, garantindo o máximo disponível, mas ainda assim são insuficientes. Também na semana passada foi anunciada a aquisição de mais 9,5 milhões de doses, para o ano que inicia. Em 2024, foram 6,5 milhões.

Como o esquema vacinal da Qdenga é constituído por duas doses, é possível alcançar apenas um número muito limitado da população. Outro fator impeditivo: não foram feitos testes de eficácia e segurança com pessoas com mais de 60 anos, o que impede seu uso nesse público, que é o que corre mais risco de adoecer gravemente com o vírus. Avaliando essas duas questões, o Ministério estabeleceu que o público alvo da campanha de vacinação contra a dengue são crianças de adolescentes de 10 a 14 anos, grupo também vulnerável à doença.

Há também uma nova possibilidade no horizonte: a aprovação, pela Anvisa, da nova vacina contra dengue produzida pelo Instituto Butantan. Os documentos estão sendo avaliados pela agência, e o fabricante promete entregar um milhão de doses ainda em 2025, caso seja aprovada. Um benefício desta vacina é ser de dose única, podendo atingir mais pessoas. A produção nacional de um imunizante contra a dengue seria um marco importante no sentido de garantir a autonomia nacional e reduzir os custos de compra do fármaco.

Embora sejam boas novidades, o controle da dengue não deve se apoiar apenas nos imunizantes. Alexandra comenta que “é importante entender que as vacinas, por si sós, não resolverão a crise de saúde pública causada pela doença. Elas são ferramentas importantes, mas não substituem a principal medida de controle: a eliminação dos criadouros do Aedes aegypti”.

É possível evitar grandes surtos em 2025?

Como explica Alexandra Boing, o problema da dengue não será resolvido em corridas contra o tempo a cada nova estação: é preciso que haja respostas mais perenes. “Importante sempre lembrar que não se combate um vetor como o Aedes aegypti apenas com soluções pontuais e de curto prazo. É preciso pensar em estratégias integradas e sustentáveis, algo que historicamente falta”, pontua.

Isso porque uma das explicações para o aumento de casos de dengue nos últimos tempos é a emergência climática que se faz presente – argumento defendido inclusive pelo diretor da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom. As mudanças climáticas são mais um dos elementos que causam grandes surtos da doença, ao lado do crescimento desordenado das cidades, a globalização que aumenta a mobilidade de populações e do vetor e a falta de estrutura e saneamento, lista Alexandra.

“O Brasil ainda convive com parte considerável da população sem acesso a condições mínimas de saneamento básico. Soma-se a isso medidas ineficazes de combate ao vetor. Para o combater é fundamental ações intersetoriais e com o olhar para as desigualdades sociais”, explica a epidemiologista.

“Sim, há saídas”, garante Alexandra, “mas elas exigem ações contínuas e integradas. O combate à dengue não pode ser sazonal. É preciso intensificar a mobilização da população, ampliar as campanhas de conscientização e melhorar a infraestrutura urbana, especialmente em saneamento e coleta de lixo”.

Fonte: Outra Saúde / Créditos: Genilton Vieira/Instituto Oswaldo Cruz

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Por Redação

A Bahia foi destaque na cerimônia que marcou a certificação do Ministério da Saúde (MS) para estados e municípios que contribuem para a eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B. 

A transmissão vertical se dá da mãe para o bebê durante a gestação, o parto ou o aleitamento. Para evitar esse tipo de transmissão, as gestantes devem fazer o pré-natal, com todos os testes e cuidados disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), que dispõe de insumos para prevenção, diagnóstico e tratamento, como preservativos, testes rápidos e laboratoriais, fórmula láctea, antibióticos e antirretrovirais.

Este ano, a Bahia tem cinco municípios contemplados pelas boas práticas voltadas para a eliminação da sífilis e do HIV. Alagoinhas recebeu Selo Prata Rumo a eliminação da sífilis; Eunápolis e Teixeira de Freitas conquistaram Selo Prata Rumo a eliminação do HIV; Santo Antônio de Jesus, ganhou Selo Prata Rumo a eliminação da sífilis e do HIV; e Luís Eduardo Magalhães foi contemplado com Certificado de Eliminação da Transmissão Vertical da sífilis e do HIV.

Presente na cerimônia, em Brasília, coordenadora do Programa Estadual de HIV, Aids e outras ISTs da Bahia, Eleuzina Falcão, destacou a importância da certificação do governo federal e afirmou que a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) tem trabalhado alinhada à Agenda 2030 da ONU, com 50% dos municípios com população igual ou maior que 100 mil certificados.

“Essa experiência proporciona maior integração entre a vigilância, atenção básica, assistência e rede laboratorial nos municípios, além do reconhecimento do papel do controle social para a melhoria na qualidade do pré-natal, parto e puerpério com vistas à prevenção da transmissão vertical do HIV, sífilis e Hepatite B”, enfatizou.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, pontua que o trabalho do estado em parceria com os municípios é fundamental para o sucesso de ações de eliminação da transmissão vertical desses agravos. “É essencial a união de todos os entes para conseguirmos bons resultados nas diversas áreas”, afirmou.

No ano passado, municípios baianos também se destacaram. Vitória da Conquista recebeu o certificado de eliminação de HIV e o Selo Prata Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical da sífilis; Jequié recebeu o Selo Prata tanto para HIV quanto para sífilis; Barreiras foi reconhecida com o Selo Prata HIV e com o Selo Bronze Sífilis. Porto Seguro e Santo Antônio de Jesus, por sua vez, receberam o Selo Prata HIV.

Desde 2017, o Ministério da Saúde tem usado a estratégia da certificação subnacional da eliminação da transmissão vertical e concessão de selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical, adaptada de iniciativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis publicou este ano um novo Guia e seu Suplemento com diretrizes adequadas à realidade brasileira para orientar os estados e municípios brasileiros com 100 mil habitantes ou mais no processo de certificação.

Fonte: Bahia Noticias / Foto: Divulgação Sesab

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Por Redação

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse neste sábado (3) que o governo estuda ampliar a oferta de vacinas contra a dengue no país. A informação foi repassada durante a abertura do Centro de Operações de Emergências (COE) contra a dengue, em Brasília. Segundo a ministra, foram realizadas reuniões com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantã para tratar do tema.

“Todo o nosso esforço será para ampliar essa oferta [de vacinas]”, disse a ministra.

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema de saúde pública. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil em 20 de janeiro. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica responsável pela Qdenga. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. A previsão é que o país receba 5,2 milhões de doses este ano. Inicialmente, a vacina será aplicada na população de regiões endêmicas, em 521 municípios. Para 2025, a pasta já contratou outras 9 milhões de doses.

Mesmo com a ampliação, a ministra destacou que a oferta do imunizante não trará impactos imediatos para o combate à doença.

“Elas [as vacinas] significam muito, até porque adquirimos vacinas para 2024 e 2025 e todo o nosso esforço será para ampliar essa oferta, mas não vai ter um impacto nesse intervalo inicial de poucos meses”, apontou.

Centro de emergência

O Ministério da Saúde informou que o COE vai ampliar o monitoramento da situação da dengue no país, para orientar ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e de controle de vetores. A estrutura, em coordenação com estados e municípios, vai realizar coleta e análise de dados, produção de relatórios e divulgação de informações por meio de boletins e informes epidemiológicos.

Dados do painel de atualização de casos de arboviroses da pasta mostram que, de janeiro até agora, o Brasil registrou 243.721 casos prováveis de dengue. A doença já causou pelo menos 29 mortes confirmadas, outras 170 estão em investigação

Epidemia local

Durante a cerimônia, Nísia frisou que a situação da dengue é mais preocupante neste momento em alguns municípios do Acre, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e também no Paraná.

“Agora, temos concentração nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, mas isso não caracteriza um quadro de emergência nacional, quadro de epidemia nacional, mas de epidemia a nível local”, afirmou.

O período de chuvas e as altas temperaturas no Brasil são o ambiente propício para o aumento de arboviroses, como a dengue. 

Prevenção

O Ministério da Saúde reforça que a principal medida é a eliminação dos criadouros do mosquito. E destaca a importância de a população receber os agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, que vão ajudar a encontrar e eliminar possíveis criadouros.

“Os sintomas de dengue, chikungunya ou zika são semelhantes. Eles incluem febre de início abrupto acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele, manchas vermelhas pelo corpo, além de náuseas, vômitos e dores abdominais”, explica. 

A orientação é procurar o serviço de saúde mais próximo de casa assim que surgirem os primeiros sintomas.

Fonte: Bahia Noticias

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Por Redação

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, terá de dar explicações à Câmara dos Deputados sobre a apresentação de uma dança erótica ocorrida durante um evento realizado pela pasta nesta semana.

O pedido de explicações foi protocolado pelo 2º vice-presidente da Casa, Sóstones Cavalcante (PL-RJ), que questiona a apresentação ocorrida no 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil. As informações são do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

“A mencionada apresentação com dança erótica no referido evento não condiz com as políticas e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde em relação à promoção da saúde”, afirma o deputado no requerimento, protocolado nesta sexta-feira (6/).

A apresentação aconteceu na quinta-feira (5/10). Pelas imagens divulgadas nas redes sociais, é possível ver uma dançarina rebolando ao som da música “Batcu”, de Aretuza Lovi com participação de Valesca Popozuda.

O evento foi organizado pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com objetivo de promover a implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde.

A apresentação virou alvo da oposição nas redes sociais. Nas últimas horas, parlamentares bolsonaristas têm divulgado vídeos da dança com críticas à gestão de Nísia Trindade.

Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde, a pasta diz que a dança foi realizada no intervalo do evento e que foi “inapropriada”. Ainda afirma que a apresentação não reflete a política da pasta.

Fonte: Bahia Noticias

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Flávio Ismerim da CNN – São Paulo – Domingo,17 de setembro de 2023

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que prevê a autorização da coleta remunerada e comercialização de plasma sanguíneo, tramita no Senado Federal.

A PEC 10/2022 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da casa alta do Congresso Nacional e tem dividido a opinião dos senadores por propor a alteração do trecho da Constituição Federal que veda “todo tipo de comercialização” de “órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante” ou na “coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados”.

Na justificativa apresentada aos colegas senadores, Trad cita o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público (MP) para justificar a tese de que milhares de bolsas de plasma são desperdiçadas no Brasil.

“De fato, desde 2017, segundo o TCU e o MP, foram perdidos 597.975 litros de plasma no país, o que equivale ao material coletado em 2.718.067 doações de sangue”, afirma o senador.

Proposta divide o Senado

Daniella Ribeiro (PSD-PB), relatora do projeto, acolheu emendas na PEC que autorizam a comercialização do plasma humano para uso laboratorial, desenvolvimento de novas tecnologias, produção nacional e internacional de medicamentos hemoderivados.

A senadora quer que o projeto atenda à demanda do setor de biotecnologia e diminua a dependência da importação de medicamentos que atendem pacientes hemofílicos e com outras doenças relacionada à coagulação sanguínea.

Segundo Daniella, a Hemobrás, estatal responsável pelo processamento e distribuição de hemoderivados e única empresa autorizada a fazer isso no país, não consegue suprir a demanda da população. 

“Não há motivos para que o país não abra o mercado para a iniciativa privada, desde que o SUS seja preferencialmente o primeiro atendido”, afirmou a senadora.

A proposta divide opiniões no Senado e teve sua apreciação na CCJ, que estava marcada para quarta-feira (13), adiada. Daniella e também parlamentares contrários ao texto pediram mais tempo para a análise do mérito e falaram em buscar um texto consensual.

“Especialistas têm alertado que essa PEC representa uma séria ameaça a toda a política nacional do sangue, pois cria um precedente perigoso ao permitir a comercialização de um hemocomponente vital. Isso nos faria regredir para tempos sombrios, como a década de 70, quando os mais pobres e vulneráveis vendiam sangue, uma prática indigna e desumana”, declarou o senador Paulo Paim (PT-RS).

Ministério da Saúde: Iniciativa privada deve se submeter à regulação pública

A CNN ouviu o Ministério da Saúde sobre a PEC que polarizou a CCJ. A pasta vê com cautela a proposta e se coloca contrária “à remuneração, compensação ou comercialização na coleta de sangue, ou de plasma”.

“Isso desestruturaria a política nacional de sangue, referência mundial pela sua excelência e capacidade de atender a todos os brasileiros”, afirma o Ministério em nota.

O trecho da PEC que falava em remunerar a coleta já foi descartado do texto que será recomendado no parecer da relatora. No relatório, Daniella sinalizou a apresentação de um outro projeto que regulamente a questão.

A pasta chefiada por Nísia Trindade não se opõe à entrada da iniciativa privada no processamento e comercialização de plasma humano, mas impõe a ressalva de que sua atuação deveria priorizar o atendimento ao SUS, ser submetida à regulação do Poder Público, e se limitar ao transporte, armazenamento e processamento do plasma.

“Ao atuarem nas etapas de logística e produção, junto à Hemobrás, as empresas podem contribuir para aumentar a capacidade e promover o desenvolvimento do setor no Brasil, com geração de emprego e renda, sem ferir o interesse público e a autonomia nacional.”

Quem corrobora com esse ponto de vista é Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH). Procurada pela CNN, a entidade afirmou em nota que aprova a mudança que inclui a iniciativa privada na comercialização de fracionamento industrial do plasma humano excedente, mas faz ressalvas à coleta remunerada.

“Entendemos que o excedente atual de plasma proveniente de doação voluntária de sangue não é devidamente aproveitado, corroborando para a não liberação desta
prática no Brasil”, diz a nota.

Posicionamento da Hemobrás

A Hemobrás, acusada de ser incapaz de suprir à demanda nacional pela relatora da PEC, emitiu uma nota sintetizando seu posicionamento sobre a proposta. A empresa defende a ampliação de sua atuação e uma maior integração dos bancos de sangues públicos e privados para que a demanda do SUS seja atendida com mais efetividade.

Para ela, não há garantia de que a entrada da iniciativa privada vá, de fato, resultar em ganhos para o mercado nacional ou em maior efetividade no abastecimento do sangue. A Hemobrás afirma que os preços do plasma seriam regulados pelo mercado internacional, que hoje é pautado pela escassez do material — o que elevaria os preços praticados pela iniciativa privada.

A estatal defende, ainda, a destinação de R$ 795 milhões em investimentos do PAC-Saúde para sua fábrica de hemoderivados com o objetivo de ampliar sua capacidade de produção e abastecimento do SUS.

Rebatendo o autor do texto, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a Hemobrás diz que “nunca desperdiçou plasma” e acusou o setor privado de oferecer resistência na disponibilização do item excedente.

“Não há plasma sobrando no Brasil e no mundo, o que existem são hemocentros públicos que precisam ser fortalecidos e os serviços de hemoterapia privados precisam repassar o plasma conforme a lei”, afirma a nota.

Em nota, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) reforçou seu posicionamento contra a aprovação da PEC do Plasma.

O texto afirma que a CNS já enviou à CCJ do Senado um documento em que o Conselho se manifesta contrariamente à atividade privada na coleta e processamento de plasma humano e também a mercantilização do sangue.

A recomendação, segundo a CNS, ainda ressalta a importância da promoção e do fortalecimento da Coordenação Nacional de Sangue e de Hemoderivados (CNSH), órgão do Ministério da Saúde encarregado da execução da política de atenção hemoterápica e hematológica, conforme a Lei nº 10.205/2001 (Lei do Sangue).

“Vale ressaltar que a Constituição Federal proíbe todo o tipo de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas. A PEC altera o artigo 199 da Constituição, que dispõe sobre as condições e os requisitos para coleta e processamento de plasma para permitir que isso seja feito pela iniciativa privada. Atualmente a coleta e processamento de conteúdo sanguíneo fica a cargo da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás)”, reforça o texto.

*Com informações da Agência Senado

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POR ESTADAO CONTEUDO – Sábado, 19 de agosto de 2023

O Brasil confirmou o primeiro caso da variante EG.5 da covid-19, uma subvariante da Ômicron, conhecida popularmente como Éris, no Estado de São Paulo, segundo informações do Ministério da Saúde.

Conforme a pasta, a notificação veio do Estado de São Paulo na noite desta quinta-feira, 17. Trata-se de uma paciente do sexo feminino, com 71 anos de idade, que reside na capital paulista. Atualmente, este é o tipo mais comum no mundo todo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) já registrou casos desta nova cepa em ao menos 51 países.

De acordo com o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), a paciente já está curada, tendo apresentado os primeiros sintomas de febre, tosse, fadiga e dor de cabeça em 30 de julho, sendo que fez a coleta para exame laboratorial em 8 de agosto. “A informação é de que a senhora está com o esquema vacinal completo”, afirma o ministério.

Apesar da confirmação, o ministério reforça que a situação permanece estável no País e afirma que monitora permanentemente o cenário epidemiológico da doença.

Conforme a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES), a paciente chegou a dar entrada em unidade hospitalar privada no dia 3 de agosto, mas teve alta médica no dia seguinte. Na quinta-feira, o Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) recebeu a confirmação do primeiro caso da nova cepa EG.5, por meio do laboratório de hospital privado da capital paulista.

A secretaria estadual afirma ainda que a confirmação de variantes ocorre por meio de sequenciamento genético. “A pasta mantém o monitoramento do cenário epidemiológico em todo o território estadual. A investigação epidemiológica será realizada pela vigilância municipal”, disse em nota.

“Monitoramos e avaliamos permanentemente as evidências científicas mais atuais em nível internacional e o cenário epidemiológico da covid-19. A pasta está atenta às informações sobre novas subvariantes e mantém contato permanente com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a OMS sobre o cenário internacional”, ressaltou em nota o Ministério da Saúde.

Ainda de acordo com o ministério, para evitar casos graves, a vacinação é a principal medida de proteção. “A recomendação da vacinação como principal medida de combate à covid-19 se torna cada vez mais importante, com atualização das doses de reforço para prevenção da doença”, disse em comunicado.

Desde o fim da emergência, decretado pela OMS em maio deste ano, ainda se mantém a recomendação para que os grupos de maior risco de agravamento pela doença continuem a seguir as medidas de prevenção e controle não farmacológicas, incluindo o uso de máscaras em locais fechados, mal ventilados ou aglomerações, além do isolamento de pacientes infectados com o vírus SARS-CoV-2. Ainda conforme o ministério, a recomendação também vale para pessoas com sintomas gripais.

“Também está disponível gratuitamente em toda a rede do Sistema Único de Saúde (Sus) o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para ser utilizado no tratamento da infecção pelo vírus logo que os sintomas aparecerem e houver confirmação de teste positivo”, acrescenta a pasta.

Antes da confirmação do primeiro caso no Brasil, na manhã de quinta-feira, a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) já havia feito alerta sobre a variante. A SBI recomendou o uso de máscaras pela população de risco, como idosos, gestantes e imunodeprimidos, em ambientes fechados.

A cepa possui mutações que conferem maior capacidade de transmissão e de escape imune, tornando-a capaz de aumentar o número de casos mundialmente e se tornar a cepa predominante. Apesar destas características, a OMS classificou a EG.5 como de baixo risco para a saúde pública em nível global uma vez que não apresentou mudanças no padrão de gravidade de doença (hospitalização e óbitos) comparada às demais.

Fonte: Noticias ao Minuto

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