Terça, 16 de julho de 2024

De acordo com o G1, a decisão de contingenciar pelo menos R$ 10 bilhões no orçamento é “inevitável” para atingir a meta de déficit zero desenhada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo então é manter as contas dentro do planejamento prévio, ou seja, não aumentar a dívida pública, quitar os compromissos do funcionalismo e reduzir os gastos com programas sociais.

Segundo os interlocutores da equipe, o bloqueio seria um importante aceno do governo ao mercado para evitar uma nova disparada do dólar, presenciada há poucas semanas, e significaria um compromisso mais sólido com o equilíbrio das contas públicas.

Os primeiros cálculos do governo indicavam a necessidade de um corte ainda maior, da ordem de R$ 21 bilhões. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo já autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas para o cumprimento do arcabouço fiscal. Entretanto, um contingenciamento ainda se faz necessário e é possível que seu impacto seja mitigado através da revisão das bases de dados da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para combater irregularidades e desvios, o que poderia reduzir os custos de programas sociais em pelo menos R$ 10 bilhões, já neste ano.

A revisão dos beneficiários deve atingir mais de 1 milhão de pessoas quer seja por irregularidades de cadastramento, quer seja por inelegibilidade a programas sociais. Segundo o portal, é possível que 300 mil pessoas estejam recebendo o BPC sem estarem devidamente registradas no Cadastro Único do Governo para Programas Sociais (CadÚnico).

Mediante a revisão do Governo Federal, o contingenciamento cairia para os cerca de R$ 10 bilhões estimados atualmente ou ainda para cerca de R$ 5 bilhões a depender dos novos diagnósticos da equipe econômica.

Ainda segundo fontes da apuração do portal, o governo não vai retirar benefícios de quem tem direito a eles, mas corrigir irregularidades.

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