O Bate-Papo na City desta sexta-feira (25) receberá Juliana Barbosa – Assistente Social. O tema desta entrevista será: Racismo e os desafios de se reconhecer enquanto pessoa negra

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Pronto, agora é só cruzar os dedos e boa sorte, o sorteio no dia 11 de dezembro durante o programa Bate Papo na City.

Obs.: Caso o ganhador seja de fora do município de Ipirá, os custos do envio pelos correios será exclusivamente do ganhador. 

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Diagnosticado na infância com autismo e atraso global do desenvolvimento, Jason Arday só começou a falar com 11 anos — e aprendeu a ler e escrever aos 18.

Agora com 37 anos, ele está prestes a se tornar o professor negro mais jovem da Universidade de Cambridge, no Reino Unido.

Embora não conseguisse falar, o pequeno Jason já questionava de forma fervorosa o mundo à sua volta. Ele lembra de se perguntar: “Por que algumas pessoas moram na rua? Por que há guerras?”.

Nascido e criado em Clapham, no sudoeste de Londres, Arday é agora sociólogo.

Ele cita alguns momentos que influenciaram sua formação, como assistir pela televisão à libertação de Nelson Mandela e ao emblemático triunfo da África do Sul na Copa do Mundo de Rugby de 1995.

Ele se lembra de ficar profundamente comovido com o sofrimento das outras pessoas e de se sentir na obrigação de tomar uma atitude.

“Eu me lembro de pensar que, se não tivesse sucesso como jogador profissional de futebol ou de sinuca, eu queria salvar o mundo”, revela.

A mãe dele desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento das suas habilidades e autoconfiança.

Ela apresentou a ele uma ampla variedade de músicas, na esperança de que isso o ajudasse na conceitualização da linguagem.

Mas isso também despertou um profundo interesse pela cultura popular, que caracterizou parte de suas pesquisas.

Com o apoio do seu mentor, professor universitário e amigo Sandro Sandri, Arday finalmente começou a ler e escrever no final da adolescência.

Ele se formou em Educação Física e Estudos da Educação na Universidade de Surrey, no Reino Unido. E, na sequência, se tornou professor de Educação Física.

Arday conta que ter sido criado em uma região relativamente menos favorecida e que ter trabalhado como professor de escola permitiu a ele ver de perto as desigualdades sistêmicas enfrentadas pelos jovens de minorias étnicas na educação.

Aos 22 anos, ele se interessou em fazer pós-graduação e comentou com seu mentor sobre a ideia.

“Sandro me disse: ‘Acho que você consegue — acho que podemos conquistar o mundo e vencer'”, ele recorda.

“Fazendo uma retrospectiva, aquela foi a primeira vez em que realmente acreditei em mim mesmo”.

“Muitos acadêmicos dizem que acabaram por acaso nesse ramo, mas desde aquele momento, eu estava determinado e focado — sabia que aquele seria o meu objetivo.”

Aprender a se tornar um acadêmico, no entanto, foi muito difícil, especialmente porque ele tinha pouco treinamento prático ou orientação a respeito.

Durante o dia, Arday trabalhava como professor de Educação Física de ensino superior. À noite, ele escrevia artigos acadêmicos e estudava Sociologia.

“Quando comecei a escrever artigos acadêmicos, não tinha ideia do que estava fazendo”, ele conta.

“Não tinha um orientador, e ninguém nunca me mostrou como escrever. Tudo o que eu apresentava era violentamente rejeitado.”

“O processo de revisão por pares era muito cruel, quase engraçado. Mas tratei como uma experiência de aprendizado e, de maneira perversa, comecei a gostar daquilo.”

Arday concluiu dois mestrados e um doutorado em Estudos da Educação.

Questionado sobre quando percebeu que era sociólogo, ele conta que foi provavelmente por volta de 2015. “Analisando agora, era o que eu queria fazer.”

Oito anos depois, Arday está prestes a se tornar professor de Sociologia da Educação na Universidade de Cambridge.

Há, atualmente, cinco professores negros dando aula na universidade.

Dados oficiais da Agência de Estatísticas da Educação Superior do Reino Unido mostram que, em 2021, dos mais de 23 mil professores universitários do país, apenas 155 eram negros.

Com previsão para assumir o novo cargo em 6 de março, Arday tem interesse particular em melhorar a representação das minorias étnicas no ensino superior.

“Meu trabalho se concentra principalmente em como podemos abrir portas para mais pessoas socialmente desfavorecidas e democratizar verdadeiramente a educação superior”, diz ele.

Em 2018, Arday teve seu primeiro artigo publicado e conseguiu uma vaga na Universidade de Roehampton antes de ir para a Universidade de Durham, onde trabalhou como professor de Sociologia.

Em 2021, ele passou a dar aula de Sociologia da Educação na Universidade de Glasgow, na Escócia, o que fez dele, na época, um dos professores universitários mais jovens do Reino Unido.

“Espero que estar em um lugar como Cambridge me forneça as ferramentas para promover esta agenda a nível nacional e internacional”, afirma.

“Falar sobre isso é uma coisa; fazer é o que interessa.”

Em seu trabalho atual sobre neurodiversidade e estudantes negros, ele está colaborando com a pesquisadora Chantelle Lewis, da Universidade de Oxford, também no Reino Unido.

“Cambridge já está fazendo mudanças significativas e atingiu ganhos notáveis na tentativa de diversificar o cenário”, avalia.

“Mas há muito mais a ser feito — aqui e em todo o setor.”

“A universidade tem pessoas e recursos notáveis; o desafio é como usar esse capital para melhorar as coisas para todos e não apenas para alguns”, explica o professor. “Fazer isso corretamente é uma arte – é preciso diplomacia real e todos precisam estar inspirados para trabalhar juntos.”

“Se quisermos tornar a educação mais inclusiva, as melhores ferramentas que temos são a solidariedade, a compreensão e o amor.”

– Texto originalmente publicado em https://www.bbc.com/portuguese/articles/c29j1xr84weo

Fonte: BBC Brasil

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“Os afoxés, cordões, blocos, escolas de samba, frevos, esses baratos todos que antes eram chamados de “coisa de negros” e por isso mesmo reprimidos hoje fazem parte de um “patrimônio cultural nacional” do qual, é claro, os beneficiários não são os “neguinhos”, mas as secretarias e as empresas de turismo” (Lélia Gonzalez, 1982).

Por que Mariene de Castro, não canta no carnaval de Salvador? Talvez por que  “Santo de Casa não faz milagre” ou ainda por estarem às últimas cotas de participação, ocupadas por “outsiders” da branquitude.  

O carnaval é um espaço de expressão popular da cultura afrobrasileira, que enfrenta a criminosa apropriação do capital branco. Esta tendência colonial de apropriar-se da cultura dos “subalternizados” não é novidade, aliás, fiz algumas observações sobre tal em “Por que o branco é tão marginal?”.

É sintomático que uma mulher negra, como a cantora soteropolitana Mariene de Castro, esteja fora do carnaval baiano. Elas – mulheres negras – trazem maximizada as opressões interseccionais: capital, raça e gênero.

São elas, por exemplo, que constituem a maioria da força do trabalho ambulante no carnaval. Recentemente foram tratadas na base da cacetada e bomba de gás  lacrimogênio pela  Guarda Municipal  de Salvador, em um mais um processo vergonhoso e escancarado de racismo institucional, que, diga-se de passagem, se repete todo ano.

Assim, as que não são excluídas, são desumanizadas e precarizadas em sua força de trabalho no carnaval.

Racismo institucional contra ambulantes soteropolitanos

O prefeito Bruno Reis, se intitula negro, de acordo com o TSE, tal como o seu mentor, o Acm “Negro”, herdeiro do carlismo na Bahia.  Ambos, são homens brancos que se apropriam de uma identidade racial e, descaradamente, alegam se sentirem negros. Por outro lado, pessoas pretas não podem se sentirem brancas para escaparem do racismo: eis mais uma face do “maravilhoso mundo” do privilégio branco.

Trabalhadores e trabalhadoras negras soteropolitanas, que tentavam se cadastrar para o trabalho ambulante no carnaval deste ano, foram tratadas de forma desumana, em filas sem qualquer abrigo contra o sol e chuva. Muitas tiveram que dormir dias nas filas, como seus filhos, para brigar por um espaço de trabalho na folia momesca.

Estamos falando de pessoas pretas, mulheres na sua maioria, periféricas  e desempregadas.

A precarização e o destrato do trabalho negro é uma herança escravocrata que se perpetua na administração pública do carnaval soteropolitano, e soma-se ao que o artista preto Jorge Washington fala sobre a gourmetização do carnaval, que se dá com a exclusão da “tia da latinha, da cerveja”, dos trabalhadores negros no período da folia – artistas, ambulantes, catadores…

A indústria branca do carnaval

“As coisas de negros” são um barato, e a sanha exploradora colonial quando enxergou uma oportunidade lucrativa, tratou de se apropriar e criar um mercado para eles… Lucrarem, óbvio.

Uma observação de Lélia Gonzalez que segue atual.

E como se dá esse processo? Por diversas formas. Vejamos algumas:

A Axé Music é um exemplo disso. As vozes negras femininas, principalmente, foram as preteridas no mercado da música baiana, para cantoras brancas, tais como a “nega loira”.   A produção cultural negra é base da música baiana, seja nas composições e estrutura percussiva, contudo, há uma preferência por artistas brancos no comando de bandas e blocos de carnaval. Eles definem quem canta, quem toca e apagam a presença negra.

A exclusão racial também se dá em relação ao público consumidor, pois os blocos soteropolitanos na década de 1990, selecionavam racialmente –  em um processo velado –  pessoas brancas, de modo que dificilmente uma pessoa negra e periférica saía nas agremiações de “gente bonita”*. Isso diminuiu depois de várias denúncias.

Pode-se dizer que semelhantemente há algo com as escolhas de passistas “gringas” nas escolas de samba no eixo Rio/São Paulo, ao invés das mulheres negras da comunidade.

Blocos afros, principalmente os pequenos, são desprestigiados na transmissão das mídias, e perdem espaços para “sertanejos” e demais artistas brancos de outros gêneros, fora do contexto da música baiana.  

Estes – os outsiders – garantem a maioria dos patrocínios e exposição nos canais de comunicação, quando da transmissão do carnaval. Os blocos de preto desfilam lá pelas tantas da noite, com parca cobertura da mídia. 

Lazzo Matumbi, cantor negro soteropolitano, pergunta se o “Carnaval tá bom pra todo mundo?”. E responde que o Axé Music teve uma intenção excludente, sobretudo com artistas negros. 

A par disso, acompanho todo o esforço que blocos afros, como Okànbí – representado por Jorjão Bafafé –  realizam para resistentemente trazer a cultura negra para avenida na folia de Salvador, realidade que afeta ainda grandes blocos como Olodum e Ilê Ayê.

Sim, o carnaval é uma explosão da cultura popular negra, mas que segue ameaçada pelo racismo estrutural, portanto não romantizemos com toda sinestesia que vivemos no momento da folia.

Salve Mariene de Castro e a produção artística negra brasileira!

Salve Oxum, a Yabá que a ganha a guerra sem levantar a espada.

“Apesar de tanto dor que nos invade, somos nós a alegria da cidade”.

Os grandes blocos carnavalescos de Salvador exigiam que as pessoas preenchessem uma ficha anexando uma foto 3×4 colorida, com a informação do endereço, para avaliação e aprovação. Pessoas negras e de bairros periféricos não eram aprovadas, até que algumas pessoas negras passaram a informar endereço de bairros não periféricos e alterar a foto para de outra pessoa branca, o que evidenciou a seleção racial velada.

[1] Franklim Peixinho é homem negro, Ogan do Ilê Axé Ikandèlé, professor de História e Direito Penal, advogado antirracista, militante do Círculo Palmarino/Bahia, Dirigente do Instituto Hori. Mestre em Políticas Públicas e em História da África, Diáspora e Povos Indígenas (UFRB), Doutor em Ciências Jurídicas. Pesquisa a necropolítica da guerra às drogas no Brasil e educação antirracista.

Fonte: Jornalistas Livres

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Pelé, que morreu em dezembro, aos 82 anos, foi inúmeras vezes acusado de manter distância do movimento antirracismo. Documentos históricos guardados no Arquivo do Senado revelam que, embora de fato não tenha sido militante, o maior jogador de futebol de todos os tempos agiu, sim, à sua maneira, a favor da população negra.

Em 1995, quando comandava o Ministério Extraordinário dos Esportes, Pelé declarou que os negros deveriam votar em candidatos negros “para defender a nossa raça” no Congresso Nacional. Só assim, segundo ele, a vida dessa população poderia enfim melhorar.

O ministro deu o conselho a militantes do movimento negro, no seu gabinete em Brasília, às vésperas do 300º aniversário de morte de Zumbi dos Palmares.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) subiu à tribuna do Senado e relatou que a fala do rei do futebol teve grande repercussão e dividiu a sociedade:

— Alguns estranharam e criticaram violentamente as palavras de Pelé. Outros, sobretudo aqueles da comunidade negra, saudaram as palavras de Pelé. Muitos até registraram que de há muito esperam de Pelé que ele assuma inteiramente a sua negritude.

Para demonstrar que Pelé tinha razão, Suplicy lembrou que, dos 513 deputados federais, apenas 11 eram negros, dos quais somente 6 assumiam o sangue africano. O senador prosseguiu:

— Ainda em minha vida, como branco, gostaria de poder votar em um negro para a Presidência da República e vê-lo resgatar a cidadania dos negros, que sofrem extraordinariamente no Brasil, dos negros, cujos nomes não lembramos tão bem porque enorme número está no sistema penitenciário, em virtude de não terem caminhos adequados desde a infância, sendo levados ao crime, à violência, à marginalidade. Que as palavras de Pelé sirvam de alerta para todos nós.

Em 1997, ainda como ministro dos Esportes, Pelé voltou a mostrar, mesmo que de forma indireta, a sua preocupação com a desigualdade racial. Ele gravou para o Ministério da Educação o videoclipe de uma campanha de alfabetização no qual cantava que “toda criança tem que ler e escrever”. Os índices de analfabetismo sempre foram mais altos na população negra.

A música ABC foi composta pelo próprio rei do futebol. O vídeo, em que ele aparece sorridente entre crianças brancas e negras, foi transmitido por vários meses no intervalo comercial das emissoras de TV.

A convite do presidente Fernando Henrique Cardoso, Pelé se tornou ministro dos Esportes no início de 1995, quase duas décadas depois de pendurar as chuteiras. Foi nesse momento que o Brasil teve pela primeira vez um ministério específico para a área esportiva.

Numa entrevista pouco antes de assumir o cargo, Pelé disse aos jornalistas que “o salário de ministro, ó, é pequenininho”, entre risos, e que só aceitara a missão porque Fernando Henrique lhe prometera total liberdade para trabalhar.

Quando tomou posse em Brasília, Pelé anunciou que uma de suas prioridades seria profissionalizar o futebol. Apesar de o Brasil vir do tetracampeonato mundial, conquistado em 1994 nos Estados Unidos, os jogadores que atuavam nas equipes pelo país afora — muitos deles negros e pobres — gozavam de parcos direitos trabalhistas.

Em 1997, o ministro enviou ao Congresso Nacional o projeto da chamada Lei Pelé, seu plano mais ambicioso no governo, que, ao lado de mudanças como a transformação dos clubes em empresas e a reestruturação dos tribunais esportivos, tinha como principal medida a abolição do passe nos contratos entre clubes e jogadores.

O time era o detentor do passe do atleta. Como tal, era, na prática, o dono do próprio jogador. Após o fim do contrato, o atleta muitas vezes permanecia preso à equipe e sem salário. Ele só seria liberado se pagasse uma multa rescisória ou outro time comprasse o passe. Alguns jogadores só conseguiram a liberdade após recorrer à Justiça.

Na justificativa do projeto, Pelé escreveu que o esporte não conseguiria se desenvolver plenamente no Brasil enquanto dependesse apenas de talentos individuais, sem construir um “quadro institucional adequado”. Ele acrescentou:

“Sob o pálio das normas vigentes, subsistem a desorganização, o amadorismo, a falta de transparência, o desprezo à condição do atleta. A extinção do passe é uma necessidade peremptória e inadiável. O referido vínculo desportivo escraviza o atleta e desmoraliza o esporte, não possuindo amparo jurídico, ético ou moral. A Constituição assegura a todos o livre exercício de qualquer trabalho. Dessa forma, a existência do passe configura uma afronta à dignidade e à liberdade”.

Coube ao senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), líder do governo no Congresso, anunciar a chegada do projeto ao Legislativo. Ele não resistiu à metáfora futebolística:

— Pelé pegou uma bola que estava na defesa, saiu driblando o time adversário, atravessou o meio de campo, foi à linha de fundo e está cruzando a bola para a área. E a área é o Congresso Nacional, é a nossa Casa, que deve discutir o projeto e votá-lo.

Arruda continuou:

— Os brasileiros, principalmente os mais pobres e muitas vezes os mais mal alimentados, têm uma capacidade natural que lhes foi dada por Deus de jogar bola. Isso é um dom da nossa raça, formada pela miscigenação dos povos no processo de colonização. No dia em que conseguimos melhorar a organização do esporte através de uma legislação firme, segura, sensata e equilibrada, ninguém vai segurar o Brasil.

Curiosamente, de acordo com os documentos do Arquivo do Senado, integrantes da base governista no Congresso, composta de partidos como PSDB, PFL e PMDB, colocaram-se contra o projeto da Lei Pelé. Para o senador José Fogaça (PMDB-RS), o passe deveria ganhar alguma sobrevida, e não ser extinto abruptamente. Ele discursou:

— O passe no Brasil é a maior e a mais abrangente fonte de sustentação financeira dos clubes de futebol. Acabar com essa fonte significa suprimir do espaço social brasileiro associações esportivas com mais de cem anos de existência, de grande conteúdo histórico e popular. Clube de futebol é um valor que precisa ser respeitado e considerado neste país. 

Por sua vez, praticamente toda a oposição ao governo Fernando Henrique, liderada pelo PT, manifestou apoio ao projeto. O senador José Eduardo Dutra (PT-SE) afirmou:

— Um aspecto que considero bem-vindo é o fim da famigerada lei do passe, autêntica escravidão ainda existente no Brasil. O jogador de futebol profissional brasileiro, na verdade, ainda é submetido a leis que remontam à época da escravidão.

A senadora Benedita da Silva (PT-RJ) bateu na mesma tecla:

— Concordamos que é fundamental resolver a questão do passe. Poderá até parecer estranho que a oposição esteja defendendo um projeto do governo. Eu não concordo. O projeto deve extrapolar siglas partidárias, porque ele trata do futebol, que é uma arte, uma cultura do povo brasileiro.

As mudanças no esporte propostas por Pelé também encontraram resistência fora da arena legislativa. Os principais adversários foram os grandes times, reunidos na organização Clube dos 13, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e até mesmo a Federação Internacional de Futebol (Fifa).

O presidente da Fifa, João Havelange, ameaçou excluir o Brasil da Copa do Mundo de 1998, na França, caso a Lei Pelé fosse aprovada.

— Essa ameaça cheira à chantagem mais barata possível. Trata-se de jogar a opinião pública brasileira contra o projeto — reagiu o senador José Eduardo Dutra. — Espero sinceramente que o presidente da República não se submeta à chantagem de Havelange e apoie o projeto, pois este moderniza o futebol brasileiro e evita uma série de escândalos, como os que temos visto ao longo da história da CBF. De qualquer forma, a questão não é tão simples assim, até porque Michel Platini, coordenador da equipe organizadora da Copa, já disse que, sem o Brasil, talvez até nem haja o campeonato internacional de futebol.

Em 1998, a Lei Pelé foi aprovada e, com algumas modificações, está em vigor até hoje. Tal vitória se deveu, em parte, ao envolvimento político do ministro, que esteve diversas vezes no Senado e na Câmara falando em audiências públicas e negociando.

Apesar de ser sido uma vitória de Pelé, a norma não saiu do Congresso exatamente do jeito que ele desejava. Primeiro, porque a extinção do passe teria que ocorrer dentro de três anos, e não imediatamente, como estava originalmente previsto. Depois, porque se incluiu na Câmara dos Deputados um dispositivo liberando os bingos, algo que Pelé abominava.

O ministro, porém, não reclamou. Pelé conhecia a força do lobby esportivo e sabia que, antes dele, o ex-futebolista Zico e o ex-jogador de vôlei Bernard, secretários nacionais de Esportes no governo Fernando Collor, haviam se frustrado na tentativa de moralizar o esporte brasileiro.

Aprovada a lei, Pelé deu por concluída a sua missão em Brasília e deixou o Ministério Extraordinário dos Esportes. Sem a grande estrela, esse órgão do governo foi absorvido pelo Ministério da Educação e rebaixado a secretaria.

Na época de jogador, Pelé também agiu contra a desigualdade racial. Em 1969, por exemplo, na célebre partida em que marcou o milésimo gol, disputada entre o seu Santos e o Vasco, ele anunciou, diante de microfones do mundo inteiro, que dedicava aquele feito à infância marginalizada do Brasil. Tal qual hoje, naquele momento a pobreza atingia com mais força a população negra.

O senador Vasconcelos Torres (Arena-RJ) discursou:

— Pelé é homem que realizou o que jamais nenhum outro homem realizou: completou mil gols. Ao chorar de emoção abraçado com a bola, teve nesse instante culminante da sua vida um só pensamento. Nesse momento em que todo homem pensa em si, Pelé disse: “Peço que todos auxiliem as crianças pobres deste país, que todos pensem nas crianças pobres e ajudem as crianças pobres”. Pelé é a glória do Brasil.

O senador Arnon de Mello (Arena-AL) também subiu à tribuna: 

— Essas palavras de sensibilidade são ditas na hora do maior triunfo, quando o pretinho magro e de pernas finas de Bauru sobe ao zênite, no instante da vitória, em momento propício aos desequilíbrios. Dias depois, Pelé esclareceu [à imprensa]: “Não sei por que disse aquilo. Eu podia ter falado no aniversário da minha mãe, que era naquele dia. Eu queria oferecer meu milésimo gol à minha filha. E, no entanto… Eu estava muito emocionado. Eu já gostava de crianças e tinha especial deferência pelas crianças pobres, porque fui criança pobre”. É realmente espantoso que, vindo de tão longe, não se embriague Pelé com as alturas da glória.

O senador Ruy Carneiro (MDB-PB) contou aos colegas que já havia estado cara a cara com Pelé e confirmou que ele tinha mesmo uma personalidade extraordinária: 

— Dirigia eu o Banco Hipotecário Lar Brasileiro e fui inaugurar a agência de Santos. Lá tive a oportunidade de me encontrar com o famoso jogador. Conversamos durante as solenidades de inauguração e senti que ele não era um homem comum, mas dotado de grande inteligência e bondade. Quando lhe perguntaram o que queria ser se não fosse o grande jogador, disse que queria ser como seu pai. Tal declaração prova que ele é um homem superior e que a pigmentação da pele não o faz inferior. É igual a todos nós. 

Falas como as de Carneiro (ligando cor da pele a inferioridade) e Arnon de Mello (dizendo “pretinho”) eram comuns e não causavam indignação pública. No Brasil de 1969, estava disseminada a ideia de que o país era uma “democracia racial”. Isso significa que, dada a miscigenação da sociedade, os brasileiros naturalmente não teriam como ser preconceituosos.

Hoje, ao contrário, enxerga-se com clareza que o racismo não só existe no país como também tem sido historicamente um dos alicerces das relações sociais, econômicas e políticas do Brasil, beneficiando a população branca e prendendo a população negra nas posições mais baixas da sociedade. É o que se chama racismo estrutural.

O historiador Mateus Gamba Torres, que leciona história do futebol e história da ditadura militar na Universidade de Brasília (UnB), explica que Pelé foi corajoso ao chamar a atenção do mundo para as crianças pobres do Brasil justamente no momento em que o país, governado por generais, vivia o auge da repressão:

— A ditadura fazia a propaganda do “Brasil grande”, levando a sociedade a crer que estava tudo dando certo: o PIB crescendo 10%, grandes obras de infraestrutura em andamento, multinacionais se instalando aqui, empregos surgindo para a classe média nas empresas e no serviço público, muita gente com o seu Fusca zero na garagem. A censura se encarregava de vetar qualquer notícia capaz de sujar a imagem ufanista do “Brasil grande”, como a falta de democracia, a perseguição dos adversários do regime e o aprofundamento das desigualdades sociais. Pelé, de certa forma, furou o bloqueio imposto à imprensa e chamou a atenção para a miséria das crianças brasileiras.

Os militares fizeram vista grossa para o atrevimento. Vasconcelos Torres e Arnon de Mello, que aplaudiram o milésimo gol e a preocupação com a infância miserável, eram senadores da Arena, o partido que apoiava os generais no poder. Um ano depois, em razão da conquista do tricampeonato no México, o senador Petrônio Portella (Arena-PI) chamou Pelé e companhia de “generais da vitória”.

Na avaliação de Torres, o movimento negro certamente teria alcançado mais visibilidade e vitórias se tivesse contato com a militância de uma estrela de renome internacional como Pelé. O professor da UnB entende que, apesar disso, não se poderia exigir do rei do futebol que levantasse a bandeira da luta contra o racismo:

— Até meados dos anos 1970, qualquer movimento social era considerado subversivo e acabava sendo desmantelado pela ditadura. Isso valia para o movimento negro. Pessoas que se envolviam em militância eram perseguidas e tinham a carreira prejudicada ou até destruída. Pelé não queria isso. No fim dos anos 1970, na abertura do regime, os movimentos sociais se reorganizaram e passaram a cobrar a adesão de Pelé, mas ele nunca quis ser um baluarte da luta negra. Era um direito dele. Se não aderiu à militância, tampouco a atrapalhou. Ele jamais criticou o movimento negro ou negou a existência do racismo no Brasil.

O historiador avalia que, mesmo não militando, Pelé abriu muitas portas para os negros. Isso, de acordo com ele, não se deu apenas por meio das suas ações pontuais que ficaram registradas nos papéis históricos do Arquivo do Senado — o fim da exploração dos jogadores de futebol, a exortação para que negros votassem em negros, a defesa das crianças das periferias.

— A mera figura de Pelé abriu muitas portas para a população negra — ele explica. —  Na Copa de 1950, antes dele, espalhou-se que o Brasil perdera a final para o Uruguai em pleno Maracanã porque os jogadores brasileiros negros, incluindo o goleiro, amarelaram. A culpa foi jogada neles. A interpretação racista se repetiu em 1954. Em 1958, o jovem Pelé, com apenas 17 anos, marcou três gols na semifinal e dois na final, dando o primeiro título ao Brasil, e mostrou que aquela interpretação era falsa. Pelé, simbolicamente, foi importantíssimo para a autoestima das pessoas negras, porque atingiu projeção mundial com seu talento e se transformou num modelo em que elas puderam se espelhar. A figura de Pelé é, ainda hoje, um golpe no racismo estrutural.

Reportagem: Ricardo Westin

Edição: Maurício Müller

Pesquisa histórica: Arquivo do Senado

Edição de fotografia: Pillar Pedreira

Foto de capa: Acervo CBF

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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por Antonio Carlos Quinto; Tabita Said; Camilly Rosabony; Danilo Queiroz e Gustavo Roberto da Silva – Domingo, 20 de novembro de 2022

próximo domingo, 20 de novembro, inaugura as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra. No ano de 1695, nesta data, morreu Zumbi dos Palmares, que lutou contra o sistema escravista pela libertação do povo negro e se tornou um símbolo de resistência. A partir deste domingo e por toda a semana, a USP será palco de diversos eventos que propiciarão a reflexão, discussões e manifestações sobre o racismo, a discriminação racial e a igualdade social.

Para que seja feito um registro digno da importância da data e do atual momento por que passa a Universidade de São Paulo em termos de inclusão e intensificação das discussões sobre o racismo e inclusão, o Jornal da USP convidou professores e pesquisadores de diversas áreas do conhecimento para elucidar os caminhos da Lei 10.639/03. Essa Lei Federal estabelece a obrigatoriedade do ensino de “história e cultura afro-brasileira” dentro das disciplinas que já fazem parte das grades curriculares dos ensinos fundamental e médio. Também estabelece o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra no calendário escolar. A Lei 10.639/03 foi promulgada em 9 de janeiro de 2003 pelo presidente da época, Luiz Inácio Lula da Silva.

Anteriormente, na década de 1990, foi aprovada a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional. Em sua Lei 9.394/1996, o Artigo 26, parágrafo 4º, diz que “o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia”.

Em 2003, essa diretriz foi alterada pela Lei 10.639/2003, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas. “A alteração da LDB, que foi a 10.639, vem para tornar complexa essa discussão. Quando o texto é obrigatório, o povo dá um aspecto mais sério”, afirma a professora Míghian Danae, pesquisadora em Educação da USP e professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), instituição federal que integra as nações formadoras da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como alguns do continente africano.

Educação em crise

Dentre tantas declarações fortes e polêmicas, o antropólogo Darcy Ribeiro, que morreu em 1997, cunhou a seguinte: “A crise na educação não é uma crise; é um projeto!”. Esta afirmação refletia a insatisfação do antropólogo sobre a educação no País. Ele sempre defendeu que a educação seria o melhor caminho para conquistarmos um Brasil democrático e sem injustiças sociais. Darcy Ribeiro, que tanto lutou pela educação no País – junto com outros educadores, participou da fundação da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Estadual do Norte Fluminense -, não pôde presenciar a promulgação da Lei 10.639/03. Ele foi ministro da Educação durante o regime parlamentarista do governo do presidente João Goulart (18 de setembro de 1962 a 24 de janeiro de 1963).

Mas, para além do pensamento de Darcy Ribeiro que tão bem estudou o nosso povo, é claro que as mazelas da “crise da educação como projeto” sempre atingiram em cheio as populações menos favorecidas. Principalmente os negros que, de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somam mais de 50% da população brasileira.

Kabengele Munanga, antropólogo contemporâneo da USP que estuda as populações da África e afro-brasileira, traça uma linha do tempo das leis que, segundo ele, são uma das formas de luta contra o racismo para além do discurso. “Depois da abolição, não houve nenhuma lei protegendo os escravizados, porque havia esse mito de democracia racial. Então, se havia democracia racial, para que criar leis para proteger os negros?”, argumenta.

Ele explica que a primeira norma criada contra o racismo foi a Lei Afonso Arinos, de número 1.390, criada em 3 de julho de 1951, que tornava contravenção penal a discriminação racial. “Sessenta anos após a abolição! Quer dizer, eles viveram esse tempo todo sem nenhuma proteção da lei”, comenta e destaca que somente na Constituição Federal de 1988 a prática de racismo se tornou um crime inafiançável.

Uma decisão “política”

Após a promulgação da Lei 10.639, uma comissão teve a tarefa de regulamentá-la por meio do Parecer 003/2004. A professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pós-doutora em Ciências Humanas pela University Of South Africa, Unisa, África do Sul, e atualmente professora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), foi a relatora da comissão que regulamentou a lei, estabelecendo as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ela foi indicada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) pelo movimento negro.

Em entrevista ao Jornal da USP, Petronilha fala de sua experiência em participar do processo. “Quando cheguei ao conselho, uma medida que eu pude tomar foi a de discutir com lideranças do movimento negro, com pessoas negras, que fossem ligadas ao movimento social ou não, para que manifestassem o que elas esperavam do conselho. Eu entendia que o meu papel era explicar a função do Conselho Nacional de Educação, que é justamente o de explicitar, regulamentar e criar condições para que se entenda, e se aplique, o que está estabelecido na lei maior da educação nacional (Lei 9.394/96), e isso só pode ser feito conversando com pessoas”, conta a professora.

O texto do Parecer 003/2004, do Conselho Nacional de Educação (CNE) dispõe:
“A obrigatoriedade de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica trata-se de decisão política, com fortes repercussões pedagógicas, inclusive na formação de professores. Com esta medida, reconhece-se que, além de garantir vagas para negros nos bancos escolares, é preciso valorizar devidamente a história e cultura de seu povo, buscando reparar danos, que se repetem há cinco séculos, à sua identidade e a seus direitos. A relevância do estudo de temas decorrentes da história e cultura afro-brasileira e africana não se restringe à população negra, ao contrário, dizem respeito a todos os brasileiros, uma vez que devem educar-se enquanto cidadãos atuantes no seio de uma sociedade multicultural e pluriétnica, capazes de construir uma nação democrática”.

O que virá adiante

Nos próximos textos, serão enfocados aspectos como a história da promulgação de Lei 10.639, a fiscalização, as diversas formas de aplicação das diretrizes, a legislação nas instituições de ensino e a atuação de pesquisadores da Universidade de São Paulo na luta pela implementação definitiva da lei.

Para celebrar a Consciência Negra para além do dia 20 de novembro, diversos institutos e unidades da USP realizarão encontros e eventos nos próximos dias. O Jornal da USP selecionou alguns deles. Confira a seguir:

Escola Politécnica (Poli)

O coletivo negro da Escola Politécnica (Poli) da USP, Poli Negra, promove a V Semana da Consciência Negra, entre os dias 20 e 25 de novembro. Formado por estudantes de 17 cursos de graduação em engenharia, o coletivo acredita que é preciso reafirmar a identidade negra. Para isso, celebram participando da 19ª Marcha da Consciência Negra de São Paulo, que acontece nas ruas da cidade, com o tema Por um Brasil e São Paulo com Democracia e Sem Racismo. A concentração começa às 10 horas, no Vão Livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista A saída está marcada para as 11h, até as escadarias do Teatro Municipal, onde foi fundado o Movimento Negro Unificado (MNU), em 1978, sob o regime da ditadura militar.

Já na USP, o coletivo montou algumas atividades durante a semana. Todas as atividades ocorrem no Vão do Biênio, na Poli, exceto o último dia, em que ocorrerá um momento de trocas de experiências com o coletivo Escuta Preta, do Instituto de Psicologia (IP) da USP.

Iniciando-se no dia 21, às 11 horas, haverá uma roda de conversa sobre lideranças e representatividade negra nas entidades acadêmicas da Poli. Já a partir das 15h30, haverá um debate com Leo Péricles, um dos candidatos à Presidência do Brasil nas eleições que ocorreram este ano. Ativista da causa negra, Leo discutirá a importância do movimento negro na democracia, ressaltando o papel das camadas populares na construção de políticas antirracistas.

Na terça-feira, dia 22, às 11h, uma das propostas do evento será discutir o papel da tecnologia na construção de negócios antirracistas. Estará presente Akin Abaz, Fundador da InfoPreta, primeira empresa especialista em tecnologia no Brasil que tem por objetivo inserir pessoas negras, LGBTQIAP+ e mulheres no mercado.

Já no quarto dia de evento, dia 23, será a vez de falar sobre feminismo negro e jornalismo especializado em temática racial no Brasil, com Simone Nascimento. Atualmente, a jornalista é coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU) e uma das codeputadas eleitas junto à Bancada Feminista, mandato coletivo formado por cinco mulheres negras que ocupam uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). À tarde, às 17 horas, o professor José Reinaldo, da Poli, que representa os cerca de 2% dos docente negros da USP, estará em uma roda de conversa com os participantes debatendo os dez anos da Lei de Cotas e os desafios que a USP ainda enfrenta para a consolidação de uma Universidade ocupada por perfis diversos.  

Por fim, no último dia do evento, na sexta-feira, a Poli Negra se une ao Escuta Preta, coletivo negro do IP. As atividades ocorrerão no vão do Bloco G, no IP. Esse momento é visto como um espaço de afro-relações, como nomeiam os organizadores, no qual os participantes trocarão suas experiências e vivências enquanto estudantes negros na última universidade do Brasil a aderir ao sistema de cotas. O evento será finalizado com uma festa de encerramento, que celebrará o Dia Nacional da Consciência Negra dentro da Universidade, fortalecendo a união estudantil por uma USP cada vez mais ocupada por pessoas pretas.

Mais informações: @coletivopolinegra

Instituto de Biociências (IB)

No Instituto de Biociências (IB) da USP são inúmeras as atividades para que os participantes, docentes, funcionários e estudantes compreendam que a ciência não é nem um pouco neutra, e também foi responsável por reproduzir o racismo, como a teoria da democracia racial, segundo os organizadores.

Uma das atividades que estará até o final do mês de novembro é a mostra fotográfica Retratos Negros na Ciência Brasileira, que encontra-se espalhada por diversos espaços do IB , no Centro Acadêmico (CABIO), no anfiteatro da Botânica e da Zoologia e no Minas. Para Jady Milan, estudante de Ciências Biológicas no IB e uma dos membros do coletivo negro do instituto – o Coletivo Bitita, que carrega o apelido de Carolina Maria de Jesus, escritora negra e semianalfabeta – é preciso apresentar os rostos daqueles que foram apagados na história científica por serem negros.

Dentre os cientistas presentes na mostra estão Lucas Nascimento, doutorando em Ecologia no IB, Guilherme Fagundes, Emane José, Adriana Alves, entre outros. “O nosso maior objetivo é tentar mostrar às pessoas pretas, a partir de um lugar de admiração, não só olhar a luta preta com um olhar de sofrimento, mas também para os vários talentos que temos. Sem esquecer, claro, da luta que ainda temos que travar no ambiente universitário”, diz Jady. 

A estudante relata que “muitos dos visitantes da exposição conhecem muitos nomes que estão ali,  mas não sabem que são pessoas negras”. 

Também haverá outras atividades entre os dias 28 e 30, que serão transmitidas simultaneamente pelo canal de Youtube do IB.  O evento tem apoio da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) da USP. 

As atividades culturais serão realizadas no CABIO. Durante os três dias de evento, haverá simpósios discutindo temas como afrofuturismo e ampliação de cotas na pós-graduação e em outros departamentos do instituto. Os organizadores do coletivo ressaltam um feito histórico que ocorreu há um ano: a inclusão de Cotas raciais no Programa de Pós-Graduação em Ecologia. Esse momento acontecerá às 18 horas no Auditório Minas 2, localizado no IB. 

No primeiro dia, 28, a partir de 12 horas, haverá um momento de abertura, no qual os membros do coletivo farão uma exposição sobre a mostra fotográfica e contarão a trajetória acadêmica dos cientistas negros que estão na exposição. No mesmo dia, às 16h30, Denzel Santos, membro do coletivo, ministrará uma oficina gratuita e roda de conversas de vogue, estilo de dança que faz parte da cultura ballroom, idealizado nos Estados Unidos e criado pela comunidade LGBTQIA+ preta, sobretudo drag queens.

Já no dia 29, o coletivo conseguiu uma parceria com os produtores do filme Marte Um, indicado ao Oscar de 2023. O filme será transmitido no Centro Acadêmico, às 15h45. 

No último dia de evento, 30, haverá um sarau com apresentações de poesias e slam, no qual os membros do coletivo e participantes poderão expressar sua arte e celebrar a negritude.  

Mais informações: @coletivobitita_biousp

Escola de Comunicações e Artes (ECA)

Durante o mês de novembro, acontecem na ECA diversas atividades com o objetivo de reforçar a importância das ações de combate ao racismo no País e relembrar a trajetória de lutas e legado artístico e cultural da população negra. 

A programação conta com participações de pessoas engajadas em diversas frentes da luta antirracista no país, além de apresentações de obras artísticas. Sob regência de André Bachur, a Orquestra de Câmara (Ocam) da ECA apresenta concerto especial, com a estreia da obra Escrevo o que eu quero, de autoria do compositor Carlos dos Santos, baseada em textos do ativista sul- africano Steve Biko. O evento ocorre no dia 20 de novembro, às 11 horas, no Masp.

No dia 21 de novembro, o evento será Mulheres do Divino: toques, cânticos e histórias pretas com a mestra Graça Reis, às 14 horas, no Teatro Laboratório da ECA. O encontro trará Graça Reis, crescida no seio da Comédia Maranhense, mestra de cultura popular e caixeira do Divino. O evento se dará em uma roda de compartilhamento de saberes, guiada por cantos, danças e histórias em torno da Festa do Divino e outras brincadeiras maranhenses.

A Ocam da ECA e o Duo Rocha Gândara, formado por João Rocha e Paula Gândara, apresentam, no dia 25, o recital-palestra Francisco Félix de Souza – O Chachá, considerado por muitos pesquisadores como o maior traficante de escravizados negros da história do Brasil. O evento ocorre na Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, às 12 horas, no campus da USP no Butantã.

As canções que compõem o programa do recital são fruto de uma pesquisa realizada por Paula, que também é professora, e publicada pela Cambridge Scholars em 2018. A partir desta pesquisa, o duo criou Uma Poética de Francisco Félix de Souza, conjunto de obras “que musicalmente se aproxima do universo da música de câmara, enquanto que, em seus versos, as canções se propõem a expor os conflitos internos e externos da personagem central”.

Instituto de Física (IF)

O Coletivo Negro Sonia Guimarães realizará uma exibição do documentário Racionais MC’s – Das Ruas de São Paulo pro Mundo, que acaba de estrear na Netflix. O documentário segue a trilha do lendário grupo de rap composto com Mano Brown, KL Jay, Ice Blue e Edi Rock, mostrando a origem e a ascensão do grupo no Brasil.

Será a segunda exibição do documentário, já que o coletivo também realizou uma exibição no dia 16/11, data de lançamento do produto. Desta vez, a exibição ocorre no sábado, dia 19/11, às 17 horas, no Auditório Adma Jafet do IF.

Instituto de Psicologia (IP)

O Coletivo Escuta Preta, do IP, organiza a III Semana da Psicologia Preta, dos dias 21 a 25 de novembro. A transmissão será on-line, pelo canal do YouTube Escuta Preta IPUSP, às 19 horas, em todos os dias do evento, com exceção do dia 25 de novembro, que será às 16 horas, e acontecerá de maneira híbrida – presencialmente no auditório Carolina Bori, no IP.

No dia 21 de novembro, às 19 horas, vai ocorrer a palestra Por que precisamos de mais pessoas negras na política?. Dia 22 de novembro, haverá a Formação de identidades negras: ancestralidade, pertencimento e representatividade. Na quarta-feira, 23 de novembro, será a vez de falar de Literatura e psicologia: o papel da escrita na (re)construção de identidades negras. No dia seguinte, o tema será Dinâmicas raciais e o lugar da pessoa preta nas políticas públicas de saúde mental. Por fim, dia 25 de novembro, os encontros vão se encerrar com a temática de Agroturismo: rumo a amanhãs pretos e ancestrais. 

Mais informações: @escutapreta

Faculdade de Medicina (FM)

O coletivo Núcleo Ayé da FM vai promover a Feira Ilê Ifé, dia 25 de novembro, das 9 às 18 horas. O evento tem como objetivo celebrar a cultura preta e potencializar os afroempreendedores, e será em modalidade presencial na própria faculdade.

O evento esteve presente na IV Semana Preta da FM, em outubro. Essa iniciativa cultural buscou impulsionar a negritude, prestigiando os talentos dos participantes do evento, com rodas de samba, danças africanas, oficinas de beleza e afroempreendedorismo. 

Mais informações: @feiraileife

Faculdade de Direito (FD)

O coletivo Quilombo Oxê da FD organiza a Jornada Luísa Mahin, em uma Semana Preta, que vai do dia 18 a 23 de novembro, em horários variados. O intuito do evento é expor, compartilhar e fortalecer a luta negra dentro e fora da Universidade.

O grupo recebe o nome de quilombo por servir como estratégia de resistência cultural e social ao regime escravista, representando a histórica força da população negra. A palavra Oxê significa a busca pelo amparo da figura de justiça, proporcionada pelo instrumento de Xangô (orixá da justiça).

Além de comemorar o Dia da Consciência Negra, o evento relembra a história de Luísa Mahin, uma ativista negra do século 19. Muitos historiadores questionam sua existência, mesmo com a carta de seu filho Luiz Gama, em 1880, na qual há a descrição dessa personalidade feminina em muitos detalhes. Em seu relato, Gama revela como Luísa foi símbolo de luta e resistência negra, articulando levantes de escravos e liderando a Revolta dos Malês em Salvador, em 1835. A memória de Luísa Mahin serve para honrar outras mulheres negras que resistiram e lutaram pelas suas próprias vidas. 

No dia 18 de novembro, às 18 horas, a temática a ser discutida será os 5 anos de cotas na USP: conquistas e desafios. No dia 21 de novembro, às 20 horas, o debate será sobre o Movimento negro e lutas sociais. No dia seguinte, 22 de novembro, o coletivo falará das Mulheres negras no Direito: tudo que nóis tem é nóis?. Por fim, no dia 23 de novembro, às 18 horas, o evento se encerra com o tema Saúde mental e pertencimento.

Mais informações: @quilombooxe

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP)

A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) promove a I Semana da Consciência Negra entre os dias 17 e 25 de novembro de 2022. O evento é realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Jurídico-Raciais Esperança Garcia (Nuepeg/FDRP), pelo Coletivo Negro da USP de Ribeirão Preto, com apoio da Comissão da Igualdade Racial da OAB de Ribeirão Preto e do Caaja. A semana conta com diversas atividades culturais e debates essenciais para se entender o racismo estrutural no Brasil, o papel do direito, as políticas de inclusão racial na Universidade e a intolerância religiosa.

O Coletivo Negro da USP em Ribeirão Preto promove a Semana da Consciência Negra, com o tema Vidas e Saberes Ancestrais, homenageando a escritora negra Carolina Maria de Jesus, nos dias 18 de novembro e 2 de dezembro, com horários a definir. Para participar, é necessário se inscrever pelo link.

No dia 18 de novembro, haverá a mesa-redonda Saúde da População Negra. No dia 2 de dezembro, o evento se encerrará com o CineDebate + Oficina.

Mais informações: @cnegrousprp

Com informações do LAC – Laboratório Agência de Comunicação da ECA

Fonte: Jornal USP

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POR FOLHAPRESS – Domingo, 20 de novembro de 2022

FOLHAPRESS) – Concluindo um mestrado em comunicação na UFBA (Universidade Federal da Bahia), Mariana Gomes, 24, é de uma família que foi transformada pela educação. Seu avô deixou o interior da Bahia para se tornar médico, o que estimulou a geração seguinte a ter um diploma superior e, em seguida, a geração dos netos.

Cotista, ela teve a possibilidade de dividir as cadeiras da graduação com outros alunos negros. “A minha geração já tem a referência da universidade como possibilidade real de manter esse processo de ascensão e conquistar direitos básicos.”

Agora, além de ver a necessidade de manter e aprimorar as políticas de acesso ao ensino superior, ela quer pensar no dia seguinte. “É preciso que mais pretos e pardos percebam a educação como possibilidade de resguardar direitos e avançar em oportunidades de trabalho e autonomia.”

Apesar de avanços no aumento da diversidade no ensino superior, mantido o ritmo atual, o Brasil deve levar quase 116 anos para que pretos e pardos tenham acesso às mesmas oportunidades que os brancos, de acordo com a mais recente edição do Ifer (Índice Folha de Equilíbrio Racial).

Enquanto políticas, como o sistema de cotas raciais, ajudaram a melhorar o indicador de equilíbrio racial para a educação -e ainda assim, a diferença em relação aos brancos só deve ser superada em 34 anos- a redução da desigualdade de renda e longevidade decepciona.

Quando considerada a renda, o tempo necessário até o equilíbrio é de 406 anos. No caso da sobrevida ou longevidade, a maior parte dos estados do país está em relativo equilíbrio racial, mas os indicadores têm piorado rumo ao desequilíbrio, segundo o Ifer.

O índice é uma ferramenta cuja metodologia foi elaborada no ano passado pelos pesquisadores do Insper Sergio Firpo, Michael França -ambos colunistas da Folha de S.Paulo- e Alysson Portella.

Ele ajuda a medir a distância entre a desigualdade racial no país e um cenário hipotético de equilíbrio, em que a presença dos negros nas faixas com melhores condições de vida refletisse o peso que eles têm na população com 30 anos ou mais.

Seus componentes são ensino superior completo, sobrevida e presença no topo da pirâmide de renda, tendo como base a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ao longo deste mês, outras reportagens irão detalhar o que ocorreu com esses itens.

O resultado é um indicador que varia de -1 a 1. Quanto mais próximo de -1, maior é a representação dos brancos em relação aos negros; já o valor muito perto de 1 aponta um cenário hipotético, em que a população negra teria mais representação.

Além disso, quanto mais próximo de zero estiver o número, mais perto o indicador vai estar do equilíbrio racial, considerando-se a população de referência.

Fonte: Noticias ao Minuto

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A advogada Thayse Pozzobon, que defende Natan Vieira da Paz, 42 anos, considerou a decisão racista por atribuir um fato ilícito ao seu cliente por ele ser negro.

Apelidado de Negrinho, Natan foi condenado com outras oito pessoas que eram acusadas de fazer parte do grupo crimninoso que furtava objetos no centro da capital paranaense, entre janeiro de 2016 e julho de 2018. A decisão é da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba.

“Sobre sua conduta social, nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”, diz trecho da decisão.

A advogada de Natan tornou o caso público nas redes sociais, com aval do cliente. “Associar a questão racial à participação em organização criminosa revela não apenas o olhar parcial de quem, pela escolha da carreira, tem por dever a imparcialidade, mas também o racismo ainda latente na sociedade brasileira”, escreveu.

O trecho que menciona a raça de Natan aparece três vezes no documento quando a magistrada trata da dosimetria da pena. Só pela organização criminosa, Natan foi condenado a três anos e sete meses de prisão e, na decisão, a pena foi elevado por conta da citada “conduta social” do réu.

Desculpas
Em nota divulgada pela Associação dos Magistrados do Paraná, a juíza afirmou que a raça não foi critério para que ela tomasse a decisão, dizendo que tudo teve como base as provas do processo. Ela pediu desculpas se ofendeu alguém e diz que a frase fazia parte de um “contexto maior”.

“Em nenhum momento a cor foi utilizada – e nem poderia – como fator para concluir, como base da fundamentação da sentença, que o acusado pertence a uma organização criminosa.

Já a defensora entende que a decisão ficou “maculada” pelo racismo. “Um julgamento que parte dessa ótica está maculado. Fere não apenas meu cliente, como toda a sociedade brasileira”, acredita.

O caso foi discutido em reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (12). O Tribunal de Justila do Paraná (TJ-PR) afirmou que a Corregedoria Geral de Justiça vai apurar o caso.

Leia a nota da juíza:

A respeito dos fatos noticiados pela imprensa envolvendo trechos de sentença criminal por mim proferida, informo que em nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor.

O racismo representa uma prática odiosa que causa prejuízo ao avanço civilizatório, econômico e social. A linguagem, não raro, quando extraída de um contexto, pode causar dubiedades.

Sinto-me profundamente entristecida se fiz chegar, de forma inadequada, uma mensagem à sociedade que não condiz com os valores que todos nós devemos diuturnamente defender.

A frase que tem causado dubiedade quanto à existência de discriminação foi retirada de uma sentença proferida em processo de organização criminosa composta por pelo menos 09 (nove) pessoas que atuavam em praças públicas na cidade de Curitiba, praticando assaltos e furtos. Depois de investigação policial, parte da organização foi identificada e, após a instrução, todos foram condenados, independentemente de cor, em razão da prova existente nos autos.

Em nenhum momento a cor foi utilizada — e nem poderia — como fator para concluir, como base da fundamentação da sentença, que o acusado pertence a uma organização criminosa. A avaliação é sempre feita com base em provas.

A frase foi retirada, portanto, de um contexto maior, próprio de uma sentença extensa, com mais de cem páginas. Reafirmo que a cor da pele de um ser humano jamais serviu ou servirá de argumento ou fundamento para a tomada de decisões judiciais.

O racismo é prática intolerável em qualquer civilização e não condiz com os valores que defendo. Peço sinceras desculpas se de alguma forma, em razão da interpretação do trecho específico da sentença (pág. 117), ofendi a alguém.

Fonte: Correio da Bahia

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