A ratificação encerra uma das fases mais relevantes da licitação, permitindo o prosseguimento dos procedimentos administrativos necessários para a assinatura do contrato destinado à construção da unidade hospitalar.

Segundo a administração municipal, o processo foi conduzido com observância das etapas técnicas, administrativas e jurídicas, visando garantir segurança jurídica, transparência e conformidade com a legislação aplicável.

Ratificação confirma resultado da licitação

De acordo com a Prefeitura de Feira de Santana, a decisão administrativa homologou a habilitação do Consórcio Hospital Feira de Santana, após análise realizada pela Comissão Especial de Licitação.

Com a conclusão dessa fase, o Município poderá dar continuidade aos atos formais que antecedem a celebração do contrato, considerado um dos últimos passos para o início da implantação do empreendimento.

O prefeito José Ronaldo afirmou que o avanço representa o cumprimento dos compromissos assumidos pela administração municipal para viabilizar a construção do hospital.

Projeto prevê construção da unidade e operação dos serviços não assistenciais

O modelo definido para o empreendimento estabelece uma concessão administrativa destinada à construção do hospital, realização dos investimentos necessários à implantação da unidade e operação dos serviços não assistenciais.

Conforme a Prefeitura, a assistência à saúde, a gestão clínica e a definição das políticas públicas permanecerão sob responsabilidade do Município, preservando o controle público sobre o atendimento à população.

A administração municipal informou ainda que todas as fases do projeto foram desenvolvidas com planejamento, incluindo estudos técnicos, análises jurídicas e procedimentos administrativos exigidos pela legislação.

Secretaria de Saúde destaca fase final do processo

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, afirmou que a Prefeitura realizou todas as diligências necessárias, analisou os recursos apresentados durante a licitação e adotou as providências previstas para o avanço do processo.

Segundo o gestor, o projeto encontra-se na fase final da licitação, aproximando-se da assinatura do contrato que permitirá o início da implantação da unidade hospitalar.

Rodrigo Matos também destacou que o novo Hospital Municipal deverá ampliar a capacidade assistencial de Feira de Santana, fortalecer a rede própria de saúde e oferecer uma nova estrutura para atendimento da população, integrando um dos principais projetos estruturantes da saúde pública municipal.

Fonte: Jornal Grande Bahia

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