O coordenador de Articulação Social da Serin, Joel Meireles, destacou a importância do diálogo entre o Governo do Estado e as lideranças locais. “Esse momento é muito importante para nós, e eu digo isso me reconhecendo também como liderança de Salvador. Conhecer o trabalho do Estado é fundamental. A gente precisa saber o que está acontecendo no nosso bairro, se apropriar disso e fazer a defesa do nosso projeto político, liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues. Nossas obras são estruturantes e estamos transformando a vida das pessoas na capital e no interior”, afirmou.

Entre as intervenções previstas estão 29 obras de macrodrenagem, 97 contenções de encostas, 13 urbanizações integradas, 5 hospitais e maternidades, 23 CEUs da Cultura e 4 obras diversas, distribuídas por Salvador e dezenas de municípios baianos. Segundo Trindade, o protagonismo da Bahia no Novo PAC é resultado direto da parceria entre os governos Lula e Jerônimo Rodrigues, fortalecida pela atuação do ministro Rui Costa.

Com as atualizações feitas pelo Governo Federal, novas intervenções foram incorporadas ao portfólio, e o total de obras sob responsabilidade da Conder chegou a 171, somadas as seleções do Novo PAC de 2023 e 2025, o que representa R$ 2,8 bilhões em investimentos. “Como diria o presidente Lula, nunca antes na história da Bahia tivemos uma parceria tão forte com o Governo Federal. Esse alinhamento Bahia-Brasil é garantido pelo trio formado por Jerônimo, Lula e Rui, que criou as condições para um volume recorde de investimentos no nosso estado”, destacou o diretor-presidente da Conder, José Trindade.

O conjunto de macrodrenagens representa R$ 910,7 milhões em investimentos e inclui obras estruturantes como as Bacias da Cidade Baixa, do Rio Jaguaribe e do Camarajipe, além de intervenções em Juazeiro, Ilhéus, Itapetinga, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Candeias e outros municípios. Apenas em Salvador, serão mais de 750 mil pessoas beneficiadas pelas obras de macrodrenagem.

As 97 contenções de encostas, com investimento de R$ 325 milhões, vão garantir mais segurança a mais de 150 mil pessoas que vivem em áreas de risco na capital e no interior. Salvador reúne o maior conjunto de intervenções, com 69 contenções distribuídas em 38 bairros. O investimento na capital soma R$ 236 milhões e beneficiará diretamente mais de 100 mil pessoas que vivem em áreas de risco. Já as urbanizações integradas, com valor total de R$ 1,1 bilhão, contemplam projetos emblemáticos em Salvador, como Alto de Pituaçu, Baixinha de Santo Antônio, Pau da Lima e São Gonçalo do Retiro.

O evento também contou com a participação do coordenador executivo da Conder, Ide Saffe, e da secretária estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira. “Estamos realizando obras que não apenas previnem alagamentos e garantem segurança hídrica, mas também devolvem dignidade às comunidades historicamente atingidas pelas chuvas. O PAC é um exemplo de como o Governo Federal e o Governo da Bahia trabalham juntos pelo desenvolvimento urbano e social”, afirmou a secretária.

Com a iniciativa, o Governo do Estado da Bahia reafirma seu compromisso de investir em infraestrutura urbana, prevenção de alagamentos e melhoria da qualidade de vida, aproximando cada vez mais as políticas públicas da população.

Fonte: Política Livre / Foto: Divulgação

The post Governo da Bahia apresenta projetos do Novo PAC para Salvador com ampla participação social first appeared on .

Programação do Seminário SUS 35 anos debateu desfinanciamento estrutural da saúde pública a partir da compreensão do contexto político mais amplo.

Desmercantilizar o SUS por dentro e atualizar os mecanismos de controle social são as chaves para lutar por seu adequado financiamento. Essa é a síntese que pode ser feita do debate Financiamento e Gestão do SUS, parte da programação do Seminário SUS 35 anos, realizado na semana passada.

Mediada por Nivaldo Carneiro Júnior, médico e professor do departamento de Saúde Coletiva da pós-graduação da Santa Casa de São Paulo, a mesa fez um debate sobre o desfinanciamento estrutural do SUS a partir da compreensão do contexto político mais amplo.

Aparecida Campos, do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de São Paulo (Cosems/SP), Mariana Melo,economista da Saúde e representante da Associação Brasileira de Estudos em Saúde (ABrES) e Marília Louvison, sanitarista, professora e pesquisadora da Faculdade de Saúde Pública da USP, convergiram na crítica à racionalidade de Estado vigente.

“O cenário político opera com lógica de mercado e se preocupa com ‘entregas’ imediatistas. E isso depende muito de acordos espúrios”, analisou Aparecida.

Para ela, há uma lógica de gestão compartimentada, que afeta linhas de cuidado, sobrecarrega a atenção primária e ignora necessidades intermunicipais em saúde, aspecto que precisa ser retomado.

“Cidades pequenas têm dificuldade de ter equipe de gestão e em SP encontram muitas dificuldades de apoio técnico do governo estadual. Uma tarefa enorme dos municípios, por exemplo, é transportar pacientes para atendimento de média e alta complexidade. Isso tem custo elevadíssimo, mas não há apoio”, explicou a assessora do Cosems/SP.

“Municípios têm gastado em média 27,5% do orçamento em saúde e o estado de SP tem média histórica de 12,5% (quase o piso de 12%). Há municípios que investem 40% e isso os coloca no limiar da insustentabilidade e desfalca outras políticas públicas decisivas para o bem estar do povo, com influência sobre sua própria saúde”, corroborou Mariana.

Com doutorado em Saúde Pública no qual estudou o desfinanciamento arquitetado no governo Bolsonaro, através de seu programa Previne Brasil, a economista ainda lembrou que “esquecemos de cobrar os R$ 60 bilhões de reais retirados do SUS” no governo do ex-presidente agora condenado Jair Bolsonaro.

Na visão das especialistas, há um clamoroso viés neoliberal na própria mentalidade administrativa, que estabelece planos e objetivos pouco afeitos às funções reais de um sistema de saúde e às necessidades de quem o utiliza.

Dessa forma, problemas como a questão da regionalização se destacam, uma vez que desaparece a solidariedade entre gestores locais, acentuada pela disputa irracional e clientelista das emendas parlamentares.

“Estamos sempre no arremedo. Nunca tivemos reforma tributária, garantia de vários outros direitos como acesso a comida, terra, casa… Com toda a disputa com o privado, se não entendermos que os impostos servem para garantia de um direito, o SUS vai escapando pelos dedos. É a sensação que tenho”, resume Marília.

Tal como ressaltado pelo sanitarista Jairnilson Paim em entrevista especial ao Outra Saúde, as conferencistas afirmam que a realização do SUS e da Reforma Sanitária exigirá novas ondas de luta social, sensação reforçada pelas manifestações de domingo contra uma casta política que parece ter perdido qualquer resquício de ética.

“Se comparamos com o resto do mundo, a proporção de gastos privados no país não caracteriza um sistema universal. E tem a corrupção. As emendas desviam parte do dinheiro do SUS e devemos enfrentar. Sem controle e participação dos trabalhadores da saúde e usuários, não será possível reconstruir o pacto social”, finalizou Marília.

Fonte: Outra Saúde / Foto: Reprodução

The post SUS: O papel da participação social na luta pelo financiamento first appeared on .