Sete em cada dez estudantes brasileiros do ensino médio usuários da internet utilizam ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa, como o ChatGPT e o Gemini, para realizar pesquisas escolares. Apesar disso, poucos deles (apenas 32% do total) receberam alguma orientação nas escolas sobre como utilizar de forma segura e responsável essa tecnologia.

As informações fazem parte da 15ª edição da pesquisa TIC Educação, que foi divulgada na manhã de hoje (16) pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). O núcleo foi criado para implementar projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que é o responsável por coordenar e integrar as iniciativas e serviços da internet no país.

Nesta primeira coleta de dados, 37% dos estudantes de ensino fundamental e médio disseram usar esse tipo de ferramenta na busca de informações. Entre os alunos dos anos finais do ensino fundamental, a proporção sobe para 39% e entre os estudantes do ensino médio chega a 70%.

“O dado evidencia novas práticas de aprendizagem adotadas pelos adolescentes”, explicou Daniela Costa, coordenadora do estudo.

“Tais recursos requerem novas formas de lidar com a linguagem, de pensar a curadoria de conteúdos e de compreender a informação e o conhecimento”, ressaltou.

Segundo ela, as escolas já estão se adaptando a esse novo uso e passando a debater com os pais o uso de IA Generativa pelos alunos.

De acordo com dados da pesquisa, as regras sobre o uso de IA generativa por alunos e professores nas atividades escolares já é pauta de reuniões dos gestores com professores, pais, mães e responsáveis.

“68% dos gestores escolares dizem que realizaram reunião com professores e outros funcionários e 60% com pais, mães e responsáveis sobre o uso de tecnologias digitais nas escolas. Regras sobre o uso de celulares nas instituições foram uma das principais pautas desses encontros, mas regras sobre o uso de ferramentas de IA pelos alunos ou pelos professores são citadas por 40% dos gestores”, explicou.

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Apesar de a maioria dos estudantes brasileiros de ensino médio já usar ferramentas de IA Generativa em seus trabalhos escolares, poucos deles (apenas 32% do total) receberam alguma orientação nas escolas sobre como utilizar essa tecnologia, o que seria extremamente importante, defendeu a coordenadora do estudo.

“O principal ponto é que essas práticas de busca de informações baseadas em IA trazem novas demandas para as escolas no que diz respeito a orientar os alunos sobre a integridade da informação, a autoria e sobre como avaliar fontes de informação”, destacou a coordenadora.

“Além disso, é importante também que os alunos saibam como se valer desses recursos para construir o próprio conhecimento e ampliar as suas estratégias de aprendizagem, além de receber uma resposta pronta e considerá-la como única resposta possível, a mais adequada ou a verdadeira”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

Esta foi a primeira vez que a TIC Educação investigou os recursos adotados pelos estudantes na realização de pesquisas escolares. O levantamento foi feito entre agosto do ano passado e março deste ano por meio de entrevistas realizadas com 945 gestores e 864 coordenadores em 1.023 escolas públicas e privadas. A pesquisa também ouviu 1.462 professores e 7.476 alunos, tanto de escolas rurais quanto urbanas de todo o país. Os resultados estão disponíveis no site do levantamento.

Celulares

A pesquisa TIC Educação foi realizada enquanto estava sendo promulgada a Lei 15.100, de janeiro deste ano, que passou a restringir o uso de dispositivos móveis, como celulares nas escolas.

Apesar disso, a pesquisa já começou a demonstrar a mudança de uso nas regras de aparelhos celulares dentro das escolas. Em 2023, por exemplo, 28% das instituições proibiam o uso do telefone celular pelos alunos e 64% permitiam o uso apenas em alguns espaços e horários. Em 2024, a proporção de escolas que não permitem o uso do dispositivo aumentou para 39%, enquanto a permissão em alguns espaços e horários diminuiu para 56%.

“Os indicadores confirmam a tendência de redução de uso de telefones celulares pelos alunos, especialmente entre os estudantes de escolas localizadas em áreas rurais (de 47% para 30%), de escolas municipais (de 32% para 20%) e particulares (de 64% para 46%)”, explicou a coordenadora da pesquisa TIC Educação.

Segundo ela, essa mesma tendência é observada nas escolas particulares, que vêm diminuindo o uso de tecnologias digitais, inclusive nos espaços escolares. “A proporção de escolas particulares com disponibilidade de acesso à internet na sala de aula passou de 70% em 2020 para 52% em 2024”, disse Daniela à Agência Brasil.

Conectividade nas escolas

A pesquisa também apontou que quase a totalidade das escolas brasileiras (96% do total) possui acesso à internet. Esse acesso cresceu principalmente nas instituições municipais (que passaram de 71% de acesso em 2020 para 94% em 2024) e nas escolas rurais (que passou de 52% para 89% nesse mesmo período).

No entanto, embora a conectividade tenha crescido, as desigualdades nesse acesso permanecem presentes. Se nas escolas estaduais, 67% dos alunos utilizam a internet para fazer atividades solicitadas pelos professores, na rede municipal, a proporção é de apenas 27%.

No caso das instituições de educação básica municipais, por exemplo, 75% dispõem de, pelo menos, um espaço com conexão à Internet para uso dos alunos, mas apenas 51% delas têm computadores para atividades educacionais e 47% contam com acesso à Internet e dispositivos para os estudantes.

“O acesso à internet tem se disseminado entre as escolas de ensino fundamental e médio”, diz a coordenadora do estudo.

Em 2020, 52% das escolas rurais contavam com acesso à rede, proporção que passou para 89% na edição 2024.

“No entanto, a disponibilidade de dispositivos digitais, como computadores, ainda é um grande desafio para as instituições, especialmente nas escolas rurais e municipais de pequeno porte. Entre 2022 e 2024, a presença de ao menos um computador para uso dos alunos nas escolas rurais diminuiu, passando de 46% para 33%”, explicou.

Para ela, essas desigualdades só poderão ser reduzidas a partir de “melhor entendimento sobre o papel das tecnologias digitais nos processos de ensino e aprendizagem” e também com “iniciativas que permitam a equalização de oportunidades entre os estudantes de diferentes contextos”.

Formação docente

Além disso, a pesquisa revelou que, nos últimos anos, caiu o número de professores que participaram de formação voltada ao uso de tecnologia digital nos processos de ensino e de aprendizagem. Se em 2021, cerca de 65% dos professores dizia ter feito algum curso de formação sobre tecnologia digital, em 2024 esse número caiu para 54%. A queda foi ainda maior entre os professores da rede pública municipal, que passou de 62% em 2021 para apenas 43% no ano passado.

Para a coordenadora do estudo, o acesso dos professores a cursos de formação, apoio e atualização seria essencial, “especialmente em um contexto de mudanças nas formas de lidar com a aprendizagem, como a inserção de tecnologias emergentes – entre elas a IA, nas práticas pedagógicas”.

Essa formação também é importante porque permitiria que os professores orientassem melhor seus alunos para o uso seguro, crítico, responsável e criativo das tecnologias digitais. Segundo Daniela, esse foi um dado comprovado pela pesquisa: a maior parte dos docentes que realizaram desenvolvimento profissional (67% do total) mencionou que a atividade contribuiu para melhor orientar os alunos sobre o uso dessas tecnologias.

Fonte: Agência Brasil / © Imagem criada pelo chatgpt para ilustrar matéria

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Os números, no entanto, são bastante semelhantes aos apresentados pelo mesmo instituto em setembro de 2022, quando, a oito dias do primeiro turno, a Paraná Pesquisas indicava Neto com 46,5% dos votos totais e Jerônimo com apenas 30,2%. O resultado nas urnas foi o oposto: Jerônimo terminou o primeiro turno com 49,45% dos votos válidos, enquanto ACM Neto teve 40,8%.

A repetição dos percentuais levanta dúvidas sobre a metodologia e projeções do instituto, que na última eleição esteve entre os que mais erraram no estado. À época, os levantamentos chegaram a influenciar discursos e estratégias de campanha, apesar de não refletirem o sentimento real do eleitorado baiano.

Fonte: Política Livre /Fotos: Divulgação / PT / Facebook / ACM Neto

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A nutricionista americana Marion Nestle tinha 65 anos de idade e décadas de experiência como pesquisadora quando publicou o livro que transformaria não apenas sua carreira, mas o debate sobre comida e nutrição nos Estados Unidos.

Na época em que Food Politics: How the Food Industry Influences Nutrition and Health (“Política alimentar: como a indústria de alimentos influencia a nutrição e a saúde”, em tradução livre) foi lançado, em 2002, as decisões sobre alimentação costumavam ser consideradas puramente uma questão de responsabilidade individual.

O livro, no entanto, argumentava que, por trás disso, havia um sistema projetado para incentivar as pessoas a comerem mais e desencorajar escolhas saudáveis. Um sistema no qual a indústria de alimentos e seu lobby têm grande influência sobre políticas governamentais, e a preocupação principal é o lucro, não a saúde pública.

“As empresas de alimentos criam um ambiente que estimula o consumo excessivo de comida, por meio de publicidade, marketing indireto, brindes, redes sociais, apoio a organizações, apoio a pesquisas”, diz Nestle em entrevista exclusiva à BBC News Brasil.

“E, longe da vista do público, [há] lobby e financiamento de campanhas eleitorais. A responsabilidade pessoal não tem chance contra essa investida esmagadora. Tentar comer de forma saudável nesse contexto significa que você está enfrentando sozinho todo o sistema alimentar.”

Uma de suas motivações para escrever o livrofoi a frustração ao ouvir, repetidamente, a ideia de que, para combater a obesidade infantil, o segredo era ensinar as mães a alimentar seus filhos de forma mais saudável.

Ao colocar a responsabilidade nas mães, esse debate não mencionava como as empresas direcionavam o marketing de junk food (comida de baixo valor nutricional e alta densidade calórica) para as crianças.

Ela revolucionou essa discussão ao mostrar como forças econômicas influenciam decisões individuais sobre o que comer e, assim, têm impacto nas taxas de obesidade e doenças crônicas.

“Gosto de dizer que a indústria alimentícia não é um serviço social ou uma agência de saúde pública. Seu propósito, seu único propósito, é gerar lucro para os investidores. Se não fizer isso, os investidores reclamam, e os preços das ações caem”, afirma Nestle, cujo sobrenome se pronuncia “Néssol” e não tem nenhuma relação com a empresa Nestlé.

“O trabalho de uma empresa de alimentos é vender mais comida, não menos, independentemente do efeito de seus produtos na saúde. Sendo bem direta: [a população] comer menos é ruim para os negócios.”

Nestle já tinha uma trajetória respeitada, mas a publicação do livro consolidou sua posição como uma das principais autoridades em nutrição e política alimentar dos Estados Unidos.

Ela inspirou gerações de nutricionistas e ativistas e, aos 88 anos de idade, continua sendo uma das vozes mais influentes nesse campo.

Trajetória profissional

Seu olhar crítico é apoiado pelo treinamento formal como cientista, e ela costuma dizer que muitas vezes já atacaram suas opiniões, mas nunca o rigor científico de seu trabalho.

Apesar de sempre ter se interessado por comida, o foco em nutrição ocorreu por acaso. Em 1968, após concluir doutorado em Biologia Molecular pela Universidade da Califórnia em Berkeley, ela foi contratada como bolsista de pós-doutorado na Universidade Brandeis, em Massachusetts.

Depois de alguns anos dedicados a pesquisas no Departamento de Biologia da universidade, foi encarregada de lecionar um novo curso que a Brandeis havia criado, sobre nutrição.

Como sua formação não era nessa área, mergulhou em livros e pesquisas sobre o tema para se preparar. Ela conta que, ao fim desse processo, estava apaixonada pelo assunto, dando início a uma virada em sua trajetória profissional.

Em 1976, foi contratada como professora de Biologia e Ciência da Nutrição na Faculdade de Medicina da Universidade da Califórnia em San Francisco (UCSF), onde permaneceu por dez anos. Durante esse período, também obteve um mestrado em Nutrição em Saúde Pública.

Nestle teve uma breve passagem por Washington, onde foi consultora sênior de política de nutrição para o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA por dois anos. Foi nessa época, após ver de perto o poder da indústria de alimentação nas políticas do governo, que começou a trabalhar no livro Food Politics.

Em 1988, chegou à Universidade de Nova York (NYU, na sigla em inglês) com a incumbência de modernizar o que era na época o Departamento de Economia Doméstica e Nutrição. Sob seu comando, surgiu o Departamento de Nutrição e Estudos Alimentares.

A iniciativa de dedicar um programa acadêmico ao estudo não apenas de nutrição ou nutrientes individuais, mas da alimentação como um todo, incluindo implicações sociais, culturais e políticas, foi pioneira na época e teve grande influência. Hoje, outras universidades nos Estados Unidos e outros países têm programas do tipo.

Nestle se aposentou oficialmente em 2017, mas mantém o título de professora emérita de Nutrição, Estudos Alimentares e Saúde Pública da NYU e não dá sinais de que pretenda parar. Ela continua viajando pelo país em palestras e eventos e é uma das principais fontes de referência para jornalistas e documentaristas sobre o tema.

Depois do sucesso de Food Politics, publicou mais de 15 livros sobre segurança alimentar, política alimentar e nutrição, vários deles premiados. Em 2022, lançou um livro de memórias, relembrando sua carreira.

Ela tem dois títulos com lançamento previsto para este ano, entre eles What to Eat Now (“O que Comer Agora”, em tradução livre), versão atualizada de What to Eat (“O que Comer”), de 2006, e já trabalha em um novo projeto para o ano que vem.

Nestle tem mais de 130 mil seguidores na rede social X e mantém um blog, Food Politics, no qual publica notícias, análises e críticas sobre políticas alimentares.

Um dos alvos constantes de suas críticas no blog é o financiamento corporativo de pesquisas sobre nutrição, que considera mais publicidade do que ciência, já que buscam demonstrar benefícios para os produtos do patrocinador. Ela já comparou a indústria de alimentos à indústria tabagista.

“A indústria de alimentos adotou o manual da indústria tabagista, os métodos que esta empregou para lançar dúvidas sobre pesquisas desfavoráveis e recrutar influenciadores para defender seus produtos”, afirma.

“As empresas de alimentos semeiam dúvidas sobre estudos desfavoráveis, financiam suas próprias pesquisas, contratam pesquisadores como consultores, insistem na autorregulação, reclamam que as regulamentações constituem um estado paternalista, fazem lobby e financiam campanhas eleitorais. Elas são muito boas em tudo isso.”

Comida ‘de verdade’

Ao refletir sobre o que mudou nas cinco décadas desde que começou sua carreira nesse campo, Nestle diz que o interesse público em nutrição e saúde é hoje maior do que nunca.

Mas, em um ambiente em que proliferam modismos, dietas milagrosas e informações muitas vezes contraditórias, lembra que as recomendações básicas para uma alimentação saudável são simples e continuam as mesmas de décadas atrás.

“Nos anos 1950, para prevenir doenças crônicas, éramos aconselhados a comer mais frutas, verduras, legumes e grãos, reduzir a ingestão de sal, açúcar e gordura saturada e equilibrar a ingestão e o gasto de calorias. Ainda recebemos as mesmas recomendações”, afirma.

Nestle diz ignorar a onda de influenciadores que fazem sucesso nas redes sociais com fórmulas e memes sobre nutrição.

“Infelizmente, muita gente presta muita atenção. Meu conselho: descubra quem os está patrocinando”.

Sua dica para uma alimentação saudável, que ela própria garante seguir “com facilidade”, é manter uma dieta variada, com comida “de verdade”, dando preferência a frutas, verduras, legumes e grãos, sem exagerar nas porções.

Nestle também ressalta a importância de evitar alimentos ultraprocessados, que estão ligados a consequências negativas para a saúde e são definidos por ela como “aqueles produzidos industrialmente para serem irresistíveis, se não viciantes, cheios de sal, açúcar, calorias e aditivos industriais, e impossíveis de serem feitos na cozinha da sua casa”.

“As recomendações básicas de alimentação não mudam muito, ou quase nada. Onde há divergências é na forma de elaborar dietas que sigam essas orientações”, ressalta.

“Há muitas maneiras de escolher dietas que sigam os princípios fundamentais. O quanto você come é tão importante, se não mais, do que o que você come. A comida é um dos grandes prazeres da vida. Saboreie o que você come!”

Nestle elogia a política alimentar de países da América Latina, especialmente o Brasil.

“Países latino-americanos lideram em iniciativas de saúde pública para proteger crianças contra a publicidade de alimentos ultraprocessados”, afirma.

“As diretrizes alimentares do Brasil são as mais inovadoras do mundo. Rótulos de advertência, restrições à publicidade e restrições [de ultraprocessados] na alimentação escolar são avanços gigantescos. Quem dera tivéssemos isso [nos Estados Unidos].”

Fonte: BBC Brasil / Peter Menzel/Cortesia de Marion NestleLegenda da foto,Marion Nestle diz que as recomendações básicas para uma alimentação saudável são as mesmas de décadas atrás

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Por Rafael Walendorff – Quarta, 2 de abril de 2025

Após uma longa temporada de redução orçamentária, o volume de recursos para pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) voltará a crescer. Neste ano, a estatal vai ter R$ 335,1 milhões iniciais para aplicar nas atividades de pesquisa, o que representará um aumento de 114% em relação a 2024. O montante para essa finalidade é o maior desde 2019.

Nos últimos dez anos, os repasses da União para o financiamento das pesquisas da Embrapa caíram 80%. A expectativa da estatal é retomar projetos que ela deixou em segundo plano recentemente e abrir chamados para novas pesquisas, o que não foi possível fazer no ano passado em virtude das restrições orçamentárias.

Em 2024, a empresa teve R$ 156,4 milhões para pesquisas, o que fez com que ela tivesse que paralisar algumas atividades. Muitas unidades ficaram com as contas no vermelho e relataram dificuldades para pagar contas de serviços básicos, como energia elétrica e segurança.

O Ministério da Agricultura articulou o reforço orçamentário para este ano com a Casa Civil. Esse trabalho incluiu um acordo recente no conselho de administração da Embrapa que previa a complementação do caixa da empresa na mesma proporção dos recursos próprios que a empresa arrecada com royalties e serviços e que vão para o cofre geral da União. Na reta final da votação do orçamento no Congresso Nacional, o governo enviou ofício em que cortou recursos do ministério e aumentou os valores para a estatal.

Os recursos para pesquisas previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 são discricionários, o que significa que eles podem ser alvo de bloqueios e contingenciamentos ao longo do ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda precisa sancionar a lei.

A estatal tem ainda R$ 4 bilhões para pagamentos de salários, que são despesas fixas protegidas de cortes, e R$ 182,2 milhões para a manutenção e investimentos nas unidades, boa parte dos recursos (R$ 148,1 milhões) oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O orçamento geral da estatal neste ano chegará a R$ 4,7 bilhões.

Apesar do reforço, o valor ainda está aquém do ideal. Na estimativa da Embrapa, a demanda é de R$ 510 milhões por ano para financiamento das pesquisas. Ao incluir emendas parlamentares individuais, o orçamento discricionário poderá chegar a R$ 364,3 milhões em 2025.

“Com o orçamento aprovado, a Embrapa poderá retomar investimentos e fortalecer suas ações em pesquisa e inovação. Esse orçamento é decisivo para a empresa recuperar sua atuação plena, garantir a continuidade dos projetos e permitir novas ações estratégicas para o país”, afirmou a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá.

Segundo ela, a empresa usará os recursos para modernizar laboratórios, atualizar campos experimentais e investir em novas tecnologias. A estatal não informou quantas e quais pesquisas novas poderá iniciar com esse dinheiro.

Em 2014, o orçamento de custeio das pesquisas da Embrapa foi de R$ 816 milhões, valor que caiu sucessivamente nos últimos anos, mesmo na atual gestão. Em 2023, a previsão orçamentária para pesquisas foi de R$ 173,1 milhões.

Alguns pesquisadores experientes da estatal ainda estão reticentes com o reforço no orçamento. Um deles lembrou que o recurso não vai somente para o financiamento da pesquisa em si, mas também para as despesas ordinárias de custeio oriundas desse processo, inclusive as contas de serviços básicos, como o combustível para os veículos dos pesquisadores.

Segundo esse pesquisador, que falou sob anonimato, quando falta dinheiro, pesquisas são sacrificadas, e a administração precisa dar prioridade a despesas correntes de aluguel, água, luz, telefone, internet, transporte e restaurante. “Se for cortado qualquer um desses itens, a unidade para”.

A expectativa dos cientistas cresceu após a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) anunciar na semana passada o plano de fazer repasses anuais de R$ 100 milhões à estatal para uso em pesquisas. Os recursos serão provenientes do sistema S.

A senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS) disse na semana passada que o aporte da CNA vai atrair mais parceiros para que a pesquisa não seja interrompida. Ela afirmou que a parceria inclui uma “curadoria” da entidade para saber onde os recursos serão aplicados. “Essa empresa é a joia da coroa, mas está deixando de ser joia para ser quinquilharia se alguém não colocar a mão para ajudar”, disse ela em discurso no Senado.

A Embrapa nega que haverá direcionamento nas pesquisas e afirma que a proposta da CNA está em fase inicial de discussão. A ideia é formar um consórcio que evolua para a criação de um fundo, com garantia de previsibilidade do aporte de recursos da CNA e de outros apoiadores.

Fonte: Globo Rural / Nos últimos dez anos, os repasses da União para o financiamento das pesquisas da Embrapa caíram 80% — Foto: Divulgação/Embrapa

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No Bate-Papo na City desta Sexta –feira (07 ) os nossos convidados é Waldeck Alves – Cientista Político e Jornalista o nosso tema será: Pesquisas e Planejamentos de Campanha Eleitoral

O Bate Papo na City iniciará às 19h e você pode acompanhar pelo Facebook, Instagram e YouTube do Ipirá City, e pela rádio @ipirafm

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O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta sexta-feira (5/1) minutas de resoluções para as eleições de 2024, com propostas de mudanças para propaganda eleitoral, divulgação de pesquisas, auditoria das urnas e prestação de contas, entre outros temas.

As minutas serão discutidas em audiências públicas marcadas para os dias 23, 24 e 25 de janeiro. Os encontros ocorrerão em Brasília, às 9h. Além disso, serão transmitidos pelo canal do TSE no YouTube. Os temas foram divididos pelos três dias.

No dia 23 serão discutidos: pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização; sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral. No dia 24: registro de candidatura; Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas (FEFC); e prestação de contas. No dia 25: propaganda eleitoral; representações e reclamações; ilícitos eleitorais.

Para participar das audiências públicas, as pessoas interessadas devem enviar propostas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE até as 23h59 do dia 19.

Sobre as propostas
Foram divulgadas dez propostas que englobam assuntos relacionados ao processo eleitoral. Uma grande preocupação do tribunal, como já foi mostrado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, é a divulgação de conteúdo falso gerado pela inteligência artificial e o uso desta ferramenta para manipular a vontade do eleitor.

Entre as minutas, há trechos dedicados exclusivamente à regulamentação da IA. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, defendeu que o uso indevido dessa ferramenta resulte em cassação do registro e, em caso de eleição, em cassação do mandato.

Saiba mais sobre cada uma das minutas:

Pesquisas eleitorais
A principal mudança prevista para as pesquisas eleitorais é a regra que determina que o controle judicial sobre elas não seja feito automaticamente, mas em resposta a uma provocação feita por determinadas entidades como Ministério Público Eleitoral, partido político, federação, coligação ou candidato (clique aqui para ler a minuta).

Auditoria e fiscalização
Acrescenta normas e aplicativos para melhorar o sistema de votação, como um conjunto de programas chamado Ecossistema da Urna e aplicativos de apoio para auditorias. Estabelece regras para usar sistemas eletrônicos específicos e fica proibido usar sistemas não autorizados pelo TSE (clique aqui para ler a minuta).

Sistemas eleitorais
Uma mudança que pode afetar o tempo de propaganda partidária, assim como as cotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, é a de que, se houver mudança na composição da Câmara dos Deputados após o reprocessamento, os Tribunais Regionais Eleitorais precisam informar imediatamente o TSE (clique aqui para ler a minuta).

Atos gerais do processo eleitoral
A minuta discorre sobre como o processo eleitoral deve ser conduzido e define as datas das eleições de 2024. Em todo país, o pleito deve ocorrer em 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e em segundo turno em 27 de outubro de 2024 (clique aqui para ler a minuta).

Registro de candidatura
Determina o procedimento para registro de candidatura nas federações partidárias (clique aqui para ler a minuta).

Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas
Após a reunião da executiva nacional que deliberar sobre os critérios de distribuição do FEFC, os diretórios nacionais dos partidos políticos devem encaminhar petição por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) à Presidência do TSE indicando os critérios fixados para distribuição do FEFC (clique aqui para ler a minuta).

Prestação de contas
Fala principalmente sobre as regras para abertura de conta bancária destinada às doações para campanha eleitoral. Uma das mudanças é sobre as formas de abertura. A conta bancária pode ser aberta em agências bancárias, postos de atendimento bancário ou por meios eletrônicos. A instituição financeira pode permitir a abertura por meios eletrônicos (clique aqui para ler a minuta).

Propaganda eleitoral
Modifica a redação de resolução anterior, deixando claro que trata da propaganda eleitoral e do horário eleitoral gratuito. Introduz a permissão do impulsionamento de conteúdo político-eleitoral durante a pré-campanha, com algumas restrições, como a proibição de pedido explícito de votos (clique aqui para ler a minuta).

Representações e reclamações
Modifica as regras estabelecidas na resolução anterior (23.608/2019) referentes a representações, reclamações e pedidos de direito de resposta durante as eleições (clique aqui para ler a minuta).

Ilícitos eleitorais
Estabelece normas e diretrizes para lidar com ilícitos eleitorais durante as eleições. (clique aqui para ler a minuta) Com informações da assessoria de imprensa do TSE.

Fonte: Conjur

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Reportagem: Livia Azevedo e Edição: Zildenor Dourado – Sexta, 16 de junho de 2023

Uma doença de difícil diagnóstico e que merece atenção. A síndrome da fadiga crônica não apresenta uma causa médica específica para um tratamento definido. Por conta disso, existe proporcionalmente um número reduzido de pesquisas. O principal sintoma é o cansaço extremo. Mas diferentes fatores podem indicar a doença. Ela, geralmente, afeta mais mulheres de 30 a 50 anos. No entanto, pode atingir homens e outras faixas etárias. O doutor em endocrinologia clínica pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Flavio Cadegiani, diz que, atualmente, existem poucas pesquisas sobre o tratamento de fadiga em si, porque normalmente o tratamento feito é o de uma doença que levou à fadiga.

“Fazer pesquisa clínica em síndrome da fadiga crônica é muito difícil porque, por definição, não existe uma causa médica palpável que você consiga tratar e cada pessoa afetada pela síndrome da fadiga crônica tem uma combinação única de alterações que não são tão tangíveis em exames de sangue, por exemplo, e existem muitas formas de melhora também”, relata.

Segundo o endocrinologista, pela síndrome ser pouco estudada atrasa a descoberta de tratamentos. “Você não tem um tratamento que provavelmente vai ajudar a todos porque ela é multifatorial então você tem um tratamento que vai ajudar mais alguns do que outros então isso acaba desencorajando a pesqusia clínica na área”. Cadegiani também revela que, até o momento, nenhum medicamento provou sua eficácia no tratamento da síndrome. “A gente não vislumbra algum grande medicamento que venha a melhorar o quadro de fadiga… os medicamentos testados eles não têm grandes resultados porque ajudam só uma parcela das pessoas”, lamenta.

A síndrome da fadiga crônica tem como principal característica o cansaço extremo. Ela pode perdurar por pelo menos seis meses, não tem causa aparente e não melhora com repouso. “Ela afeta o funcionamento mental e físico, você também tem quadros de dores principalmente musculares e  tem sintomas de sono frequente e alterações de humor”, informa o médico.

O que pode levar à fadiga?

De acordo com o médico endocrinologista, existem mais de 100 causas de fadiga. “Podem ser má qualidade do sono, alterações hormonais, problemas da tireoide, início de menopausa, baixa de testosterona em homens. Além da falta de vitaminas – B12, ácido fólico, vitamina D – e desnutrição”, exemplifica. Já as causas de fadiga crônica ele diz que estão mais relacionadas a estados crônicos de desidratação; doenças autoimunes não investigadas; problemas pulmonares, cardíacos, neurológicos entre outros. 

Diagnóstico e tratamento da síndrome da fadiga crônica

A Síndrome de Fadiga Crônica não tem causa médica detectável. Segundo Flavio Cadegiani, é uma síndrome com diagnóstico de exclusão. “Quando você exclui causas de fadiga crônica médicas, causas médicas de alterações nos exames, alterações bioquímicas, alterações em imagens, e não encontra nenhuma causa, trata-se da Síndrome de Fadiga Crônica”, destaca. Ele diz que, neste caso, os médicos trabalham para diminuir a intensidade dos quadros de fadiga e a frequência com que essas fadigas vêm. “O principal é tratar a causa base da fadiga. Se for sono, usar todas as modalidades de tratamento de sono; às vezes algum tratamento até farmacológico de curto prazo; higiene do sono, que é fundamental. Se forem vitaminas, hormônios, fazemos tratamentos para melhorar os níveis de energia. Às vezes, a pessoa entra em um quadro em que que tratar a causa base não ajuda em 100%. Nestes casos, a gente prioriza otimizar alguns aspectos médicos para conseguir tirar a pessoa da fadiga pelo menos temporariamente”, explica o médico.

Impactos na sociedade

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, Marco Antônio Araújo da Rocha Loures, além dos transtornos físicos, a síndrome ainda pode trazer consequências econômicas e sociais.

“Não se tem ainda um impacto econômico, mas com certeza ele é grande porque existe um afastamento do trabalho, por um tempo prolongado, não é um afastamento de uma ou duas semanas é um afastamento de meses e muitas dessas pessoas recebem pela Previdência. E, logicamente, acaba tendo um impacto muito grande porque também não estão produzindo na sua área de trabalho”, avalia. 

O médico reumatologista lembra que a síndrome da fadiga crônica é um sintoma comum a diversas doenças, portanto, quanto mais precoce o diagnóstico melhor o tratamento e a evolução.

Projeto na Câmara regulamenta tratamento no SUS

Um projeto que regulamenta o tratamento de fibromialgia e fadiga crônica no Sistema Único de Saúde (SUS) está em andamento na Câmara dos Deputados . Atualmente, pacientes com essas doenças já têm direito a receber atendimento integral pelo SUS (incluindo tratamento multidisciplinar nas áreas de medicina, psicologia e fisioterapia), acesso a exames complementares e a terapias reconhecidas, inclusive fisioterapia e atividade física. Mas, com a aprovação do projeto, essa garantia poderá ganhar status de lei. A novidade da proposta é a inclusão do acompanhamento nutricional e do fornecimento de medicamentos.

O PL 3.525/2019 foi aprovado no Senado em março deste ano. Entretanto, uma vez que a matéria foi modificada no Senado, acabou retornando para nova análise da Câmara. Atualmente, o projeto aguarda parecer do relator na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).

Fonte: Brasil 61

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Por Guilherme Seto | Folhapress

Em decisão inédita, a diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quarta-feira (14) o cultivo controlado de cânabis para fins de pesquisa científica.
 

A decisão, tomada de forma unânime pelos diretores, atendeu a pleito da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), que desenvolve pesquisa a respeito da eficácia e segurança de combinações de fitocanabinoibes no manejo de sintomas associados a distúrbios neurológicos e psiquiátricos.

Os fitocanabinoides mais conhecidos são tetrahidrocanabinol (THC) e canabidiol (CBD).
 

A decisão cria um precedente para que outros institutos e universidades façam solicitações para desenvolver pesquisas a partir do cultivo de cânabis. Por isso, ela é apontada pelos envolvidos como um marco nos estudos desenvolvidos na área no país.
 

Antes da decisão, a pesquisa a respeito de cânabis no Brasil era permitida somente com extratos importados, o que, segundo os pesquisadores, limita as possibilidades de estudar diferentes composições e combinações de fitocanabinoides e seus diversos efeitos.
 

A pesquisa desenvolvida pelo Instituto do Cérebro, da UFRN, tem como objetivo analisar o efeito dos fitocanabinoides, separadamente ou combinados, em modelos animais de epilepsia, autismo, zumbido, estados afetivos e funções cognitivas, avaliando a segurança e eficácia.
 

O pleito da universidade já havia sido negado na Anvisa em duas ocasiões anteriores, mas foi aceito desta vez a partir de voto favorável do relator Alex Machado Campos, da Anvisa, que foi acompanhado pelos demais diretores.
 

“É um marco histórico. Pesquisas nessa área serão divididas em antes de hoje e depois de hoje”, diz José Daniel Diniz Melo, reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

 “O THC e o CBD são tidos como fitocanabinoides importantes, mas os pesquisadores da área já identificaram mais de 100. Uma questão importante é: será que os componentes isolados que produzem efeitos em determinadas condições ou é a combinação deles com outros fitocanabinoides que fazem isso? Não sabemos, pois, como não podíamos plantar, não conseguíamos fazer as variações de combinações e estudar os efeitos. Com o cultivo, as variações serão possíveis, por exemplo”, afirma Dias.
 

“O mais importante do cultivo é poder controlar as composições, fazer as variações e estudar os efeitos delas”, completa.
 

O reitor explica que o cultivo também contribuirá para que seja possível o estudo de cada um desses fitocanabinoides.
 

Alex Machado Campos, diretor da Anvisa que foi relator do processo, diz que a decisão inaugura um marco nas pesquisas científicas voltadas ao estudo da cânabis no Brasil.
 

“As instituições de pesquisa poderão alcançar resultados e mais possibilidades no tema, o que é coincidente com o que a Anvisa já vem fazendo em relação à cânabis”, afirma.
 

No voto, ele afirmou que estava tratando de ciência. “Não estamos falando de importação de conhecimento, mas sim de sua geração, de inovação, de pesquisa e desenvolvimento nacionais”, escreveu.

Fonte: Bahia Noticias

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Na próxima quarta-feira (26), o instituto Real Time Big Data apresentará um novo levantamento, contratado pela Record TV. A pesquisa terá 1.200 entrevistados, uma margem de erro de 3% para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.

No mesmo dia, também está prevista a divulgação de um levantamento da Atlas Intel, contratada pelo jornal A Tarde. A pesquisa terá 2.000 entrevistados, margem de erro de 2% e nível de confiança de 95%.

Na sequência, na quinta-feira (27), está programada a publicação de uma pesquisa do instituto Paraná Pesquisas, que entrevistará 1.580 pessoas. A margem de erro do levantamento será de 2,5% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Já na sexta-feira (28), o Instituto Veritá deve divulgar seu levantamento, que terá 2.010 entrevistados. A margem de erro do levantamento será de 2,5% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Também na sexta-feira (28), a Real Time Big Data divulgará uma nova rodada. Contratado pela Rede Brasil, o levantamento terá 1.200 entrevistados, com uma margem de erro de 3% para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.

Por fim, o sábado (29) antes da eleição será movimentado com a divulgação de quatro pesquisas. Estão previstas a IPEC – contratada pela TV Bahia – com 2.000 pessoas entrevistadas, margem de erro de 2% e 95% de nível confiança; a IFP, com 1.200 entrevistados, margem de erro de 3% e nível de confiança de 95%; uma nova rodada da Veritá, com 1.002 pessoas entrevistadas, margem de erro de 2% e nível de confiança de 95%; e novo levantamento da Atlas Intel contratada pelo jornal A Tarde – com 2.000 entrevistados, margem de erro de 2% e nível de confiança de 95%.

O primeiro turno das eleições para o governo da Bahia terminou com Jerônimo na frente, com 49,45% dos votos válidos. ACM Neto ficou em segundo, com 40,8%.

Veja a lista abaixo:

26/10 (quarta-feira): Real Time Big Data
26/10 (quarta-feira): Atlas Intel
27/10 (quinta-feira): Paraná Pesquisas
28/10 (sexta-feira): Instituto Veritá
28/10 (sexta-feira): Real Time Big Data
29/10 (sábado): IPEC
29/10 (sábado): IFP
29/10 (sábado): Instituto Veritá
29/10 (sábado): Atlas Intel

Fonte: Bahia Notícias

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RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A primeira pesquisa Genial/Quaest após a votação do primeiro turno, divulgada nesta quinta (6), mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 48% das intenções de votos totais no segundo turno, contra 41% de Jair Bolsonaro (PL).

Os indecisos ainda são 7% e os que pretendem votar em branco, nulo ou não votar somam 4%, segundo o levantamento, que é financiado pela corretora de investimentos digital Genial Investimentos, controlada pelo banco Genial. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos. O índice de confiança é de 95%.

No Sudeste, há empate técnico: 44% (Bolsonaro) a 43% (Lula) dos votos totais. O petista lidera com folga no Nordeste (62%), contra 29% de Bolsonaro.

Contando apenas os votos válidos, que excluem os brancos e nulos e são usados pela Justiça Eleitoral para totalizar o resultado das eleições, Lula tem 54% e o atual mandatário, 46%.

A porcentagem de eleitores decididos é numericamente maior entre os que dizem escolher Bolsonaro (94%) do que Lula (92%), mas, considerando a margem de erro, os dois índices estão tecnicamente empatados.

A pesquisa da Quaest, empresa de consultoria e pesquisa, ouviu 2.000 pessoas com mais de 16 anos em seus domicílios, de segunda (3) até a noite desta quarta (5). O número do registro na Justiça Eleitoral é BR-07940/2022.

Entre os que votaram em Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno, 39% pretendem votar em Lula e 26%, em Bolsonaro. Já entre os que escolheram Simone Tebet (MDB), 34% pretendem votar no presidente e 25%, no petista.

O levantamento mostra ainda que 50% acreditam que o atual mandatário merece uma segunda chance. Ao mesmo tempo, 51% pensam o mesmo sobre o ex-presidente.

A porcentagem dos que dizem não votar em Lula de jeito nenhum ficou em 41%, contra 50% em Bolsonaro.

O segundo turno da eleição será realizado no próximo dia 30. No primeiro turno, no último domingo (2), Lula obteve 48,4% dos votos válidos, ante 43,2% de Bolsonaro. A terceira colocada, Simone Tebet, ficou com 4,2% e Ciro Gomes, com 3%.

Abstiveram-se 33 milhões de eleitores, o equivalente a 21% do eleitorado do país. Os votos em branco ou nulos para presidente no primeiro turno somaram 5,5 milhões, o correspondente a 4,4% dos que compareceram às seções eleitorais.

Lula foi o mais votado em todo o Nordeste, em Minas Gerais e em quatro estados do Norte. Bolsonaro ficou à frente no Sul e no Centro-Oeste, em três estados do Sudeste e em outros três do Norte.

Os dias seguintes à primeira votação foram marcados por declarações de apoio de líderes políticos pelo país aos dois presidenciáveis. Lula recebeu a adesão do PDT de Ciro Gomes e de Tebet, além de tucanos como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador José Serra (SP).

Já Bolsonaro obteve o apoio do governador reeleito de Minas, Romeu Zema (Novo), do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), eleito senador pelo Paraná, e do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), que foi derrotado no primeiro turno.

O PSDB e o MDB formalmente liberaram os filiados quanto ao apoio no segundo turno. Tucanos como João Doria e a senadora Mara Gabrilli (SP) já disseram que não vão se posicionar.

Ministros do governo Jair Bolsonaro, aliados no Congresso e apoiadores têm criticado os institutos de pesquisa pelas diferenças entre os dados dos levantamentos feitos em dias anteriores à votação do primeiro turno e o resultado da eleição divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Na terça (4), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou ter encaminhado à Polícia Federal pedido para abrir inquérito sobre os institutos.

Fonte: Notícias ao Minuto

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