Por Gabriela Leite

O processo de digitalização do SUS, com a chegada de novas tecnologias, pode tanto ampliar o acesso quanto abrir mais uma porta para a infiltração do setor privado. Essa é a preocupação de pesquisadores e ativistas com o projeto de lei nº 5.785/2013, que originalmente tratava da “criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS)” mas que, ao tramitar no Congresso Nacional, suscitou debates mais amplos em torno da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e da chamada interoperabilidade dos dados em saúde.

Para ajudar a compreender melhor os riscos abertos por esse PL, convidamos Leandro Modolo, professor e pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz, além de colunista do Outra Saúde, para nosso programa de entrevistas no Farol Brasil (assista). “O texto trata da Rede Nacional de Dados em Saúde, a RNDS, do Cadastro Único, e das plataformas do SUS Digital. É um PL absolutamente estratégico para o SUS atual, sobretudo para o SUS que está por vir. É um PL que vem para dar solos legais para esse SUS que está em processo de transformação – para o bem ou para o mal”, ele alerta.

Na entrevista, falamos de duas brechas que os pesquisadores veem abertas pelo PL. A primeira diz respeito à interoperabilidade dos sistemas, ou seja, “A capacidade de diferentes sistemas trocarem dados de forma significativa, se entenderem. Trata-se de permitir acesso, integração e uso coordenado de informação dentro do SUS. Assim a gente garante continuidade no cuidado e o cidadão garante que aquelas informações que ele deixou num lugar também serão utilizadas nos outros. Isso também permite reduzir a duplicação de exames e procedimentos”, explicou Modolo.

O problema é que, no projeto de lei, fala-se em vedar a “mercantilização e comercialização dos dados em saúde”, mas omite-se a monetização – ou seja, o uso dos dados como moeda que enriquece a Big Pharma. É um grande problema, como explica o pesquisador: “Pensar como os dados operam dentro das cadeias de valor da economia de dados é algo complexo e recente. Se você faz uma PL dessas e não garante de forma explícita algum tipo de regulação sobre a monetização, a gente abre brechas, abre as portas para uma insegurança jurídica. Isso é um erro político”.

Além disso, o PL propõe uma estranha “governança participativa”, ignorando toda a estrutura do SUS de participação popular por meio do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Segundo Leandro, “O pressuposto era que o público está permanentemente sob ameaça do privado. Hoje, predomina a ideia de que a parceria público-privado é virtuosa e que só bons contratos bastam. A saúde digital é a forma exemplar disso: parte do pressuposto que o público não tem condições de fazer sozinho”.

Para alertar sobre esses perigos, Leandro Modolo e outros pesquisadores publicaram um manifesto, que foi reproduzido no Outra Saúde. O tema também foi tratado em artigo de Sonia Fleury e Lívia Gouvêa, no Outras Palavras.

Fonte: Outra Saúde

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O presidente do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado, João Roma, não garantiu a presença do pré-candidato à Presidência da República pelo partido, o senador Flávio Bolsonaro, nos festejos do  2 de Julho, data que marca a Independência da Bahia. 

Em conversa com a imprensa durante o Fórum SOS Bahia, iniciativa promovida pela Fundação Índigo, Roma disse que não há nada previsto para a vinda de Flávio para o 2 de Julho. No entanto, o presidente do PL revelou que está “finalizando os detalhes” da agenda do senador em Luís Eduardo Magalhães, onde o parlamentar do PL vai participar da Bahia Farm Show. 

“Nesse dia 2 de julho, Flávio não tem agenda para estar aqui na Bahia. Eu fiz o convite, mas eu já devo ter talvez duas outras agendas com ele aqui. Uma é na próxima semana, Luiz Eduardo Magalhães, que agora à tarde a gente está finalizando os detalhes dessa agenda lá, e Luiz Eduardo [Magalhães], na próxima semana”, disse Roma. 

O pré-candidato ao Senado PL revelou ainda que também existe a possibilidade de Flávio Bolsonaro voltar à Bahia durante as festas juninas. O destino mais provável é Cruz das Almas, localizado no Recôncavo Baiano. 

“Uma das agendas que estão mais evoluídas é lá em Cruz das Almas, onde o prefeito [Ednaldo Ribeiro] fez o convite diretamente ao nosso pré-candidato Flávio para vir aqui conhecer o São João da Bahia”, revelou Roma.

Fonte: Bahia.ba / Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Por Sophia Vieira

A audiência pública realizada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (26), para discutir o PL 5875/2013, projeto que amplia mecanismos de integração e digitalização de dados no SUS, gerou críticas de setores da saúde. A ausência de representações das entidades e dos movimentos de participação social do SUS garantiu um espaço sem debates ou discordâncias, levantando apenas os caráteres técnicos do PL. Presidida pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), relatora da proposta, a sessão prosseguiu destrinchando centralmente temas como “integração” e “eficiência”, mas pouca centralidade para o debate político sobre controle social e privatização de dados.

Apresentado originalmente para criar um cartão de identificação do usuário do SUS, o PL 5875/2013 passou, ao longo de sua tramitação, a incorporar temas ligados à saúde digital, interoperabilidade de sistemas e integração da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Defensores da proposta afirmam que a medida pode facilitar o compartilhamento de informações médicas, melhorar a integração entre serviços e modernizar a infraestrutura digital do sistema público de saúde.

As críticas, porém, advém de entidades históricas e essenciais para a criação do próprio SUS, como o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), que teve sua participação na audiência negada. Em nota pública, a entidade afirmou ser acintosa a ausência de representantes da Reforma Sanitária e dos usuários do SUS na audiência, enquanto houve significativa presença de representantes do setor privado. O Cebes reforça, ainda, que o debate exige pluralidade de perspectivas e participação equilibrada entre os diferentes segmentos envolvidos com a política pública de saúde. 

As críticas ao projeto, como o Manifesto republicado pelo Outra Saúde, expõe sua insuficiente proteção de dados sensíveis da população, seu desrespeito à estrutura de controle social e participação popular no SUS, e sua abertura à intensificação do setor privado sobre o sistema. 

O manifesto, então, posiciona-se contra a ausência de menção expressa à proibição de monetização dos dados tratados, além da proposta por uma “governança participativa” no lugar de métodos já consolidados de participação social, e a naturalização do chamado “ecossistema de saúde”, terminologia que naturaliza a infiltração de empresas privadas no sistema público de saúde. No evento, então, o público selecionado para estar presente apresentou propostas apenas para adequar o PL às exigências da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), tornar as normas de governança propostas mais acessíveis aos setores privados, sem espaço para debater o caráter político, além de técnico da proposta. 

Assim, com participação do Ministério da Saúde, o debate sobre a segurança de dados da população brasileira é rebaixado ao tecnicismo e não busca se integrar às urgentes demandas por soberania sanitária e digital. A audiência “pública” ocorrida na Câmara dos Deputados reproduziu o caráter recente do Congresso Nacional, negando espaços de debate amplo e passando rapidamente por temas de profundo impacto na vida de cada cidadão brasileiro.

Fonte: Outra Saúde / Créditos: Magnific

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Por Nathalí Brasileiro | Lucas Vieira

O pré-candidato ao Senado, João Roma (PL), afirmou nesta segunda-feira (25) que a recente oscilação do senador Flávio Bolsonaro nas pesquisas eleitorais não preocupa o grupo político aliado ao parlamentar. Segundo Roma, a queda registrada foi pequena e o cenário segue estável.

Ele destacou ainda que adversários diretos do presidenciável também não apresentaram crescimento significativo nos levantamentos. “Acho que ele não caiu muito. Ele teve uma oscilação na pesquisa de aproximadamente 5 pontos e que está estabilizado. Inclusive, o candidato adversário dele principal não cresceu, o que talvez seja um dado muito mais preocupante para quem esteja pilotando a campanha de Lula”, declarou ao Bahia Notícias.

Durante entrevista, o baiano também comentou o posicionamento de partidos aliados na Bahia que apoiam ACM Neto ao governo estadual, mas não necessariamente acompanham o PL na disputa presidencial. De acordo com o dirigente, o principal compromisso da aliança construída no estado é derrotar o PT após duas décadas de gestão estadual.

“O compromisso maior que nós temos aqui é mudar a Bahia. São 20 anos de PT, 20 anos de bonitas propagandas, de muitas promessas, mas, infelizmente, não entrega o que promete. A Bahia está ficando para trás e o cidadão baiano está sofrendo. Então, nós estamos aqui juntando forças”, afirmou.

Roma ressaltou que, apesar da convergência regional, mantém apoio pessoal à candidatura de Flávio à Presidência da República. O presidente estadual do PL também comentou declarações do pré-candidato presidencial Renan Santos, que afirmou recentemente que Flávio Bolsonaro poderia perder força eleitoral até o período da votação.

Questionado sobre sua candidatura ao Senado, o presidente do PL na Bahia afirmou que ainda não há definição sobre suplentes na chapa. Segundo ele, as discussões devem avançar após o período junino, durante a fase das convenções partidárias, previstas entre julho e agosto.

Fonte: Bahia Noticias / Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

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O uso de inteligência artificial se tornou um dos principais focos da disputa. O PT questionou judicialmente vídeos da personagem fictícia “Dona Maria”, criada por IA para criticar o governo federal nas redes sociais. A legenda argumenta que o conteúdo não identifica corretamente o uso da tecnologia e acusa os perfis de propaganda política irregular e crimes contra a honra eleitoral. Já o PL afirma que defenderá regras uniformes para o ambiente digital, mas sem medidas que possam ser interpretadas como censura ou restrição à liberdade de expressão.

Nos bastidores, aliados de Flávio Bolsonaro avaliam que a atual composição do TSE, presidido por Kassio Nunes Marques e com vice-presidência de André Mendonça, ambos indicados durante o governo Bolsonaro, pode favorecer algumas teses da oposição sobre moderação de conteúdo e liberdade digital. Ainda assim, integrantes da campanha reconhecem cautela diante da imprevisibilidade das decisões da Justiça Eleitoral, que promete ser um dos principais campos de disputa da eleição de 2026.

Fonte: Política Livre / Foto: Divulgação/Arquivo

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Marca-passos são implantes cardíacos que monitoram e regulam os batimentos. A proposta pretende impedir que interferências eletromagnéticas geradas pelos detectores desregulem o funcionamento dos aparelhos.

Para obter a dispensa, o portador do dispositivo deve apresentar um atestado assinado e carimbado pelo médico responsável, comprovando o uso do aparelho. Nesses casos, a revista pessoal será feita manualmente, devendo ser garantidas a integridade física, a saúde e a dignidade da pessoa revistada.

A proposta prevê ainda que estabelecimentos que possuam detectores de metal deverão fixar, em local visível, o seguinte aviso: “Atenção! Dispensada a passagem de portador de marca-passo ou de aparelhos similares, mediante apresentação de comprovante dessa condição”.

Relator na CCJ, o deputado Diego Garcia (União-PR) defendeu a constitucionalidade da medida. “As alterações não confrontam com dispositivos da Constituição Federal. Ao contrário, dão efetividade ao princípio da isonomia e da proteção das pessoas com deficiência”, destacou.

Foi aprovada uma versão (substitutivo) ao Projeto de Lei 3842/23, que inclui na futura lei a obrigatoriedade da revista manual nos casos de dispensa.

No Brasil, não existe hoje uma lei federal específica e definitiva que desobrigue pessoas com marca-passo de passar por detectores de metal em bancos, aeroportos ou eventos. Porém, há normas técnicas e regulamentos da aviação que garantem tratamento diferenciado e medidas alternativas de segurança. 

(Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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Pela proposta, pacientes com sinais de perda de visão deverão ser encaminhados para especialistas em retina para exames complementares.

A comissão aprovou a versão da relatora, deputada Carla Dickson (PL-RN), para o Projeto de Lei 191/25, da deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE). Em vez de prazos fixos para consultas e exames, o novo texto prevê que o atendimento siga diretrizes clínicas definidas pelo Ministério da Saúde.

“O substitutivo preserva o objetivo central do projeto e, ao mesmo tempo, incorpora medidas para conscientização da população, capacitação de profissionais de saúde e diagnóstico precoce”, destacou a relatora.

O novo texto prevê ainda a realização de campanhas de conscientização para a população e a capacitação periódica de médicos e enfermeiros do SUS.

Próximas etapas

A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

 (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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Por Redação

A Confederação Nacional de Trânsito (CNT) divulgada nesta terça-feira (14) um novo levantamento de opnião sobre as eleições nacionais deste ano. A pesquisa aponta que, em um segundo turno entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), o petista lidera as intenções de voto com 44,9%, contra 40,2% de Flávio.

A pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o registro BR-02847/2026, entrevistou 2.002 pessoas entre os dias 08 a 12 de abril de 2026 e possui margem de erro de 2,2 pontos, com nível de confiança de 95%. Os entrevistados responderam de forma presencial domiciliar à pergunta: “Em uma hipótese de 2º turno para presidente do Brasil, em quem o(a) Sr.(a) votaria?”

Ainda no cenário de Lula e Flávio, 3,6% dos eleitores entrevistados responderam que votariam nulo ou branco e 11,3% se disseram indecisos quanto ao voto. Em relação à última pesquisa, divulgada em novembro do ano passado, Lula caiu quatro pontos percentuais. Flávio ainda não constava como opção para presidente.

A pesquisa ainda questionou sobre o cenário de Lula contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). No caso, Lula aparece com 45,2% dos votos frente a 31,6% do mineiro. 15,9% disseram que vão votar branco ou nulo e 7,3% estão indecisos. 

Por fim, entre o presidente petista e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD). O goiano aparece com 32,7% das intenções de voto e Lula com 44,4%. 15,2% disseram que votariam branco ou nulo e outros 7,7% responderam que estão indecisos. (A reportagem foi atualizada às 15h28)

Fonte: Bahia Noticias / Foto: Agência Brasil

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Por Redação

O Partido Liberal da Bahia anunciou, nesta sexta-feira (3), último dia do prazo para a migração partidária antes das eleições, a filiação dos deputados estaduais Samuel Júnior e Paulo Câmara, ex-representantes do Republicanos e PSDB na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), respectivamente. 

Em nota publicada nas redes sociais, o presidente estadual do partido, João Roma (PL), comemorou a adição dos parlamentares ao grupo. “Dois quadros relevantes na política, que passarão a compor a bancada do partido junto à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia – ALBA, fortalecendo ainda mais a representatividade e a defesa das diretrizes do nosso estatuto”, diz a nota oficial. 

Ambos os legisladores são pré-candidatos à reeleição. Com o fim da “dança das cadeiras” no Legislativo, o PL agora conta com cinco cadeiras na AL-BA, incluindo os deputados Leandro de Jesus, Diego Castro e Raimundinho da JR.

Foto: Reprodução / AL-BA

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por Igor Carvalho – Sexta, 3 de abril de 2026

O encerramento da janela partidária, às 23h59 desta sexta-feira (3), apresenta uma nova organização das forças políticas que disputarão a corrida eleitoral de 2026. Este período, que permite a migração de políticos sem a perda do cargo por infidelidade, serve como o primeiro termômetro das alianças e do peso real das legendas antes do início oficial das campanhas.

Por essa perspectiva, chama a atenção o desempenho do PSD, liderado por Gilberto Kassab. Embora a legenda tenha buscado se posicionar como o fiel da balança no centro político nacional, os resultados finais da janela indicaram uma retração inesperada em frentes estratégicas, sugerindo que a estratégia de atuar como mediador entre bolsonaristas e lulistas pode ter enfrentado limites diante da polarização.

Em São Paulo, principal vitrine do partido, o revés foi nítido. O PSD, que almejava consolidar a maior bancada na Assembleia Legislativa (Alesp), acabou sendo ultrapassado por PL e PT. A legenda presidida por Kassab teve que se conformar com a terceiro posição. Tradicional no estado, o PSDB quase desapareceu, despencando de oito deputados para apenas dois.

Isso acontece na semana em que Kassab anunciou que deixou o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), onde ocupava o cargo de secretário de Governo e Relações Institucionais. A saída foi provocada por um rompimento entre governador e o presidente do PSD.

A queda no número de parlamentares do PSD reflete uma dificuldade de retenção diante do avanço do PL, que capturou uma parcela significativa do eleitorado conservador nos últimos anos e que mostrou força nacionalmente entre os partidos de direita e centro.

Ao todo, o PL perdeu quatro deputados federais, mas teve 17 novas adesões, saltando para 105 parlamentares na Câmara dos Deputados e confirmando a legenda como maior bancada da Casa, seguido pelo PT, com 67.

Impressiona a queda do União Brasil, que perdeu 18 deputados federais e somente dois chegaram. O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se manteve com os mesmos 67.

Confira abaixo a lista completa das transferências partidárias, até o fechamento dessa reportagem.

PL: 4 saídas e 17 adesões;
União Brasil: 18 saídas e 2 adesões;
PSDB: 3 saídas e 9 adesões;
PSD: 5 saídas e 6 adesões;
PSOL: 1 adesão;
PV: 1 adesão;
MDB: 5 saídas e 4 adesões;
PRD: 3 saídas e 1 adesão;
Avante: 3 saídas e 4 adesões;
PDT: 4 saídas;
PC do B: 1 adesão;
Podemos: 2 saídas e 3 adesões;
PP: 1 saída e 2 adesões;
PSB: 4 saídas e 4 adesões;
REDE: 1 saída e 1 adesão;
Republicanos: 6 saídas e 6 adesões;
Solidariedade: 1 saída e 1 adesão;
Missão: 1 adesão;

Governos estaduais

Em paralelo à corrida partidária, outro dado chama a atenção para o próximo pleito: o elevado número de governadores que estarão fora da disputa eleitoral. Em 2026, oito chefes de Executivos estaduais não vão disputar a reeleição ou outros cargos.

O prazo para descompatibilização dos cargos públicos para a disputa eleitoral também acaba nesta sexta-feira. Governadores que seguem à frente do mandato não podem mais participar das eleições.

Entre os nomes de peso que decidiram não concorrer estão os governadores Ratinho Junior (PSD), do Paraná, e Eduardo Leite (PSD), do Rio Grande do Sul. Ambos haviam sido cotados para voos nacionais por Gilberto Kassab.

Fonte: Brasil de Fato / Tribunal Superior Eleitoral | Crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil

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