Matheus Falcão em entrevista a Alessandra Monterastelli, no PULSO

O Governo aprovou, no início da semana, o reajuste de 5,6% para os preços dos remédios, válido em todo território nacional na última segunda-feira (3/4). O valor foi calculado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), obedecendo ao teto de medicamentos brasileiro. Contudo, uma pesquisa promovida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) revela que o valor estabelecido pelo teto é muito alto – e, portanto, não cumpre a função de controlar variações de preços como deveria. 

A Cmed é o órgão responsável por vincular um preço máximo aos medicamentos comercializados nacionalmente. As indústrias farmacêuticas, assim como o varejo, são obrigadas a respeitar o limite de valor pré-estabelecido e que varia para cada remédio. “Por ser muito alto, esse teto não impede, por exemplo, um aumento muito elevado no preço de remédios que possa prejudicar o acesso ou a própria compra pelo Sistema Único de Saúde”, afirmou, no programa PULSO, do Outra Saúde, Matheus Falcão, assessor do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O programa foi ao ar na terça-feira, 4/4.

A pesquisa acompanhou dados de acesso a remédios desde a implementação do sistema de regulação, nos anos 2000, até agora. Apesar de especialistas considerarem o teto defasado, as regras jurídicas não permitem que a Cmed altere o limite atual. Para o Idec, a única possibilidade de alterar o teto de forma efetiva seria através de um projeto de lei. Falcão cita o PL 591, que tramita no Senado e propõe um conjunto de mudanças na regulação existente – inclusive o aumento da transparência exigida das farmacêuticas quanto aos custos reais de produção e distribuição de seus produtos. 

Quando um medicamento novo chega ao Brasil, a Cmed compara o seu preço com aquele praticado em outros países – como os Estados Unidos e Alemanha. “São países que naturalmente vão ter um preço mais elevado do que aquele que nós observamos na seleção brasileira”, afirma Falcão. Essa, segundo ele, deveria ser outra norma a ser revisada. Hoje, as indústrias responsáveis pela criação e produção dos princípios ativos – geralmente estrangeiras – não devem declarar quando gastam em sua produção. A falta de transparência, segundo Falcão, é uma “luta global” e leva ao monopólio das farmacêuticas sobre determinados medicamentos, além do estabelecimento de preços muito altos sem qualquer tipo de justificativa. 

Falcão cita que, no geral, os processos de criação de medicamentos contam com um alto grau de investimento público – especialmente para a inovação. “Seria interessante saber quanto do investimento em novos medicamentos provém do Estado e quanto vem do setor privado”, reflete. Hoje, a falta de transparência não permite calcular esse tipo de parâmetro. Mas, segundo ele, estudos vêm mostrando que o Estado costuma financiar o início da pesquisa, quando há maiores riscos. “Quem capitaliza, depois, via patente é o setor privado”, conclui. 

Políticas sociais e produção nacional

Em 2004, através da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, o Brasil passou a adotar uma série de medidas para melhorar o acesso da população aos medicamentos. Entre as políticas lançadas, estava o Farmácia Popular, existente até hoje, que consiste na distribuição gratuita ou venda de remédios a preços mais baixos através de estabelecimentos próprios ou farmácias conveniadas. Apesar dos avanços, Falcão defende que o debate deve ser ampliado, tocando em questões como a lei de patentes e a produção nacional de remédios. 

Na segunda-feira (3/4), o Governo Federal anunciou também a retomada do Complexo Industrial da Saúde, com o objetivo de diminuir a dependência de importações de insumos na área da saúde e aumentar a produção em solo brasileiro para uma média de 70% do total. “Além de debater o acesso a medicamentos, precisamos falar sobre uma política nacional de ciência, tecnologia, inovação e de produção industrial para garantir a cadeia de fornecimento”, argumenta Falcão. 

Hoje, o Brasil produz apenas cerca de 10% dos princípios ativos necessários para a produção de remédios. A maior parte dos insumos é importada de países como China e Índia. “A questão dos remédios não é uma questão simplesmente focada nesse ponto naquele; mas envolve um conjunto de questões”, conclui o especialista.

Fonte: Outra saúde

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Em 1º de abril, os medicamentos que o brasileiro encontra na farmácia passarão por reajuste de preços de até 5,6%, número estabelecido a partir do IPCA dos últimos 12 meses. Os reajustes são calculados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), subordinada à Anvisa, e a indústria farmacêutica tem direito a aumentar os preços anualmente. Como demonstrado pelo Idec, o teto de preço dos remédios passa longe do praticado – o que significa, em tese, que os produtos podem encarecer muito mais do que o planejado. No entanto, como já mostrou o Outra Saúde, os atuais mecanismos de regulação estão claramente desatualizados e fazem o jogo da indústria farmacêutica, que pelas regras vigentes encontra margens para aumentar preços muito acima do valor regulamentar. Além disso, o declínio da própria indústria farmacêutica brasileira contribui para os grandes aumentos no preço dos remédios vistos em anos recentes. Trata-se, como já assumido várias vezes por autoridades públicas, de um tema que representa grandes desafios de políticas públicas do novo governo.

Fiocruz e Butantan estabelecem grupo de trabalho estratégico

Na sexta-feira passada, 24/3, uma delegação de dirigentes do Instituto Butantan visitou a Fiocruz, ocasião em que os paulistas foram apresentados à fábrica Bio-Manguinhos da instituição. Em pauta, diversos planos de cooperação e desenvolvimento em favor do SUS. Produção de insumos industriais/imunobiológicos e inovação tecnológica foram os focos do encontro. “Não dá para resolver tudo, mas podemos identificar insumos críticos e fazer trabalho de logística, indução e produção local para estruturar uma cadeia produtiva, através de parceiros, como parte de um ecossistema de inovação”, disse Marco Krieger, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz. Em abril, a visita será retribuída, e então oficinas de trabalho definirão as parcerias mais promissoras entre ambas as instituições.

Rio Branco começa a busca pela adaptação à mudança climática

A capital do Acre acaba de publicar inédito mapeamento do histórico de enchentes, que apontou cheias em 41 dos 52 anos estudados, tendo os meses de fevereiro e março como os mais perigosos. O estudo faz parte do relatório que subsidia o Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima de Rio Branco, no Acre, criado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) em 2020 e ainda não implantado. Para além dos fenômenos climáticos mais recentes, o trabalho aponta uma antiga ocupação desordenada do solo urbano, o que explica o amplo histórico de enchentes a partir da subida do rio Acre. “É preciso criar e implementar, com urgência, planos que olhem para além das ações emergenciais, mas também para ações de médio e longo prazo de enfrentamento à mudança do clima em todos os municípios”, explica Jarlene Gomes, que trabalha no IPAM da cidade. O plano de mitigação, por sua vez, faz parte da Iniciativa de Governos Locais Pela Sustentabilidade para América do Sul, que conta inclusive com governos de países vizinhos, e também a colaboração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Greve geral na saúde de Madri

A capital espanhola vê o aprofundamento do conflito entre trabalhadores da saúde e governo. Após manifestações de desrespeito por parte do Conselho da Fazenda, Fernando Lasquetty, que recusou a exigência de recuo na jornada semanal de trabalho, os profissionais da saúde convocaram greves para os dias 19 de abril, 8 e 26 de maio. O movimento recebeu adesão de todas as categorias do serviço de saúde de Madri, representadas em quatro sindicatos. Vale destacar que a cidade acabou de sair de uma greve de médicos da atenção primária que durou impressionantes quatro meses, momento também marcado por manifestações de massa em favor da saúde pública e contra a privatização de hospitais e centros médicos. Por trás de tudo, o receituário neoliberal de austeridade eterna sobre políticas sociais, que no país ibérico produz o fenômeno da fuga de médicos de família.

Crônica de uma morte americana

A revista The Atlantic publicou um capítulo do livro da escritora Nicole Chung sobre a morte de seu pai sob a ótica da ineficiência do sistema de saúde norte-americano, que deixa cerca de 40 milhões de cidadãos sem nenhuma cobertura. A crônica faz parte do livro A living remedy, ainda não lançado, e detalha a dolorosa experiência da autora, que cresceu em meio a uma família de pai e mãe trabalhadores que nunca alcançaram bem-estar econômico suficiente para garantir cuidados em saúde sem ajuda do Estado. A saga conta a história de pessoas que viveram na pele a precarização do mundo do trabalho e sempre deixaram os cuidados em saúde para um outro momento, até que um dia a diabetes do pai começa a cobrar um preço. A angústia em ter acesso ao serviço público, a disseminada cultura de responsabilização individual pela própria saúde e a incapacidade financeira da filha em prover os pais são alguns dos elementos que constituem o drama da vida de um cidadão comum deste país, conforme descreve o livro de Chung. Não à toa, o título da crônica é Uma morte norte-americana comum…

Microplástico chega a animais da Antártida

Um estudo publicado pela Royal Society Publishing revela que microplásticos foram encontrados em amostras de organismos de krills e salpas, animais marinhos que vivem no Oceano Antártico. Os fragmentos de plástico oriundos de diversas cadeias produtivas já são realidade irreversível nos mares de todo o planeta, mas que tenham chegado a estes pequenos seres do polo sul é um novo alerta. O estudo destaca, como mostrado na matéria da Galileu, que krills e salpas têm participação importante na alimentação dos maiores predadores da região e sua contaminação pode afetar o processo de condução de carbono para o fundo dos mares, o que alivia a circulação de gases de efeito estufa na atmosfera.

Fonte: Outra Saúde

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Os preços dos medicamentos devem ficar mais caros a partir do próximo mês: dia 1º de abril é quando entra em vigor, usualmente, a autorização para reajuste dos remédios pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

As farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preço acima do permitido pela CMED.

A lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos é disponibilizada para consulta dos consumidores e é atualizada mensalmente.

O que vai reajustar é esse valor máximo, não quer dizer todos os remédios sofrerão reajustes.

Confira aqui a lista de medicamentos

Fonte: Metro 1

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