Por Aline Gama / Thiago Tolentino

Uma consumidora denunciou ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) uma suposta cobrança abusiva em camarotes da Arena Fonte Nova nos jogos do Bahia contra Palmeiras e Flamengo, pelo Campeonato Brasileiro de 2025. O procedimento, no entanto, foi arquivado pela 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador após manifestações das empresas envolvidas e análise do Procon.

A promoção de arquivamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (26). A denúncia questionava a diferença de valores entre espaços lounge nas partidas Bahia x Palmeiras, realizada em 28 de setembro de 2025, e Bahia x Flamengo, disputada no dia 5 de outubro do mesmo ano.

Na representação, a consumidora afirmou que o camarote para a partida contra o Palmeiras custava R$ 400, enquanto o mesmo espaço, segundo ela, estaria sendo comercializado por R$ 900 no jogo contra o Flamengo. A autora da denúncia classificou o valor como “exorbitante” e pediu fiscalização sobre a cobrança.

Durante a apuração, a Fonte Nova Negócios e Participações S.A. informou ao MP-BA que não comercializava diretamente o produto citado na denúncia. Segundo a administradora da Arena, o espaço denominado “Lounge Exclusivo + Poltrona VIP”, localizado no Esquadrão Zone, é operado e comercializado pela RML Eventos Esportivos Ltda., também identificada como Soccer Hospitality, empresa responsável pela definição dos pacotes e dos preços.

A Fonte Nova também afirmou que os valores apontados na representação não correspondiam aos preços praticados por ela. De acordo com manifestação anexada ao procedimento, o valor cobrado por pessoa para Bahia x Palmeiras teria sido de R$ 700, e não R$ 400.

A RML Eventos Esportivos Ltda., por sua vez, sustentou que não houve aumento de preço para o mesmo serviço. A empresa afirmou que a denúncia partiu de uma comparação entre produtos diferentes. Segundo a manifestação, o valor de R$ 400 se referia à Arquibancada VIP, que teria permanecido com o mesmo preço nos jogos Bahia x Palmeiras e Bahia x Flamengo. Já o valor de R$ 900 seria referente ao pacote “Lounge Exclusivo + Poltrona VIP”, com estrutura e experiências diferenciadas.

A empresa também informou que a precificação varia conforme o tipo de serviço ofertado, podendo incluir alimentação, bebidas e atrações específicas.

O Procon informou inicialmente que não encontrou reclamações registradas contra a representada no período de um ano, entre 2024 e 2025. Depois, realizou fiscalização e solicitou informações sobre a precificação dos ingressos e as justificativas para a variação de valores. Após analisar as manifestações apresentadas, o órgão concluiu pela inexistência de irregularidades e arquivou o caso em sua esfera administrativa.

Com base nas informações reunidas, a 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor entendeu que não ficou demonstrada lesão a direitos coletivos ou individuais homogêneos. O promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos promoveu o arquivamento do procedimento por considerar que não havia fundamento para a propositura de ação civil pública.

“Restou demonstrada a ausência de irregularidades na conduta da empresa em relação ao objeto do presente procedimento. Assim, o arquivamento mostra-se a medida adequada a ser adotada”, diz trecho do documento.

A promoção de arquivamento ainda deve ser remetida ao Conselho Superior do Ministério Público da Bahia, responsável por analisar e deliberar sobre o arquivamento de procedimentos do órgão.

Fonte: Bahia Noticias / Fotos: Maurícia da Matta / Bahia Notícias

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